ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE NORMANDIA

CPL

CPL - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2026

PROCESSO Nº 002/2026 – CCL – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.

CONTRATADO: JANISSON VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 07.944.065/0001-34.

CONTRATO Nº 013/2026

 

OBJETO DO CONTRATO: “CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO JOSÉ DE SOUZA NA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, NORMANDIA – RR”.

 

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 013/2026, por mais 30 (trinta) dias.

 

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMISP

 

VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/11/2026 à 11/12/2026.

DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/11/2026.

 

Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

 

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito Municipal de Normandia


Publicado por:
Filipe Arstin da Silva
Código Identificador:018B3D88