ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 – SEMECL
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: BK MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04; Objeto: Contratação da artista MICHELE ANDRADE para realização de apresentação musical durante o XI Festival de Música de Rorainópolis – FESTMUR 2026, no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 90 dias. Órgão: 3 – Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Unidade Orçamentária: 020900 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Funcional Programática: 13.392.2105.2012.0000 – Gestão da Cultura e Lazer. Fonte de Recursos: 1.500.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Tipo de Empenho: Global. Valor da Contratação: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Data de Assinatura: 17/09/2026
Rorainópolis (RR), 17 de setembro de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:E5412AC8