ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
GABINETE
GABINETE
PORTARIA SEMED/GABINETE Nº 0176/2026 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS/RR.
PORTARIA SEMED/GABINETE 0176/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão da Equipe Municipal de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rorainópolis/RR, e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes, e
CONSIDERANDO a adesão do Município de Rorainópolis ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e acompanhamento das ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para atuar na implementação, articulação e acompanhamento das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no Município de Rorainópolis
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Rorainópolis/RR
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Nº |
Nome |
Cargo |
Função |
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1 |
Maria Vitória de Lima Neves |
Supervisora 40h |
Articuladora Municipal-CNCA |
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2 |
Edileuza de Sousa Pereira |
Professora 40h |
Assessora de gestão pedagógica do CNCA |
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3 |
Angela Maria Lira Veras |
Professora 40h |
Assessora de gestão pedagógica do CNCA |
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4 |
Anthony Costta Zabilini |
Professor 40h |
Assessor de gestão pedagógica do CNCA |
Art. 2º Compete aos integrantes da Equipe Municipal do CNCA desempenhar as atribuições correspondentes às respectivas funções, conforme as orientações e normativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º A atuação dos servidores designados por esta Portaria será realizada em articulação com a Secretaria Municipal de Educação, com a Rede Municipal de Ensino e com as demais instâncias envolvidas na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Art. 4º Os integrantes designados deverão participar das ações de planejamento, articulação, acompanhamento e demais atividades relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, observadas as atribuições específicas de cada função.
Art. 5º A participação na Equipe Municipal do CNCA não implicará alteração do cargo efetivo ou da função de origem dos servidores designados.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rorainópolis-RR, 05 de agosto de 2026.
MURIELLY NEVES AGUIAR VASCONCELOS
Secretária Municipal de Educação - SEMED
Decreto-P Nº 066/2025
Publicado por:
Adria da Silva Alves Campos
Código Identificador:CE4FEE5D