ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
GABINETE
GABINETE
DECRETO 013/16
Decreto Nº 013/2016.
Dispõe sobre 6ª (sexta) Conferencia Municipal da Cidade de Iracema-RR e da outras providencias.
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA, Prefeito Municipal de Iracema, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 3º Inciso XX, Art. 4º Inciso II e Art. 62º, da lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a 6ª (sexta) Conferência da Cidade de Iracema-RR, há se realizar no período de 21 a 22 de Abril de 2016, em Iracema, com o tema: ‘‘A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE”
Art. 2º - As despesas com a realização da 6ª (sexta) Conferência da Cidade de Iracema-RR, ocorrerão a expensas dos recursos orçamentários do Gabinete do Prefeito.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
Iracema-RR, em 22 de Abril de 2016.
RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Pereira Lopes
Código Identificador:FCE10182