ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2025. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2025.

EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2025.

ORIGEM: Pregão Presencial N° 016/2025.

Processo N° 105/2025.

Contrato N° 043/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.

CNPJ sob o nº. 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: JOAO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

CNPJ Nº 04.382.316/0001-46

RESPONSAVEL: ÉNIO DA COSTA GONÇALVES

 

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para realização de serviço continuado de reforma e manutenção de móveis escolares tipo (carteiras universitárias, mesas de professores, mesas de refeições e armários, para atender a rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do prazo contratual que se encerra no dia 20 de agosto de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 20 de agosto de 2027, com base no Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária:

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Exercício: 2026.

Programa de Trabalho: 12.365.2106.2016.0000 – FUNDEB 30%

12.365.2106.2015.0000 – MDE 25%

12.365.2106.2015.0000 – Manutenção e Modernização da Rede de Ensino.

12.365.2106.2016.3002 – ETI – Escola em Tempo Integral.

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recursos: FUNDEB 30% / MDE 25% / Manutenção e Modernização da Rede de Ensino / ETI - Escola em Tempo Integral

Tipo de empenho: Estimativo

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:F032BCDA