ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 033, DE 06 OUTUBRO DE 2026.

 

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONNTRATO.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos, RESOLVE;

 

Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 037/2023 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

 

NOME

MATRICULA/CPF

FUNÇÃO

PATRÍCIA SILVA SAMPAIO

035.XXX.XXX-75

GESTOR(A)

DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL

758.XXX.XXX-04

FISCAL TITULAR

ÉRICA SANTOS DA SILVA

023.XXX.XXX-90

FISCAL SUBSTITUTO(A)

 

ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

 

ART.3° - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2026.

 

Cantá - RR, 06 de outubro 2026

 

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº. 076/2026


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:E896E5B1