ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 447 DE 02 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 447 DE 02 DE JULHO DE 2024.

 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.

 

JONER CHAGAS, Prefeito do Município de Bonfim, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2025, compreendendo:

I. As orientações gerais de elaboração e execução;

II. As prioridades e metas operacionais;

III. As metas de resultado fiscal, em consonância com uma trajetória sustentável para a dívida municipal;

IV. As alterações na legislação tributária municipal;

V. As disposições relativas à despesa com pessoal;

VI. Outras determinações de gestão financeira.

Parágrafo Único. Integram a presente Lei os anexos de metas e de riscos fiscais, bem como o de prioridades operacionais, além de outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.

 

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

 

Seção I

Das Diretrizes Gerais

 

Art. 2º. A proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, bem como de suas autarquias, fundações, empresas dependentes, além dos investimentos das empresas municipais autônomas do Tesouro Municipal, nisso observado os seguintes objetivos:

I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;

II. Buscar maior eficiência arrecadatória;

III. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população economicamente vulnerável;

IV. Prestar assistência à criança e ao adolescente;

V. Promover o desenvolvimento econômico do Município;

VI. Melhorar a infraestrutura urbana;

VII. Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;

VIII. Reestruturar os serviços administrativos;

 

Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as normas da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 4.320, de 1964 e Lei Complementar nº 101, de 2000.

§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá:

I. O orçamento fiscal;

II. O orçamento da seguridade social.

§ 2º. O orçamento fiscal e o da seguridade social discriminarão a receita em adendo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.

 

§ 3º. O orçamento fiscal e o da seguridade social serão desdobrados até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.

§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo franquear acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal.

 

Seção II

Das Diretrizes Específicas

 

Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 obedecerá às seguintes disposições:

I. Cada programa detalhará as necessárias ações, identificadas, com valores e metas físicas, sob a forma de Atividade, Projeto ou Operação Especial;

II. Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as sobreditas ações de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;

III. A distribuição dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;

IV. A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2024/2025;

V. As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2024;

VI. Novos projetos serão dotados se orçamentariamente supridos os que estão em andamento no exercício de 2024 e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público.

Art. 5º. As unidades orçamentárias da Administração direta e as entidades da Administração indireta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2024.

 

Art. 6º A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 29 de julho de 2024.

 

Art. 7º A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 1 % da receita corrente líquida, conforme o apresentado no Anexo de Riscos Fiscais, que acompanha a presente Lei.

 

Art. 8º Além da reserva prevista no artigo 8º, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), sob o limite de 2,0% da receita corrente arrecadada em 2023, conterá reserva de contingência, através da qual os vereadores apresentarão as emendas impositivas de que trata o § 9º, art. 166, da Constituição.

 

Art. 9º Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.

Parágrafo Único. Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, no âmbito da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.

 

Art. 10. Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.

§ 1º - Do percentual facultado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.

§ 2º - Do percentual facultado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2024, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.

 

Art. 11. Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades pretendentes submeter-se ao que segue:

I. Atendimento direto e gratuito ao público;

II. Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;

III. Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;

IV. Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal transferido, nos moldes da Lei Federal 12.527, de 2011.

V. Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo.

VI. Salário dos dirigentes inferior ao subsídio do Prefeito.

VII. Parágrafo Único. O repasse às entidades do terceiro setor será precedido pela lei específica de que trata o artigo 26, da Lei Complementar nº 101, de 2000 e por expressa manifestação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.

 

Art. 12. Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:

I. Órgão orçamentário;

II. Função de governo;

III. Grupo de natureza de despesa.

 

Art. 13. No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, poderão ser apresentados os projetos de interesse geral do Município, os quais subsidiarão as audiências públicas de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal, no art. 48, § 1º, I.

 

Art. 14. Ficam proibidas as seguintes despesas:

I. Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos; 

II. Novas obras, se não atendidas as que estão em andamento;

III. Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário agente político ou servidor municipal em atividade;

IV. Obras cujo custo global supere as médias apresentadas em consagrados indicadores da construção civil;

V. Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;

VI. Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;

VII. Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;

VIII. Pagamento de sessões extraordinárias aos vereadores;

IX. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes;

X. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros;

 

Seção III

Da Execução do Orçamento

 

Art. 15. Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.

§ 1º. As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se evidenciarão sob metas mensais.

§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.

§ 3º. A programação financeira e o cronograma de desembolso compreendem o Poder Legislativo e o Poder Executivo, neste incluídas as autarquias, fundações e empresas dependentes do Tesouro Municipal.

 

Art. 16. Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.

§ 1º. A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes Executivo e Legislativo no total das verbas orçamentárias;

§ 2º. Da restrição serão excluídas as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios firmados com a União e o Estado.

§3º As emendas individuais impositivas sofrerão corte na mesma proporção que a incidente sobre os demais gastos orçamentários, nisso considerado o § 18, do art. 166, da Constituição.

§ 4º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.

 

Art. 17. Desde que, num período de 12 (doze) meses, a despesa corrente ultrapasse 95% (noventa e cinco por cento) da receita corrente, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo poderão proibir:

I. Concessão, a qualquer título, de vantagens salariais, aumento, reajuste ou adequação remuneratória, exceto os derivados de sentença judicial ou de lei municipal anterior;

II. Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;

III. Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

IV. Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:

a. a reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa;

b. a reposição das vacâncias nos cargos efetivos;

c. as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição;

 

V. Realização de concurso público, exceto para as vacâncias previstas no inciso IV deste artigo;

VI. Criação de despesa obrigatória de caráter continuado;

VII. Reajuste de despesa obrigatória acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

VIII. Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária.

