ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2020. ORIGEM: PROCESSO N° 099/2020 – SMSA. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020-CPL. CONFORME ART. Nº 24 X, DA LEI Nº 8.666/93.
ORIGEM: PROCESSO N° 099/2020 – SMSA. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020-CPL. CONFORME ART. Nº 24 X, da LEI Nº 8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADO: ALDECI MARTINS DA SILVA. - CPF: 031.***.***-00
RESPONSAVEL: ALDECI MARTINS DA SILVA. - CPF: 031.***.***-00
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de locação de imóvel por mais 12 (Doze) meses, contados a partir da data de 24/02/2025, para as instalações do Programa de Ações de Serviços de Vigilância em Saúde/Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, e podendo ser prorrogado nos termos do Art. 24, X, e Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. - Exercício: 2025.
Programa de Atividade: 10.305.0903.2054.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
Recursos do IPVS.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA do 5° TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 023/2020: De 12 (Doze) meses contados a partir do dia 24/02/2025.
DATA da ASSINATURA: 24/02/2025.
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:E8DAE275