ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 469/2026
PORTARIA N.º 469/2026
PACARAIMA-RR, 15 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria nº 019/2025, que institui a Comissão Permanente de Licitação (CPL) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacaraima, para substituição de membro da Equipe de Apoio
WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Portaria nº 019, de 6 de janeiro de 2025, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação (CPL) no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacaraima;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Equipe de Apoio da referida Comissão, de modo a garantir a continuidade dos trabalhos;
RESOLVE:
Art. 1º Fica excluído da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), instituída pela Portaria nº 019, de 6 de janeiro de 2025, o servidor JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS – Matrícula: 9880.
Art. 2º Fica designado o servidor MAYCON HENRIQUE CARDOSO DA SILVA – Matrícula: 8510-1, para integrar a Equipe de Apoio da CPL, em substituição ao servidor mencionado no art. 1º.
Art. 3º Em razão do disposto nos artigos anteriores, a Equipe de Apoio da CPL passa a ter a seguinte composição:
Equipe de Apoio:
· EYLLA VITÓRIA PERES MEDEIROS – Matrícula: 8402
· MAYCON HENRIQUE CARDOSO DA SILVA – Matrícula: 8510-1
· ISRAEL VIEIRA SOUSA – Matrícula: 1045
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 019/2025.
Art. 5º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02/10/2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO
Prefeito de Pacaraima
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:088B28A4