ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

Gabinete

GABINETE
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304 DECRETO N

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

AV. PERIMETRAL NORTE S/N

01.614.606/0001-80

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$5.507.831,57 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

5.507.831,57

Anulação

02 01 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

11 04.121.2101.2004.3001

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

40.000,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL

 

14 04.121.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

1.000.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 025

SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.

 

17 04.123.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

256.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 025

SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.

 

285 04.123.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

19.452,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 025

SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.

 

290 04.121.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

100.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 025

SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.

 

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 

101 15.451.2102.2005.7001

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

1.855.275,57

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 701 3210

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

118 001

OUTRAS TRANF DO ESTADO

 

294 15.451.2102.2005.7001

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

771.000,00

4.4.90.92.51

OBRAS E INSTALACOES

F.R.: 2 700 3110

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

118 002

OUTRAS TRANSF UNIÃO

 

Anulação

02 06 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

269 20.608.2103.2007.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

300.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 027

SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA

 

02 09 00

GABINETE DO PREFEITO

 

262 04.122.2101.2003.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 021

GABINETE DO PREFEITO

 

268 04.122.2101.2003.3001

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

800.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 021

GABINETE DO PREFEITO

 

02 09 01

CONSELHO TUTELAR

 

280 08.243.2108.2019.3002

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

346.104,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 404

GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 01 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

12 04.121.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-906.104,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 025

SEC. MUNIC. DE FINAN.,ADM E PLANEJ.

 

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 

102 15.451.2102.2005.7001

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -2.718.275,57

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7003110

 

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

118 002

OUTRAS TRANSF UNIÃO

 

104 15.451.2102.2005.7001

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-700.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110

 

706

Transferência Especial da União

 

118 003

TRANS.ESPECIAL UNIÃO

 

02 06 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

02 06 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

231 20.608.2103.2007.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

-336.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 027

SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA

 

02 09 00

GABINETE DO PREFEITO

 

254 04.122.2101.2003.3001

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-819.452,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 021

GABINETE DO PREFEITO

 

02 09 01

CONSELHO TUTELAR

 

259 08.243.2108.2019.3002

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-28.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 404

GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

Anulação ( - )

-442.225,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

AV. PERIMETRAL NORTE S/N

01.614.606/0001-80

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.422.079,49 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.422.079,49

Anulação

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

38 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS

 

47 10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

476.180,40

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 3110

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 308

INCREMENTO ATENÇÃO PRIMARIA

 

68 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

23.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 304

POLITICA REDE ALINY

 

70 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

24.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 303

SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

 

72 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

224.570,84

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 309

APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES

 

76 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

74.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 324

ESTRUTURAÇAO DA REDE ATENÇÃO PRIMARIA

 

263 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

34.127,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 309

APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES

 

Anulação

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

264 10.302.2107.2022.3003

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

80.015,25

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 621 0000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

310 315

SAMU 192 ESTADO

 

272 10.302.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 3110

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 316

PROCEDIMENTOS NO MAC

 

286 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

195.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 500 1002

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS

 

287 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

141.186,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 600 1002

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 308

INCREMENTO ATENÇÃO PRIMARIA

 

295 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

100.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 309

APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

27 10.301.0078.2013.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

-99.515,25

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 303

PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

36 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-216.837,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS

 

46 10.301.2107.2017.5001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-514.854,24

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 307

EMENDA IMPOSITIVA

 

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

48 10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-104.873,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6003110

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

310 308

INCREMENTO ATENÇÃO PRIMARIA

 

73 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-486.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

310 314

EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS

 

Anulação ( - )

-1.422.079,49

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

AV. PERIMETRAL NORTE S/N

01.614.606/0001-80

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.849.805,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.849.805,00

Anulação

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

72 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

227.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 309

APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES

 

261 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

500.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 309

APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES

 

263 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

692.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 309

APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERV E EQUIPES

 

264 10.302.2107.2022.3003

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 621 0000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

310 315

SAMU 192 ESTADO

 

266 10.302.2107.2022.3003

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

150.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 316

PROCEDIMENTOS NO MAC

 

267 10.302.2107.2022.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

80.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 316

PROCEDIMENTOS NO MAC

 

270 10.302.2107.2022.3003

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

190.700,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

 

310 317

SAMU 192 UNIÃO

 

Anulação

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

281 10.302.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

7.105,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 1 621 0000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

310 315

SAMU 192 ESTADO

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

28 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-394.105,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS

 

36 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-392.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE 15% - RECURSOS PRÓPRIOS

 

47 10.301.2107.2017.7001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-339.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6003110

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

310 308

INCREMENTO ATENÇÃO PRIMARIA

 

61 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-400.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

310 312

PSF - SAUDE DA FAMILIA

 

67 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-80.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 6040000

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

 

310 307

AGENTE COMUNITARIO ACS

 

75 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-54.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

310 305

COMPONETE PER CAPITA DE BASE

 

81 10.302.2107.2022.3003

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-190.700,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

310 316

PROCEDIMENTOS NO MAC

 

Anulação ( - )

-1.849.805,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

AV. PERIMETRAL NORTE S/N

01.614.606/0001-80

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$42.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