 

Art. 18. Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Complementar nº 101, de 2000, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

 

Art. 19. Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Parágrafo Único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.

 

CAPÍTULO III

DAS PRIORIDADES E METAS

 

Art. 20. As metas e as prioridades para 2025 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.

Parágrafo Único. Na elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2025, será dada como prioridade a utilização de 2% a 5% por cento da receita corrente liquida do ano imediatamente anterior, com ações do sistema único da assistência social (SUAS).

 

CAPÍTULO IV

DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Art. 21. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:

I. Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;

II. Revogação das isenções tributárias que não mais atendam ao interesse público e à justiça fiscal;

III. Revisão das taxas, adequando-as ao custo dos serviços por elas custeados;

IV. Atualização da Planta Genérica de Valores conforme a realidade do mercado imobiliário;

V. Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;

VI. Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).

 

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL

 

Art. 22. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:

I. Revisão ou aumento na remuneração;

II. Concessão de adicionais e gratificações;

III. Criação e extinção de cargos;

IV. Revisão do plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria do serviço público.

Parágrafo Único. As iniciativas autorizadas neste artigo dependerão de saldo orçamentário, obedecidas às restrições apresentadas no artigo 21 desta lei de diretrizes orçamentárias.

 

Art. 23. Na hipótese de superação do limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras ocorrerá somente em casos de calamidade pública, após a edição do respectivo decreto municipal.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 24. Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.

§ 1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.

 

Art. 25. Fica vedado à Prefeitura repassar valores a fundos vinculados à Câmara Municipal.

 

Art. 26. Ao final de cada mês, a Câmara Municipal recolherá, na Tesouraria da Prefeitura, a parcela não utilizada do duodécimo anterior, bem como as retenções do Imposto de Renda e do Imposto sobre Serviços, entre outros valores não utilizados.

 

Art. 27. Na aprovação das emendas individuais impositivas ao orçamento, a Câmara de Vereadores atenderá ao que segue:

I. Compatibilidade com os planos municipais, bem como os projetos enunciados no anexo de metas e prioridades desta Lei;

II. O total não ultrapassará 2,0% da receita corrente líquida obtida no exercício de 2023;

III. Ao menos metade das emendas estará vinculada ao financiamento das ações e serviços de saúde; 

IV. No autógrafo de lei orçamentária, a Câmara Municipal demonstrará, em anexo próprio, as emendas individuais impositivas e a respectiva fonte de custeio;

V. A Prefeitura, em hipótese alguma, cancelará Restos a Pagar alusivos às emendas individuais impositivas.

 

Art. 28. Até o último dia útil de abril de 2025, o Executivo apresentará, de forma motivada, as emendas impositivas sem viabilidade técnica, devendo a Mesa da Câmara, até o último dia útil de junho de 2025, substituí-las por outras, de valor igual ou inferior àquelas tidas inviáveis.

 

Art. 29. Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados sob o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.

Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.

 

Art. 30. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.

 

Art. 31. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Bonfim-RR, 02 de Julho de 2024.

 

JONER CHAGAS

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

ITEM

DESCRIÇÃO

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2

PRECATÓRIOS

3

REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR

4

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA

5

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA NÃO PREVIDENCIÁRIA

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 21m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

