ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº. 231, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - EXONERA, a servidora FRANCINEIDE DE FREITAS SILVA, Matricula nº. 242-1, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 17 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 19 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:002CD67E