ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
GABINETE
GABINETE
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB MUNICÍPIO DE AMAJARI – RORAIMA
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB
MUNICÍPIO DE AMAJARI – RORAIMA
RESOLUÇÃO N° 1/2026
Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para o cargo de Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB do Município de Amajari/RR.
O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, pela legislação municipal vigente e por seu Regimento Interno,
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Presidente do CACS/FUNDEB, em razão do desligamento do conselheiro que exercia a função;
CONSIDERANDO a regular substituição do representante do segmento correspondente, conforme Decreto N°64/2026;
CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária realizada em 15 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da eleição realizada em 15 de julho de 2026; para o cargo de Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB do Município de Amajari/RR, sendo eleito:
Presidente: Diana Souza da Silva,
Art. 2º Permanece no exercício de seu mandato a Vice-Presidente do Conselho, Vilma Conceição Moreira Chaves, eleita anteriormente.
Art. 3º A Mesa Diretora do CACS/FUNDEB passa a ter a seguinte composição:
I – Presidente: Diana Souza da Silva Representante Titular Pais de Alunos
II – Vice-Presidente: Vilma Conceição Moreira Chaves Representante Titular do Conselho Municipal de Educação
Art. 4º O Presidente eleito exercerá o mandato pelo período remanescente da atual Mesa Diretora, observado o disposto na Lei Federal nº 14.113/2020, na legislação municipal vigente e no Regimento Interno do Conselho.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 6º Determina-se o encaminhamento desta Resolução ao Poder Executivo Municipal para publicação no Diário Oficial do Município, garantindo-se sua publicidade e eficácia.
Amajari/RR 15 de julho de 2026
DIANA SOUZA DA SILVA
Presidente do CACS/FUNDEB
VILMA CONCEIÇÃO MOREIRA CHAVES
Vice- Presidente
Demais Conselheiros
RISÍA THAÍS PEREIRA
GIOVANNE PATRÍCIO SIMON
LUCINÉIA OLIVEIRA DA SILVA
ZILDÊNIS DOS SANTOS DA SILVA
EDNA SANTOS DA CONCEIÇÃO
EDGAR ARAÚJO DA SILVA
Publicado por:
Marcela Pinheiro
Código Identificador:E0EB0EE8