ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 019/2025
CONTRATO: N° 021/2026
OBJETO: Aquisição de kits odontológicos para atender às necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Alegre/RR, fortalecendo as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças bucais e incentivo à adoção de hábitos adequados de higiene oral no ambiente escolar.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Art. 86, §2 da Lei 14.133/2021.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 15.713.230/0001-75
CONTRATADA: FÊNIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
CNPJ: 10.352.822/0001-95
VALOR TOTAL: R$ 1.065.400,00 (um milhão sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2026
Alto Alegre – RR, 16 de novembro de 2026.
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LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria nº 006/2026/PMAA
Publicado por:
Jessica Aline Sousa Peixoto
Código Identificador:E1D92B1B