ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 051/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Dispõe da alteração do DECRETO Nº 046/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 que trata da alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE do Município de Iracema - RR, e dá outras Providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRACEMA, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que prescreve o Art. 62º, Inciso - V e Art. 81º, Inciso - L, da Lei Orgânica do Município e conforme a Lei Municipal nº 428/2018.

DECRETA:

 

Art. 1° - Fica alterado os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE alterados pelo DECRETO Nº 046/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024, conforme abaixo:

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

 

TITULAR: Elissandra Ferreira Gomes Cabral: CPF nº 553.xxx.xxx-20

 

SUPLENTE: Aurismeire Lima dos Santos: CPF nº 851.xxx.xxx-20

 

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Certifique-se,

Cumpra-se.

 

Palácio Tadashi Nakayama, em 29 de Junho de 2026

 

MARLENE SARAIVA ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Aurismeire Lima Dos Santos
Código Identificador:001B3EFD