ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Designa servidor para acompanhamento do contrato 002/2026 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.
RESOLVE:
Art. 1º Em substituição ao fiscal Raiane lima de Araújo, matrícula 32685-3, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor Ayrton Mota Silva, matrícula 32660-1, para fiscalização do Contrato n.º 002/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 033/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto é aquisição de materiais didáticos escolares e materiais pedagógicos, com vistas a suprir a necessidade da rede e ensino da prefeitura municipal do Cantá/RR
Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 21 de agosto de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:EDE5C786