ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 040/2026

PORTARIA INTERNA N.º 040/2026 PACARAIMA, 02 DE JULHO DE 2026

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 114/2025-B”.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar a servidora VALDIRENE TEIXEIRA LIMA, matrícula nº. 1490-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº114/2025-B,referente ao Processo nº. 0114/2025,que tem como objeto a“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (SEMECD), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SEMAS) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO (SEMPA) DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR”

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO SEGUNDO DIAS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

 

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

VALDIRENE TEIXEIRA LIMA

Matricula nº 1490-1

 


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:C144A917