ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
GABINETE
GABINETE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI MUNICIPAL N° 435/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Alto Alegre, PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal.
Faz saber que Câmara Municipal de Alto Alegre, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - O Orçamento do Município de Alto Alegre para o exercício de 2023, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa em R$ 90.475.961,75 (Noventa milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).
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I ORÇAMENTO FISCAL |
R$ 75.133.324,29 |
|
II ORÇAMENTO DE SEGURANÇA SOCIAL |
R$ 15.342.637,46 |
Art. 2° - A Receita total, compreende o Orçamento mencionado nos inícios I e II do Artigo anterior, e estimado no valor R$ 90.475.961,75 (Noventa milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos);
PARAGRAFO ÚNICO – A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos e ingressos de outras Receitas Correntes e de Capital conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, e a legislação Estadual pertinente, nas especificações do Anexo I da Lei 4320/64 e de acordo com o seguinte desdobramento:
|
RECEITAS CORRENTES |
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|
Receita Tributária |
R$ |
4.083.410,13 |
|
Receita Patrimonial |
R$ |
334.500,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ |
58.832.376,62 |
|
- Dedução de Rec. Corrente |
R$ |
-5.833.875,00 |
|
RECEITA DE CAPITAL |
R$ |
33.059.550,00 |
|
Transferência de Capital |
R$ |
33.059.550,00 |
|
TOTAL |
R$ |
90.475.961,75 |
Art. 3° - A Despesa será realizada segundo os Demonstrativos da Despesa do Orçamento Geral do Município, com recursos do Tesouro e de Outros Fontes, constante do Anexo I da Lei 4320/64, discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
1 – Por Funções de Governo
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
0001 |
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO |
1.260.000,00 |
|
0002 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS |
1.457.083,75 |
|
0004 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
3.912.613,49 |
|
0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
1.246.349,91 |
|
0006 |
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL |
4.327.000,00 |
|
0007 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
5.995.900,75 |
|
0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC. BASICA |
15.315.100,00 |
|
0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
464.766,00 |
|
0011 |
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
131.453,61 |
|
0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE – SAUDE 15% |
6.034.275,28 |
|
0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS FEDERAL |
6.000.424,98 |
|
0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS ESTADUAL |
234.839,20 |
|
0017 |
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
0018 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
3.302.482,15 |
|
0019 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTE |
329.152,45 |
|
0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
2.061.007,00 |
|
0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
450.448,00 |
|
0023 |
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL |
205.000,00 |
|
0024 |
GESTAO DE ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
572.713,67 |
|
0025 |
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL |
145.413,74 |
|
0026 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO |
196.749,34 |
|
0028 |
CONVENIOS PARA AS ACOES DA OBRAS |
34.232.544,64 |
|
0210 |
ATENDIMENTO AMBULANTE, EMERG. E HOSPITALAR |
356.643,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTIGENCIA |
517.114,17 |
|
|
TOTAL |
90.475.961,75 |
Art. 4° - Os Programas de Obras custeadas com Recurso do Tesouro e de Outras Fontes estão detalhadas no Anexo 6 da Lei 4320/64 desta Lei.
Art. 5° - Os quantitativos alocados aos Projetos e Atividades representam custos provisionais e serão ajustados automaticamente, com base nos dados relativos à efetiva realização dos gastos, respeitando os limites globais estabelecidos, por elementos de despesas, em cada Unidade Orçamentária.
Art. 6° - Fica o Poder Executivo Autorizado, no que lhe couber, a: I Efetuar operações de Crédito por antecipação de Receita (ARO) em qualquer mês, até o momento equivalente a 15% (Quinze por Cento) do total da Receita Orçada, oferecendo as garantias usuais necessárias para a realização das operações de crédito.
I Decretar a abertura de Crédito Suplementares, com, até o limite de 30% (Trinta por Cento) da Despesa fixada, desde que utilize recursos hábeis apontados na íntegra prescritas no paragrafo 1 (primeiro) do Art. 43 da Lei Federal 4320/64, com exceção do Inciso II (Os resultados de Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária), ficando este Item a crédito na Administração para uma melhor execução Financeira e Orçamento, bem como não serão computados para este percentual as despesas a seguir:
a) A pessoal e encargos socias;
b) A pagamento do serviço da dívida;
c) Ao FUNDEB; e
d) A convênios, contratos, acordos e ajustes.
II Adotar medidas que julgar necessárias e/ou convenientes para ajustar o ritmo da Despesa ao comportamento da Arrecadação da Receita, podendo, inclusive, aprovar por Decreto plano de contenção de gastos variáveis.
III Até o Limite de 15% (Quinze por Cento) das Dotações definidas neste Orçamento procederá à compensação, conversão ou criação de Fontes de Recursos Ordinários, vinculados ou próprios dos Projeto Atividades/Operações Especiais e de Obras, sem lhe alterar o valor Global, com a finalidade de assegurar a execução das Programações definidas nesta Lei, não serão computados neste limite os Recursos utilizados para cobertura de Pessoal e Encargos Sociais.
IV Fica o Poder Executivo autorização a firmar Convênios Federais e Estaduais que serão abertos por Créditos Especiais, com base nos Projetos/Atividades das Dotações previstas neste Orçamento e ainda as contempladas no PPA e LDO, decorrentes de ingressos de Recursos Provenientes de Convênios Federais e Estaduais.
Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar, para fins Orçamentários, e Contábeis, as Novas Denominações de Órgãos e/ou Unidades decorrentes de alterações legalmente aprovadas após a elaboração desta Lei.
Art. 8° - O Poder Executivo atuará efetivamente para manutenção e conversão do patrimônio público.
Art. 9° - E parte integrante desta Lei Orçamentária, os Quadros de Detalhamento de Despesas especificadas, por Projeto Atividade, Elementos de Despesas e os respectivos desdobramentos do Orçamento Fiscal e de Seguridades Social, com os valores do disposto no Art. 3º desta Lei.
Art. 10° - As Tabelas respectivas e Anexa, conforme a Lei 4.320/64 ficam fazendo parte desta Lei.
Art. 11° - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Art. 12° - As despesas do Poder Legislativo serão fixadas no percentual de até 7% (sete por cento), relativos ao somatório da receita tributária, das transferências previstas nos artigos 153, 158 e 159 da Constituição da República, da arrecadação da dívida ativa tributária e das contribuições da iluminação pública efetivamente realizadas no exercício anterior, conforme previsto no Art. 29-A, inciso II, da Constituição da República.
PARAGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo não poderá anular parcial ou totalmente as dotações orçamentárias da Câmara de Vereadores de Alto Alegre, para suplementação de qualquer outro órgão ou Secretaria, sem previa autorização legislativa.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Alegre-RR, 28 de novembro de 2022.
PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO
Prefeito Municipal de Alto Alegre-RR
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
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|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
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|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA |
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|
(Inc.III, Art.22º) |
||||||
|
Codigo |
Discriminação |
Receita Arrecadada |
Receita Prevista |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
||
|
1000.00.0.0 |
RECEITAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
|
1100.00.0.0 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
1.431.012,68 |
1.600.049,21 |
2.435.594,32 |
662.000,00 |
4.083.410,13 |
|
1200.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÕES |
76.560,43 |
|
|
|
|
|
1300.00.0.0 |
RECEITA PATRIMONIAL |
74.994,98 |
33.925,23 |
241.168,06 |
11.500,00 |
334.500,00 |
|
1700.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
31.917.498,06 |
36.553.166,77 |
26.524.480,14 |
37.158.910,00 |
58.832.376,62 |
|
1900.00.0.0 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
21.614,28 |
19.202,00 |
|
|
|
|
Sub Total |
33.521.680,43 |
38.206.343,21 |
29.201.242,52 |
37.832.410,00 |
63.250.286,75 |
|
|
2000.00.0.0 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
|
2100.00.0.0 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
|
|
|
|
|
2200.00.0.0 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
|
|
|
|
|
2400.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
7.499.280,58 |
|
|
9.587.000,00 |
33.059.550,00 |
|
Sub Total |
7.499.280,58 |
0,00 |
0,00 |
9.587.000,00 |
33.059.550,00 |
|
|
7000.00.0.0 |
RECEITAS CORRENTES (INTRA) |
|
|
|
|
|
|
Sub Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
8000.00.0.0 |
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) |
|
|
|
|
|
|
Sub Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
9000.00.0.0 |
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
|
|
|
|
|
|
9500.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-2.799.000,41 |
-2.913.358,89 |
-2.201.242,52 |
-4.014.000,00 |
-5.833.875,00 |
|
9900.00.0.0 |
(R) OUTRAS DEDUÇÕES |
|
|
|
|
|
|
Sub Total |
-2.799.000,41 |
-2.913.358,89 |
-2.201.242,52 |
-4.014.000,00 |
-5.833.875,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA |
||||||
|
(Inc.III, Art.22º) |
||||||
|
Codigo |
Discriminação |
R e ceita Arre c adada |
Receita P r evista |
|||
|
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
||
|
9990.00.0.0 |
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
|
|
|
|
|
Sub Total |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL |
38.221.960,60 |
35.292.984,32 |
27.000.000,00 |
43.405.410,00 |
90.475.961,75 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA |
||||
|
(Inc. III, Art. 22) |
||||
|
Codigo |
Discriminação |
DESPESA |
||
|
Realizada 2021 |
Fixada 2022 |
Prevista 2023 |
||
|
DESPESAS CORRENTES |
||||
|
31 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
15.725.850,98 |
18.285.304,71 |
25.164.299,37 |
|
33 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
9.180.882,60 |
12.256.086,93 |
20.646.336,81 |
|
Sub Total |
24.906.733,58 |
30.541.391,64 |
45.810.636,18 |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
||||
|
44 |
INVESTIMENTOS |
1.031.266,42 |
11.931.612,73 |
43.197.494,89 |
|
46 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
1.012.000,00 |
498.371,53 |
950.716,51 |
|
Sub Total |
2.043.266,42 |
12.429.984,26 |
44.148.211,40 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
50.000,00 |
434.034,10 |
517.114,17 |
|
Sub Total |
50.000,00 |
434.034,10 |
517.114,17 |
|
|
TOTAL |
27.000.000,00 |
43.405.410,00 |
90.475.961,75 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
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|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA |
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|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
0001 |
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO |
1.260.000,00 |
|
0002 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS |
1.457.083,75 |
|
0004 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
3.912.613,49 |
|
0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA |
1.246.349,91 |
|
0006 |
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL |
4.327.000,00 |
|
0007 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
5.995.900,75 |
|
0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA |
15.315.100,00 |
|
0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
464.766,00 |
|
0011 |
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
131.453,61 |
|
0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
6.034.275,28 |
|
0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
6.000.424,98 |
|
0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
234.839,20 |
|
0017 |
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
0018 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
3.302.482,15 |
|
0019 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
329.152,45 |
|
0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
2.061.007,00 |
|
0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
450.448,00 |
|
0023 |
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL |
205.000,00 |
|
0024 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
572.713,67 |
|
0025 |
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL |
145.413,74 |
|
0026 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO |
196.749,34 |
|
0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
34.232.544,64 |
|
0210 |
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR |
356.643,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
|
TOTAL |
90.475.961,75 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
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|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
1110 |
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - |
1.420.630,00 |
|
1111 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI |
14.450.000,00 |
|
1112 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI |
1.457.000,00 |
|
1113 |
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI |
2.868.000,00 |
|
1114 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI |
2.870.000,00 |
|
1115 |
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI |
3.347.500,00 |
|
1116 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI |
901.000,00 |
|
1117 |
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI |
2.875.210,00 |
|
1118 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI |
2.870.210,00 |
|
1119 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER |
205.000,00 |
|
1120 |
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER |
2.996.425,14 |
|
1121 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER |
1.251.784,75 |
|
1122 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER |
1.251.784,75 |
|
Total |
38.764.544,64 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
1002 |
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS |
305.000,00 |
|
1004 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA |
250.000,00 |
|
1005 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE |
18.122,62 |
|
2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
626.800,00 |
|
2002 |
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA |
563.200,00 |
|
2003 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA |
70.000,00 |
|
3001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.156.883,62 |
|
3002 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
2.017.612,49 |
|
3003 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
1.750.001,00 |
|
3004 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA |
180.002,00 |
|
3005 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
105.001,00 |
|
3006 |
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES |
3,00 |
|
3007 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS |
617.082,75 |
|
3008 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS |
500.001,00 |
|
3009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
611.343,91 |
|
3010 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE |
470.002,00 |
|
3011 |
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS |
100.001,00 |
|
3012 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
355.453,92 |
|
3013 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS |
600.002,00 |
|
3014 |
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP |
144.980,95 |
|
3015 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL |
800.000,00 |
|
3016 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA |
140.000,00 |
|
3017 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA |
10.716,51 |
|
3018 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
981.328,77 |
|
3019 |
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
300.000,00 |
|
3020 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
137.288,11 |
|
3021 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES |
30.002,00 |
|
3022 |
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
56.247,24 |
|
3023 |
APOIO AO DESPORTO AMADOR |
87.492,48 |
|
3024 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
79.369,86 |
|
3025 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA |
40.002,00 |
|
3026 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA |
112.081,75 |
|
3027 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
113.197,75 |
|
3028 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
360.002,00 |
|
3029 |
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL |
27.104,19 |
|
3030 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
72.409,73 |
|
3031 |
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO |
22.083,75 |
|
3032 |
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO |
72.082,75 |
|
3033 |
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO |
51.247,24 |
|
3034 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO |
14.500,10 |
|
3035 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO |
46.002,00 |
|
3036 |
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS |
136.247,24 |
|
3037 |
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE |
90.000,00 |
|
3038 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
60.000,00 |
|
4001 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
5.000,00 |
|
4002 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
452.001,00 |
|
4003 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
657.001,00 |
|
4004 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
780.000,00 |
|
4005 |
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO |
3,00 |
|
4006 |
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
162.002,00 |
|
4007 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
1,00 |
|
4008 |
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - |
66.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
|
SCFV |
|
|
4009 |
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS |
51.001,00 |
|
4010 |
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS |
37.446,00 |
|
4011 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
5.000,00 |
|
4012 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS |
12.500,00 |
|
4013 |
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
87.500,00 |
|
4014 |
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
166.000,00 |
|
4015 |
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER |
30.000,00 |
|
5001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
2.590.001,00 |
|
5002 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
976.000,00 |
|
5003 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25% |
15.222,98 |
|
5004 |
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25% |
1.636.405,90 |
|
5005 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
75.970,00 |
|
5006 |
QUOTA SALARIO EDUCACAO |
120.000,00 |
|
5007 |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |
118.018,00 |
|
5008 |
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
120.000,00 |
|
5009 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
18.200,00 |
|
5010 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE |
1.200,00 |
|
5011 |
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL |
358.270,87 |
|
5012 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
300.000,00 |
|
5014 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
29.000,00 |
|
5015 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA |
55.150,00 |
|
5016 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA |
47.228,00 |
|
6001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE |
3.687.497,47 |
|
6002 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE |
1.578.573,08 |
|
6003 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE |
41.135,46 |
|
6004 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL |
40.962,85 |
|
6005 |
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB |
45.000,00 |
|
6006 |
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU |
70.001,00 |
|
6007 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
1.230.779,24 |
|
6009 |
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS |
97.650,00 |
|
6010 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB |
420.000,00 |
|
6012 |
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS |
225.027,54 |
|
6013 |
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS |
12.000,00 |
|
6014 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS |
429.975,00 |
|
6015 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA |
92.839,20 |
|
6016 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO |
42.000,00 |
|
6017 |
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS |
246.820,80 |
|
6018 |
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO |
100.000,00 |
|
6019 |
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL |
1.250.000,00 |
|
6020 |
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS |
97.713,00 |
|
6021 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO |
144.014,42 |
|
6022 |
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE |
371.070,00 |
|
6023 |
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE |
37.800,00 |
|
6024 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE |
300.000,00 |
|
6025 |
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
127.091,00 |
|
6051 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
250.000,00 |
|
6052 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
1.331.589,40 |
|
6053 |
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
356.643,00 |
|
7301 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
1.905.100,00 |
|
7302 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
842.000,00 |
|
7701 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
4.150.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES |
||
|
Código |
Discriminação |
Valor |
|
7702 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
8.418.000,00 |
|
Total |
51.194.302,94 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 01 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|||||
|
(Inc.II, §1º, Art.2º) |
|||||
|
RECEITA |
R$ |
R$ |
DESPESA |
R$ |
R$ |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
4.083.410,13 |
|
|
|
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
25.164.299,37 |
|
|
RECEITA PATRIMONIAL |
334.500,00 |
|
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
58.832.376,62 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
20.646.336,81 |
|
|
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-5.833.875,00 |
|
|
|
|
|
SUB TOTAL |
|
57.416.411,75 |
SUB TOTAL |
|
45.810.636,18 |
|
|
|
|
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE |
|
11.605.775,57 |
|
TOTAL |
|
57.416.411,75 |
TOTAL |
|
57.416.411,75 |
|
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE |
|
11.605.775,57 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
INVESTIMENTOS |
43.197.494,89 |
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
33.059.550,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
950.716,51 |
|
|
SUB TOTAL |
|
33.059.550,00 |
SUB TOTAL |
|
44.148.211,40 |
|
TOTAL |
|
44.665.325,57 |
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
517.114,17 |
|
RESUMO |
|
|
|
||
|
RECEITAS CORRENTES |
63.250.286,75 |
|
TOTAL |
|
44.665.325,57 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-5.833.875,00 |
|
RESUMO |
||
|
RECEITAS DE CAPITAL |
33.059.550,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
45.810.636,18 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
44.148.211,40 |
|
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
517.114,17 |
|
|
TOTAL DE RECEITAS |
|
90.475.961,75 |
TOTAL DE DESPESA |
|
90.475.961,75 |
|
TOTAL |
|
90.475.961,75 |
TOTAL |
|
90.475.961,75 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Anexo 01 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|||||
|
(Inc.II, §1º, Art.2º) |
|||||
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
1000.00.0.0 |
RECEITAS CORRENTES |
0.000.000 |
|
|
63.250.286,75 |
|
1100.00.0.0 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
0.000.000 |
|
4.083.410,13 |
|
|
1110.00.0.0 |
IMPOSTOS |
0.000.000 |
|
3.766.346,13 |
|
|
1112.00.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
0.000.000 |
1.548.862,00 |
|
|
|
1112.50.0.0 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
0.000.000 |
160.100,00 |
|
|
|
1112.50.0.1 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P |
1.500.0000 |
65.000,00 |
|
|
|
1112.50.0.2 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M |
1.500.00 |
11.100,00 |
|
|
|
1112.50.0.3 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D |
1.500.0000 |
84.000,00 |
|
|
|
1112.53.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D |
0.000.000 |
1.388.762,00 |
|
|
|
1112.53.0.1 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D |
1.500.0000 |
1.386.762,00 |
|
|
|
1112.53.0.2 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D |
1.500.0000 |
2.000,00 |
|
|
|
1113.00.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
0.000.000 |
500.996,00 |
|
|
|
1113.01.0.0 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF |
0.000.000 |
500.996,00 |
|
|
|
1113.01.0.1 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRINCIPAL |
1.500.00 |
500.996,00 |
|
|
|
1114.00.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV |
0.000.000 |
1.716.488,13 |
|
|
|
1114.51.0.0 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
0.000.000 |
1.716.488,13 |
|
|
|
1114.51.1.0 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
0.000.000 |
1.716.488,13 |
|
|
|
1114.51.1.1 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI |
1.500.0000 |
1.716.488,13 |
|
|
|
1120.00.0.0 |
TAXAS |
0.000.000 |
|
315.064,00 |
|
|
1121.00.0.0 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
0.000.000 |
128.650,00 |
|
|
|
1121.01.0.0 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
0.000.000 |
14.500,00 |
|
|
|
1121.01.0.1 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
14.500,00 |
|
|
|
1121.02.0.0 |
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES |
0.000.000 |
28.950,00 |
|
|
|
1121.02.2.0 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT |
0.000.000 |
28.700,00 |
|
|
|
1121.02.2.1 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT |
1.500.0000 |
28.600,00 |
|
|
|
1121.02.2.2 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT |
1.500.0000 |
100,00 |
|
|
|
1121.02.3.0 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA UT |
0.000.000 |
250,00 |
|
|
|
