ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.715.548,29 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

Anulação

 

1.715.548,29

 

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

143

04.122.0300.2005.0000

Qualificação da Gestão Administrativa

10.048,00

 

3.3.90.39.99

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 019

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

153

04.121.0400.2036.0000

Qualificação da Gestão Financeira

185.000,00

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 024

SEC. MUN.DE FINANÇAS

 

 

157

 

04.123.0400.2095.0000

 

Qualificação da Gestão Financeira

 

190.908,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 024

SEC. MUN.DE FINANÇAS

 

 

02 09 01 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

 

161

13.392.1001.2021.0000

Implementação da Difusão da Cultura Local

143.946,50

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 749 0000

 

749

Outras vinculações de transferências

 

 

115 000

Recursos Vinculados

 

 

02 10

 

03

180

 

GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

15.451.0501.1043.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

 

1.012.295,75

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

115 000 Recursos Vinculados

 

1 701 0000

 

02 20 00 SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

 

242

04.122.0501.1086.0000

Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

173.350,04

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 031

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

 

 

15

 

04.122.0200.2003.0000 Gestão das Atividades do Gabinete Civil

-56.000,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 0000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 020 GABINETE CIVIL

 

 

02 02 02 PROCURADORIA MUNICIPAL

 

18

04.122.0200.2071.0000

Gestão das Atividades do Gabinete Civil

-9.000,00

 

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 021

PROCURADORIA MUNICIPAL

 

 

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL

DE FINANÇAS

 

 

266

 

04.123.0400.1068.0000

Qualificação da Gestão Financeira

-186.048,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL

 

 

02 10 03 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

176

15.451.0501.1042.0000

Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

-64.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 038

SEC. MUN. INFRAESTRUTURA

 

 

178

15.451.0501.1042.0000

Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

-1.156.242,25

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 749 0000

 

749

Outras vinculações de transferências

 

 

115 000

Recursos Vinculados

 

 

02 11 00 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

187

20.605.0702.2072.0000

Apoio a Produção Agropecuária

-59.100,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 017

SEC. MUN. DA AGRICULTURA

 

 

02 16 00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS

 

209

04.122.0600.2087.0000

Gestão da Secretaria Municipal do Índio

-126.908,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 000

GERAL

 

 

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.458

 

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

218

04.122.0300.1091.0000

Qualificação da Gestão Administrativa

-58.250,04

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 000

GERAL

 

 

Anulação ( - )

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ROMUALDO FEITOSA

Prefeito

 

-1.715.548,29


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:00B1D5E9