ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CANTÁ

 

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

 

ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

(para agentes culturais com deficiência)

 

Eu, ____________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO, para fins de participação no Edital 002/2026, que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).

 

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.

 

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DATA

 

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ASSINATURA DO DECLARANTE 


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:CE9ADD57