1121.02.3.1 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA UT |
1.500.0000 |
250,00 |
|
|
|
1121.04.0.0 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
0.000.000 |
85.200,00 |
|
|
|
1121.04.0.1 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
85.000,00 |
|
|
|
1121.04.0.3 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA |
1.500.0000 |
200,00 |
|
|
|
1122.00.0.0 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
0.000.000 |
186.414,00 |
|
|
|
1122.01.0.0 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
0.000.000 |
186.414,00 |
|
|
|
1122.01.0.1 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
1.500.00 |
80.000,00 |
|
|
|
1122.01.0.1 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
94.414,00 |
|
|
|
1122.01.0.3 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA |
1.500.0000 |
12.000,00 |
|
|
|
1130.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
0.000.000 |
|
2.000,00 |
|
|
1131.00.0.0 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
0.000.000 |
2.000,00 |
|
|
|
1131.51.0.0 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO |
0.000.000 |
2.000,00 |
|
|
|
1131.51.0.1 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO |
1.500.0000 |
2.000,00 |
|
|
|
1300.00.0.0 |
RECEITA PATRIMONIAL |
0.000.000 |
|
334.500,00 |
|
|
1320.00.0.0 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
0.000.000 |
|
334.500,00 |
|
|
1321.00.0.0 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
0.000.000 |
334.500,00 |
|
|
|
1321.01.0.0 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
0.000.000 |
80.500,00 |
|
|
|
1321.01.0.1 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
77.000,00 |
|
|
|
1321.01.0.1 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
500,00 |
|
|
|
1321.01.0.1 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.500.1001 |
2.000,00 |
|
|
|
1321.01.0.1 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.500.1002 |
1.000,00 |
|
|
|
1321.02.0.0 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS |
0.000.000 |
254.000,00 |
|
|
|
1321.02.0.1 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL |
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
|
1.500.0000 |
254.000,00 |
|
|
|
1700.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
0.000.000 |
|
58.832.376,62 |
|
|
1710.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0.000.000 |
|
16.921.567,78 |
|
|
1711.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI |
0.000.000 |
10.663.783,80 |
|
|
|
1711.51.0.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
0.000.000 |
10.642.283,80 |
|
|
|
1711.51.1.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME |
0.000.000 |
9.865.000,00 |
|
|
|
1711.51.1.1 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME |
1.500.0000 |
9.865.000,00 |
|
|
|
1711.51.2.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA |
0.000.000 |
388.641,90 |
|
|
|
1711.51.2.1 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA |
1.500.0000 |
388.641,90 |
|
|
|
1711.51.3.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA |
0.000.000 |
388.641,90 |
|
|
|
1711.51.3.1 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA |
1.500.0000 |
388.641,90 |
|
|
|
1711.52.0.0 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
0.000.000 |
21.500,00 |
|
|
|
1711.52.0.1 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
1.500.0000 |
21.500,00 |
|
|
|
1712.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO |
0.000.000 |
235.500,00 |
|
|
|
1712.52.0.0 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL |
0.000.000 |
235.500,00 |
|
|
|
1712.52.4.0 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP |
0.000.000 |
235.500,00 |
|
|
|
1712.52.4.1 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
235.500,00 |
|
|
|
1713.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
0.000.000 |
5.107.067,98 |
|
|
|
1713.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – |
0.000.000 |
4.860.247,18 |
|
|
|
1713.50.1.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
0.000.000 |
3.367.818,64 |
|
|
|
1713.50.1.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
250.000,00 |
|
|
|
1713.50.1.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
1.650.779,24 |
|
|
|
1713.50.1.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
97.650,00 |
|
|
|
1713.50.1.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
1.331.589,40 |
|
|
|
1713.50.1.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
37.800,00 |
|
|
|
1713.50.2.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
0.000.000 |
786.618,00 |
|
|
|
1713.50.2.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
356.643,00 |
|
|
|
1713.50.2.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
429.975,00 |
|
|
|
1713.50.3.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
0.000.000 |
608.097,54 |
|
|
|
1713.50.3.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
371.070,00 |
|
|
|
1713.50.3.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
12.000,00 |
|
|
|
1713.50.3.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
225.027,54 |
|
|
|
1713.50.4.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
0.000.000 |
97.713,00 |
|
|
|
1713.50.4.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
1.600.1002 |
97.713,00 |
|
|
|
1713.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
0.000.000 |
246.820,80 |
|
|
|
1713.99.0.1 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
1.600.1002 |
246.820,80 |
|
|
|
1714.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME |
0.000.000 |
464.766,00 |
|
|
|
1714.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
0.000.000 |
120.000,00 |
|
|
|
1714.50.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
1.550.0000 |
120.000,00 |
|
|
|
1714.51.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI |
0.000.000 |
29.000,00 |
|
|
|
1714.51.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI |
1.551.0000 |
29.000,00 |
|
|
|
1714.52.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ |
0.000.000 |
197.748,00 |
|
|
|
1714.52.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ |
1.552.0000 |
197.748,00 |
|
|
|
1714.53.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
0.000.000 |
118.018,00 |
|
|
|
1714.53.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA |
1.553.0000 |
118.018,00 |
|
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
|
NACIONAL DE APOIO AO T |
|
|
|
|
|
1716.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA |
0.000.000 |
450.450,00 |
|
|
|
1716.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA |
0.000.000 |
450.450,00 |
|
|
|
1716.50.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA |
1.660.0000 |
420.450,00 |
|
|
|
1716.50.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA |
1.661.0000 |
30.000,00 |
|
|
|
1720.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
0.000.000 |
|
26.562.708,84 |
|
|
1721.00.0.0 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
0.000.000 |
19.372.875,00 |
|
|
|
1721.50.0.0 |
COTA-PARTE DO ICMS |
0.000.000 |
19.071.490,00 |
|
|
|
1721.50.0.1 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
19.071.490,00 |
|
|
|
1721.51.0.0 |
COTA-PARTE DO IPVA |
0.000.000 |
185.010,00 |
|
|
|
1721.51.0.1 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
185.010,00 |
|
|
|
1721.52.0.0 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
0.000.000 |
26.375,00 |
|
|
|
1721.52.0.1 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
26.375,00 |
|
|
|
1721.53.0.0 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI |
0.000.000 |
90.000,00 |
|
|
|
1721.53.0.1 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI |
1.750.00 |
90.000,00 |
|
|
|
1723.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
0.000.000 |
1.484.839,20 |
|
|
|
1723.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
0.000.000 |
1.484.839,20 |
|
|
|
1723.50.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - |
1.621.1002 |
1.250.000,00 |
|
|
|
1723.50.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - |
1.621.1002 |
42.000,00 |
|
|
|
1723.50.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - |
1.621.1002 |
192.839,20 |
|
|
|
1724.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID |
0.000.000 |
5.704.994,64 |
|
|
|
1724.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
0.000.000 |
5.704.994,64 |
|
|
|
1724.99.0.1 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
1.701.0000 |
5.704.994,64 |
|
|
|
1750.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
0.000.000 |
|
15.313.100,00 |
|
|
1751.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL |
0.000.000 |
15.313.100,00 |
|
|
|
1751.50.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL |
0.000.000 |
15.313.100,00 |
|
|
|
1751.50.0.1 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL |
1.540.1001 |
15.313.100,00 |
|
|
|
1790.00.0.0 |
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
0.000.000 |
|
35.000,00 |
|
|
1799.00.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
0.000.000 |
35.000,00 |
|
|
|
1799.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
0.000.000 |
35.000,00 |
|
|
|
1799.99.0.1 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL |
1.500.0000 |
35.000,00 |
|
|
|
2000.00.0.0 |
RECEITAS DE CAPITAL |
0.000.000 |
|
|
33.059.550,00 |
|
2400.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
0.000.000 |
|
33.059.550,00 |
|
|
2410.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0.000.000 |
|
33.059.550,00 |
|
|
2414.00.0.0 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0.000.000 |
33.059.550,00 |
|
|
|
2414.99.0.0 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA |
0.000.000 |
33.059.550,00 |
|
|
|
2414.99.0.1 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA |
1.700.0000 |
33.059.550,00 |
|
|
|
9000.00.0.0 |
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
0.000.000 |
|
|
-5.833.875,00 |
|
9500.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
0.000.000 |
|
-5.833.875,00 |
|
|
9510.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
0.000.000 |
-5.833.875,00 |
|
|
|
9510.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
0.000.000 |
|
-5.833.875,00 |
|
|
9510.00.0.0 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
1.500.0000 |
-5.833.875,00 |
|
|
|
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) |
90.475.961,75 |
||||
|
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA |
|||||
|
RECEITA CORRENTE |
57.416.411,75 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Anexo 02 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||
|
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
F.R. |
Desdobramento |
SubCategoria Fonte |
Categoria Econômica |
|
RECEITA DE CAPITAL |
33.059.550,00 |
||||
|
Total Geral das Receitas |
90.475.961,75 |
||||
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
01 PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
01 CÄMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
01 |
Legislativa |
|
|
1.260.000,00 |
1.260.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
|
|
1.260.000,00 |
1.260.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
1.260.000,00 |
1.260.000,00 |
|
01.031.0001.2001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
626.800,00 |
626.800,00 |
|
01.031.0001.2002.0000 |
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA |
|
|
563.200,00 |
563.200,00 |
|
01.031.0001.2003.0000 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
1.260.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
Administração |
|
|
3.912.613,49 |
3.912.613,49 |
|
04 122 |
Administração Geral |
|
|
3.912.613,49 |
3.912.613,49 |
|
04 122 0004 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
|
3.912.613,49 |
3.912.613,49 |
|
04.122.0004.1002.0000 |
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS |
|
|
55.000,00 |
55.000,00 |
|
04.122.0004.3002.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
|
2.017.612,49 |
2.017.612,49 |
|
04.122.0004.3003.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
|
1.750.001,00 |
1.750.001,00 |
|
04.122.0004.3018.0000 |
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0004.3038.0000 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
3.912.613,49 |
3.912.613,49 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
20 |
Agricultura |
|
4.327.000,00 |
996.349,91 |
5.323.349,91 |
|
20 605 |
Abastecimento |
|
|
996.349,91 |
996.349,91 |
|
20 605 0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA |
|
|
996.349,91 |
996.349,91 |
|
20.605.0005.3004.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
|
180.002,00 |
180.002,00 |
|
20.605.0005.3005.0000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
105.001,00 |
105.001,00 |
|
20.605.0005.3006.0000 |
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES |
|
|
3,00 |
3,00 |
|
20.605.0005.3009.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|
|
611.343,91 |
611.343,91 |
|
20.605.0005.3026.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
4.327.000,00 |
|
4.327.000,00 |
|
20 606 0006 |
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL |
|
4.327.000,00 |
|
4.327.000,00 |
|
20.606.0006.1112.0000 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI |
|
1.457.000,00 |
|
1.457.000,00 |
|
20.606.0006.1114.0000 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI |
|
2.870.000,00 |
|
2.870.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
4.327.000,00 |
996.349,91 |
5.323.349,91 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA |
|||||
|
02 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
20 |
Agricultura |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
20 122 |
Administração Geral |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
20 122 0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
20.122.0005.1002.0000 |
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
|||||
|
01 EDUCACAO - MDE 25% |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 |
Educação |
|
|
5.995.900,75 |
5.995.900,75 |
|
12 122 |
Administração Geral |
|
|
5.995.900,75 |
5.995.900,75 |
|
12 122 0007 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
|
|
5.995.900,75 |
5.995.900,75 |
|
12.122.0007.5001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
|
|
2.590.001,00 |
2.590.001,00 |
|
12.122.0007.5002.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
|
|
976.000,00 |
976.000,00 |
|
12.122.0007.5003.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25% |
|
|
15.222,98 |
15.222,98 |
|
12.122.0007.5004.0000 |
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25% |
|
|
1.636.405,90 |
1.636.405,90 |
|
12.122.0007.5008.0000 |
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12.122.0007.5011.0000 |
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL |
|
|
358.270,87 |
358.270,87 |
|
12.122.0007.5012.0000 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
5.995.900,75 |
5.995.900,75 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
|||||
|
02 FUNDEB |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 |
Educação |
|
|
15.315.100,00 |
15.315.100,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
10.323.100,00 |
10.323.100,00 |
|
12 361 0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA |
|
|
10.323.100,00 |
10.323.100,00 |
|
12.361.0008.7301.0000 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|
|
1.905.100,00 |
1.905.100,00 |
|
12.361.0008.7702.0000 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
|
|
8.418.000,00 |
8.418.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
4.992.000,00 |
4.992.000,00 |
|
12 365 0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA |
|
|
4.992.000,00 |
4.992.000,00 |
|
12.365.0008.7302.0000 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
|
|
842.000,00 |
842.000,00 |
|
12.365.0008.7701.0000 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
|
4.150.000,00 |
4.150.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
15.315.100,00 |
15.315.100,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
|||||
|
03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
12 |
Educação |
|
|
464.766,00 |
464.766,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
|
398.138,00 |
398.138,00 |
|
12 361 0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
|
|
398.138,00 |
398.138,00 |
|
12.361.0009.5005.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
75.970,00 |
75.970,00 |
|
12.361.0009.5006.0000 |
QUOTA SALARIO EDUCACAO |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12.361.0009.5007.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
118.018,00 |
118.018,00 |
|
12.361.0009.5014.0000 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
|
29.000,00 |
29.000,00 |
|
12.361.0009.5015.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA |
|
|
55.150,00 |
55.150,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
|
|
65.428,00 |
65.428,00 |
|
12 365 0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
|
|
65.428,00 |
65.428,00 |
|
12.365.0009.5009.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
|
|
18.200,00 |
18.200,00 |
|
12.365.0009.5016.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA |
|
|
47.228,00 |
47.228,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
|
|
1.200,00 |
1.200,00 |
|
12 367 0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
|
|
1.200,00 |
1.200,00 |
|
12.367.0009.5010.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE |
|
|
1.200,00 |
1.200,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
464.766,00 |
464.766,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|||||
|
01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 |
Saúde |
|
|
6.034.275,28 |
6.034.275,28 |
|
10 122 |
Administração Geral |
|
|
5.919.274,28 |
5.919.274,28 |
|
10 122 0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
|
|
5.919.274,28 |
5.919.274,28 |
|
10.122.0013.6001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE |
|
|
3.687.497,47 |
3.687.497,47 |
|
10.122.0013.6002.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE |
|
|
1.578.573,08 |
1.578.573,08 |
|
10.122.0013.6003.0000 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE |
|
|
41.135,46 |
41.135,46 |
|
10.122.0013.6004.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL |
|
|
40.962,85 |
40.962,85 |
|
10.122.0013.6021.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO |
|
|
144.014,42 |
144.014,42 |
|
10.122.0013.6024.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
10.122.0013.6025.0000 |
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
|
|
127.091,00 |
127.091,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
70.001,00 |
70.001,00 |
|
10 302 0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
|
|
70.001,00 |
70.001,00 |
|
10.302.0013.6006.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU |
|
|
70.001,00 |
70.001,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
10 303 0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
|
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
10.303.0013.6005.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB |
|
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
6.034.275,28 |
6.034.275,28 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|||||
|
02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 |
Saúde |
|
|
5.107.067,98 |
5.107.067,98 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
3.367.818,64 |
3.367.818,64 |
|
10 301 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
|
3.367.818,64 |
3.367.818,64 |
|
10.301.0014.6007.0000 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
1.230.779,24 |
1.230.779,24 |
|
10.301.0014.6009.0000 |
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS |
|
|
97.650,00 |
97.650,00 |
|
10.301.0014.6010.0000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB |
|
|
420.000,00 |
420.000,00 |
|
10.301.0014.6023.0000 |
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE |
|
|
37.800,00 |
37.800,00 |
|
10.301.0014.6051.0000 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
10.301.0014.6052.0000 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
|
|
1.331.589,40 |
1.331.589,40 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
1.033.438,80 |
1.033.438,80 |
|
10 302 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
|
676.795,80 |
676.795,80 |
|
10.302.0014.6014.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS |
|
|
429.975,00 |
429.975,00 |
|
10.302.0014.6017.0000 |
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS |
|
|
246.820,80 |
246.820,80 |
|
10 302 0210 |
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR |
|
|
356.643,00 |
356.643,00 |
|
10.302.0210.6053.0000 |
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
|
|
356.643,00 |
356.643,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
97.713,00 |
97.713,00 |
|
10 303 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
|
97.713,00 |
97.713,00 |
|
10.303.0014.6020.0000 |
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS |
|
|
97.713,00 |
97.713,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
|
383.070,00 |
383.070,00 |
|
10 304 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
|
383.070,00 |
383.070,00 |
|
10.304.0014.6013.0000 |
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS |
|
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
10.304.0014.6022.0000 |
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE |
|
|
371.070,00 |
371.070,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
|
225.027,54 |
225.027,54 |
|
10 305 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
|
225.027,54 |
225.027,54 |
|
10.305.0014.6012.0000 |
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE- SUS |
|
|
225.027,54 |
225.027,54 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
5.107.067,98 |
5.107.067,98 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 Orçamento Programa - |
Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|||||
|
03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
10 |
Saúde |
|
|
1.484.839,20 |
1.484.839,20 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
|
1.250.000,00 |
1.250.000,00 |
|
10 301 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
|
1.250.000,00 |
1.250.000,00 |
|
10.301.0014.6019.0000 |
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL |
|
|
1.250.000,00 |
1.250.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
192.839,20 |
192.839,20 |
|
10 302 0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
|
|
192.839,20 |
192.839,20 |
|
10.302.0015.6015.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA |
|
|
92.839,20 |
92.839,20 |
|
10.302.0015.6018.0000 |
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
42.000,00 |
42.000,00 |
|
10 303 0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
|
|
42.000,00 |
42.000,00 |
|
10.303.0015.6016.0000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO |
|
|
42.000,00 |
42.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
1.484.839,20 |
1.484.839,20 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
1.357.083,75 |
1.357.083,75 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
1.357.083,75 |
1.357.083,75 |
|
15 451 0002 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS |
|
|
1.357.083,75 |
1.357.083,75 |
|
15.451.0002.1004.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
15.451.0002.3007.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS |
|
|
617.082,75 |
617.082,75 |
|
15.451.0002.3008.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS |
|
|
500.001,00 |
500.001,00 |
|
15.451.0002.3037.0000 |
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
1.357.083,75 |
1.357.083,75 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||||
|
02 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
|
31.364.544,64 |
100.000,00 |
31.464.544,64 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
31.364.544,64 |
100.000,00 |
31.464.544,64 |
|
15 451 0002 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
15.451.0002.1004.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
15 451 0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
|
31.364.544,64 |
|
31.364.544,64 |
|
15.451.0028.1110.0000 |
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - |
|
1.420.630,00 |
|
1.420.630,00 |
|
15.451.0028.1111.0000 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI |
|
14.450.000,00 |
|
14.450.000,00 |
|
15.451.0028.1115.0000 |
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI |
|
3.347.500,00 |
|
3.347.500,00 |
|
15.451.0028.1116.0000 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -923892/2021 SIAFI |
|
901.000,00 |
|
901.000,00 |
|
15.451.0028.1117.0000 |
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. -925824/2021 SIAFI |
|
2.875.210,00 |
|
2.875.210,00 |
|
15.451.0028.1118.0000 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI |
|
2.870.210,00 |
|
2.870.210,00 |
|
15.451.0028.1120.0000 |
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER |
|
2.996.425,14 |
|
2.996.425,14 |
|
15.451.0028.1121.0000 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER |
|
1.251.784,75 |
|
1.251.784,75 |
|
15.451.0028.1122.0000 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER |
|
1.251.784,75 |
|
1.251.784,75 |
|
25 |
Energia |
|
2.868.000,00 |
|
2.868.000,00 |
|
25 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
2.868.000,00 |
|
2.868.000,00 |
|
25 451 0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
|
2.868.000,00 |
|
2.868.000,00 |
|
25.451.0028.1113.0000 |
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI |
|
2.868.000,00 |
|
2.868.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
34.232.544,64 |
100.000,00 |
34.332.544,64 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
07 GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
01 GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
Administração |
|
|
1.726.886,62 |
1.726.886,62 |
|
04 122 |
Administração Geral |
|
|
1.726.886,62 |
1.726.886,62 |
|
04 122 0017 |
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.726.886,62 |
1.726.886,62 |
|
04.122.0017.3001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.156.883,62 |
1.156.883,62 |
|
04.122.0017.3010.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE |
|
|
470.002,00 |
470.002,00 |
|
04.122.0017.3011.0000 |
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS |
|
|
100.001,00 |
100.001,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
1.726.886,62 |
1.726.886,62 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
04 |
Administração |
|
|
3.302.482,15 |
3.302.482,15 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
|
|
3.302.482,15 |
3.302.482,15 |
|
04 123 0018 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
|
|
3.302.482,15 |
3.302.482,15 |
|
04.123.0018.3012.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
|
|
355.453,92 |
355.453,92 |
|
04.123.0018.3013.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS |
|
|
600.002,00 |
600.002,00 |
|
04.123.0018.3014.0000 |
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP |
|
|
144.980,95 |
144.980,95 |
|
04.123.0018.3015.0000 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL |
|
|
800.000,00 |
800.000,00 |
|
04.123.0018.3016.0000 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA |
|
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
04.123.0018.3017.0000 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA |
|
|
10.716,51 |
10.716,51 |
|
04.123.0018.3018.0000 |
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
|
