ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 4 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$63.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 63.800,00

Anulação

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

6 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 34.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

286 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 29.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

1 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -8.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

2 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -2.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

3 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -21.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

4 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 4 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

 

01 01 00 PODER LEGISLATIVO

5 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -19.800,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

7 01.031.1101.2002.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -6.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO

 

Anulação ( - ) -63.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 23 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$5.320.890,45 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 5.320.890,45

Anulação

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

22 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 710.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

288 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

33 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.161.890,45

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

283 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 147.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

296 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 16.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 23 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

 

Anulação

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 52.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO

 

169 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 3.110.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003110

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110 103 RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO

 

177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 48.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

Excesso

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

36 04.123.2101.2004.3003 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 64.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 64.000,00

 

Anulação:

 

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

31 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

35 04.123.2101.2004.3002 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -27.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 113 GESTAO DE PRECATORIOS

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 23 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -3.078.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

46 04.122.2102.2004.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -61.890,45

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7013210

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

110 104 RECURSOS CONVEIO ESTADO

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

91 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -16.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE

 

95 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -30.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER

153 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -27.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER

 

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO

159 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -28.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

162 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -26.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO

 

163 23.695.2109.2020.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO -16.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 115 GESTAO DO TURISMO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

170 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -571.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7003110

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

120 001 REMUN.FINANCEIRA CONVÊNIO UNIÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 23 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

171 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -1.316.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7003120

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

110 106 TRANSF.CONVENIO BANCADA UNIAO ATUAL

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

237 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL -30.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL

 

Anulação ( - ) -5.256.890,45

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 24 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$1.608.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.608.000,00

Anulação

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

103 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 90.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 201 RECURSOS DO QSE

 

117 12.365.2106.2014.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 130.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15520000

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

210 203 RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL

 

126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 6.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE

 

131 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.000.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

210 208 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO

 

264 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 60.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

305 10.123.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 297.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 17063110

706 Transferência Especial da União

210 208 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 24 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

 

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN

38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -1.000.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

 

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

108 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -13.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%

 

119 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -61.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5520000

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

210 213 RECURSOS PNAE INFANTIL PRE ESCOLA

 

133 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -507.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 5700000

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

210 209 TRANSF. CONVÊNIO UNIAO

 

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -27.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA

 

Anulação ( - ) -1.608.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 25 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$482.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 482.000,00

Anulação

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

74 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 403 SERV CONV FORT DE VINCULOS - SCFV CREAS

 

79 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 288.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

80 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

88 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 407 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

 

276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL

 

307 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 414 CRAS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 25 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

 

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

56 08.244.2108.2013.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -22.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 403 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

61 08.244.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -429.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7013210

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

410 412 TRANSF. CONVÊNIO ESTADO

 

76 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -31.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 413 PSE - EXTRAORDINARIO

 

Anulação ( - ) -482.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 26 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$500.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 500.000,00

Anulação

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

256 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 500.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

141 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -500.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

Anulação ( - ) -500.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 27 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$91.420,06 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 91.420,06

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS

 

225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

247 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 46.420,06

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 303 AGENTES CONBATE ENDEMIAS ACE

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

189 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -46.420,06

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 304 ATENÇAO PRIMARIA DESPESAS DIVERSAS

 

200 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 328 TRANSF. CONVENIO UNIÃO

 

213 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -22.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 6313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA

Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro

04056248/0001-25 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 27 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

218 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -13.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6313110

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO

 

Anulação ( - ) -91.420,06

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 


Publicado por:
Wanderson Almeida de Sousa
Código Identificador:D0713B67