Programa

Descrição

0100

Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara M

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Reforma e Ampliação

% Percentual

100

100

0200

Gestão das Atividades do Gabinete Civil

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle I

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Realização de Conferênci

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cid

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Acompanhamento das Aç

% Percentual

100

100

0300

Qualificação da Gestão Administrativa

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

Índice de Aplicação - Concurso Publico para C

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário

% Percentual

100

100

Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Té

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressõ

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secret. M

% Percentual

100

100

0400

Qualificação da Gestão Financeira

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convêni

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIO

% Percentual

100

100

Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/200

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

0500

Gestão das Atividades da Sec.Mun. de Obras e Serviços Públicos

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Recuperação de Estr

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Ponte

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Refoma e Manutençã

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza U

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do F

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

Programa

Descrição

0501

Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Ponte

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Terraplenagem, recu

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 62 K

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 06 K

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 30 K

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 18 K

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de Estr

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Pavimentação e Reca

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de Estr

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Pavimentação Asfalti

% Percentual

100

100

Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/

% Percentual

100

100

0502

Gestão do Setor Habitacional

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construções de Unid

% Percentual

100

100

0503

Implemantação do Saneamento Básico

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Módul

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Ampliação do Sistem

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Aterro

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Drenagem de Canais

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implantação de Sane

% Percentual

100

100

0504

Gestão das Áreas de Urbanismo do Município

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Praça

% Percentual

100

100

Construção de Centros de Treinamento, Alto A

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Praça

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de uma P

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Uma P

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de uma P

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Uma P

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de um M

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implant. de Sinalizaçã

% Percentual

100

100

0506

Ampliação da Rede de Iluminação Urbana

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Implant. Ampliação d

% Percentual

100

100

Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Ur

% Percentual

100

100

Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Co

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

Programa

Descrição

0508

Modernização das Instalações Municipais

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Reform

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção do Prédio

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Const. de Centros de

% Percentual

100

100

0600

Gestão da Secretaria Municipal do Índio

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

0700

Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Im

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Ag

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implementação da Re

% Percentual

100

100

0701

Incentivo a Produção Agropecuária Aquicultura

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Tanqu

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Conclusão dos Parqu

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Distribuição de Alevin

% Percentual

100

100

0702

Apoio a Produção Agropecuária

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Estruturação da Patru

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Distribuição de Equip

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implantação e Implem

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção das Ativ

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Reform

% Percentual

100

100

0703

Programa de Agricultura Sustentável

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Incentivo da Produçã

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implanatação de Vive

% Percentual

100

100

0704

Titularidade e Regularidade Fundiária

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Implementação da Re

% Percentual

100

100

0800

Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Reform

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Centro

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Reform

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Conselho de Assistên

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção e Moder

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção da Rede

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

Programa

Descrição

0801

Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Cri

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. d

% Percentual

100

100

0802

Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19 - FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Enfrentamento Emergen

% Percentual

100

100

0803

Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PB

% Percentual

100

100

0804

Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descent

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao M

% Percentual

100

100

0805

Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementa

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Bási

% Percentual

100

100

0806

Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trab

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteç

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Ab

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

Programa

Descrição

0900

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Manute

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução do Centro

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução da UBS no

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção da UBS n

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de S

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Capacitação dos Ser

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Implementação das UBS d

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Reforma e Implement

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias

% Percentual

100

100

0901

Gestão de Convênios FMS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Execução - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Construção e Manutenç

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Contrução do Centro de

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Contrução da UBS no Ba

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Construção da UBS na C

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Aquisição de Ambulância

% Percentual

100

100

0902

Gestão dos Recursos da Farmácia Básica

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência

% Percentual

100

100

0903

Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Programa Qualificação da

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vi

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de S

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sa

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sa

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa Agente de End

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

Programa

Descrição

0904

Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Programa de Saúde da F

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivos para Ações E

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo para Ações Est

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo para Ações Est

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Vigilância Nutricional

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Programas de Agentes C

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúd

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da A

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da A

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per

% Percentual

100

100

0905

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Implement. para políticas

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popu

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento M

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvi

% Percentual

100

100

0906

Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamento

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Manut

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Requalificaç

% Percentual

100

100

0907

Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Enfrentamento Emergen

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Descrição Lei: 447, Data: 27/06/2024

Programa

1000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação do Projeto - Construção de Escola

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Caminho da Escola

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Crech

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução de uma Es

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção da Escola

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução da Escola

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução da Escola

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção da Escola

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FN

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernizaç

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB

% Percentual

100

100

Conselho de Alimentação Escolar

% Percentual

100

100

Assossiação de Pais e Mestre

% Percentual

100

100

Manutenção do Programa Nacional de Transp

% Percentual

100

100

1001

Implementação da Difusão da Cultura Local

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

População Beneficiada - Manutenção de Even

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Implementação do In

% Percentual

100

100

1002

Gestão do Desporto e Lazer

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Implem

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Incentivo e Manutenç

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Apoio as Atividades D

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

1003

Gestão dos Recursos do FUNDEB

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesa

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesa

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção d

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Transport

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais

% Percentual

100

100

2000

Gestão da Secretaria de Comércio Exterior

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Inter

% Percentual

100

100

2001

Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado d

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manuteção da Sec. de Re

% Percentual

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2025)

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

Programa

Descrição

3000

Gestão da Secretaria do Meio Ambiente

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambien

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

3001

Promoção da Defesa do Meio Ambiente

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação d

% Percentual

100

100

4000

Gestão da Secretaria Municipal de Turismo

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

4001

Implementação e Divulgação da Rede Turistica

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco

% Percentual

100

100

4002

Gestão de Implementação do Turismo

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Implementação e Promoç

% Percentual

100

100

5000

Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria

% Percentual

100

100

5001

Gestão da Guarda Municipal

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda M

% Percentual

100

100

9999

Reserva de Contingência

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Amortização da Dívida

% Percentual

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0078

PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

16.258,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3200 GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

102.534,00

 

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3200 GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

75.876,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3200 GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

194.668,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0100

Gestão das Atividades da Câmara Municipal de Bonfim

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação do Projeto - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Câmara Municipal

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

100

2.690.888,00

 

010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 Manutenção da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

100

77.923,00

 

010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 Manutenção da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

100

99.647,00

 

010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0002 CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

100

77.922,00

 

010100 CÃMARA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

2.946.380,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0200

Gestão das Atividades do Gabinete Civil

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Controle Interno

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Gabinete do Prefeito

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Realização de Conferências Municipais

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

1.394.103,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 Realização de Conferências Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

020201 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 Conselho Municipal da Cidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

1.071.693,00

 

020202 PROCURADORIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 Acompanhamento das Ações Jurídico Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

88.972,00

 

020203 CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 Manutenção do Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

145.050,00

 

020204 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 Manutenção da Ouvidoria do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020204 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 Manutenção da Ouvidoria do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

2.875.764,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0300

Qualificação da Gestão Administrativa

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Aplicação - Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares