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
04.123.0018.3018.0001 |
PRECAT. 2021/900901 - ROHANE MENDONCA DE SOUZA |
|
|
61.647,37 |
61.647,37 |
|
04.123.0018.3018.0002 |
PRECAT. 2021/900902 - CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ |
|
|
40.220,79 |
40.220,79 |
|
04.123.0018.3018.0003 |
PRECAT. 2021/900903 - JANIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
|
|
80.593,09 |
80.593,09 |
|
04.123.0018.3018.0004 |
PRECAT. 2021/900904 - ALEX BATISTA VIANA |
|
|
61.849,53 |
61.849,53 |
|
04.123.0018.3018.0005 |
PRECAT. 2021/900905 - ALBERTINA OLIVEIRA MOURA |
|
|
61.849,53 |
61.849,53 |
|
04.123.0018.3018.0006 |
PRECAT. 2021/900906 - GELZELI BEZERRA SILVA |
|
|
34.865,14 |
34.865,14 |
|
04.123.0018.3018.0007 |
PRECAT. 2021/900907 - LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA |
|
|
31.853,02 |
31.853,02 |
|
04.123.0018.3018.0008 |
PRECAT. 2021/900908 - JANARY ALVES VIEIRA |
|
|
40.221,12 |
40.221,12 |
|
04.123.0018.3018.0009 |
PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA |
|
|
61.849,53 |
61.849,53 |
|
04.123.0018.3018.0010 |
PRECAT. 2021/900910 - MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA |
|
|
79.034,87 |
79.034,87 |
|
04.123.0018.3018.0011 |
PRECAT. 2021/900911 - WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS |
|
|
61.849,53 |
61.849,53 |
|
04.123.0018.3018.0012 |
PRECAT. 2021/900912 - ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA |
|
|
61.849,53 |
61.849,53 |
|
04.123.0018.3018.0013 |
PRECAT. 2021/900913 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA |
|
|
61.849,53 |
61.849,53 |
|
04.123.0018.3018.0014 |
PRECAT. 2021/901052 - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES |
|
|
8.344,57 |
8.344,57 |
|
04.123.0018.3018.0015 |
PRECAT. 2021/901053 - RONILDO ALVES LEAL |
|
|
83.023,94 |
83.023,94 |
|
04.123.0018.3018.0016 |
PRECAT. 2022/900025 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA |
|
|
13.124,57 |
13.124,57 |
|
04.123.0018.3018.0017 |
PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA |
|
|
13.387,54 |
13.387,54 |
|
04.123.0018.3018.0018 |
PRECAT. 2021/901092 - J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA |
|
|
33.915,57 |
33.915,57 |
|
04.123.0018.3019.0000 |
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
3.302.482,15 |
3.302.482,15 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
329.152,45 |
329.152,45 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
329.152,45 |
329.152,45 |
|
27 812 0019 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
|
|
329.152,45 |
329.152,45 |
|
27.812.0019.1005.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE |
|
|
18.122,62 |
18.122,62 |
|
27.812.0019.3020.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
|
|
137.288,11 |
137.288,11 |
|
27.812.0019.3021.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES |
|
|
30.002,00 |
30.002,00 |
|
27.812.0019.3022.0000 |
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
|
|
56.247,24 |
56.247,24 |
|
27.812.0019.3023.0000 |
APOIO AO DESPORTO AMADOR |
|
|
87.492,48 |
87.492,48 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
329.152,45 |
329.152,45 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
13 |
Cultura |
|
|
131.453,61 |
131.453,61 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
131.453,61 |
131.453,61 |
|
13 392 0011 |
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
131.453,61 |
131.453,61 |
|
13.392.0011.3024.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
79.369,86 |
79.369,86 |
|
13.392.0011.3025.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA |
|
|
40.002,00 |
40.002,00 |
|
13.392.0011.3026.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA |
|
|
12.081,75 |
12.081,75 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
131.453,61 |
131.453,61 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
08 |
Assistência Social |
|
|
2.091.008,00 |
2.091.008,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
|
|
1.899.002,00 |
1.899.002,00 |
|
08 122 0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
|
|
1.899.002,00 |
1.899.002,00 |
|
08.122.0021.4001.0000 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08.122.0021.4002.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
452.001,00 |
452.001,00 |
|
08.122.0021.4003.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
|
|
657.001,00 |
657.001,00 |
|
08.122.0021.4004.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
|
|
780.000,00 |
780.000,00 |
|
08.122.0021.4011.0000 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
1,00 |
1,00 |
|
08 242 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
1,00 |
1,00 |
|
08.242.0022.4007.0000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
|
1,00 |
1,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
192.005,00 |
192.005,00 |
|
08 244 0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
|
|
162.005,00 |
162.005,00 |
|
08.244.0021.4005.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO |
|
|
3,00 |
3,00 |
|
08.244.0021.4006.0000 |
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
|
|
162.002,00 |
162.002,00 |
|
08 244 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
08.244.0022.4015.0000 |
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER |
|
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
2.091.008,00 |
2.091.008,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||
|
02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
08 |
Assistência Social |
|
|
420.447,00 |
420.447,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
166.000,00 |
166.000,00 |
|
08 243 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
166.000,00 |
166.000,00 |
|
08.243.0022.4014.0000 |
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
166.000,00 |
166.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
|
254.447,00 |
254.447,00 |
|
08 244 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
254.447,00 |
254.447,00 |
|
08.244.0022.4008.0000 |
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
|
08.244.0022.4009.0000 |
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS |
|
|
51.001,00 |
51.001,00 |
|
08.244.0022.4010.0000 |
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS |
|
|
37.446,00 |
37.446,00 |
|
08.244.0022.4012.0000 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS |
|
|
12.500,00 |
12.500,00 |
|
08.244.0022.4013.0000 |
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
|
|
87.500,00 |
87.500,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
420.447,00 |
420.447,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||
|
03 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
08 |
Assistência Social |
|
205.000,00 |
|
205.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
|
205.000,00 |
|
205.000,00 |
|
08 244 0023 |
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
205.000,00 |
|
205.000,00 |
|
08.244.0023.1119.0000 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER |
|
205.000,00 |
|
205.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
205.000,00 |
0,00 |
205.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
|
572.713,67 |
572.713,67 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
572.713,67 |
572.713,67 |
|
18 541 0024 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
|
572.713,67 |
572.713,67 |
|
18.541.0024.3027.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
|
113.197,75 |
113.197,75 |
|
18.541.0024.3028.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
|
360.002,00 |
360.002,00 |
|
18.541.0024.3029.0000 |
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL |
|
|
27.104,19 |
27.104,19 |
|
18.541.0024.3030.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
|
|
72.409,73 |
72.409,73 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
|
145.413,74 |
145.413,74 |
|
23 695 |
Turismo |
|
|
145.413,74 |
145.413,74 |
|
23 695 0025 |
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL |
|
|
145.413,74 |
145.413,74 |
|
23.695.0025.3031.0000 |
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO |
|
|
22.083,75 |
22.083,75 |
|
23.695.0025.3032.0000 |
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO |
|
|
72.082,75 |
72.082,75 |
|
23.695.0025.3033.0000 |
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO |
|
|
51.247,24 |
51.247,24 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
718.127,41 |
718.127,41 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|||||
|
01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
|
|
196.749,34 |
196.749,34 |
|
14 423 |
Assistência aos Povos Indígenas |
|
|
196.749,34 |
196.749,34 |
|
14 423 0026 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO |
|
|
196.749,34 |
196.749,34 |
|
14.423.0026.3034.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO |
|
|
14.500,10 |
14.500,10 |
|
14.423.0026.3035.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO |
|
|
46.002,00 |
46.002,00 |
|
14.423.0026.3036.0000 |
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS |
|
|
136.247,24 |
136.247,24 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
196.749,34 |
196.749,34 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa -Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 06 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
01 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
|
99 |
Reserva de Contingência |
517.114,17 |
|
|
517.114,17 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
517.114,17 |
|
|
517.114,17 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
|
|
517.114,17 |
|
99.999.9999.9999.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
|
|
517.114,17 |
|
TOTAL |
517.114,17 |
0,00 |
0,00 |
517.114,17 |
|
|
TOTAL GERAL |
517.114,17 |
38.764.544,64 |
51.194.302,94 |
90.475.961,75 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
Anexo 07 |
|||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
1.260.000,00 |
||
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
1.260.000,00 |
||
|
01 031 0001 |
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
1.260.000,00 |
||
|
01.031.0001.2001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
626.800,00 |
626.800,00 |
||
|
01.031.0001.2002.0000 |
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA |
0,00 |
0,00 |
563.200,00 |
563.200,00 |
||
|
01.031.0001.2003.0000 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||
|
04 |
Administração |
0,00 |
0,00 |
8.941.982,26 |
8.941.982,26 |
||
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
5.639.500,11 |
5.639.500,11 |
||
|
04 122 0004 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
0,00 |
0,00 |
3.912.613,49 |
3.912.613,49 |
||
|
04.122.0004.1002.0000 |
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS |
0,00 |
0,00 |
55.000,00 |
55.000,00 |
||
|
04.122.0004.3002.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
0,00 |
0,00 |
2.017.612,49 |
2.017.612,49 |
||
|
04.122.0004.3003.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
0,00 |
0,00 |
1.750.001,00 |
1.750.001,00 |
||
|
04.122.0004.3018.0000 |
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
||
|
04.122.0004.3038.0000 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
||
|
04 122 0017 |
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
1.726.886,62 |
1.726.886,62 |
||
|
04.122.0017.3001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
0,00 |
1.156.883,62 |
1.156.883,62 |
||
|
04.122.0017.3010.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE |
0,00 |
0,00 |
470.002,00 |
470.002,00 |
||
|
04.122.0017.3011.0000 |
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS |
0,00 |
0,00 |
100.001,00 |
100.001,00 |
||
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
0,00 |
3.302.482,15 |
3.302.482,15 |
||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
Anexo 07 |
|||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||||
|
Código Especificação |
Operação |
Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
04 |
Administração |
0,00 |
0,00 |
8.941.982,26 |
8.941.982,26 |
||
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
0,00 |
3.302.482,15 |
3.302.482,15 |
||
|
04 123 0018 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
0,00 |
0,00 |
3.302.482,15 |
3.302.482,15 |
||
|
04.123.0018.3012.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
0,00 |
0,00 |
355.453,92 |
355.453,92 |
||
|
04.123.0018.3013.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS |
0,00 |
0,00 |
600.002,00 |
600.002,00 |
||
|
04.123.0018.3014.0000 |
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP |
0,00 |
0,00 |
144.980,95 |
144.980,95 |
||
|
04.123.0018.3015.0000 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
||
|
04.123.0018.3016.0000 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
||
|
04.123.0018.3017.0000 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA |
0,00 |
0,00 |
10.716,51 |
10.716,51 |
||
|
04.123.0018.3018.0000 |
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
||
|
04.123.0018.3018.0001 |
PRECAT. 2021/900901 - ROHANE MENDONCA DE SOUZA |
0,00 |
0,00 |
61.647,37 |
61.647,37 |
||
|
04.123.0018.3018.0002 |
PRECAT. 2021/900902 - CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ |
0,00 |
0,00 |
40.220,79 |
40.220,79 |
||
|
04.123.0018.3018.0003 |
PRECAT. 2021/900903 - JANIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
0,00 |
0,00 |
80.593,09 |
80.593,09 |
||
|
04.123.0018.3018.0004 |
PRECAT. 2021/900904 - ALEX BATISTA VIANA |
0,00 |
0,00 |
61.849,53 |
61.849,53 |
||
|
04.123.0018.3018.0005 |
PRECAT. 2021/900905 - ALBERTINA OLIVEIRA MOURA |
0,00 |
0,00 |
61.849,53 |
61.849,53 |
||
|
04.123.0018.3018.0006 |
PRECAT. 2021/900906 - GELZELI BEZERRA SILVA |
0,00 |
0,00 |
34.865,14 |
34.865,14 |
||
|
04.123.0018.3018.0007 |
PRECAT. 2021/900907 - LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA |
0,00 |
0,00 |
31.853,02 |
31.853,02 |
||
|
04.123.0018.3018.0008 |
PRECAT. 2021/900908 - JANARY ALVES VIEIRA |
0,00 |
0,00 |
40.221,12 |
40.221,12 |
||
|
04.123.0018.3018.0009 |
PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA |
0,00 |
0,00 |
61.849,53 |
61.849,53 |
||
|
04.123.0018.3018.0010 |
PRECAT. 2021/900910 - MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA |
0,00 |
0,00 |
79.034,87 |
79.034,87 |
||
|
04.123.0018.3018.0011 |
PRECAT. 2021/900911 - WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS |
0,00 |
0,00 |
61.849,53 |
61.849,53 |
||
|
04.123.0018.3018.0012 |
PRECAT. 2021/900912 - ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA |
0,00 |
0,00 |
61.849,53 |
61.849,53 |
||
|
04.123.0018.3018.0013 |
PRECAT. 2021/900913 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA |
0,00 |
0,00 |
61.849,53 |
61.849,53 |
||
|
04.123.0018.3018.0014 |
PRECAT. 2021/901052 - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES |
0,00 |
0,00 |
8.344,57 |
8.344,57 |
||
|
04.123.0018.3018.0015 |
PRECAT. 2021/901053 - RONILDO ALVES LEAL |
0,00 |
0,00 |
83.023,94 |
83.023,94 |
||
|
04.123.0018.3018.0016 |
PRECAT. 2022/900025 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA |
0,00 |
0,00 |
13.124,57 |
13.124,57 |
||
|
04.123.0018.3018.0017 |
PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA |
0,00 |
0,00 |
13.387,54 |
13.387,54 |
||
|
04.123.0018.3018.0018 |
PRECAT. 2021/901092 - J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA |
0,00 |
0,00 |
33.915,57 |
33.915,57 |
||
|
04.123.0018.3019.0000 |
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
||
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
205.000,00 |
2.511.455,00 |
2.716.455,00 |
||
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
1.899.002,00 |
1.899.002,00 |
||
|
08 122 0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
1.899.002,00 |
1.899.002,00 |
||
|
08.122.0021.4001.0000 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
||
|
08.122.0021.4002.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
0,00 |
452.001,00 |
452.001,00 |
||
|
08.122.0021.4003.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
657.001,00 |
657.001,00 |
||
|
08.122.0021.4004.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
780.000,00 |
780.000,00 |
||
|
08.122.0021.4011.0000 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
||
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
08 242 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
0,00 |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
08.242.0022.4007.0000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
0,00 |
0,00 |
1,00 |
1,00 |
||
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
0,00 |
166.000,00 |
166.000,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
Anexo 07 |
|||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
205.000,00 |
2.511.455,00 |
2.716.455,00 |
||
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
0,00 |
166.000,00 |
166.000,00 |
||
|
08 243 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
0,00 |
0,00 |
166.000,00 |
166.000,00 |
||
|
08.243.0022.4014.0000 |
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
0,00 |
0,00 |
166.000,00 |
166.000,00 |
||
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
205.000,00 |
446.452,00 |
651.452,00 |
||
|
08 244 0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
162.005,00 |
162.005,00 |
||
|
08.244.0021.4005.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO |
0,00 |
0,00 |
3,00 |
3,00 |
||
|
08.244.0021.4006.0000 |
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
0,00 |
0,00 |
162.002,00 |
162.002,00 |
||
|
08 244 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
0,00 |
0,00 |
284.447,00 |
284.447,00 |
||
|
08.244.0022.4008.0000 |
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
0,00 |
0,00 |
66.000,00 |
66.000,00 |
||
|
08.244.0022.4009.0000 |
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS |
0,00 |
0,00 |
51.001,00 |
51.001,00 |
||
|
08.244.0022.4010.0000 |
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS |
0,00 |
0,00 |
37.446,00 |
37.446,00 |
||
|
08.244.0022.4012.0000 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS |
0,00 |
0,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
||
|
08.244.0022.4013.0000 |
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
0,00 |
0,00 |
87.500,00 |
87.500,00 |
||
|
08.244.0022.4015.0000 |
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
||
|
08 244 0023 |
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
205.000,00 |
0,00 |
205.000,00 |
||
|
08.244.0023.1119.0000 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER |
0,00 |
205.000,00 |
0,00 |
205.000,00 |
||
|
10 |
Saúde |
0,00 |
0,00 |
12.626.182,46 |
12.626.182,46 |
||
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
5.919.274,28 |
5.919.274,28 |
||
|
10 122 0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
0,00 |
0,00 |
5.919.274,28 |
5.919.274,28 |
||
|
10.122.0013.6001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
3.687.497,47 |
3.687.497,47 |
||
|
10.122.0013.6002.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
1.578.573,08 |
1.578.573,08 |
||
|
10.122.0013.6003.0000 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
41.135,46 |
41.135,46 |
||
|
10.122.0013.6004.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL |
0,00 |
0,00 |
40.962,85 |
40.962,85 |
||
|
10.122.0013.6021.0000 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO |
0,00 |
0,00 |
144.014,42 |
144.014,42 |
||
|
10.122.0013.6024.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
||
|
10.122.0013.6025.0000 |
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
127.091,00 |
127.091,00 |
||
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
0,00 |
4.617.818,64 |
4.617.818,64 |
||
|
10 301 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
4.617.818,64 |
4.617.818,64 |
||
|
10.301.0014.6007.0000 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
0,00 |
0,00 |
1.230.779,24 |
1.230.779,24 |
||
|
10.301.0014.6009.0000 |
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS |
0,00 |
0,00 |
97.650,00 |
97.650,00 |
||
|
10.301.0014.6010.0000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
||
|
10.301.0014.6019.0000 |
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL |
0,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
1.250.000,00 |
||
|
10.301.0014.6023.0000 |
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
37.800,00 |
37.800,00 |
||
|
10.301.0014.6051.0000 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
||
|
10.301.0014.6052.0000 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
0,00 |
0,00 |
1.331.589,40 |
1.331.589,40 |
||
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
0,00 |
1.296.279,00 |
1.296.279,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
Anexo 07 |
|||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
10 |
Saúde |
0,00 |
0,00 |
12.626.182,46 |
12.626.182,46 |
||
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
0,00 |
1.296.279,00 |
1.296.279,00 |
||
|
10 302 0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
0,00 |
0,00 |
70.001,00 |
70.001,00 |
||
|
10.302.0013.6006.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU |
0,00 |
0,00 |
70.001,00 |
70.001,00 |
||
|
10 302 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
676.795,80 |
676.795,80 |
||
|
10.302.0014.6014.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS |
0,00 |
0,00 |
429.975,00 |
429.975,00 |
||
|
10.302.0014.6017.0000 |
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS |
0,00 |
0,00 |
246.820,80 |
246.820,80 |
||
|
10 302 0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
0,00 |
0,00 |
192.839,20 |
192.839,20 |
||
|
10.302.0015.6015.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE LUCENA |
0,00 |
0,00 |
92.839,20 |
92.839,20 |
||
|
10.302.0015.6018.0000 |
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||
|
10 302 0210 |
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR |
0,00 |
0,00 |
356.643,00 |
356.643,00 |
||
|
10.302.0210.6053.0000 |
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
0,00 |
0,00 |
356.643,00 |
356.643,00 |
||
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
0,00 |
184.713,00 |
184.713,00 |
||
|
10 303 0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
||
|
10.303.0013.6005.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
||
|
10 303 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
97.713,00 |
97.713,00 |
||
|
10.303.0014.6020.0000 |
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS |
0,00 |
0,00 |
97.713,00 |
97.713,00 |
||
|
10 303 0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
0,00 |
0,00 |
42.000,00 |
42.000,00 |
||
|
10.303.0015.6016.0000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO |
0,00 |
0,00 |
42.000,00 |
42.000,00 |
||
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
0,00 |
383.070,00 |
383.070,00 |
||
|
10 304 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
383.070,00 |
383.070,00 |
||
|
10.304.0014.6013.0000 |
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
||
|
10.304.0014.6022.0000 |
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE |
0,00 |
0,00 |
371.070,00 |
371.070,00 |
||
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
0,00 |
225.027,54 |
225.027,54 |
||
|
10 305 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
225.027,54 |
225.027,54 |
||
|
10.305.0014.6012.0000 |
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
225.027,54 |
225.027,54 |
||
|
12 |
Educação |
0,00 |
0,00 |
21.775.766,75 |
21.775.766,75 |
||
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
5.995.900,75 |
5.995.900,75 |
||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
Anexo 07 |
|||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
12 |
Educação |
0,00 |
0,00 |
21.775.766,75 |
21.775.766,75 |
||
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
5.995.900,75 |
5.995.900,75 |
||
|
12 122 0007 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
0,00 |
0,00 |
5.995.900,75 |
5.995.900,75 |
||
|
12.122.0007.5001.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
0,00 |
0,00 |
2.590.001,00 |
2.590.001,00 |
||
|
12.122.0007.5002.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
0,00 |
0,00 |
976.000,00 |
976.000,00 |
||
|
12.122.0007.5003.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25% |
0,00 |
0,00 |
15.222,98 |
15.222,98 |
||
|
12.122.0007.5004.0000 |
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25% |
0,00 |
0,00 |
1.636.405,90 |
1.636.405,90 |
||
|
12.122.0007.5008.0000 |
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
||
|
12.122.0007.5011.0000 |
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
358.270,87 |
358.270,87 |
||
|
12.122.0007.5012.0000 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
||
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
0,00 |
0,00 |
10.721.238,00 |
10.721.238,00 |
||
|
12 361 0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA |
0,00 |
0,00 |
10.323.100,00 |
10.323.100,00 |
||
|
12.361.0008.7301.0000 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
0,00 |
1.905.100,00 |
1.905.100,00 |
||
|
12.361.0008.7702.0000 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
0,00 |
0,00 |
8.418.000,00 |
8.418.000,00 |
||
|
12 361 0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
0,00 |
0,00 |
398.138,00 |
398.138,00 |
||
|
12.361.0009.5005.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO |
0,00 |
0,00 |
75.970,00 |
75.970,00 |
||
|
|
FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
||
|
12.361.0009.5006.0000 |
QUOTA SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
||
|
12.361.0009.5007.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 |
|
0,00 |
118.018,00 |
118.018,00 |
||
|
12.361.0009.5014.0000 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
0,00 |
0,00 |
29.000,00 |
29.000,00 |
||
|
12.361.0009.5015.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA |
0,00 |
0,00 |
55.150,00 |
55.150,00 |
||
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
0,00 |
5.057.428,00 |
5.057.428,00 |
||
|
12 365 0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA |
0,00 |
0,00 |
4.992.000,00 |
4.992.000,00 |
||
|
12.365.0008.7302.0000 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
0,00 |
0,00 |
842.000,00 |
842.000,00 |
||
|
12.365.0008.7701.0000 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
0,00 |
4.150.000,00 |
4.150.000,00 |
||
|
12 365 0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
0,00 |
0,00 |
65.428,00 |
65.428,00 |
||
|
12.365.0009.5009.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
0,00 |
0,00 |
18.200,00 |
18.200,00 |
||
|
12.365.0009.5016.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA |
0,00 |
0,00 |
47.228,00 |
47.228,00 |
||
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
0,00 |
1.200,00 |
1.200,00 |
||
|
12 367 0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
0,00 |
0,00 |
1.200,00 |
1.200,00 |
||
|
12.367.0009.5010.0000 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE |
0,00 |
0,00 |
1.200,00 |
1.200,00 |
||
|
13 |
Cultura |
0,00 |
0,00 |
131.453,61 |
131.453,61 |
||
|
13 392 Difusão |
Cultural |
0,00 |
0,00 |
131.453,61 |
131.453,61 |
||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
Anexo 07 |
|||||||
|
Página 6 |
|||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
13 |
Cultura |
0,00 |
0,00 |
131.453,61 |
131.453,61 |
||
|
13 392 |
Difusão Cultural |
0,00 |
0,00 |
131.453,61 |
131.453,61 |
||
|
13 392 0011 |
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
0,00 |
0,00 |
131.453,61 |
131.453,61 |
