ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 115 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 115 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia servidora para o cargo de Pregoeira da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, em caráter temporário, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica do município, e:
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de licitação e contratos da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos;
CONSIDERANDO a ausência temporária do pregoeiro titular, em virtude de férias, no período de 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, em caráter temporário, a servidora TANAKA PITHULA BRAGA LEITE, inscrita no CPF sob o nº ***.806.352-***, para exercer as funções de Pregoeira da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, durante o período de 01 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Amajari/RR,03 de agosto de 2026.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari
Publicado por:
Marcela Pinheiro
Código Identificador:C5E3B6CF