ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE DISPENSA
PROCESSO: 091/2026
DISPENSA: 015/2026
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima – PMP em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público e aos interessados em participar da DISPENSA, cujo Objeto: " AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE), DESTINADOS A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". conforme condições Termo de Referência do Edital. A abertura do Certame dar-se-á no dia 20/11/2026, O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2026, no email: pacaraima.dispensa@gmail.com
Pacaraima – RR, 17 de novembro de 2026.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
Portaria nº 017/2025
Publicado por:
Whirdênio Silva de Souza
Código Identificador:C432701E