||
|
13.392.0011.3024.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
0,00 |
0,00 |
79.369,86 |
79.369,86 |
||
|
13.392.0011.3025.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA |
0,00 |
0,00 |
40.002,00 |
40.002,00 |
||
|
13.392.0011.3026.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA |
0,00 |
0,00 |
12.081,75 |
12.081,75 |
||
|
14 |
Direitos da Cidadania |
0,00 |
0,00 |
196.749,34 |
196.749,34 |
||
|
14 423 |
Assistência aos Povos Indígenas |
0,00 |
0,00 |
196.749,34 |
196.749,34 |
||
|
14 423 0026 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO |
0,00 |
0,00 |
196.749,34 |
196.749,34 |
||
|
14.423.0026.3034.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO |
0,00 |
0,00 |
14.500,10 |
14.500,10 |
||
|
14.423.0026.3035.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO |
0,00 |
0,00 |
46.002,00 |
46.002,00 |
||
|
14.423.0026.3036.0000 |
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS |
0,00 |
0,00 |
136.247,24 |
136.247,24 |
||
|
15 |
Urbanismo |
0,00 |
31.364.544,64 |
1.457.083,75 |
32.821.628,39 |
||
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
31.364.544,64 |
1.457.083,75 |
32.821.628,39 |
||
|
15 451 0002 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS |
0,00 |
0,00 |
1.457.083,75 |
1.457.083,75 |
||
|
15.451.0002.1004.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
||
|
15.451.0002.3007.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS |
0,00 |
0,00 |
617.082,75 |
617.082,75 |
||
|
15.451.0002.3008.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS |
0,00 |
0,00 |
500.001,00 |
500.001,00 |
||
|
15.451.0002.3037.0000 |
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
||
|
15 451 0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
0,00 |
31.364.544,64 |
0,00 |
31.364.544,64 |
||
|
15.451.0028.1110.0000 |
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - |
0,00 |
1.420.630,00 |
0,00 |
1.420.630,00 |
||
|
15.451.0028.1111.0000 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI |
0,00 |
14.450.000,00 |
0,00 |
14.450.000,00 |
||
|
15.451.0028.1115.0000 |
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI |
0,00 |
3.347.500,00 |
0,00 |
3.347.500,00 |
||
|
15.451.0028.1116.0000 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI |
0,00 |
901.000,00 |
0,00 |
901.000,00 |
||
|
15.451.0028.1117.0000 |
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI |
0,00 |
2.875.210,00 |
0,00 |
2.875.210,00 |
||
|
15.451.0028.1118.0000 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI |
0,00 |
2.870.210,00 |
0,00 |
2.870.210,00 |
||
|
15.451.0028.1120.0000 |
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER |
0,00 |
2.996.425,14 |
0,00 |
2.996.425,14 |
||
|
15.451.0028.1121.0000 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER |
0,00 |
1.251.784,75 |
0,00 |
1.251.784,75 |
||
|
15.451.0028.1122.0000 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER |
0,00 |
1.251.784,75 |
0,00 |
1.251.784,75 |
||
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
0,00 |
572.713,67 |
572.713,67 |
||
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
0,00 |
572.713,67 |
572.713,67 |
||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
Anexo 07 |
|||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
18 |
Gestão Ambiental |
0,00 |
0,00 |
572.713,67 |
572.713,67 |
||
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
0,00 |
0,00 |
572.713,67 |
572.713,67 |
||
|
18 541 0024 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
0,00 |
0,00 |
572.713,67 |
572.713,67 |
||
|
18.541.0024.3027.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
0,00 |
0,00 |
113.197,75 |
113.197,75 |
||
|
18.541.0024.3028.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
0,00 |
0,00 |
360.002,00 |
360.002,00 |
||
|
18.541.0024.3029.0000 |
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL |
0,00 |
0,00 |
27.104,19 |
27.104,19 |
||
|
18.541.0024.3030.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
0,00 |
0,00 |
72.409,73 |
72.409,73 |
||
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
4.327.000,00 |
1.246.349,91 |
5.573.349,91 |
||
|
20 122 |
Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
||
|
20 122 0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
||
|
20.122.0005.1002.0000 |
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
||
|
20 605 |
Abastecimento |
0,00 |
0,00 |
996.349,91 |
996.349,91 |
||
|
20 605 0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA |
0,00 |
0,00 |
996.349,91 |
996.349,91 |
||
|
20.605.0005.3004.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
180.002,00 |
180.002,00 |
||
|
20.605.0005.3005.0000 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
0,00 |
105.001,00 |
105.001,00 |
||
|
20.605.0005.3006.0000 |
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES |
0,00 |
0,00 |
3,00 |
3,00 |
||
|
20.605.0005.3009.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
0,00 |
611.343,91 |
611.343,91 |
||
|
20.605.0005.3026.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||
|
20 606 |
Extensão Rural |
0,00 |
4.327.000,00 |
0,00 |
4.327.000,00 |
||
|
20 606 0006 |
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL |
0,00 |
4.327.000,00 |
0,00 |
4.327.000,00 |
||
|
20.606.0006.1112.0000 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI |
0,00 |
1.457.000,00 |
0,00 |
1.457.000,00 |
||
|
20.606.0006.1114.0000 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI |
0,00 |
2.870.000,00 |
0,00 |
2.870.000,00 |
||
|
23 |
Comércio e Serviços |
0,00 |
0,00 |
145.413,74 |
145.413,74 |
||
|
23 695 |
Turismo |
0,00 |
0,00 |
145.413,74 |
145.413,74 |
||
|
23 695 0025 |
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL |
0,00 |
0,00 |
145.413,74 |
145.413,74 |
||
|
23.695.0025.3031.0000 |
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO |
0,00 |
0,00 |
22.083,75 |
22.083,75 |
||
|
23.695.0025.3032.0000 |
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO |
0,00 |
0,00 |
72.082,75 |
72.082,75 |
||
|
23.695.0025.3033.0000 |
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO |
0,00 |
0,00 |
51.247,24 |
51.247,24 |
||
|
25 |
Energia |
0,00 |
2.868.000,00 |
0,00 |
2.868.000,00 |
||
|
25 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
2.868.000,00 |
0,00 |
2.868.000,00 |
||
|
25 451 0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
0,00 |
2.868.000,00 |
0,00 |
2.868.000,00 |
||
|
25.451.0028.1113.0000 |
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI |
0,00 |
2.868.000,00 |
0,00 |
2.868.000,00 |
||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||
|
Anexo 07 |
|||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
|||||||
|
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||||
|
Código |
Especificação |
Operação Especial |
Projetos |
Atividades |
Total |
||
|
25 |
Energia |
0,00 |
2.868.000,00 |
0,00 |
2.868.000,00 |
||
|
25 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
2.868.000,00 |
0,00 |
2.868.000,00 |
||
|
27 |
Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
329.152,45 |
329.152,45 |
||
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
0,00 |
0,00 |
329.152,45 |
329.152,45 |
||
|
27 812 0019 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
0,00 |
0,00 |
329.152,45 |
329.152,45 |
||
|
27.812.0019.1005.0000 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE |
0,00 |
0,00 |
18.122,62 |
18.122,62 |
||
|
27.812.0019.3020.0000 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
0,00 |
0,00 |
137.288,11 |
137.288,11 |
||
|
27.812.0019.3021.0000 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES |
0,00 |
0,00 |
30.002,00 |
30.002,00 |
||
|
27.812.0019.3022.0000 |
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
0,00 |
0,00 |
56.247,24 |
56.247,24 |
||
|
27.812.0019.3023.0000 |
APOIO AO DESPORTO AMADOR |
0,00 |
0,00 |
87.492,48 |
87.492,48 |
||
|
99 |
Reserva de Contingência |
517.114,17 |
0,00 |
0,00 |
517.114,17 |
||
|
99 999 Reserva |
de Contingência |
517.114,17 |
0,00 |
0,00 |
517.114,17 |
||
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
0,00 |
0,00 |
517.114,17 |
||
|
99.999.9999.9999.0000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
0,00 |
0,00 |
517.114,17 |
||
|
TOTAL |
517.114,17 |
38.764.544,64 |
51.194.302,94 |
90.475.961,75 |
|||
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 08 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS |
|||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
01 |
Legislativa |
1.260.000,00 |
|
|
1.260.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
1.260.000,00 |
|
|
1.260.000,00 |
|
01 031 0001 |
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO |
1.260.000,00 |
|
|
1.260.000,00 |
|
04 |
Administração |
|
|
8.941.982,26 |
8.941.982,26 |
|
04 122 |
Administração Geral |
|
|
5.639.500,11 |
5.639.500,11 |
|
04 122 0004 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
|
3.912.613,49 |
3.912.613,49 |
|
04 122 0017 |
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.726.886,62 |
1.726.886,62 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
|
|
3.302.482,15 |
3.302.482,15 |
|
04 123 0018 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
|
|
3.302.482,15 |
3.302.482,15 |
|
08 |
Assistência Social |
2.061.005,00 |
655.450,00 |
|
2.716.455,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
1.899.002,00 |
|
|
1.899.002,00 |
|
08 122 0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
1.899.002,00 |
|
|
1.899.002,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
1,00 |
|
|
1,00 |
|
08 242 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
1,00 |
|
|
1,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
08 243 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
|
166.000,00 |
|
166.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
162.002,00 |
489.450,00 |
|
651.452,00 |
|
08 244 0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
162.002,00 |
3,00 |
|
162.005,00 |
|
08 244 0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
|
284.447,00 |
|
284.447,00 |
|
08 244 0023 |
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
205.000,00 |
|
205.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
12.626.182,46 |
|
12.626.182,46 |
|
10 122 |
Administração Geral |
|
5.919.274,28 |
|
5.919.274,28 |
|
10 122 0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
|
5.919.274,28 |
|
5.919.274,28 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
|
4.617.818,64 |
|
4.617.818,64 |
|
10 301 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
4.617.818,64 |
|
4.617.818,64 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
1.296.279,00 |
|
1.296.279,00 |
|
10 302 0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
|
70.001,00 |
|
70.001,00 |
|
10 302 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
676.795,80 |
|
676.795,80 |
|
10 302 0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
|
192.839,20 |
|
192.839,20 |
|
10 302 0210 |
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR |
|
356.643,00 |
|
356.643,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
184.713,00 |
|
184.713,00 |
|
10 303 0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
|
45.000,00 |
|
45.000,00 |
|
10 303 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
97.713,00 |
|
97.713,00 |
|
10 303 0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
|
383.070,00 |
|
383.070,00 |
|
10 304 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO |
|
383.070,00 |
|
383.070,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 08 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS |
|||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
|
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
|
|
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
|
225.027,54 |
|
225.027,54 |
|
10 305 0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|
225.027,54 |
|
225.027,54 |
|
12 |
Educação |
62.000,00 |
21.713.766,75 |
|
21.775.766,75 |
|
12 122 |
Administração Geral |
60.000,00 |
5.935.900,75 |
|
5.995.900,75 |
|
12 122 0007 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
60.000,00 |
5.935.900,75 |
|
5.995.900,75 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
|
10.721.238,00 |
|
10.721.238,00 |
|
12 361 0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA |
|
10.323.100,00 |
|
10.323.100,00 |
|
12 361 0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
|
398.138,00 |
|
398.138,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
2.000,00 |
5.055.428,00 |
|
5.057.428,00 |
|
12 365 0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA |
2.000,00 |
4.990.000,00 |
|
4.992.000,00 |
|
12 365 0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
|
65.428,00 |
|
65.428,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
|
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
12 367 0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
|
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
13 |
Cultura |
|
|
131.453,61 |
131.453,61 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
|
|
131.453,61 |
131.453,61 |
|
13 392 0011 |
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
131.453,61 |
131.453,61 |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
|
|
196.749,34 |
196.749,34 |
|
14 423 |
Assistência aos Povos Indígenas |
|
|
196.749,34 |
196.749,34 |
|
14 423 0026 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO |
|
|
196.749,34 |
196.749,34 |
|
15 |
Urbanismo |
|
|
32.821.628,39 |
32.821.628,39 |
|
15 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
32.821.628,39 |
32.821.628,39 |
|
15 451 0002 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS |
|
|
1.457.083,75 |
1.457.083,75 |
|
15 451 0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
|
|
31.364.544,64 |
31.364.544,64 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
|
572.713,67 |
572.713,67 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
572.713,67 |
572.713,67 |
|
18 541 0024 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
|
572.713,67 |
572.713,67 |
|
20 |
Agricultura |
|
|
5.573.349,91 |
5.573.349,91 |
|
20 122 |
Administração Geral |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
20 122 0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA |
|
|
250.000,00 |
250.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
|
|
996.349,91 |
996.349,91 |
|
20 605 0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA |
|
|
996.349,91 |
996.349,91 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
|
|
4.327.000,00 |
4.327.000,00 |
|
20 606 0006 |
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL |
|
|
4.327.000,00 |
4.327.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
|
|
145.413,74 |
145.413,74 |
|
23 695 |
Turismo |
|
|
145.413,74 |
145.413,74 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
Anexo 08 |
|||||
|
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS |
|||||
|
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS |
|||||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Adm. Indireta |
Total |
|
23 695 0025 |
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL |
|
|
145.413,74 |
145.413,74 |
|
25 |
Energia |
|
|
2.868.000,00 |
2.868.000,00 |
|
25 451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
|
2.868.000,00 |
2.868.000,00 |
|
25 451 0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
|
|
2.868.000,00 |
2.868.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
329.152,45 |
329.152,45 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
|
|
329.152,45 |
329.152,45 |
|
27 812 0019 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
|
|
329.152,45 |
329.152,45 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
|
|
517.114,17 |
517.114,17 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
|
|
517.114,17 |
517.114,17 |
|
99 999 9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
517.114,17 |
517.114,17 |
|
TOTAL |
3.383.005,00 |
34.995.399,21 |
52.097.557,54 |
90.475.961,75 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
Anexo 09 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||
|
Orgão: |
01 01 |
CÄMARA MUNICIPAL |
Valor |
|
Função |
01 |
Legislativa |
1.260.000,00 |
|
Orgão: |
02 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Valor |
|
Função |
04 |
Administração |
3.912.613,49 |
|
Orgão: |
03 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Valor |
|
Função |
20 |
Agricultura |
5.323.349,91 |
|
Orgão: |
03 02 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
Valor |
|
Função |
20 |
Agricultura |
250.000,00 |
|
Orgão: |
04 01 |
EDUCACAO - MDE 25% |
Valor |
|
Função |
12 |
Educação |
5.995.900,75 |
|
Orgão: |
04 02 |
FUNDEB |
Valor |
|
Função |
12 |
Educação |
15.315.100,00 |
|
Orgão: |
04 03 |
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE |
Valor |
|
Função |
12 |
Educação |
464.766,00 |
|
Orgão: |
05 01 |
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
Valor |
|
Função |
10 |
Saúde |
6.034.275,28 |
|
Orgão: |
05 02 |
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
Valor |
|
Função |
10 |
Saúde |
5.107.067,98 |
|
Orgão: |
05 03 |
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
Valor |
|
Função |
10 |
Saúde |
1.484.839,20 |
|
Orgão: |
06 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
Valor |
|
Função |
15 |
Urbanismo |
1.357.083,75 |
|
Orgão: |
06 02 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
Valor |
|
Função |
15 |
Urbanismo |
31.464.544,64 |
|
Função |
25 |
Energia |
2.868.000,00 |
|
Orgão: |
07 01 |
GABINETE DO PREFEITO |
Valor |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
Anexo 09 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
|||
|
Orgão: |
07 01 |
GABINETE DO PREFEITO |
Valor |
|
Função |
04 |
Administração |
1.726.886,62 |
|
Orgão: |
08 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
Valor |
|
Função |
04 |
Administração |
3.302.482,15 |
|
Orgão: |
09 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
Valor |
|
Função |
27 |
Desporto e Lazer |
329.152,45 |
|
Orgão: |
10 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
Valor |
|
Função |
13 |
Cultura |
131.453,61 |
|
Orgão: |
11 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
Valor |
|
Função |
08 |
Assistência Social |
2.091.008,00 |
|
Orgão: |
11 02 |
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
Valor |
|
Função |
08 |
Assistência Social |
420.447,00 |
|
Orgão: |
11 03 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
Valor |
|
Função |
08 |
Assistência Social |
205.000,00 |
|
Orgão: |
12 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Valor |
|
Função |
18 |
Gestão Ambiental |
572.713,67 |
|
Função |
23 |
Comércio e Serviços |
145.413,74 |
|
Orgão: |
13 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
Valor |
|
Função |
14 |
Direitos da Cidadania |
196.749,34 |
|
Orgão: |
98 01 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Valor |
|
Função |
99 |
Reserva de Contingência |
517.114,17 |
|
TOTAL GERAL |
90.475.961,75 |
||
|
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO |
||
|
01 01 |
CÄMARA MUNICIPAL |
1.260.000,00 |
|
02 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.912.613,49 |
|
03 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
5.323.349,91 |
|
03 02 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
250.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|
|
Anexo 09 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO |
||
|
(Inc.II, § 2º, Art.2º) |
||
|
04 01 |
EDUCACAO - MDE 25% |
5.995.900,75 |
|
04 02 |
FUNDEB |
15.315.100,00 |
|
04 03 |
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE |
464.766,00 |
|
05 01 |
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
6.034.275,28 |
|
05 02 |
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
5.107.067,98 |
|
05 03 |
GESTAO MUN. DO SIST. UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
1.484.839,20 |
|
06 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
1.357.083,75 |
|
06 02 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
34.332.544,64 |
|
07 01 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
08 01 |
SECRETARIA MUN. DE PLAN. FINANCAS E FAZENDA |
3.302.482,15 |
|
09 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
329.152,45 |
|
10 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
131.453,61 |
|
11 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
2.091.008,00 |
|
11 02 |
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
420.447,00 |
|
11 03 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
205.000,00 |
|
12 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
718.127,41 |
|
13 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
196.749,34 |
|
98 01 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
|
TOTAL |
90.475.961,75 |
|
|
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO |
||
|
01 |
Legislativa |
1.260.000,00 |
|
04 |
Administração |
8.941.982,26 |
|
08 |
Assistência Social |
2.716.455,00 |
|
10 |
Saúde |
12.626.182,46 |
|
12 |
Educação |
21.775.766,75 |
|
13 |
Cultura |
131.453,61 |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
196.749,34 |
|
15 |
Urbanismo |
32.821.628,39 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
572.713,67 |
|
20 |
Agricultura |
5.573.349,91 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
145.413,74 |
|
25 |
Energia |
2.868.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
329.152,45 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
517.114,17 |
|
TOTAL |
90.475.961,75 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||
|
Anexo 11 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||
|
SEGURIDADE SOCIAL |
|||
|
Codigo |
Especificacao |
Categoria |
Função |
|
08 |
Assistência Social |
|
2.716.455,00 |
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
669.443,00 |
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
610.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
45.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
59.502,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
682.993,00 |
|
|
3.3.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
160.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
12.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10.008,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
327.506,00 |
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1,00 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
50.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
85.002,00 |
|
|
10 |
Saúde |
|
12.626.182,46 |
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
2.877.437,56 |
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
934.259,00 |
|
|
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
230.128,50 |
|
|
3.1.90.94.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
127.091,00 |
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
84.122,33 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
3.931.274,90 |
|
|
3.3.90.33.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
12.081,75 |
|
|
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
117.099,59 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.192.144,79 |
|
|
3.3.90.46.00 |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
59.055,58 |
|
|
3.3.90.48.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
84.958,84 |
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1,00 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
876.527,62 |
|
|
TOTAL |
15.342.637,46 |
||
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO |
||
|
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) |
Valor Previsto |
Obrig.(25%) |
|
1. RECEITAS DE IMPOSTOS |
3.265.350,13 |
816.337,53 |
|
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU |
160.100,00 |
40.025,00 |
|
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
1.388.762,00 |
347.190,50 |
|
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
1.716.488,13 |
429.122,03 |
|
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
0,00 |
0,00 |
|
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
29.946.658,80 |
7.486.664,70 |
|
2.1 - Cota-Parte FPM |
10.642.283,80 |
2.660.570,95 |
|
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b |
9.865.000,00 |
2.466.250,00 |
|
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" |
777.283,80 |
194.320,95 |
|
2.2 - Cota-Parte ICMS |
19.071.490,00 |
4.767.872,50 |
|
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação |
26.375,00 |
6.593,75 |
|
2.4 - Cota-Parte ITR |
21.500,00 |
5.375,00 |
|
2.5 - Cota-Parte IPVA |
185.010,00 |
46.252,50 |
|
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
0,00 |
|
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
0,00 |
|
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) |
33.212.008,93 |
|
|
RECEITAS DO FUNDEB |
|
|
|
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB |
5.833.875,00 |
|
|
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) |
1.973.000,00 |
|
|
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) |
3.814.298,00 |
|
|
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) |
5.275,00 |
|
|
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) |
4.300,00 |
|
|
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) |
37.002,00 |
|
|
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB |
15.313.100,00 |
|
|
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15.313.100,00 |
|
|
5.1.1 - Principal |
15.313.100,00 |
|
|
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
|
|
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
|
|
5.2.1 - Principal |
0,00 |
|
|
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
|
|
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
|
|
5.3.1 - Principal |
0,00 |
|
|
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
|
|
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) |
9.479.225,00 |
|
|
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
9.479.225,00 |
|
|
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
0,00 |
|
|
DESPESAS DO FUNDEB |
|
|
|
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
12.568.000,00 |
|
|
7.1 - Educação Infantil |
4.150.000,00 |
|
|
7.1.1 - Creche |
1.400.000,00 |
|
|
7.1.2 - Pré-Escola |
2.750.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO |
|
|
|
7.2 - Ensino Fundamental |
8.418.000,00 |
|
|
8. OUTRAS DESPESAS |
2.758.389,92 |
|
|
8.1 - Educação Infantil |
853.289,92 |
|
|
8.1.1 - Creche |
0,00 |
|
|
8.1.2 - Pré-Escola |
853.289,92 |
|
|
8.2 - Ensino Fundamental |
1.905.100,00 |
|
|
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) |
15.326.389,92 |
|
|
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO |
|
|
|
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica |
12.568.000,00 |
|
|
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15.326.389,92 |
|
|
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
|
|
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
|
|
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil |
0,00 |
|
|
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal |
0,00 |
|
|
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
82,07 |
|
|
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
0,00 |
|
|
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
0,00 |
|
|
19. EDUCAÇÃO INFANTIL |
1.259.586,43 |
|
|
19.1 - Creche |
950.850,72 |
|
|
19.2 - Pré-escola |
308.735,71 |
|
|
20. ENSINO FUNDAMENTAL |
4.663.024,40 |
|
|
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) |
5.922.610,83 |
|
|
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
