ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

GABINETE

GABINETE
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB MUNICÍPIO DE AMAJARI – RORAIMA

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB

MUNICÍPIO DE AMAJARI – RORAIMA

 

RESOLUÇÃO N° 1/2026

 

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para o cargo de Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB do Município de Amajari/RR.

 

O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, pela legislação municipal vigente e por seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Presidente do CACS/FUNDEB, em razão do desligamento do conselheiro que exercia a função;

CONSIDERANDO a regular substituição do representante do segmento correspondente, conforme Decreto N°64/2026;

CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária realizada em 15 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado da eleição realizada em 15 de julho de 2026; para o cargo de Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB do Município de Amajari/RR, sendo eleito:

Presidente: Diana Souza da Silva,

Art. 2º Permanece no exercício de seu mandato a Vice-Presidente do Conselho, Vilma Conceição Moreira Chaves, eleita anteriormente.

Art. 3º A Mesa Diretora do CACS/FUNDEB passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: Diana Souza da Silva Representante Titular Pais de Alunos

II – Vice-Presidente: Vilma Conceição Moreira Chaves Representante Titular do Conselho Municipal de Educação

Art. 4º O Presidente eleito exercerá o mandato pelo período remanescente da atual Mesa Diretora, observado o disposto na Lei Federal nº 14.113/2020, na legislação municipal vigente e no Regimento Interno do Conselho.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Art. 6º Determina-se o encaminhamento desta Resolução ao Poder Executivo Municipal para publicação no Diário Oficial do Município, garantindo-se sua publicidade e eficácia.

Amajari/RR 15 de julho de 2026

 

DIANA SOUZA DA SILVA

Presidente do CACS/FUNDEB

 

VILMA CONCEIÇÃO MOREIRA CHAVES

Vice- Presidente

 

Demais Conselheiros

 

RISÍA THAÍS PEREIRA

 

GIOVANNE PATRÍCIO SIMON

 

LUCINÉIA OLIVEIRA DA SILVA

 

ZILDÊNIS DOS SANTOS DA SILVA

 

EDNA SANTOS DA CONCEIÇÃO

 

EDGAR ARAÚJO DA SILVA


Publicado por:
Marcela Pinheiro
Código Identificador:E0EB0EE8