% Percentual

100

100

Índice de Aplicação - Concurso Publico para Contratação de Servidores

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Atulaização das Progressões Funcional

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secret. Munic. de Planejamento e Govern

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Administração

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção dos Veículos da Prefeitura

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

2.295.312,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Manutenção da Secretaria de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

232.487,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Manutenção da Secretaria de Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 Concurso Publico para Contratação de Servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 Revisão Anual de Salário de Servidores art. 37 inciso X

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 Atulaização das Progressões Funcional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

2.375.855,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Despesas com Pessoal e Encargos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Manutenção dos Veículos da Prefeitura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

249.343,00

 

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

5.416.916,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0400

Qualificação da Gestão Financeira

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Contrapartida de Convênios

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão de PRECATÓRIOS em Geral

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Finanças

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - PRECATORIO 00020/2009 PROCESSO 052-00752/2007

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1068 Contrapartida de Convênios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1068 Contrapartida de Convênios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 Gestão de PRECATÓRIOS PROJUDI 0816861-50.2021.8.23.001C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

0

1.711.451,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

698.298,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 Gestão da Dívida - DÍVIDA FUNDADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 Precatório PROJUDI 0816868-42.2021.8.23.0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

102.972,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

998.990,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Manutenção da Secretaria de Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Manutenção da Secretaria de Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2143 Precatório PROJUDI 0816870-12.2021.8.23.0010

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2145 PRECATORIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.599.684,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0500

Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município co

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em G

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Despesas com Pessoal e Encargos

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Limpeza Urbana

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Obras

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Reforma de Instalações Públicas

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

11.411,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 Refoma e Manutenção de Instalações Públicas em Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

1.363.600,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 Manutenção da Secretaria de Obras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 Manutenção da Limpeza Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dosEstad

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes dee

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

457.972,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 Manutenção e Reforma de Instalações Públicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Despesas com Pessoal e Encargos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

124.998,00

 

021002 FUMIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 FUMIP - Manutenção do Fundo de Iluminação Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

0

237.972,00

 

021002 FUMIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2179 MANUT.CONSER.ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 Manutenção de Estradas e Pontes de Vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3210 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de e

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.371.899,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0501

Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Pavimentação Asfaltica Rural

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade J

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Com

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Com

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Com

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Com

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Recuperação de Estradas e Vicinais no Município co

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na se

% Percentual

100

100

Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e Calçadas,

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

5.174.900,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Construção de Pontes, Estradas e Vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Terraplenagem, recuperação e pavimen. urban. na sede e vila

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

5.174.900,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 Recuperação de 62 KM de Estradas Vicinais na Comunidade de Vilena

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 Recuperação de 06 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Cumarú

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Recuperação de 30 KM de Estradas Vicinais na Comunidade São Francisco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 Recuperação de 18 KM de Estradas Vicinais na Comunidade Moscou

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1040 Recuperação de Estradas Vicinais na Comunidade Jacamim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

0

87.973,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

0

2.500.000,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

0

5.373.977,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 Pavimentação e Recapeamento em Ruas e Avenidas da Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

749 Outras vinculações de transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

5.174.900,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com Raspagem e Tapa Buraco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

0

2.500.000,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 Recuperação de Estradas e Vicinais no Município com Raspagem e Tapa Buraco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

10.349.800,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 Pavimentação Asfaltica Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 Implantação/Infraestrutura com Pavimentação/CBUQ/ Drenagem e Calçadas, Meio-Fio e Sarjeta Sede

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

36.336.450,00

Programa

Descrição

0502

Gestão do Setor Habitacional

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construções deUnidades Habitacionais

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 Construções de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0503

Implemantação do Saneamento Básico

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Ág

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Aterro Sanitário

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Módulo Sanitários

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Drenagem de Canais e Águas Pluviais

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implantação de Saneamento Básico em Comunidade

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 Construção de Módulo Sanitários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento Água

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 Construção de Aterro Sanitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Drenagem de Canais e Águas Pluviais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 Implantação de Saneamento Básico em Comunidades Rurais (FUNASA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0504 Gestão das

Áreas de Urbanismo do Município

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Praças e Logradouros Públicos

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de um Mercado do Produtor na Comunid %

Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Comunidade do

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Espe

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Fra

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implant. de Sinalização Turist. no Município de Bonfi

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Construção de Praças e Logradouros Públicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

5.174.900,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Construção de Praça Pública na Vila Vilena (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Moscou (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Construção de uma Praça Pública na Comunidade Manauá (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Construção de Uma Praça Pública no Bairro São Francisco (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 Construção de uma Praça Pública na Vila Nova Esperança (MTUR)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Construção de Uma Praça Pública no Bairro Cidade Nova

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 Construção de um Mercado do Produtor na Comunidade do Jabuti (MAPA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1041 Implantação de Sinalização Turistica no Município de Bonfim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

5.262.873,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0506 Ampliação

da Rede de Iluminação Urbana

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implan. de Proj. - Infraest. em Rede Eletrica Urb. de B. Tensão no B. São Fran

%Percentual

100

100

Implant. do Sist. de Geração de Energia apoio/Atividades Prod. Comun. V. São %

Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN)

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implant. Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição d