|
|
|
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) |
21.249.000,75 |
|
|
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB |
9.479.225,00 |
|
|
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) |
11.769.775,75 |
|
|
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) |
35,44 |
|
|
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
464.766,00 |
|
|
26.1 - Salário-Educação |
120.000,00 |
|
|
26.2 - PDDE |
29.000,00 |
|
|
26.3 - PNAE |
197.748,00 |
|
|
26.4 - PNATE |
118.018,00 |
|
|
26.5 - Outras Transferências do FNDE |
0,00 |
|
|
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
0,00 |
|
|
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
|
|
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO |
||
|
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
0,00 |
|
|
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
464.766,00 |
|
|
32. EDUCAÇÃO INFANTIL |
128.628,00 |
|
|
32.1 - Creche |
61.200,00 |
|
|
32.2 - Pré-Escola |
67.428,00 |
|
|
33. ENSINO FUNDAMENTAL |
398.138,00 |
|
|
34. ENSINO MÉDIO |
0,00 |
|
|
35. ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
|
|
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR |
0,00 |
|
|
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) |
526.766,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||
|
Quadro 17 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE |
||
|
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) |
Previsão |
Obrig.(15%) |
|
1. RECEITAS DE IMPOSTOS |
3.265.350,13 |
489.802,52 |
|
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU |
160.100,00 |
24.015,00 |
|
1.1.1 - IPTU |
65.000,00 |
9.750,00 |
|
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU |
95.100,00 |
14.265,00 |
|
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
1.388.762,00 |
208.314,30 |
|
1.2.1 - ITBI |
1.386.762,00 |
208.014,30 |
|
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI |
2.000,00 |
300,00 |
|
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
1.716.488,13 |
257.473,22 |
|
1.3.1 - ISS |
1.716.488,13 |
257.473,22 |
|
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS |
0,00 |
0,00 |
|
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
0,00 |
0,00 |
|
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
29.169.375,00 |
4.375.406,25 |
|
2.1 - Cota-Parte FPM |
9.865.000,00 |
1.479.750,00 |
|
2.2 - Cota-Parte ITR |
21.500,00 |
3.225,00 |
|
2.3 - Cota-Parte IPVA |
185.010,00 |
27.751,50 |
|
2.4 - Cota-Parte ICMS |
19.071.490,00 |
2.860.723,50 |
|
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação |
26.375,00 |
3.956,25 |
|
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais |
0,00 |
0,00 |
|
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) |
0,00 |
0,00 |
|
2.6.2 - Outras |
0,00 |
0,00 |
|
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) |
32.434.725,13 |
4.865.208,77 |
|
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA |
Fixado |
|
|
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA |
0,00 |
|
|
4.1.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
4.1.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
70.001,00 |
|
|
4.2.1 - Despesas Correntes |
70.001,00 |
|
|
4.2.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
45.000,00 |
|
|
4.3.1 - Despesas Correntes |
45.000,00 |
|
|
4.3.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
0,00 |
|
|
4.4.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
4.4.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
0,00 |
|
|
4.5.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
4.5.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
0,00 |
|
|
4.6.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
4.6.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||
|
Quadro 17 |
||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE |
||
|
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) |
5.919.274,28 |
|
|
4.7.1 - Despesas Correntes |
5.107.767,86 |
|
|
4.7.2 - Despesas de Capital |
811.506,42 |
|
|
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) |
6.034.275,28 |
|
|
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS |
|
|
|
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) |
1.169.066,51 |
|
|
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% |
18,60 |
|
|
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
|
|
|
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE |
6.591.907,18 |
|
|
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo |
5.107.067,98 |
|
|
7.1.2 - Proveniente dos Estados |
1.484.839,20 |
|
|
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios |
0,00 |
|
|
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE |
0,00 |
|
|
7.3 - OUTRAS RECEITAS |
0,00 |
|
|
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) |
6.591.907,18 |
|
|
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
|
|
|
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA |
4.617.818,64 |
|
|
9.1.1 - Despesas Correntes |
4.517.818,64 |
|
|
9.1.2 - Despesas de Capital |
100.000,00 |
|
|
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
1.226.278,00 |
|
|
9.2.1 - Despesas Correntes |
1.161.256,80 |
|
|
9.2.2 - Despesas de Capital |
65.021,20 |
|
|
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
139.713,00 |
|
|
9.3.1 - Despesas Correntes |
139.713,00 |
|
|
9.3.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
383.070,00 |
|
|
9.4.1 - Despesas Correntes |
383.070,00 |
|
|
9.4.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
225.027,54 |
|
|
9.5.1 - Despesas Correntes |
225.027,54 |
|
|
9.5.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
0,00 |
|
|
9.6.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
9.6.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES |
0,00 |
|
|
9.7.1 - Despesas Correntes |
0,00 |
|
|
9.7.2 - Despesas de Capital |
0,00 |
|
|
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) |
6.591.907,18 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Quadro 17 |
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|
|
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE |
|
|
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) |
|
|
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) |
4.617.818,64 |
|
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) |
1.296.279,00 |
|
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) |
184.713,00 |
|
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) |
383.070,00 |
|
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) |
225.027,54 |
|
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) |
0,00 |
|
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) |
5.919.274,28 |
|
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) |
12.626.182,46 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
Quadro 18 |
|||
|
DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Cod. |
Descrição |
Elemento |
Grupo/Mod |
Categoria |
|
3. 0. 00. 00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
45.810.636,18 |
|
3. 1. 00. 00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
25.164.299,37 |
|
|
3. 1. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
25.164.299,37 |
|
|
3. 1. 90. 04 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
7.309.052,05 |
|
|
|
3. 1. 90. 11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
14.826.504,24 |
|
|
|
3. 1. 90. 13 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.662.626,42 |
|
|
|
3. 1. 90. 91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
874.025,66 |
|
|
|
3. 1. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
30.000,00 |
|
|
|
3. 1. 90. 94 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
462.091,00 |
|
|
|
3. 3. 00. 00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
20.646.336,81 |
|
|
3. 3. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
20.646.336,81 |
|
|
3. 3. 90. 14 |
DIÁRIAS - CIVIL |
302.448,49 |
|
|
|
3. 3. 90. 30 |
MATERIAL DE CONSUMO |
11.639.702,78 |
|
|
|
3. 3. 90. 31 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
40.004,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 32 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
210.005,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 33 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
118.784,22 |
|
|
|
3. 3. 90. 36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
299.406,08 |
|
|
|
3. 3. 90. 39 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
7.259.685,76 |
|
|
|
3. 3. 90. 46 |
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
59.055,58 |
|
|
|
3. 3. 90. 47 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
144.980,95 |
|
|
|
3. 3. 90. 48 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
384.958,84 |
|
|
|
3. 3. 90. 91 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
77.303,11 |
|
|
|
3. 3. 90. 92 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
50.002,00 |
|
|
|
3. 3. 90. 93 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
60.000,00 |
|
|
|
4. 0. 00. 00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
44.148.211,40 |
|
4. 4. 00. 00 |
INVESTIMENTOS |
|
43.197.494,89 |
|
|
4. 4. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
43.197.494,89 |
|
|
4. 4. 90. 51 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
35.557.544,64 |
|
|
|
4. 4. 90. 52 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
7.639.950,25 |
|
|
|
4. 6. 00. 00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
950.716,51 |
|
|
4. 6. 90. 00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
950.716,51 |
|
|
4. 6. 90. 71 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
950.716,51 |
|
|
|
9. 0. 00. 00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
517.114,17 |
|
9. 9. 00. 00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
517.114,17 |
|
|
9. 9. 99. 00 |
Reserva de Contingência |
|
517.114,17 |
|
|
9. 9. 99. 99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
517.114,17 |
|
|
|
TOTAL |
|
|
|
90.475.961,75 |
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
Quadro 19 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||
|
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO |
LeiData |
|||
|
Fonte |
PREVISÃO |
|||
|
FRG.FRC. |
Descrição |
RECEITA |
DESPESA |
|
|
500 |
|
Recursos não Vinculados de Impostos |
28.801.193,93 |
15.644.509,80 |
|
|
00 |
Recursos Ordinarios |
592.096,00 |
0,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
28.206.097,93 |
14.782.252,80 |
|
|
1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.000,00 |
860.257,00 |
|
501 |
|
Outros Recursos não Vinculados |
0,00 |
12.906.684,13 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
0,00 |
12.906.684,13 |
|
540 |
|
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15.313.100,00 |
15.313.100,00 |
|
|
1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
15.313.100,00 |
15.313.100,00 |
|
550 |
|
Transferência do Salário-Educação |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
551 |
|
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
29.000,00 |
29.000,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
29.000,00 |
29.000,00 |
|
552 |
|
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 197.748,00 |
|
197.748,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
197.748,00 |
197.748,00 |
|
553 |
|
Transferências Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 118.018,00 |
|
118.018,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
118.018,00 |
118.018,00 |
|
600 |
|
Transf. Fundo a Fundo do SUS Gov. Federal - Blc de Manut. das Ações e Ser. Públicos de Saúde |
5.107.067,98 |
5.107.067,98 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
0,00 |
5.107.067,98 |
|
|
1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.107.067,98 |
0,00 |
|
621 |
|
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
1.484.839,20 |
1.484.839,20 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
0,00 |
1.484.839,20 |
|
|
1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.484.839,20 |
0,00 |
|
636 |
|
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
0,00 |
250.000,00 |
|
660 |
|
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
420.450,00 |
420.450,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
420.450,00 |
420.450,00 |
|
661 |
|
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
700 |
|
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
33.059.550,00 |
33.059.550,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
33.059.550,00 |
33.059.550,00 |
|
701 |
|
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
5.704.994,64 |
5.704.994,64 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
5.704.994,64 |
5.704.994,64 |
|
750 |
|
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
00 |
Recursos Ordinarios |
90.000,00 |
0,00 |
|
|
0000 |
Não se aplica |
0,00 |
90.000,00 |
|
|
TOTAL |
90.475.961,75 |
90.475.961,75 |
|
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
|||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
||
|
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA |
|||
|
FICHA |
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORÇADA |
|
|
01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
67.651.738,57 |
|
|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
40.426.063,57 |
|
|
1100.00.0.0.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
4.083.410,13 |
|
|
1110.00.0.0.00 |
IMPOSTOS |
3.766.346,13 |
|
1 |
1112.50.0.1.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P |
65.000,00 |
|
2 |
1112.50.0.2.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M |
11.100,00 |
|
3 |
1112.50.0.3.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D |
84.000,00 |
|
4 |
1112.53.0.1.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D |
1.386.762,00 |
|
5 |
1112.53.0.2.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D |
2.000,00 |
|
6 |
1113.01.0.1.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRINCIPAL |
500.996,00 |
|
7 |
1114.51.1.1.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI |
1.716.488,13 |
|
|
1120.00.0.0.00 |
TAXAS |
315.064,00 |
|
8 |
1121.01.0.1.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
14.500,00 |
|
9 |
1121.02.2.1.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT |
28.600,00 |
|
10 |
1121.02.2.2.01 |
ATUALIZAÇÃO MONET. TAXA DE FISCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO - TFF |
100,00 |
|
11 |
1121.02.3.1.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA UT |
250,00 |
|
12 |
1121.04.0.1.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
85.000,00 |
|
13 |
1121.04.0.3.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA |
200,00 |
|
14 |
1122.01.0.1.01 |
TAXA DE COLETA DE LIXO |
26.964,00 |
|
15 |
1122.01.0.1.02 |
TAXA PELA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EM ÁREAS PÚBLICAS |
450,00 |
|
16 |
1122.01.0.1.03 |
TAXAS PELA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS |
1.250,00 |
|
17 |
1122.01.0.1.04 |
TAXA DE EXPEDIENTE |
40.000,00 |
|
18 |
1122.01.0.1.05 |
DESMEMBRAMENTOS E REMEMBRAMENTOS ATÉ 1000M² |
8.250,00 |
|
19 |
1122.01.0.1.06 |
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TAXI/CONVENCIONAL |
12.500,00 |
|
20 |
1122.01.0.1.07 |
LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COMERCIAIS |
5.000,00 |
|
21 |
1122.01.0.1.99 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
80.000,00 |
|
22 |
1122.01.0.3.01 |
TAXA DE COLETA DE LIXO - DÍVIDA ATIVA |
12.000,00 |
|
|
1130.00.0.0.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
2.000,00 |
|
23 |
1131.51.0.1.01 |
CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
2.000,00 |
|
|
1300.00.0.0.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
330.500,00 |
|
|
1320.00.0.0.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
330.500,00 |
|
24 |
1321.01.0.1.01 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PREFEITURA |
76.000,00 |
|
28 |
1321.01.0.1.05 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - MEIO AMBIENTE |
500,00 |
|
29 |
1321.02.0.1.01 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS ESPECIAIS - CONVENIOS |
254.000,00 |
|
|
1700.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
36.012.153,44 |
|
|
1710.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
10.899.283,80 |
|
30 |
1711.51.1.1.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME |
9.865.000,00 |
|
31 |
1711.51.2.1.01 |
COTA-PARTE 1% FPM - DEZEMBRO |
388.641,90 |
|
32 |
1711.51.3.1.01 |
COTA-PARTE 1% FPM - JULHO |
388.641,90 |
|
33 |
1711.52.0.1.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
21.500,00 |
|
34 |
1712.52.4.1.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL |
235.500,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
|||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
||
|
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA |
|||
|
FICHA |
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORÇADA |
|
|
01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
67.651.738,57 |
|
|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
40.426.063,57 |
|
|
1700.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
36.012.153,44 |
|
|
1720.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
25.077.869,64 |
|
63 |
1721.50.0.1.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
19.071.490,00 |
|
64 |
1721.51.0.1.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
185.010,00 |
|
65 |
1721.52.0.1.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL |
26.375,00 |
|
66 |
1721.53.0.1.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI |
90.000,00 |
|
71 |
1724.99.0.1.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA |
5.704.994,64 |
|
|
1790.00.0.0.00 |
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
35.000,00 |
|
79 |
1799.99.0.1.01 |
SNA - SIMPLES NACIONAL |
35.000,00 |
|
|
2000.00.0.0.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
33.059.550,00 |
|
|
2400.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
33.059.550,00 |
|
|
2410.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
33.059.550,00 |
|
80 |
2414.99.0.1.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA |
33.059.550,00 |
|
|
9000.00.0.0.00 |
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
-5.833.875,00 |
|
|
9500.00.0.0.00 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-5.833.875,00 |
|
|
9510.00.0.0.00 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-5.833.875,00 |
|
81 |
9510.00.0.0.00 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-5.833.875,00 |
|
|
03 SEC MUN DE SAUDE |
|
6.592.907,18 |
|
|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
6.592.907,18 |
|
|
1300.00.0.0.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
1.000,00 |
|
|
1320.00.0.0.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
1.000,00 |
|
25 |
1321.01.0.1.02 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SAUDE |
1.000,00 |
|
|
1700.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
6.591.907,18 |
|
|
1710.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
5.107.067,98 |
|
35 |
1713.50.1.1.01 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
97.650,00 |
|
36 |
1713.50.1.1.02 |
APOIO A MANUT. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
37.800,00 |
|
37 |
1713.50.1.1.03 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
1.650.779,24 |
|
38 |
1713.50.1.1.04 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
250.000,00 |
|
39 |
1713.50.1.1.05 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
1.331.589,40 |
|
40 |
1713.50.2.1.01 |
AT. SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
356.643,00 |
|
41 |
1713.50.2.1.02 |
SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192 |
429.975,00 |
|
42 |
1713.50.3.1.01 |
ASSIT. FIN. COMP. EST. DF E MUN. P/ AGENTE COMBAT A ENDEMIAS |
371.070,00 |
|
43 |
1713.50.3.1.02 |
INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ VIGIL. SAN. DESP. DIVERVERSAS |
225.027,54 |
|
44 |
1713.50.3.1.03 |
INCT. FIN. EST. DF E MUN. P/ EXEC. AÇÕES VIGILAN. SANITARIA |
12.000,00 |
|
45 |
1713.50.4.1.01 |
PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS |
97.713,00 |
|
46 |
1713.99.0.1.01 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
246.820,80 |
|
|
1720.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
1.484.839,20 |
|
67 |
1723.50.0.1.01 |
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL - GER |
1.250.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
|||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
||
|
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA |
|||
|
FICHA |
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORÇADA |
|
|
03 |
SEC MUN DE SAUDE |
6.592.907,18 |
|
|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
6.592.907,18 |
|
|
1700.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
6.591.907,18 |
|
|
1720.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E |
1.484.839,20 |
|
68 |
1723.50.0.1.02 |
SERVIÇO ATEND. MOVEL URBANO - SAMU 192 - GER |
100.000,00 |
|
69 |
1723.50.0.1.03 |
PROMOÇÃO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS - GER |
42.000,00 |
|
70 |
1723.50.0.1.04 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE |
92.839,20 |
|
|
04 |
SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB |
15.315.100,00 |
|
|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
15.315.100,00 |
|
|
1300.00.0.0.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
2.000,00 |
|
|
1320.00.0.0.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
2.000,00 |
|
26 |
1321.01.0.1.03 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB |
2.000,00 |
|
|
1700.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
15.313.100,00 |
|
|
1750.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
15.313.100,00 |
|
72 |
1751.50.0.1.01 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPM |
1.841.856,58 |
|
73 |
1751.50.0.1.02 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ICMS |
3.611.865,64 |
|
74 |
1751.50.0.1.03 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPI-EXPORT |
15.000,00 |
|
75 |
1751.50.0.1.04 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FPE |
9.627.813,99 |
|
76 |
1751.50.0.1.05 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITR |
6.381,55 |
|
77 |
1751.50.0.1.06 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - IPVA |
196.000,00 |
|
78 |
1751.50.0.1.07 |
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ITCMD |
14.182,24 |
|
|
05 |
SEC MUN DE ACAO SOCIAL |
451.450,00 |
|
|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
451.450,00 |
|
|
1300.00.0.0.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
1.000,00 |
|
|
1320.00.0.0.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
1.000,00 |
|
27 |
1321.01.0.1.04 |
REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SOCIAL |
1.000,00 |
|
|
1700.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
450.450,00 |
|
|
1710.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
450.450,00 |
|
55 |
1716.50.0.1.01 |
COMPONENTE - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS |
166.000,00 |
|
56 |
1716.50.0.1.02 |
COMPONENTE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE |
1.450,00 |
|
57 |
1716.50.0.1.03 |
COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINC |
66.000,00 |
|
58 |
1716.50.0.1.04 |
COMPONENTE - PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE |
23.500,00 |
|
59 |
1716.50.0.1.05 |
COMPONENTE - PISO BASICO FIXO |
63.500,00 |
|
60 |
1716.50.0.1.06 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
87.500,00 |
|
61 |
1716.50.0.1.07 |
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS |
12.500,00 |
|
62 |
1716.50.0.1.08 |
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER |
30.000,00 |
|
|
07 |
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE |
464.766,00 |
|
|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
464.766,00 |
|
|
1700.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
464.766,00 |
|
|
1710.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
464.766,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
|||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
||
|
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA |
|||
|
FICHA |
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
ORÇADA |
|
|
07 |
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE |
464.766,00 |
|
|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
464.766,00 |
|
|
1700.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
464.766,00 |
|
|
1710.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
464.766,00 |
|
47 |
1714.50.0.1.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
120.000,00 |
|
48 |
1714.51.0.1.00 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI |
29.000,00 |
|
49 |
1714.52.0.1.01 |
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE |
1.200,00 |
|
50 |
1714.52.0.1.02 |
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CRECHE |
18.200,00 |
|
51 |
1714.52.0.1.03 |
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA |
55.150,00 |
|
52 |
1714.52.0.1.04 |
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA |
47.228,00 |
|
53 |
1714.52.0.1.05 |
PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
75.970,00 |
|
54 |
1714.53.0.1.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T |
118.018,00 |
|
TOTAL |
90.475.961,75 |
||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
52.097.557,54 |
|
02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO |
3.912.613,49 |
|
0201 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.912.613,49 |
|
020100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.912.613,49 |
|
04 |
Administração |
3.912.613,49 |
|
122 |
Administração Geral |
3.912.613,49 |
|
0004 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
3.912.613,49 |
|
1002 |
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS |
55.000,00 |
|
3002 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
2.017.612,49 |
|
3003 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
1.750.001,00 |
|
3018 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
30.000,00 |
|
3038 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
60.000,00 |
|
03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA |
5.573.349,91 |
|
0301 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
5.323.349,91 |
|
030100 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA |
5.323.349,91 |
|
20 |
Agricultura |
5.323.349,91 |
|
605 |
Abastecimento |
996.349,91 |
|
0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA |
996.349,91 |
|
3004 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA |
180.002,00 |
|
3005 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
105.001,00 |
|
3006 |
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES |
3,00 |
|
3009 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
611.343,91 |
|
3026 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA |
100.000,00 |
|
606 |
Extensão Rural |
4.327.000,00 |
|
0006 |
CONVENIOS PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL |
4.327.000,00 |
|
1112 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI |
1.457.000,00 |
|
1114 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI |
2.870.000,00 |
|
0302 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
250.000,00 |
|
030200 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
250.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
250.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
250.000,00 |
|