42.000,00

Anulação

02 07 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE E TURISMO

 

239 18.541.2103.2008.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

40.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 003

SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE

 

246 18.541.2103.2008.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

120 002

APLICAÇÃO FINANCEIRA MEIO AMBIENTE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 07 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO DE AMBIENTE E TURISMO

 

243 18.541.2103.2008.0000

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

-42.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 003

SEC. MUNIC. DO MEIO AMBIENTE

 

Anulação ( - )

-42.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

AV. PERIMETRAL NORTE S/N

01.614.606/0001-80

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$10.087.850,01 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

10.087.850,01

Anulação

02 04 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

284 12.365.2101.2016.3002

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

61.980,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 546 0000

546

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

 

240 012

ETI - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

 

122 12.365.2105.2016.0000

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

250.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 540 0000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

240 003

FUNDAMENTAL 30%

 

135 12.365.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

1.582.605,52

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 540 1070

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 006

FUNDEB 70% - RH APOIO FUNDAMENTAL

 

273 12.361.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

1.050.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 540 1070

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 213

FUNDAMENTAL

 

274 12.361.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

4.672.022,16

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 540 1070

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 213

FUNDAMENTAL

 

275 12.361.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

1.000.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 540 1070

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 213

FUNDAMENTAL

 

276 12.361.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

50.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 540 0000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

240 000

FUNDEB 30%

 

Anulação

02 04 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

277 12.361.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

30.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 540 0000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

240 000

FUNDEB 30%

 

289 12.361.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

50.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 540 1070

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 213

FUNDAMENTAL

 

283 12.365.2106.2016.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

1.341.242,33

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 540 0000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

240 004

INFANTIL 30%

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 04 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

121 12.365.2105.2016.0000

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -1.341.242,33

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

240 004

INFANTIL 30%

 

123 12.365.2105.2016.0000

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

-656.550,63

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

240 004

INFANTIL 30%

 

129 12.365.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

-672.022,16

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 003

FUNDEB 70% MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL

 

130 12.365.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -1.061.980,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 004

FUNDEB 70% - MAGISTÉRIO INFANTIL

 

131 12.365.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

-926.054,89

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 006

FUNDEB 70% - RH APOIO FUNDAMENTAL

 

02 04 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

133 12.365.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -3.250.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 003

FUNDEB 70% MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL

 

134 12.365.2105.2016.1001

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -2.180.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 004

FUNDEB 70% - MAGISTÉRIO INFANTIL

 

Anulação ( - )

-10.087.850,01

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

AV. PERIMETRAL NORTE S/N

01.614.606/0001-80

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$861.870,08 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

861.870,08

Anulação

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

189 08.243.0078.2013.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 401

PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

210 08.245.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

420 402

APLICAÇÃO RP

 

215 08.245.2108.2023.3002

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

52.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 404

FNAS PISO FIXO M. COMPLEC.PAEFI

 

219 08.245.2108.2023.3003

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

81.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 403

FNAS PISO BASICO FIXO CRAS

 

223 08.245.2108.2023.3005

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

78.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 401

CRIANÇA FELIZ PRIM.INFANCIA

 

278 08.245.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

331.870,08

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 402

RECURSOS PROPRIOS FMAS

 

279 08.244.2108.2023.3004

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

60.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 402

FNAS BOLSA FAMILIA IGD PBF

 

Anulação

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

282 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

250.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 005

RECURSOS PROPRIOS FMAS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

186 08.243.0078.2013.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

-78.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 401

PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

190 08.243.0078.2013.5001

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

-534.870,08

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 407

EMENDA IMPOSITIVA

 

192 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 402

RECURSOS PROPRIOS FMAS

 

193 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-50.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 402

RECURSOS PROPRIOS FMAS

 

204 08.244.2108.2019.7002

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-69.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 406

FUNDO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE RP

 

207 08.245.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-80.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 402

RECURSOS PROPRIOS FMAS

 

Anulação ( - )

-861.870,08

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

AV. PERIMETRAL NORTE S/N

01.614.606/0001-80

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 7 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.304

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$850.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

850.000,00

Anulação

02 04 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

159 12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

30.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 201

RECURSO PROPRIOS 25%

 

168 12.365.2106.2015.7001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

600.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 570 3110

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

 

210 214

CONVENIO UNIAO

 

288 12.361.2106.2014.3050

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

200.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 550 0000

550

Transferência do Salário-Educação

 

210 208

FNDE QSE

 

291 12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

20.000,00

3.1.90.16.44

SERVICOS EXTRAORDINARIOS

F.R.: 1 500 1001

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 201

RECURSO PROPRIOS 25%

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 04 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

146 12.365.2106.2014.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

-300.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5690000

 

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

210 216

TRANSF. NOVAS TURMAS INFANTL

 

158 12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

-50.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 201

RECURSO PROPRIOS 25%

 

02 04 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

166 12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

-300.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 201

RECURSO PROPRIOS 25%

 

177 13.392.2105.2012.0000

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

-200.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 202

MANUTENÇAO DA CULTURA

 

Anulação ( - )

-850.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Marcelo da Silva Inácio
Código Identificador:DE4D08E7