ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 026/2025

PORTARIA N.º 026/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a Revogação de Fiscal de Contrato, referente aos Contratos nº. 104/2023, 035/2022, 047 A/2022, 054/2022, 005/2023, 003/2023, 006/2023 e 039/2024.

 

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

 

Art.1º Revogar a servidora SANDRA HELENA GUILHERME ZEFERINO matrícula nº. 10580, da função de Fiscal de Contratos Administrativos de prestação de serviços, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS PARA ATENDER OS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE PUBLICA MUNICIPAL DE PACARAIMA, LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PACARAIMA /RR, LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO A SAUDE ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL, DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR, LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIGILANCIA EM SAUDE E AO CENTRO DE INFOMAÇÕES ESTRATEGICAS EM VIGILANCIA EM SAUDE (CIEVS), LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO SERVIÇO DO PATRIMONIO E DISTRIBUIÇOES DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ATENDIMENTO FARMACEUTICO / CAF, LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DE ENDEMIAS, LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES DO MUNICIPIO DE PACARAIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DAR CONTINUIDADE NO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS.

 

Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de quinze de maio de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário.

 

GABINETE DA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PACARAIMA, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS E VINTE E CINCO

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM

Secretário Municipal de Saúde

Port. nº 006/2025 de 02/01/2025

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

SANDRA HELENA GUILHERME ZEFERINO

Matrícula nº 10580


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:DA4D10B5