0005 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE AGRCULTURA |
250.000,00 |
|
1002 |
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS |
250.000,00 |
|
06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
35.689.628,39 |
|
0601 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
1.357.083,75 |
|
060100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
1.357.083,75 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
52.097.557,54 |
|
06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
35.689.628,39 |
|
0601 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
1.357.083,75 |
|
060100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
1.357.083,75 |
|
15 |
Urbanismo |
1.357.083,75 |
|
451 |
Infra-Estrutura Urbana |
1.357.083,75 |
|
0002 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS |
1.357.083,75 |
|
1004 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA |
150.000,00 |
|
3007 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS |
617.082,75 |
|
3008 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS |
500.001,00 |
|
3037 |
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE |
90.000,00 |
|
0602 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
34.332.544,64 |
|
060200 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
34.332.544,64 |
|
15 |
Urbanismo |
31.464.544,64 |
|
451 |
Infra-Estrutura Urbana |
31.464.544,64 |
|
0002 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE OBRAS |
100.000,00 |
|
1004 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA |
100.000,00 |
|
0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
31.364.544,64 |
|
1110 |
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - |
1.420.630,00 |
|
1111 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI |
14.450.000,00 |
|
1115 |
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI |
3.347.500,00 |
|
1116 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI |
901.000,00 |
|
1117 |
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI |
2.875.210,00 |
|
1118 |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA PAREDÃO - 906157 SIAFI |
2.870.210,00 |
|
1120 |
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER |
2.996.425,14 |
|
1121 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER |
1.251.784,75 |
|
1122 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER |
1.251.784,75 |
|
25 |
Energia |
2.868.000,00 |
|
451 |
Infra-Estrutura Urbana |
2.868.000,00 |
|
0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
2.868.000,00 |
|
1113 |
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI |
2.868.000,00 |
|
07 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
0701 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
070100 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
04 |
Administração |
1.726.886,62 |
|
122 |
Administração Geral |
1.726.886,62 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
52.097.557,54 |
|
07 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
0701 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
070100 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
0017 |
GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.726.886,62 |
|
3001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.156.883,62 |
|
3010 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE |
470.002,00 |
|
3011 |
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS |
100.001,00 |
|
08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
3.302.482,15 |
|
0801 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
3.302.482,15 |
|
080100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
3.302.482,15 |
|
04 |
Administração |
3.302.482,15 |
|
123 |
Administração Financeira |
3.302.482,15 |
|
0018 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
3.302.482,15 |
|
3012 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
355.453,92 |
|
3013 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE FINANCAS |
600.002,00 |
|
3014 |
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP |
144.980,95 |
|
3015 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL |
800.000,00 |
|
3016 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA |
140.000,00 |
|
3017 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA |
10.716,51 |
|
3018 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
951.328,77 |
|
3019 |
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
300.000,00 |
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
329.152,45 |
|
0901 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
329.152,45 |
|
090100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
329.152,45 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
329.152,45 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
329.152,45 |
|
0019 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
329.152,45 |
|
1005 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE |
18.122,62 |
|
3020 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
137.288,11 |
|
3021 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES |
30.002,00 |
|
3022 |
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
56.247,24 |
|
3023 |
APOIO AO DESPORTO AMADOR |
87.492,48 |
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
131.453,61 |
|
1001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
131.453,61 |
|
100100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
131.453,61 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
52.097.557,54 |
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
131.453,61 |
|
1001 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
131.453,61 |
|
100100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
131.453,61 |
|
13 |
Cultura |
131.453,61 |
|
392 |
Difusão Cultural |
131.453,61 |
|
0011 |
GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
131.453,61 |
|
3024 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
79.369,86 |
|
3025 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA |
40.002,00 |
|
3026 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA |
12.081,75 |
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO |
718.127,41 |
|
1201 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
718.127,41 |
|
120100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
718.127,41 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
572.713,67 |
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
572.713,67 |
|
0024 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
572.713,67 |
|
3027 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
113.197,75 |
|
3028 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
360.002,00 |
|
3029 |
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL |
27.104,19 |
|
3030 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
72.409,73 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
145.413,74 |
|
695 |
Turismo |
145.413,74 |
|
0025 |
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL |
145.413,74 |
|
3031 |
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO |
22.083,75 |
|
3032 |
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO |
72.082,75 |
|
3033 |
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO |
51.247,24 |
|
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
196.749,34 |
|
1301 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
196.749,34 |
|
130100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
196.749,34 |
|
14 |
Direitos da Cidadania |
196.749,34 |
|
423 |
Assistência aos Povos Indígenas |
196.749,34 |
|
0026 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO |
196.749,34 |
|
3034 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO |
14.500,10 |
|
3035 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO |
46.002,00 |
|
3036 |
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS |
136.247,24 |
|
98 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
517.114,17 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
01 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
52.097.557,54 |
|
98 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
517.114,17 |
|
9801 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
|
980100 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
517.114,17 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
517.114,17 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
517.114,17 |
|
02 |
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
1.260.000,00 |
|
01 |
PODER LEGISLATIVO |
1.260.000,00 |
|
0101 |
CÄMARA MUNICIPAL |
1.260.000,00 |
|
010100 |
CÄMARA MUNICIPAL |
1.260.000,00 |
|
01 |
Legislativa |
1.260.000,00 |
|
031 |
Ação Legislativa |
1.260.000,00 |
|
0001 |
GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO |
1.260.000,00 |
|
2001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
626.800,00 |
|
2002 |
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA |
563.200,00 |
|
2003 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA |
70.000,00 |
|
03 |
SEC MUN DE SAUDE |
12.626.182,46 |
|
05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
12.626.182,46 |
|
0501 |
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
6.034.275,28 |
|
050100 |
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
6.034.275,28 |
|
10 |
Saúde |
6.034.275,28 |
|
122 |
Administração Geral |
5.919.274,28 |
|
0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
5.919.274,28 |
|
6001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE |
3.687.497,47 |
|
6002 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE |
1.578.573,08 |
|
6003 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE |
41.135,46 |
|
6004 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL |
40.962,85 |
|
6021 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO |
144.014,42 |
|
6024 |
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE |
300.000,00 |
|
6025 |
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
127.091,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
70.001,00 |
|
0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
70.001,00 |
|
6006 |
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU |
70.001,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
45.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
03 |
SEC MUN DE SAUDE |
12.626.182,46 |
|
05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
12.626.182,46 |
|
0501 |
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
6.034.275,28 |
|
050100 |
FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
6.034.275,28 |
|
0013 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE - SAUDE 15% |
45.000,00 |
|
6005 |
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB |
45.000,00 |
|
0502 |
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
5.107.067,98 |
|
050200 |
GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS |
5.107.067,98 |
|
10 |
Saúde |
5.107.067,98 |
|
301 |
Atenção Básica |
3.367.818,64 |
|
0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
3.367.818,64 |
|
6007 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
1.230.779,24 |
|
6009 |
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS |
97.650,00 |
|
6010 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB |
420.000,00 |
|
6023 |
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE |
37.800,00 |
|
6051 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
250.000,00 |
|
6052 |
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
1.331.589,40 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.033.438,80 |
|
0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
676.795,80 |
|
6014 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS |
429.975,00 |
|
6017 |
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS |
246.820,80 |
|
0210 |
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERG. E HOSPITALAR |
356.643,00 |
|
6053 |
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
356.643,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
97.713,00 |
|
0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
97.713,00 |
|
6020 |
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS |
97.713,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
383.070,00 |
|
0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
383.070,00 |
|
6013 |
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS |
12.000,00 |
|
6022 |
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE |
371.070,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
225.027,54 |
|
0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
225.027,54 |
|
6012 |
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS |
225.027,54 |
|
0503 |
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
1.484.839,20 |
|
050300 |
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
1.484.839,20 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
03 |
SEC MUN DE SAUDE |
12.626.182,46 |
|
05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
12.626.182,46 |
|
0503 |
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
1.484.839,20 |
|
050300 |
GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
1.484.839,20 |
|
10 |
Saúde |
1.484.839,20 |
|
301 |
Atenção Básica |
1.250.000,00 |
|
0014 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
1.250.000,00 |
|
6019 |
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL |
1.250.000,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
192.839,20 |
|
0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
192.839,20 |
|
6015 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EPITACIO DE A LUCENA |
92.839,20 |
|
6018 |
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO |
100.000,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
42.000,00 |
|
0015 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AOS REC. DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
42.000,00 |
|
6016 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO |
42.000,00 |
|
04 |
SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB |
15.315.100,00 |
|
04 |
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
15.315.100,00 |
|
0402 |
FUNDEB |
15.315.100,00 |
|
040200 |
FUNDEB |
15.315.100,00 |
|
12 |
Educação |
15.315.100,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
10.323.100,00 |
|
0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA |
10.323.100,00 |
|
7301 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
1.905.100,00 |
|
7702 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
8.418.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
4.992.000,00 |
|
0008 |
GESTAO DAS ACOES VINC AOS RECEB. DO FUN. DE DES. DA EDUC BASICA |
4.992.000,00 |
|
7302 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
842.000,00 |
|
7701 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
4.150.000,00 |
|
05 |
SEC MUN DE ACAO SOCIAL |
2.716.455,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
2.716.455,00 |
|
1101 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
2.091.008,00 |
|
110100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
2.091.008,00 |
|
08 |
Assistência Social |
2.091.008,00 |
|
122 |
Administração Geral |
1.899.002,00 |
|
0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
1.899.002,00 |
|
4001 |
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
5.000,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
05 |
SEC MUN DE ACAO SOCIAL |
2.716.455,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
2.716.455,00 |
|
1101 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
2.091.008,00 |
|
110100 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
2.091.008,00 |
|
4002 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
452.001,00 |
|
4003 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
657.001,00 |
|
4004 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
780.000,00 |
|
4011 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
5.000,00 |
|
242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
1,00 |
|
0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
1,00 |
|
4007 |
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
1,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
192.005,00 |
|
0021 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
162.005,00 |
|
4005 |
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO |
3,00 |
|
4006 |
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
162.002,00 |
|
0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
30.000,00 |
|
4015 |
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER |
30.000,00 |
|
1102 |
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
420.447,00 |
|
110200 |
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
420.447,00 |
|
08 |
Assistência Social |
420.447,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
166.000,00 |
|
0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
166.000,00 |
|
4014 |
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
166.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
254.447,00 |
|
0022 |
GESTAO DAS ACOES VINCULADAS AO RECURSO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
254.447,00 |
|
4008 |
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
66.000,00 |
|
4009 |
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS |
51.001,00 |
|
4010 |
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS |
37.446,00 |
|
4012 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS |
12.500,00 |
|
4013 |
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
87.500,00 |
|
1103 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
205.000,00 |
|
110300 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
205.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
205.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
205.000,00 |
|
0023 |
CONVENIOS PARA AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL |
205.000,00 |
|
1119 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
05 |
SEC MUN DE ACAO SOCIAL |
2.716.455,00 |
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
2.716.455,00 |
|
1103 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
205.000,00 |
|
110300 |
CONVENIOS E PROGRAMAS |
205.000,00 |
|
|
|
205.000,00 |
|
07 |
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE |
6.460.666,75 |
|
04 |
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
6.460.666,75 |
|
0401 |
EDUCACAO - MDE 25% |
5.995.900,75 |
|
040100 |
EDUCACAO - MDE 25% |
5.995.900,75 |
|
12 |
Educação |
5.995.900,75 |
|
122 |
Administração Geral |
5.995.900,75 |
|
0007 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
5.995.900,75 |
|
5001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
2.590.001,00 |
|
5002 |
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
976.000,00 |
|
5003 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25% |
15.222,98 |
|
5004 |
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25% |
1.636.405,90 |
|
5008 |
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
120.000,00 |
|
5011 |
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL |
358.270,87 |
|
5012 |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
300.000,00 |
|
0403 |
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE |
464.766,00 |
|
040300 |
GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE |
464.766,00 |
|
12 |
Educação |
464.766,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
398.138,00 |
|
0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
398.138,00 |
|
5005 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
75.970,00 |
|
5006 |
QUOTA SALARIO EDUCACAO |
120.000,00 |
|
5007 |
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |
118.018,00 |
|
5014 |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
29.000,00 |
|
5015 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA |
55.150,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
65.428,00 |
|
0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
65.428,00 |
|
5009 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
18.200,00 |
|
5016 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA |
47.228,00 |
|
367 |
Educação Especial |
1.200,00 |
|
0009 |
GESTAO DE ACOES VINCULADAS AOS REC. DO FUNDO DE DESPESA DA EDUCACAO - FNDE |
1.200,00 |
|
5010 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE |
1.200,00 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
||
|
04056206/0001-94 |
Exercício: 2023 |
|
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA |
||
|
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
DOTAÇÃO |
|
TOTAL |
90.475.961,75 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||||||
|
PODER 01 PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
ORGÃO 01 CÄMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
UNIDADE 00 CÄMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Aplicacao |
Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
01.031.0001.2001.0000 |
|
|
|
|
|
626.800,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
426.800,00 |
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
426.800,00 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
121.240,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
205.560,00 |
|
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
|
3.3.90.92.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HUMANOS DA CAMARA |
01.031.0001.2002.0000 |
|
|
|
|
|
563.200,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
563.200,00 |
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
563.200,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
320.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
123.200,00 |
|
|
|
|
|
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA |
01.031.0001.2003.0000 |
|
|
|
|
|
70.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
70.000,00 |
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
70.000,00 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.260.000,00 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Página 2 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||||||
|
PODER 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO |
||||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Aplicacao |
Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS |
04.122.0004.1002.0000 |
|
|
|
|
|
55.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
04.122.0004.3002.0000 |
|
|
|
|
2.017.612,49 |
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.837.612,49 |
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.837.612,49 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
7.611,49 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
330.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.48.00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
180.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
04.122.0004.3003.0000 |
|
|
|
|
1.750.001,00 |
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.750.001,00 |
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
1.750.001,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
550.000,00 |
|
|
|
|
|
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
04.122.0004.3018.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
3.1.90.94.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
04.122.0004.3038.0000 |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL |
3.912.613,49 |
|||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
||||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
||||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
||||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
||||||||
|
PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA |
||||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA |
||||||||
|
Aplicacao |
Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
||||||||
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE AGRICULTURA |
20.605.0005.3004.0000 |
|
|
|
|
|
180.002,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
180.002,00 |
|
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
180.002,00 |
|
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
180.000,00 |
|
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
20.605.0005.3005.0000 |
|
|
|
|
|
105.001,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
105.001,00 |
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
105.001,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES |
20.605.0005.3006.0000 |
|
|
|
|
|
3,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
20.605.0005.3009.0000 |
|
|
|
|
|
611.343,91 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
211.343,91 |
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
211.343,91 |
|
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
6.342,91 |
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
400.000,00 |
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
400.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA |
20.605.0005.3026.0000 |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - 930341/2022 SIAFI |
20.606.0006.1112.0000 |
|
|
|
|
|
1.457.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1.457.000,00 |
|
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1.457.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
1.457.000,00 |
|
|
|
|
|
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI |
20.606.0006.1114.0000 |
|
|
|
|
|
2.870.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - 922018/2021 SIAFI |
20.606.0006.1114.0000 |
|
|
|
|
|
2.870.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
2.870.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
2.870.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
2.870.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
5.323.349,91 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA |
|||||||
|
ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONTRAPARTIDA DE PROJETO PARA CAPTACAO DE REC. CELEBRACAO DE CONVEN. FEDERAIS E/OU ESTADUAIS |
20.122.0005.1002.0000 |
|
|
|
|
|
250.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
250.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
250.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
250.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
|||||||
|
ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25% |
|||||||
|
UNIDADE 00 EDUCACAO - MDE 25% |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
12.122.0007.5001.0000 |
|
|
|
|
|
2.590.001,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
2.010.001,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
|
3.1.90.92.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.980.001,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1.030.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
3.3.90.33.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
850.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
|
3.3.90.92.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
580.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
580.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
580.000,00 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS |
12.122.0007.5002.0000 |
|
|
|
|
|
976.000,00 |
|
SECRETARIA DE EDUCACAO - MDE 25% |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
976.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
976.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
550.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
176.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS A EDUCACAO - MDE 25% |
12.122.0007.5003.0000 |
