ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
DECRETO N° 064/2025 -COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO COMTUR

DECRETO N° 064/2025 Rorainópolis-RR 02 de setembro de 2025 

 

"CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO COMTUR E NOMEIO OS MEMBROS INDICADOS PARA INÍCIO IMEDIATO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL".

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 78° inciso V da Lei Orgânica do de Município, em especial, em observância ao disposto na Lei Municipal nº 515/2024 e na Lei Municipal nº 434/2021, e tendo em vista o Ofício nº 11/2025/SEMTUR, que encaminha a relação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

 

CONSIDERANDO a necessidade de implementação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, em estrita observância às Leis Municipais nº 515/2024 e nº 434/2021, e tendo em vista a relação de titulares e suplentes encaminhada por esta Secretaria, por meio do Ofício nº 11/2025/SEMTUR.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados, para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, os membros titulares e respectivos suplentes, na representação e composição indicadas a seguir:

 

I — Membros do Poder Público

 

•Secretaria Municipal de Turismo

 

•Titular: Raimundo Barroso Silva

 

•Suplente: Sanderson Rodrigues Silva

 

•Secretaria Municipal de Agricultura

 

•Titular: Gilvam Paulo Pereira

 

•Suplente: Marcos Diones Silva dos Santos

 

•Secretaria Municipal de Cultura e Desporto

 

•Titular: Lucas Candido D. S. Neves

 

•Suplente: Frank Albuquerque de Lima

 

•Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável

 

•Titular: Joel Ramanan Da Cruz

 

•Suplente: Tatiane Da Silva Aguiar

 

II — Membros da Sociedade Civil

 

•Central das Organizações Rurais de Rorainópolis — COPERR

 

•Titular: Raquel Martins Tiburtino

 

•Suplente: Willian Merlin de Aguiar

 

•Serviços de Apoio a Micro e Pequenas Empresas — SEBRAE-RR

 

•Titular: Ana Carolina Padilha

 

•Suplente: Iris de Farias Lima

 

•Associação de Bandas e Fanfarras

 

•Titular: Leandro Sousa da Silva T.

 

•Suplente: Mikaelle de Oliveira Tolentino da Silva

 

•Setor de Hospedagem / Alimentação / Agência de Viagem e Comércio

 

•Titular: Graciete Gomes dos Santos

 

•Suplente: Vanilda Felix Reginath

 

Art. 2º A presente nomeação atende ao Ofício nº 11/2025/SEMTUR, datado de 29 de agosto de 2025, e à composição encaminhada pela Secretaria Municipal de Turismo, passando a integrar oficialmente o COMTUR.

 

Art. 3º As atribuições, competências e o prazo de mandato dos membros nomeados observarão o disposto na Lei Municipal nº 515/2024 e demais normas pertinentes.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 02/07/2025, revogadas as disposições em contrário.

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jandira Brito Coutinho Florindo
Código Identificador:C6D98095