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021000 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 Implantação Ampliação de Rede Elétrica e Distribuição de Iluminação Públicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 Infraestrutura em Rede Eletrica Urbana de Baixa Tensão no Bairro São Francisco e Rural na Vicinal do Mata Mat

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 Implantação do Sistema de Geração de Energia apoio/Atividades Produtivas Comunidade Vila São Francisco (SU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 Eletrificação Rural Comunidade do Apum ( PCN)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

752 Energia Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

87.973,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0508

Modernização das Instalações Municipais

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Const. de Centros de Treinamento, na sede e no inte

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção do Prédio da Prefeitura

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Reformada Rodoviária

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Construção e Reforma da Rodoviária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Construção do Prédio da Prefeitura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021003 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Construção de Centros de Treinamento, Alto Arraia, Jabuti, Manoa, Moscou e Pium no Municipios de Bonfim

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Total Geral do Programa:

0,00

Programa

Descrição

0600

Gestão da Secretaria Municipal do Índio

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Índio

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

150.000,00

 

021600 SECRETARIA DE ASSUNTOS INDIGENAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 Manutenção da Secretaria do Índio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0700

Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos

%Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)

%Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)

%Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

425.944,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 Manutenção da Sec.de Agricultura e Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1053 Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas (MAPA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1054 Aquisição de Maquinas e Caminhão Toco (MAPA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Total Geral do Programa:

425.944,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0701 Incentivo a

Produção Agropecuária Aquicultura

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São Fr

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Tanques Cavados

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Distribuição de Alevinos e Ração

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 Construção de Tanques Cavados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 Distribuição de Alevinos e Ração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 Construção de Tanques Cavados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021101 GESTÃO E ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1062 Conclusão dos Parques de Exposiçao Sede e São Francisco

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

749 Outras vinculações de transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

175.946,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0702

Apoio a Produção Agropecuária

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Reforma de Mercados

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícol

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Estruturação da Patrulha Mecanizada

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Implantação e Implementação de Assistência Técnica %

Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção das Atividades Agrícolas

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 Estruturação da Patrulha Mecanizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 Distribuição de Equipamentos e Ferramentas Agrícolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:

27/06/2024

2025

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 Implantação e Implementação de Assistência Técnica Agrícola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

175.946,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 Manutenção das Atividades Agrícolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 Construção e Reforma de Mercados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

527.838,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:

27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0703

Programa de Agricultura Sustentável

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Implanatação de Viveiros Horta Comunitária

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Incentivo da Produção e transformação da Mandioca

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

126.516,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Incentivo da Produção e transformação da Mandioca

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

608 Promoção da Produção Agropecuária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 Implanatação de Viveiros Horta Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

126.516,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0704

Titularidade e Regularidade Fundiária

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos %

Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021100 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 Implementação da Regularidade Fundiária Pequenos Produtores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Colonização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

87.973,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0800

Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Conselho de Assistência Social

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção de Centro de Convivência

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CRAS

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Reforma do CREAS

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral

%Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabal

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

12.236,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 Conselho de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

16.258,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e Promoção Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Manutenção e Modernização da Secretaria de Trabalho e Promoção Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

64.440,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 Beneficios Eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

390.680,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

116.050,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 Manutenção da Rede de Assistência Social - Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 Construção de Centro de Convivência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1059 Construção e Reforma do CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020404 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1060 Construção e Reforma do CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

599.664,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0801

Gestão do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Conselho do Direito da Criança edo Adolencente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Fundo Munic. da Criança e do Adolescente

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

16.258,00

 

020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 Conselho do Direito da Criança e do Adolencente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

51.511,00

 

020402 FUNDO MUNICIAPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

67.769,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0802

Gestão ao Enfrentamento do Covid - 19- FMAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0803

Gestão do Bloco de Bolsa Família - IGDBF - FMAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Fator de Operação do PBF- IGD - M

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Programa IGD PBF

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

77.612,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 Manutenção do Programa IGD PBF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Fator de Operação do PBF- IGD - M

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Recurso destinado ao Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

77.612,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0804

Gestão do Bloco de Índice de Gestão Descentralizada - SUAS FMAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Índice de Gestão Descentralizada IGD - SUAS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas T

%Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 ATENDIMENTO A CALAMIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assist

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0805

Gestão do Bloco de Proteção Social Básica - FMAS

 

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção e Implementação do CRAS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Deficiente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência ao Idoso

% Percentual

100

100

Taxa de EficiÊncia - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SC

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

74.473,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 Manutenção e Implementação do CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 Programa de Assistência ao Deficiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 Programa de Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

67.473,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 Serviços de Proteção Básica - Equipe Volante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

141.946,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0806

Gestão do Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade FMAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Fam

%Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CRE

%Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. de Primeira Infância - Criança Feliz

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fron

%Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Prog. Erradicação do Trabalho Infantil

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serv. Especilizado em Abordagem Social

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 Programa de Infrentamento da Violência contra a Mulher Fronteira - FMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

91.473,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 Programa Erradicação do Trabalho Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

87.473,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 Prog. da Família situação Risco Violação de Direito CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

82.473,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 Gestão Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familha - PAIFE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 Serviço Especilizado em Abordagem Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

261.419,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0900

Gestão da Manutenção das Ações em Saúde com 15% dos Recursos Próprios - FUS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Capacitação dos Servidores da Área da Saúde

