ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
CONTRATO Nº 114/2025
PROCESSO Nº 114/2025
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 90029/2025
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato do Contrato nº 114/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacaraima. CONTRATADA: ENTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEMPA) DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual justifica-se em razão do esgotamento do saldo contratual disponível. Fundamento legal: art. 138, inciso II, da Lei n° 14.133/21. DATA DO DISTRATO: 3/11/2026.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por:
Whirdênio Silva de Souza
Código Identificador:F2C04260