ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

Gabinete

GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Caroebe/RR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de substituição da Conselheira Tutelar Srª Alessandra Bezerra de Sousa, que gozará de férias no período de 01/07/2026 a 30/07/2026;

CONSIDERANDO a convocação do 1º Suplente, conforme edital de convocação publicado no diário oficial no dia 16 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a desistência formal apresentada pelo 1º suplente, devidamente protocolada junto ao CMDCA;

 

RESOLVE:

Art. 1º Convocar, em caráter de urgência, a 2ª Suplente do Conselho Tutelar, Srª MARINALVA BATISTA DA SILVA, para assumir temporariamente as funções de Conselheira Tutelar durante o período de férias da Conselheira Tutelar Srª Alessandra Bezerra de Sousa, referente ao mês de julho de 2026.

Art. 2º A convocada deverá comparecer à sede do Conselho Tutelar, no prazo de 24 horas, contadas da ciência desta convocação, para receber a escala mensal de plantão.

Art. 3º O não comparecimento injustificado dentro do prazo estabelecido implicará renúncia à convocação, facultando ao CMDCA convocar o suplente subsquente, observada a ordem de classificação.

 

Caroebe-RR, 02 de julho de 2026.

 

ERISLAN DA SILVA SOUZA

Presidente do CMDCA

Decreto nº:300/2025


Publicado por:
Marcelo da Silva Inácio
Código Identificador:CBF694A4