ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 SEMAD

PROCESSO: Nº 311/2025

INEXIGIBILIDADE 015/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

CNPJ: 04.056.248/0001-25

 

CONTRATADA: MARIA IZABEL MOTTA

CPF: 447.492.442-87

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 012/2025 - SEMAD, por mais 12 (doze) meses, para execução dos trabalhos, a contar do dia 01/10/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Federal 14.133/2021.

 

DATA DA ASSINATURA: Dia 25 de setembro de 2026.

 

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR


Publicado por:
Antonia Elma Dias da Silva
Código Identificador:DFFA46AA