ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 019/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 019/2026 PACARAIMA, 16 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre afastamento de servidor para fins de estudo/qualificação profissional.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,
RESOLVE:
Art.1º Conceder, afastamento para estudo/qualificação profissional - Doutorado pelo período 03(três) anos, a partir do dia 14/04/2026, ao servidor(a) WALTER DUARTE MONTEIRO NETO, Matricula nº 8404-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do cargo de provimento efetivo de Professor Pedagogo.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 14/04/2026, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria nº 409 de 02/03/2026
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:E6D7CEF5