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção da UBS na Comunidade Jabuti

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de Academias Abertas em

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Ambulâncias

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Construção da Secretaria de Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Implementação das UBS do Município

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Rede de Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Saúde

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

316.857,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 Construção da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

2.519.891,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 Manutenção da Rede de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 Manutenção da Rede de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

3.012.697,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 Manutenção da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

20.000,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 Manutenção da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

500.000,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 Manutenção da Secretaria de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagament

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

75.876,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 Manutenção da Gestão do Conselho de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

75.876,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 Capacitação dos Servidores da Área da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

864.394,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 Implementação das UBS do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

75.876,00

 

020601 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2134 Reforma e Implementação do prédio da Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

7.461.467,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0901

Gestão de Convênios FMS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Execução - Aquisição de Ambulâncias

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Construção e Manutenção de Academias Abertas em Pr

%Percentual

100

100

Índice de Execução - Construção da UBS naComunidade Jabuti

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Contrução de UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1072 Construção e Manutenção de Academias Abertas em Praças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1073 Contrução do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1074 Contrução da UBS no Bairro Getúlio Vargas na sede

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1075 Construção da UBS na Comunidade Jabuti

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020603 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 Aquisição de Ambulâncias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025) Lei: 447, Data:

27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0902

Gestão dos Recursos da Farmácia Básica

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica -

%Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

35.792,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Prog. Nac. de Qualificação de Assistência Farmacêutica - QUALIFAR - SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

35.792,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 Programa de Assistência Farmacêutica Básica (parcela)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

71.584,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0903

Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde -

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa Agente de Endemias

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

35.792,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

35.792,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 Ações Contigências de Vigilância em Saúde - PVVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

313.550,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 Incentivo para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

35.792,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - FNS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

97.200,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância em Saúde - PFVS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

99.000,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 Piso Fixo de Vigilância Sanitária - ANVISA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

1.722.288,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 Programa Agente de Endemias (FINANC. COMP. 95%05% ACE, FORTALECIMENTO E ADICONAL 0,5% ACE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimentod

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.339.414,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data:27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0904

Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada (P

%Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo Financeiro Per Capita de Transição

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - PSB

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERA

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERAD

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/A

% Percentual

100

100

Público Beneficiado - Vigilância Nutricional

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 Incentivos para Ações Estratégicas - LRPD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

58.918,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 Incentivo para Ações Estratégicas - Microscopista

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

35.792,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 Capacitação do Corpo Técnico e Auxiliares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

93.919,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 Incentivo para Ações Estratégicas - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 Vigilância Nutricional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

523.919,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 Programa de Saúde da Família - PSF/ESF PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

926.165,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 Programas de Agentes Comunitários de Saúde - PACS/ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

83.919,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

36.000,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

1.523.919,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada (PAB FIXO)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada (PAB FIXO)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2114 Apoio a Manutenção dos Polos Academia da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2116 Incentivo Financeiro Per Capita de Transição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2170 Incremento e Cofinanciamento do PAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2170 Incremento e Cofinanciamento do PAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

35.792,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2175 COFINANCIAMENTO DO PAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

35.792,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2190 TRATAAMENTO DE CRON NÃO TRANSMISSIVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral do Programa:

3.354.135,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0905

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Atenção a Saúde da Popul. para Proced. MAC

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Implement. para políticas REDE SEGONHA

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manut. da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do S

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMS -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

35.792,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 Implementação para políticas REDE SEGONHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

310.565,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 Atenção a Saúde da População para Procedimentos MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

100

398.263,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

80.786,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes doGovern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos des

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2117 Manutenção da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2117 Manutenção da Gestão da Ouvidoria e Auditoria Municipal do SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral do Programa:

825.406,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0906

Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Manutenção de USB

% Percentual

100

100

Implantação de Projeto - Contrução de UBS

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição de Equipamentos/Material Permamente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Programa de Requalificação de UBS - Reformas

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Contrução de UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Recursos destinado a Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 Aquisição de Equipamentos/Material Permamente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 Construção e Manutenção de USB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

756.662,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1057 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

756.857,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 Programa de Requalificação de UBS - Reformas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral do Programa:

1.513.519,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

0907

Gestão ao Enfrentamento do Coronavírus - COVID 19

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Público Beneficiado - Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Co

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 Enfrentamento Emergencial de Saúde - Coronavírus - Covid 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de s

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral do Programa:

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

1000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Educacional

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Assossiação de Pais e Mestre

% Percentual

100

100

Conselho de Alimentação Escolar

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Caminho da Escola

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção da Escola Municipal na comunidade do P

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha d

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Creche na Sede

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Construção de Escolas

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução da Escola Municipal na Sede

% Percentual

100

100

Implantação do Projeto - Contrução de uma Escola Municipal no Tucano

% Percentual

100

100

Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Conselho do FUNDEB

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Educação

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção e Modernização da Rede de Ensino

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Ônibus Escolar - PAR FNDE

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Construção de Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

140.209,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 Manutenção da Secretaria de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

149.287,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 Manutenção da Secretaria de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

2.655.870,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

102.534,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Conselho do FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

102.534,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 Conselho de Alimentação Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

102.534,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Assossiação de Pais e Mestre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

0

102.534,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

102.534,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 Instalção de internet nas Escolas Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 Garantir a Gestão das Unidades de Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