|
|
|
|
|
15.222,98 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
15.222,98 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
15.222,98 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
7.611,49 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
7.611,49 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - MDE 25% |
12.122.0007.5004.0000 |
|
|
|
|
|
1.636.405,90 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.166.405,90 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.166.405,90 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1.017.800,42 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
76.115,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
72.490,48 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
470.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
470.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
220.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
CONTRAPARTIDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR |
12.122.0007.5008.0000 |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL |
12.122.0007.5011.0000 |
|
|
|
|
|
358.270,87 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
|||||||
|
ORGÃO 01 EDUCACAO - MDE 25% |
|||||||
|
UNIDADE 00 EDUCACAO - MDE 25% |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL |
12.122.0007.5011.0000 |
|
|
|
|
|
358.270,87 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
158.270,87 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
73.698,65 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
24.163,49 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
36.245,24 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
13.289,92 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
84.572,22 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
24.163,49 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
24.163,49 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
36.245,24 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
12.122.0007.5012.0000 |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
3.1.90.94.00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
5.995.900,75 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
|||||||
|
ORGÃO 02 FUNDEB |
|||||||
|
UNIDADE 00 FUNDEB |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
12.361.0008.7301.0000 |
|
|
|
|
|
1.905.100,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.800.100,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
275.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.525.100,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1.060.100,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
440.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
105.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
105.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO |
12.361.0008.7702.0000 |
|
|
|
|
|
8.418.000,00 |
|
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
8.418.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
8.418.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1.518.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
6.650.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
12.365.0008.7302.0000 |
|
|
|
|
|
842.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
342.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
342.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
280.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
500.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
500.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
400.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
12.365.0008.7701.0000 |
|
|
|
|
|
4.150.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
4.150.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
4.150.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1.400.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
2.500.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
15.315.100,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
|||||||
|
ORGÃO 03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE |
|||||||
|
UNIDADE 00 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361.0009.5005.0000 |
|
|
|
|
|
75.970,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
75.970,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
75.970,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
75.970,00 |
|
|
|
|
QUOTA SALARIO EDUCACAO |
12.361.0009.5006.0000 |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR |
12.361.0009.5007.0000 |
|
|
|
|
|
118.018,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
118.018,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
118.018,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
38.018,00 |
|
|
|
|
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
12.361.0009.5014.0000 |
|
|
|
|
|
29.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
29.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
29.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
29.000,00 |
|
|
|
|
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INDÍGENA |
12.361.0009.5015.0000 |
|
|
|
|
|
55.150,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
55.150,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
55.150,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
55.150,00 |
|
|
|
|
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
12.365.0009.5009.0000 |
|
|
|
|
|
18.200,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
18.200,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
18.200,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
18.200,00 |
|
|
|
|
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA |
12.365.0009.5016.0000 |
|
|
|
|
|
47.228,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
47.228,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
47.228,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
47.228,00 |
|
|
|
|
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE |
12.367.0009.5010.0000 |
|
|
|
|
|
1.200,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.200,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.200,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1.200,00 |
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 04 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO |
|||||||
|
ORGÃO 03 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE |
|||||||
|
UNIDADE 00 GESTAO DOS RECURSOS DO FNDE |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE |
12.367.0009.5010.0000 |
|
|
|
|
|
1.200,00 |
|
TOTAL |
464.766,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|||||||
|
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
|||||||
|
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE |
10.122.0013.6001.0000 |
|
|
|
|
|
3.687.497,47 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3.087.497,47 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.087.497,47 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
53.624,53 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1.559.709,44 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
3.3.90.33.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1.450.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
600.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
600.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
600.000,00 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE SAUDE |
10.122.0013.6002.0000 |
|
|
|
|
|
1.578.573,08 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.578.573,08 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
1.578.573,08 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
488.187,58 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
860.257,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
230.128,50 |
|
|
|
|
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE |
10.122.0013.6003.0000 |
|
|
|
|
|
41.135,46 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
41.135,46 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
41.135,46 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
6.040,87 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
11.506,42 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
11.506,42 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL |
10.122.0013.6004.0000 |
|
|
|
|
|
40.962,85 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
29.456,43 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
29.456,43 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
3.451,93 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
7.249,04 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
11.506,42 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
7.249,04 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
11.506,42 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
11.506,42 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
11.506,42 |
|
|
|
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICO |
10.122.0013.6021.0000 |
|
|
|
|
|
144.014,42 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
144.014,42 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
144.014,42 |
|
|
|
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
|
|
3.3.90.46.00 |
59.055,58 |
|
|
|
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.48.00 |
84.958,84 |
|
|
|
|
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. |
10.122.0013.6024.0000 |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|||||||
|
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
|||||||
|
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL E SAUDE - 15% RECURSO PROPRIO |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE REC. FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AREA DE SAUDE |
10.122.0013.6024.0000 |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
10.122.0013.6025.0000 |
|
|
|
|
|
127.091,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
127.091,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
127.091,00 |
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
3.1.90.94.00 |
127.091,00 |
|
|
|
|
CONTRAPARTIDA PARA MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU |
10.302.0013.6006.0000 |
|
|
|
|
|
70.001,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
70.001,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
70.001,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
6.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
24.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
CONTRAPARTIDA PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB |
10.303.0013.6005.0000 |
|
|
|
|
|
45.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
45.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
45.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
6.034.275,28 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|||||||
|
ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|||||||
|
UNIDADE 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA |
10.301.0014.6007.0000 |
|
|
|
|
|
1.230.779,24 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.130.779,24 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
532.142,24 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
532.142,24 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
598.637,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
383.637,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
150.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
MAUNTENCAO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS |
10.301.0014.6009.0000 |
|
|
|
|
|
97.650,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
97.650,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
97.650,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
97.649,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
1,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB |
10.301.0014.6010.0000 |
|
|
|
|
|
420.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
420.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
420.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
370.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
PROJETO ACADEMIA DE SAÚDE |
10.301.0014.6023.0000 |
|
|
|
|
|
37.800,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
37.800,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
37.800,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
7.800,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
10.301.0014.6051.0000 |
|
|
|
|
|
250.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
250.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
250.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
180.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
70.000,00 |
|
|
|
|
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
10.301.0014.6052.0000 |
|
|
|
|
|
1.331.589,40 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.331.589,40 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
431.590,40 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
431.589,40 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
1,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
899.999,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
499.999,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
400.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE |
|
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|||||||
|
ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|||||||
|
UNIDADE 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS |
10.302.0014.6014.0000 |
|
|
|
|
|
429.975,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
429.975,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
277.975,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
277.975,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
152.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
51.998,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL - CAPS |
10.302.0014.6017.0000 |
|
|
|
|
|
246.820,80 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
246.820,80 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
213.795,80 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
213.795,80 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
33.025,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
33.022,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1,00 |
|
|
|
|
ATENÇÃO SAÚDE POP. PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
10.302.0210.6053.0000 |
|
|
|
|
|
356.643,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
356.643,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
356.643,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
156.643,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB/SUS |
10.303.0014.6020.0000 |
|
|
|
|
|
97.713,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
97.713,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
97.713,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
97.713,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA - SUS |
10.304.0014.6013.0000 |
|
|
|
|
|
12.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
12.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
12.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
11.999,00 |
|
|
|
|
PROGRAMA AGENDE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE |
10.304.0014.6022.0000 |
|
|
|
|
|
371.070,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
371.070,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
371.070,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
371.070,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS |
10.305.0014.6012.0000 |
|
|
|
|
|
225.027,54 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
225.027,54 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|||||||
|
ORGÃO 02 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FEDERAL |
|||||||
|
UNIDADE 00 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE - SUS |
10.305.0014.6012.0000 |
|
|
|
|
|
225.027,54 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
225.027,54 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
119.027,54 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
95.027,54 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
24.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
106.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
55.997,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
|
3.3.90.92.00 |
1,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
5.107.067,98 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO |
|||||||
|
ORGÃO 03 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
|||||||
|
UNIDADE 00 GESTAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ESTADUAL |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA ESTADUAL |
10.301.0014.6019.0000 |
|
|
|
|
|
1.250.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1.250.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.250.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
660.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
590.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL |
10.302.0015.6015.0000 |
|
|
|
|
|
92.839,20 |
|
EPITACIO DE A LUCENA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
51.818,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
1,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
51.817,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
31.815,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
41.021,20 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
41.021,20 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
41.021,20 |
|
|
|
|
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO SERV. DE |
10.302.0015.6018.0000 |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU SUS ESTADO |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
76.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
76.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
17.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
24.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
24.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
24.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
24.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - AFB SUS ESTADO |
10.303.0015.6016.0000 |
|
|
|
|
|
42.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
42.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
42.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
42.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
1.484.839,20 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA |
15.451.0002.1004.0000 |
|
|
|
|
|
150.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS |
15.451.0002.3007.0000 |
|
|
|
|
|
617.082,75 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
497.082,75 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
497.082,75 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
250.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
3.3.90.33.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
220.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
120.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
120.000,00 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. DE OBRAS |
15.451.0002.3008.0000 |
|
|
|
|
|
500.001,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
500.001,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
500.001,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
200.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
1,00 |
|
|
|
|
INF. ESTRUT. URBANA E RURAL - CIDE |
15.451.0002.3037.0000 |
|
|
|
|
|
90.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS |
|
|
3.3.90.30.01 |
50.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
1.357.083,75 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||||||
|
ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE CONVENIOS PARA AREA DE INFRAESTRUTURA |
15.451.0002.1004.0000 |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - |
15.451.0028.1110.0000 |
|
|
|
|
|
1.420.630,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1.420.630,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1.420.630,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
1.420.630,00 |
|
|
|
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR - 928009/2022 SIAFI |
15.451.0028.1111.0000 |
|
|
|
|
14.450.000,00 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
14.450.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
14.450.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
14.450.000,00 |
|
|
|
|
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 922102/2021 SIAFI |
15.451.0028.1115.0000 |
|
|
|
|
|
3.347.500,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
3.347.500,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
3.347.500,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
3.347.500,00 |
|
|
|
|
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 923892/2021 SIAFI |
15.451.0028.1116.0000 |
|
|
|
|
|
901.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
901.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
901.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
901.000,00 |
|
|
|
|
OBRAS DE PAV. VIAS URBANA COM SERV. COMP. - 925824/2021 SIAFI |
15.451.0028.1117.0000 |
|
|
|
|
|
2.875.210,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
2.875.210,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
2.875.210,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
2.875.210,00 |
|
|
|
|
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VILA |
15.451.0028.1118.0000 |
|
|
|
|
|
2.870.210,00 |
|
PAREDÃO - 906157 SIAFI |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
2.870.210,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
2.870.210,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
2.870.210,00 |
|
|
|
|
APOIAR A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS - CONV. GER |
15.451.0028.1120.0000 |
|
|
|
|
|
2.996.425,14 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
2.996.425,14 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
2.996.425,14 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
2.996.425,14 |
|
|
|
|
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER |
15.451.0028.1121.0000 |
|
|
|
|
|
1.251.784,75 |
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|||||||
|
ORGÃO 02 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA RECREAR - CONV. GER |
15.451.0028.1121.0000 |
|
|
|
|
|
1.251.784,75 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1.251.784,75 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1.251.784,75 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
1.251.784,75 |
|
|
|
|
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA RECREAR. CONV. GER |
15.451.0028.1122.0000 |
|
|
|
|
|
1.251.784,75 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1.251.784,75 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1.251.784,75 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
1.251.784,75 |
|
|
|
|
ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA - 921590/2022 SIAFI |
25.451.0028.1113.0000 |
|
|
|
|
|
2.868.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
2.868.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
2.868.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
2.868.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
34.332.544,64 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 07 GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
04.122.0017.3001.0000 |
|
|
|
|
|
1.156.883,62 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
806.883,62 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
806.883,62 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
6.040,87 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
448.760,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
3.3.90.33.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
340.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
350.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
350.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
350.000,00 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE |
04.122.0017.3010.0000 |
|
|
|
|
|
470.002,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
470.002,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
470.002,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
470.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
1,00 |
|
|
|
|
REALIZACAO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS |
04.122.0017.3011.0000 |
|
|
|
|
|
100.001,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
100.001,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
100.001,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
|
3.3.90.31.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
1.726.886,62 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS |
04.123.0018.3012.0000 |
|
|
|
|
|
355.453,92 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
341.895,43 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
341.895,43 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
127.664,05 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
3.3.90.33.00 |
6.040,87 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
136.107,76 |
|
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
3.3.90.93.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
13.558,49 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
13.558,49 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
13.558,49 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS |
04.123.0018.3013.0000 |
|
|
|
|
|
600.002,00 |
|
SECRETARIA DE FINANCAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
600.002,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
600.002,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
600.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
1,00 |
|
|
|
|
CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP |
04.123.0018.3014.0000 |
|
|
|
|
|
144.980,95 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
144.980,95 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
144.980,95 |
|
|
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
3.3.90.47.00 |
144.980,95 |
|
|
|
|
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM A PREVIDENCIA SOCIAL |
04.123.0018.3015.0000 |
|
|
|
|
|
800.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
800.000,00 |
|
|
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
|
800.000,00 |
|
|
|
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
|
|
4.6.90.71.00 |
800.000,00 |
|
|
|
|
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O MINISTERIO DA FAZENDA |
04.123.0018.3016.0000 |
|
|
|
|
|
140.000,00 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
140.000,00 |
|
|
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
|
140.000,00 |
|
|
|
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
|
|
4.6.90.71.00 |
140.000,00 |
|
|
|
|
AMORTIZACAO DA DIVIDA COM O IBAMA |
04.123.0018.3017.0000 |
|
|
|
|
|
10.716,51 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.716,51 |
|
|
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
|
|
10.716,51 |
|
|
|
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
|
|
4.6.90.71.00 |
10.716,51 |
|
|
|
|
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
04.123.0018.3018.0000 |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.3.90.91.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
