ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ERRATA DE PORTARIA

ERRATA DE PORTARIA

 

Este instrumento tem por objetivo a retificação da PORTARIA INTERNA Nº 041/2026 PACARAIMA, 23 DE JULHO DE 2026, publicada no DOEM 2700, conforme abaixo:

 

- Portaria n° 041/2026 de 23 DE JULHO de 2026:

 

ONDE SE LÊ:

 

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e julgamento da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pacaraima.

 

LEIA-SE:

 

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e julgamento da Chamada Pública nº 001/2026 e nº 002/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação da Chamada Pública nº 001/2026 e nº 002/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pacaraima

 

Os demais termos da portaria em questão permanecem inalterados.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025. 


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:C7F63FEF