ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ERRATA DE DECRETO
ERRATA DE DECRETO
Este instrumento tem por objetivo a retificação DECRETO EXECUTIVO n°49/2026, publicada no DOEM Nº 2624, conforme abaixo:
- DECRETO EXECUTIVO n°49/2026
ONDE SE LÊ:
Art.1º - Fica instituída a Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2025 a 2035.
Art. 2º São atribuições da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação - PME de Pacaraima:
I - Coordenar o processo de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2025 a 2035, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE);
LEIA-SE:
Art.1º - Fica instituída a Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2026 a 2036.
Art. 2º São atribuições da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação - PME de Pacaraima:
I - Coordenar o processo de elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2026 a 2036, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE);
Os demais termos do decreto em questão permanecem inalterados.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:DA8AE09B