ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
EXTRATO 1° TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 033/2026
Concorrência Pública Presencial n° 002/2026
Processo Licitatório n° 007/2026
Objeto: 1º Termo de RE-RATIFICAÇÃO referente ao ajuste da Clausula Décima Terceira, informado equivocadamente no corpo do Contrato.
ONDE SE LÊ:
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
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SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROJETO ATIVIDADE |
AÇÃO |
ELEMENTO DESPESA |
FONTE |
Valor |
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TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO |
12.365.2106 |
2015 |
4.4.90.51.00 |
710 |
R$ 1.431.053,05 |
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CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS |
12.122.0008 |
3140 |
3.3.90.39.00 |
500 |
R$ 70.246,95 |
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VALOR TOTAL: UM MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E TREZENTOS REAIS |
R$ 1.501.300,00 |
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LEIA-SE:
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
13.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
|
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
PROJETO ATIVIDADE |
ELEMENTO DESPESA |
Valor |
|
EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA n°164 |
12.361.080.3481 |
3.3.90.39.00 |
R$ 1.501.300,00 |
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CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS |
12.122.0008 |
3.3.90.39.00 |
VALOR TOTAL: UM MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL E TREZENTOS REAIS
Termo Assinado em: 01/09/2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:EA388B04