ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 020/2026

PORTARIA INTERNA N.º 020/2026 PACARAIMA, 13 DE MAIO DE 2026

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 076/2025”.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Revogar a Portaria n° 055/2025 de 20 de agosto de 2025.

 

Art.2º Designar a servidora ROSINEIA LIMA DA SILVA, matrícula nº. 3119, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº076/2025,referente ao Processo nº. 076/2025,que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEGAGÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADEES DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. I – ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, II – AVALIAÇÃO DE TITULOS PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES; III – SUPORTE E APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL PARTE DIVERSIFICADA DO DOCUMENTO CURRICULAR DE RORAIMA – DCRR; IV – CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDEB E ÍNDICES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA – RR.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS TREZE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

 

CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

ROSINEIA LIMA DA SILVA

Matricula nº 3119


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:C7903B2D