ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 010/2026

PORTARIA INTERNA Nº 010/2026 PACARAIMA, 18 DE MARÇO DE 2026.

 

“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 025/2026”.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o servidor Alex Costa Silva, matrícula nº. 495, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 025/2026, referente ao Processo Administrativo nº. 025/2026, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE CULTURA E DESPORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. (ANEXO 01).

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar da assinatura do contrato, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO DEZOITO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

 


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:D9F1C2B2