ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CANTÁ

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 08 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA

 

• Dados do premiado

Nome da entidade ou coletivo cultural:

CPF ou CNPJ (se entidade):

• Dados Bancários (para o caso de premiação)

Nº Banco:

 

Nome do Banco:

Nº Agência:

( ) conta corrente

( ) conta poupança

Nº Conta:

Praça de Pagamento:

 

Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras.

Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.

 

• Valor da Premiação

O valor da premiação concedida é de R$ XX [VALOR POR EXTENSO]

Este valor foi repassado em parcela única diretamente para a conta bancária informada pelo(a) premiado(a).

 

A presente premiação possui natureza jurídica de doação sem encargo. Desta forma, não há estabelecimento de obrigações futuras, exigência de contrapartida, nem a necessidade de assinatura de instrumento jurídico com obrigações de execução ou prestação de contas por parte do(a) premiado(a). O presente termo, em conjunto com o comprovante de depósito, produz o efeito de recibo do pagamento direto realizado pela administração pública.

 

(Local e data) _____________________,________/_______/ 2026.

 

___________

Assinatura

(Responsável Legal da Entidade Cultural)

NOME COMPLETO


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:BD919858