DEMAIS PAGAMENTOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
04.123.0018.3018.0000 |
|
|
|
|
|
60.000,00 |
|
PRECAT. 2021/900901 - ROHANE MENDONCA DE SOUZA |
04.123.0018.3018.0001 |
|
|
|
|
|
61.647,37 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
61.647,37 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
61.647,37 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
61.647,37 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900902 - CLARICI DUARTE ARIAS CRUZ |
04.123.0018.3018.0002 |
|
|
|
|
|
40.220,79 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
40.220,79 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
40.220,79 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
40.220,79 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900903 - JANIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
04.123.0018.3018.0003 |
|
|
|
|
|
80.593,09 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
80.593,09 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
80.593,09 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
80.593,09 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900904 - ALEX BATISTA VIANA |
04.123.0018.3018.0004 |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
61.849,53 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900905 - ALBERTINA OLIVEIRA MOURA |
04.123.0018.3018.0005 |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
61.849,53 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900906 - GELZELI BEZERRA SILVA |
04.123.0018.3018.0006 |
|
|
|
|
|
34.865,14 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
34.865,14 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
34.865,14 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
34.865,14 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900907 - LUCINETE LIMA DA SILVA VIANA |
04.123.0018.3018.0007 |
|
|
|
|
|
31.853,02 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
31.853,02 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
31.853,02 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
31.853,02 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900908 - JANARY ALVES VIEIRA |
04.123.0018.3018.0008 |
|
|
|
|
|
40.221,12 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
40.221,12 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
40.221,12 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
40.221,12 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA |
04.123.0018.3018.0009 |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
PRECAT. 2021/900909 - IRISVAN CARVALHO DA SILVA LIMA |
04.123.0018.3018.0009 |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
61.849,53 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900910 - MARIA CABRAL DOS SANTOS MOITA |
04.123.0018.3018.0010 |
|
|
|
|
|
79.034,87 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
79.034,87 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
79.034,87 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
79.034,87 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900911 - WANIA ALBUQUERQUE CORTES DOS SANTOS |
04.123.0018.3018.0011 |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
61.849,53 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900912 - ARILSON FAUSTINO DE OLIVEIRA |
04.123.0018.3018.0012 |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
61.849,53 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900913 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA |
04.123.0018.3018.0013 |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
61.849,53 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
61.849,53 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/901052 - ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES |
04.123.0018.3018.0014 |
|
|
|
|
|
8.344,57 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
8.344,57 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
8.344,57 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
8.344,57 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/901053 - RONILDO ALVES LEAL |
04.123.0018.3018.0015 |
|
|
|
|
|
83.023,94 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
83.023,94 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
83.023,94 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
83.023,94 |
|
|
|
|
PRECAT. 2022/900025 - ANTONIA PEREIRA DA SILVA |
04.123.0018.3018.0016 |
|
|
|
|
|
13.124,57 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
13.124,57 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
13.124,57 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.1.90.91.00 |
13.124,57 |
|
|
|
|
PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA |
04.123.0018.3018.0017 |
|
|
|
|
|
13.387,54 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
13.387,54 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
13.387,54 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.3.90.91.00 |
13.387,54 |
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FINANCAS E FAZENDA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
PRECAT. 2021/900757 - BERNARDA NUNES DE SOUZA |
04.123.0018.3018.0017 |
|
|
|
|
|
13.387,54 |
|
PRECAT. 2021/901092 - J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA |
04.123.0018.3018.0018 |
|
|
|
|
|
33.915,57 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
33.915,57 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
33.915,57 |
|
|
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
3.3.90.91.00 |
33.915,57 |
|
|
|
|
REVISAO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL |
04.123.0018.3019.0000 |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
300.000,00 |
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
3.302.482,15 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O ESPORTE |
27.812.0019.1005.0000 |
|
|
|
|
|
18.122,62 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
18.122,62 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
18.122,62 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
18.122,62 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES |
27.812.0019.3020.0000 |
|
|
|
|
|
137.288,11 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
87.288,11 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
87.288,11 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
6.040,87 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
36.245,24 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3.3.90.32.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DE ESPORTES |
27.812.0019.3021.0000 |
|
|
|
|
|
30.002,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.002,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
30.002,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
1,00 |
|
|
|
|
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
27.812.0019.3022.0000 |
|
|
|
|
|
56.247,24 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
56.247,24 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
56.247,24 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
36.245,24 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
|
3.3.90.31.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
APOIO AO DESPORTO AMADOR |
27.812.0019.3023.0000 |
|
|
|
|
|
87.492,48 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
87.492,48 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
87.492,48 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
72.490,48 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
|
3.3.90.31.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
329.152,45 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA |
13.392.0011.3024.0000 |
|
|
|
|
|
79.369,86 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
67.288,11 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
67.288,11 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
6.040,87 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
36.245,24 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
|
3.3.90.31.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
12.081,75 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
12.081,75 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DA CULTURA |
13.392.0011.3025.0000 |
|
|
|
|
|
40.002,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
40.002,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
40.002,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
1,00 |
|
|
|
|
CONTRAPARTIDA PARA CAPTACAO DE RECUSOS |
13.392.0011.3026.0000 |
|
|
|
|
|
12.081,75 |
|
FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A AREA DE CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
12.081,75 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
12.081,75 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
TOTAL |
131.453,61 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
CAPACITACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE |
08.122.0021.4001.0000 |
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
ACAO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
2.500,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
2.500,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
08.122.0021.4002.0000 |
|
|
|
|
|
452.001,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
372.001,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
330.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
310.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
42.001,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
12.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
3.3.90.33.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
80.000,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
80.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
08.122.0021.4003.0000 |
|
|
|
|
|
657.001,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
612.001,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
612.001,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
3.3.90.33.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
260.000,00 |
|
|
|
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
|
3.3.90.92.00 |
1,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
45.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
45.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
40.000,00 |
|
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL |
08.122.0021.4004.0000 |
|
|
|
|
|
780.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
780.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
780.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
145.000,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
610.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
08.122.0021.4011.0000 |
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
3.1.90.94.00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS |
08.122.0021.4011.0000 |
|
|
|
|
|
5.000,00 |
|
MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO |
08.242.0022.4007.0000 |
|
|
|
|
|
1,00 |
|
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
1,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1,00 |
|
|
|
|
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DO ACESSO |
08.244.0021.4005.0000 |
|
|
|
|
|
3,00 |
|
AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
3,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1,00 |
|
|
|
|
APOIO A FAMILIAS DE BAIXA RENDA |
08.244.0021.4006.0000 |
|
|
|
|
|
162.002,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
162.002,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
162.002,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3.3.90.32.00 |
160.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1,00 |
|
|
|
|
COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GER |
08.244.0022.4015.0000 |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
2.091.008,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
08.243.0022.4014.0000 |
|
|
|
|
|
166.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
166.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
95.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
95.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
71.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
45.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
08.244.0022.4008.0000 |
|
|
|
|
|
66.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
66.000,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
63.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
63.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
3.000,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
998,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1,00 |
|
|
|
|
CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS |
08.244.0022.4009.0000 |
|
|
|
|
|
51.001,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
41.001,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
20.000,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
21.001,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
4.4.90.51.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM |
08.244.0022.4010.0000 |
|
|
|
|
|
37.446,00 |
|
ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
37.446,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
36.443,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
36.443,00 |
|
|
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
1.003,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1.000,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1,00 |
|
|
|
|
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS |
08.244.0022.4012.0000 |
|
|
|
|
|
12.500,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
12.499,00 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Páina 30 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
UNIDADE 00 FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS |
08.244.0022.4012.0000 |
|
|
|
|
|
12.500,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
12.499,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
12.499,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
12.496,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
1,00 |
|
|
|
|
IGD - PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
08.244.0022.4013.0000 |
|
|
|
|
|
87.500,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
87.499,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
87.499,00 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
1,00 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
87.496,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
1,00 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
1,00 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
1,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
420.447,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Págna 31 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL |
|||||||
|
ORGÃO 03 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||||
|
UNIDADE 00 CONVENIOS E PROGRAMAS |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - CONV. GER |
08.244.0023.1119.0000 |
|
|
|
|
|
205.000,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
205.000,00 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
205.000,00 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
205.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
205.000,00 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
18.541.0024.3027.0000 |
|
|
|
|
|
113.197,75 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
89.034,26 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
89.034,26 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
6.040,87 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
55.576,04 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
3.3.90.33.00 |
2.416,35 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
25.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
24.163,49 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
24.163,49 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
24.163,49 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS DO |
18.541.0024.3028.0000 |
|
|
|
|
|
360.002,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
360.002,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
360.002,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
360.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
1,00 |
|
|
|
|
REALIZACAO DE CAMPANHAS SOCIO EDUCATIVAS DE |
18.541.0024.3029.0000 |
|
|
|
|
|
27.104,19 |
|
PRESERVACAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
27.104,19 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
27.104,19 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
15.102,19 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3.3.90.32.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
12.000,00 |
|
|
|
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZACAO E |
18.541.0024.3030.0000 |
|
|
|
|
|
72.409,73 |
|
LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
48.246,24 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
48.246,24 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
36.245,24 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3.3.90.32.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
12.000,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
24.163,49 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
24.163,49 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
24.163,49 |
|
|
|
|
CAMPANHAS DE DIVULGACAO DO TURISMO |
23.695.0025.3031.0000 |
|
|
|
|
|
22.083,75 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
22.083,75 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
22.083,75 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3.3.90.32.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
10.000,00 |
|
|
|
|
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO |
23.695.0025.3032.0000 |
|
|
|
|
|
72.082,75 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
72.082,75 |
|
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 12 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E TURISMO |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
INCENTIVO AO TURISMO ECOLOGICO |
23.695.0025.3032.0000 |
|
|
|
|
|
72.082,75 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
72.082,75 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
72.082,75 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
60.000,00 |
|
|
|
|
REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO TURISMO |
23.695.0025.3033.0000 |
|
|
|
|
|
51.247,24 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
51.247,24 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
51.247,24 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
24.163,49 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3.3.90.32.00 |
1,00 |
|
|
|
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
3.3.90.33.00 |
12.081,75 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
718.127,41 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 13 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|||||||
|
ORGÃO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|||||||
|
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INDIO |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO INDIO |
14.423.0026.3034.0000 |
|
|
|
|
|
14.500,10 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
7.251,06 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
7.251,06 |
|
|
|
DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
3.3.90.14.00 |
3.624,53 |
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
3.624,53 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
1,00 |
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
|
7.249,04 |
|
|
4 INVESTIMENTOS |
|
|
|
|
7.249,04 |
|
|
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
4.4.90.52.00 |
7.249,04 |
|
|
|
|
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS SEC. DO INDIO |
14.423.0026.3035.0000 |
|
|
|
|
|
46.002,00 |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
46.002,00 |
|
|
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
|
46.002,00 |
|
|
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
|
3.1.90.04.00 |
1,00 |
|
|
|
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.1.90.11.00 |
46.000,00 |
|
|
|
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
3.1.90.13.00 |
1,00 |
|
|
|
|
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E |
14.423.0026.3036.0000 |
|
|
|
|
|
136.247,24 |
|
CULTURAIS EM COMUNIDADES INDIGENAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
|
136.247,24 |
|
|
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
136.247,24 |
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
3.3.90.30.00 |
36.245,24 |
|
|
|
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
|
|
3.3.90.31.00 |
1,00 |
|
|
|
|
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3.3.90.32.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
3.3.90.36.00 |
1,00 |
|
|
|
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
3.3.90.39.00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
196.749,34 |
||||||
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA |
|||||||
|
PODER 98 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
ORGÃO 01 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||
|
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||
|
Aplicacao Programada |
Proj/Ativ |
Finalidade |
Categoria |
Detalhada |
TotalGrupo |
Total Categ. |
Total Func. |
|
F.R. - C.A. |
|||||||
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
99.999.9999.9999.0000 |
|
|
|
|
|
517.114,17 |
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
517.114,17 |
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
517.114,17 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
9.9.99.99.00 |
517.114,17 |
|
|
|
|
TOTAL |
517.114,17 |
||||||
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS |
|||
|
ENTIDADE |
PREVISÃO DE REPASSE |
||
|
A REPASSAR |
A RECEBER |
||
|
1 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
15.554.181,03 |
|
|
2 |
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE |
|
1.260.000,00 |
|
3 |
SEC MUN DE SAUDE |
|
6.033.275,28 |
|
4 |
SEC MUN DE EDUCACAO - FUNDEB |
|
0,00 |
|
5 |
SEC MUN DE ACAO SOCIAL |
|
2.265.005,00 |
|
6 |
SEC MUN DE MEIO AMBIENTE |
|
0,00 |
|
7 |
FUNDO MUN DE EDUCACAO- MDE |
|
5.995.900,75 |
|
Totais |
R$:15.554.181,03 |
15.554.181,03 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA |
|||||
|
04056206/0001-94 |
|||||
|
Exercício: 2023 |
(Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) |
||||
|
CONSOLIDADO |
|||||
|
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO |
|||||
|
RECEITA |
DESPESA |
||||
|
T ITULOS |
Saldo R$ |
Saldo R$ |
T I T ULOS |
Saldo R$ |
Saldo R$ |
|
|
|
|
Legislativa |
|
1.260.000,00 |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
63.250.286,75 |
Administração |
|
8.941.982,26 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
4.083.410,13 |
|
Assistência Social |
|
2.716.455,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
334.500,00 |
|
Saúde |
|
12.626.182,46 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
58.832.376,62 |
|
Educação |
|
21.775.766,75 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
|
-5.833.875,00 |
Cultura |
|
131.453,61 |
|
(R) DEDUCOES DA RECEITA |
-5.833.875,00 |
|
Direitos da Cidadania |
|
196.749,34 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
33.059.550,00 |
Urbanismo |
|
32.821.628,39 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
33.059.550,00 |
|
Gestão Ambiental |
|
572.713,67 |
|
TOTAL |
|
90.475.961,75 |
Agricultura |
|
5.573.349,91 |
|
|
|
|
Comércio e Serviços |
|
145.413,74 |
|
|
|
|
Energia |
|
2.868.000,00 |
|
|
|
|
Desporto e Lazer |
|
329.152,45 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
517.114,17 |
|
|
|
|
TOTAL |
|
90.475.961,75 |
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
|
Prefeitura Municipal de Alto Alegre |
|||||||
|
RUA ANTONIO DOURADO DE SANTANA - CNPJ:04056206/0001-94 |
|||||||
|
Orçamento Programa - Exercício de 2023 |
|||||||
|
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, |
|||||||
|
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
|||||||
|
(Inc.III, § 2º, Art.2º) |
|||||||
|
Programana |
Obras |
Outros Investimentos |
Outras Despesas de Capital |
Despesas Correntes |
Reserva de Contingência |
Total |
|
|
0001 |
GESTAO DAS ACOES PODER LEGISLATIVO |
40.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
1.060.000,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
|
0002 |
GESTAO DAS ACOES SECRETARIA OBRAS |
140.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
1.147.083,75 |
0,00 |
1.457.083,75 |
|
0004 |
GESTAO ACOES SEC ADMINISTRACAO |
50.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
3.682.613,49 |
0,00 |
3.912.613,49 |
|
0005 |
GESTAO ACOES SECRETARIA AGRCULTURA |
250.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
846.349,91 |
0,00 |
1.246.349,91 |
|
0006 |
CONVENIOS PARA APOIO PRODUTOR RURAL |
0,00 |
4.327.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.327.000,00 |
|
0007 |
GESTAO ACOES SEC. EDUCACAO - MDE 25% |
270.000,00 |
980.000,00 |
0,00 |
4.745.900,75 |
0,00 |
5.995.900,75 |
|
0008 |
GESTAO ACOES FUN. DE DES. EDUC BASICA |
425.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
14.710.100,00 |
0,00 |
15.315.100,00 |
|
0009 |
GESTAO ACOES FUNDO DESP DA EDU. - FNDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
444.766,00 |
0,00 |
464.766,00 |
|
0011 |
GESTAO ATIVIDADES SECRETARIA CULTURA |
0,00 |
24.163,50 |
0,00 |
107.290,11 |
0,00 |
131.453,61 |
|
0013 |
GESTAO ACOES SEC. SAUDE - SAUDE 15% |
100.000,00 |
711.506,42 |
0,00 |
5.222.768,86 |
0,00 |
6.034.275,28 |
|
0014 |
GESTAO ACOES SIST UNICO SAUDE - FEDERAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
5.900.424,98 |
0,00 |
6.000.424,98 |
|
0015 |
GESTAO ACOES SIST UNICO SAUDE - ESTADUAL |
0,00 |
65.021,20 |
0,00 |
169.818,00 |
0,00 |
234.839,20 |
|
0017 |
GESTAO ACOES DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
1.376.886,62 |
0,00 |
1.726.886,62 |
|
0018 |
GESTAO ACOES SEC PLAN. E FINANCAS |
0,00 |
13.558,49 |
950.716,51 |
2.338.207,15 |
0,00 |
3.302.482,15 |
|
0019 |
GESTAO ACOES SECRETARIA DE ESPORTES |
0,00 |
68.122,62 |
0,00 |
261.029,83 |
0,00 |
329.152,45 |
|
0021 |
GESTAO ACOES SECRETARIA ACAO SOCIAL |
40.000,00 |
85.000,00 |
0,00 |
1.936.007,00 |
0,00 |
2.061.007,00 |
|
0022 |
GESTAO ACOES FUNDO NAC ASSIST SOCIAL |
10.000,00 |
2,00 |
0,00 |
440.446,00 |
0,00 |
450.448,00 |
|
0023 |
CONVENIOS PARA AREAS ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
205.000,00 |
0,00 |
205.000,00 |
|
0024 |
GESTAO ACOES SEC DE MEIO AMB E TURISMO |
0,00 |
48.326,98 |
0,00 |
524.386,69 |
0,00 |
572.713,67 |
|
0025 |
INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
145.413,74 |
0,00 |
145.413,74 |
|
0026 |
GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DO INDIO |
0,00 |
7.249,04 |
0,00 |
189.500,30 |
0,00 |
196.749,34 |
|
0028 |
CONVÊNIOS PARA AS AÇÕES DA OBRAS |
34.232.544,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
34.232.544,64 |
|
0210 |
ATEND AMB, EMERG. E HOSPITALAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
356.643,00 |
0,00 |
356.643,00 |
|
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
517.114,17 |
517.114,17 |
|
TOTAL |
35.557.544,64 |
7.639.950,25 |
950.716,51 |
45.810.636,18 |
517.114,17 |
90.475.961,75 |
|
PEDRO HENRIQUE MACHADO
Prefeito
Publicado por:
Williany Silva Cavalcante
Código Identificador:CBA44A32