ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026 ORIGEM: PROCESSO – Nº 095/2026 – SMED PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026-SELCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026

ORIGEM: PROCESSO – Nº 095/2026 – SMED

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026-SELCO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

CNPJ: 04.056.214/0001-30.

CONTRATADA: A.S. MEDEIROS JUNIOR LTDA.

CNPJ: 33.988.869/0001-45.

RESPONSÁVEL: RENATA XAVIER DE SOUZA.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de combustíveis tipo gasolina comum e diesel S10, para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED.

EXERCÍCIO: 2026.

PROGRAMA DE ATIVIDADE:

1.500.0000 200.201 – M.D.E – 25%.

1.540.0000 240.000 – FUNDEB – 30%.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: Recursos do FUNDEB 30%, M.D.E.

TIPO DE EMPENHO: Estimativo.

VALOR ESTIMADO:

O presente contrato possui valor estimado de R$ 3.684.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil reais), utilizado exclusivamente para fins orçamentários e de controle administrativo, não constituindo obrigação de contratação integral pela Administração.

Será aplicado o desconto ofertado de 0,10% (zero vírgula dez por cento) sobre o preço médio mensal de revenda divulgado pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, observando-se os abastecimentos efetivamente realizados.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2026.


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:B8A2475B