ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER

PORTARIA N° 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

 

DESIGNAR GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto n° 226/2021.

 

CONSIDERANDO as exigências legais aplicáveis ao processo de fiscalização contratual, que determinam que a execução dos contratos deve ser gerenciada e fiscalizada por representantes formalmente designados pela Administração Pública.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar os senhores abaixo relacionado, para atuar no processo nº 017/2026, Contrato nº 028/2026, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, VISANDO À PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL SOCIETY, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS, PARA ATENDER ÅS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CANTA/RR.

 

NOME

MATRICULA/CPF

FUNÇÃO

Gilson da Silva Pontes

971.XXX.XXX- 87

GESTOR

Kaio de Souza Firmino

538.XXX.XXX-04

FISCAL TITULAR

 

Art. 2º Os senhores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

 

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Secretário Municipal de Culura, Turismo, Esporte e Lazer, 25 de agosto de 2026.

 

GILSON DA SILVA PONTES

Secretário Mun. Cult. Turismo, Esporte e Lazer

Dec.nº. 226/2021


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:D2E12986