ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 024/2025 DE 16 MAIO DE 2025

PORTARIA N.º 024/2025 DE 16 MAIO DE 2025

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº.36 /2025”.

 

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o servidor JEAN CARLOS DOS SANTOS PERES matrícula nº. 4823 4, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 036/2025 referente ao Processo Administrativo nº. 036/2025, que tem como objeto a LOCAÇAO DE VEICULO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de dez de março de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário

 

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM

Secretário Municipal de Saúde

Port. nº 006/2025 de 02/01/2025

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

JEAN CARLOS DOS SANTOS PERES

Matrícula nº 4823 4


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:E747CF5E