ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE - DECRETO Nº 290, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O MANDATO DE 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica nomeado para o Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato de 2026/2028, como prevê na Lei Municipal n° 008/1997, os seguintes representantes e suas respectivas entidades:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO – Governamentais:

 

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social

Titular: Pedro da Silva dos Santos Júnior – CPF: 05X.XXX.XXX – 07

Suplente:  Wanderlaine de Oliveira Cruz – CPF: 02X. 02XXX.XXX – 63

Representantes da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Finanças

Titular: Maria Ozana Patrício de Souza – CPF: 68X. XXX.XXX – 15

Suplente: Thula Santos Nascimento – CPF: 01X.XXX.XXX – 39

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Titular:  Daniel Saymo da Silva Monteiro – CPF: 00X.XXX.XXX – 60

Suplente: Kaio de Souza Fermino – CPF: 53X.XXX.XXX – 04

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – não Governamentais:

 

Representantes da Igreja Católica

Titular: Atílio Battistuz – CPF: 56X.XXX.XXX – 15

Suplente: Licillandia Marques Rangel Rodrigues – CPF: 18X.XXX.XXX – 49

Representantes da Associação Grupo Folclórico Matuta Encantá

Titular: Renata Barbosa Nascimento – CPF: 70X. XXX.XXX – 87

Suplente: Kaira Leal da Costa – CPF: 03X. XXX.XXX – 71

 

Representantes da Igreja do Evangelio Quadrangular

Titular: Vanessa Gonçalves Vilhena – CPF: 94X. XXX.XXX – 53

Suplente: Marcilene Macedo Tavares – CPF: 02X. XXX.XXX – 22

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2026.

 

Gabinete do Prefeito, em 12 novembro de 2026.

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:DE3B3300