696.823,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 Implementação e Manutenção das Escolas Munícipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

149.287,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2128 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Taboca

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

149.287,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2129 Ampliação e Manutenção da Escola na Comunidades Bom Jesus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

149.287,00

 

020501 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2130 Reforma e Ampliação da Secretaria de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

0

332.862,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

945.786,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 Manutenção e Modernização da Rede de Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

256.161,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Manutenção do Programa QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

550 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

196.929,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional deA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

224.206,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional deA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

220.688,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 Implantação do Sistema de Avaliação - SAEMB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

13.227,00

 

020502 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 Programa Dineheiro Direto Na Escola - PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diret

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Construção de Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

599 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Construção de Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Caminho da Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1058 Construção de Creche na Sede

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1064 Contrução de uma Escola Municipal no Tucano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1065 Construção da Escola Municipal na comunidade do Pium

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1066 Contrução da Escola Muncipal na Vila Vilena

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067 Contrução da Escola Municipal na Sede

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1069 Construção da Escola na Comunidade Cachoerinha do Sapo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Ônibus Escolar - PAR FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção edesenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral do Programa:

6.792.579,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

1001

Implementação da Difusão da Cultura Local

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

População Beneficiada - Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezana

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

991.765,00

 

020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPALDE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

0

2.700.000,00

 

020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

749 Outras vinculações de transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

020901 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 Implementação do Incentivo da Melhoria do Artezanato

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral do Programa:

3.779.738,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

1002

Gestão do Desporto e Lazer

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Implantação de Projeto - Construção e Implementação de Quadras Esportivas

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Apoio as Atividades Desportiva

% Percentual

100

100

População Beneficiada - Incentivo e Manutenção ao Esporte

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

102.534,00

 

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 Incentivo e Manutenção ao Esporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

102.534,00

 

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 Apoio as Atividades Desportiva

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

66.027,00

 

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 Reforma e Instalações no Campos de Futebol Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 Construção e Implementação de Quadras Esportivas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020503 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 Construção e Implementação de Quadras Esportivas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

813 Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

271.095,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

1003

Gestão dos Recursos do FUNDEB

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Capacitação da Gestão e Servidores

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Demais Despesas dos 30% FUNDEB

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas 70% do FUNDEB APOIO

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGIST %

Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Operação e Manutenção da Educação Indígena

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

11.586.281,00

 

020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

2.716.349,00

 

020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Manutenção das Despesas de 70% do FUNDEB MAGISTÉRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

5.027.229,00

 

020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Manutenção das Despesas70% do FUNDEB APOIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

2.251.028,00

 

020300 FUNDO DE ENSINO BASICO - FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Manutenção das Despesas70% do FUNDEB APOIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Manutenção das Despesas70% do FUNDEB APOIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolviment

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

55.474,00

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 Operação e Manutenção da Educação Indígena

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuner

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

468.663,00

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 Capacitação da Gestão e Servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

1.798.166,00

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 Manutenção do Transporte Escolar 30% FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

6.603.987,00

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3009 Manutenção das Demais Despesas dos30% FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3009 Manutenção das Demais Despesas dos30% FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino

Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

0003 FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

0

305.071,00

 

020301 FUNDO DE ENSINO BASICO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3009 Manutenção das Demais Despesas dos30% FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

30.812.248,00

Programa

Descrição

2000

Gestão da Secretaria de Comércio Exterior

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Gestão da Secretaria Internacional

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

175.946,00

 

021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2103 Gestão da Secretaria Internacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

175.946,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

2001

Incentivo a Exportação e Relações de Fronteira

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Desenvolver o Mercado de Exportação

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manuteção da Sec. de Relações Internacionais

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Desenvolver o Mercado de Exportação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

87.973,00

 

021300 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 Manuteção da Sec. de Relações Internacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

175.946,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

3000

Gestão da Secretaria do Meio Ambiente

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

10.000,00

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 Conselho do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

60.000,00

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

70.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

3001

Promoção da Defesa do Meio Ambiente

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Incentivo a Preservação do Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

10.000,00

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0008 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0008 FUNDO MUNICIPAL DOMEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

0

2.500,00

 

021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 Incentivo a Preservação do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos M

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

12.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

4000

Gestão da Secretaria Municipal de Turismo

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria do Turismo

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

137.972,00

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 Manutenção da Secretaria do Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

137.972,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

4001

Implementação e Divulgação da Rede Turistica

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 Desenvolvimento do Eco Turismo e Turismo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emen

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

4002

Gestão de Implementação do Turismo

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Implementação e Promoção do Turismo

%Percentua

l 100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

97.972,00

 

021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2086 Implementação e Promoção do Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

97.972,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

5000

Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Secretaria de Segurança Pública

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

490.944,00

 

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

490.944,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

5001

Gestão da Guarda Municipal

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Manutenção da Guarda Municipal

%Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

701.589,00

 

021202 GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 Manutenção da Guarda Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

021202 GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 Manutenção da Guarda Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 Segurança Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

701.589,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2025)

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

Programa

Descrição

9999

Reserva de Contingência

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Amortização da Dívida

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

 

 

 

 

 

 

 

100

2.513.560,00

 

909900 RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

500 Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Total Geral do Programa:

2.513.560,00

Notas Explicativas

Total Geral da LDO:

123.332.848,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2025

2026

2027

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/PIB)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

134.728.429,00

130.159.820,00

0,53250

153,84480

138.749.805,00

129.511.915,00

0,51010

151,48450

142.969.204,00

128.937.573,00

0,50780

149,22090

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

132.318.099,00

127.831.223,00

0,52300

151,09240

136.255.114,00

127.183.318,00

0,50090

148,76080

140.387.198,00

126.608.976,00

0,49870

146,52600

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

133.033.825,00

128.522.679,00

0,52580

151,90970

136.129.211,00

127.065.798,00

0,50050

148,62340

142.169.536,00

128.216.388,00

0,50500

148,38630

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

130.624.076,00

126.194.644,00

0,51630

149,15800

133.788.285,00

124.880.730,00

0,49190

146,06760

139.854.256,00

126.128.339,00

0,49680

145,96970

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00000

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da

1.694.023,00

1.636.579,00

0,00670

1,93440

2.466.829,00

2.302.588,00

0,00900

2,69320

532.942,00

480.637,00

0,00190

0,55630

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da

1.694.023,00

1.636.579,00

0,00670

1,93440

2.466.829,00

2.302.588,00

0,00900

2,69320

532.942,00

480.637,00

0,00190

0,55630

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto

2.410.330,00

2.328.596,00

0,00950

2,75230

2.494.692,00

2.328.596,00

0,00920

2,72370

2.582.006,00

2.328.596,00

0,00920

2,69490

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto

1.711.451,00

1.653.416,00

0,00680

1,95430

2.074.504,00

1.936.385,00

0,00760

2,26490

2.051.858,00

1.850.480,00

0,00730

2,14160

Dívida Pública Consolidada(DC)

24.405.928,00

23.578.329,00

0,09650

27,86880

24.139.506,00

22.532.310,00

0,08870

26,35510

23.876.084,00

21.532.779,00

0,08480

24,92010

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

-274.611,00

-265.299,00

-0,00110

-0,31360

-3.264.537,00

-3.047.186,00

-0,01200

-3,56420

-3.808.781,00

-3.434.971,00

-0,01350

-3,97530

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

-2.392.902,00

-2.311.760,00

-0,00950

-2,73240

-2.887.016,00

-2.694.800,00

-0,01060

-3,15200

-1.063.090,00

-958.754,00

-0,00380

-1,10960

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 16m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIOANTERIOR

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

MetasPrevistas 2023 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2023 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

76.861.933,00

0,42700

125,12500

133.390.458,00

0,74110

159,20500

56.528.525,00

73,55000

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

76.306.761,00

0,42390

124,22120

128.562.035,00

0,71420

153,44210

52.255.274,00

68,48000

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

76.861.933,00

0,42700

125,12500

125.140.100,00

0,69520

149,35800

48.278.167,00

62,81000

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

75.557.843,00

0,41980

123,00200

122.867.801,00

0,68260

146,64590

47.309.958,00

62,61000

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

0,00000

0,00

0,00000

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

748.918,00

0,00410

1,21920

5.694.234,00

0,03160

6,79620

4.945.316,00

660,32810

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

748.918,00

0,00410

1,21920

5.694.234,00

0,03160

6,79620

4.945.316,00

660,32810

Dívida Pública Consolidada(DC)

10.291.995,00

0,05720

16,75450

25.879.427,00

0,14380

30,88780

15.587.432,00

151,45000

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

-3.330.767,00

-0,01850

-5,42220

6.043.387,00

0,03360

7,21290

9.374.154,00

-281,44000

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

-1.305.641,00

-0,00730

-2,12550

-8.022.831,00

-0,04460

-9,57550

-6.717.190,00

514,47000

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 17m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

68.335.452,00

76.861.933,00

12,48

101.720.642,00

32,34

134.728.429,00

32,45

138.749.805,00

2,98

142.969.204,00

3,04

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

67.785.777,00

76.306.761,00

12,57

100.688.611,00

31,95

132.318.099,00

31,41

136.255.114,00

2,98

140.387.198,00

3,03

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

68.335.452,00

76.861.933,00

12,48

99.957.579,00

30,05

133.033.825,00

33,09

136.129.211,00

2,33

142.169.536,00

4,44

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

67.488.779,00

75.557.843,00

11,96

99.957.579,00

32,29

130.624.076,00

30,68

133.788.285,00

2,42

139.854.256,00

4,53

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

296.998,00

748.918,00

152,16

731.032,00

-2,39

1.694.023,00

131,73

2.466.829,00

45,62

532.942,00

-78,40

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

296.998,00

748.918,00

152,16

731.032,00

-2,39

1.694.023,00

131,73

2.466.829,00

45,62

532.942,00

-78,40

Dívida Pública Consolidada(DC)

296.998,00

10.291.995,00

3.365,34

-2.205.596,00

-121,43

24.405.928,00

-1.206,55

24.139.506,00

-1,09

23.876.084,00

-1,09

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

11.758.986,00

-3.330.767,00

-128,33

271.074,00

-108,14

-274.611,00

-201,30

-3.264.537,00

1.088,79

-3.808.781,00

16,67

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

-296.998,00

-1.305.641,00

0,00

-1.763.063,00

0,00

-2.392.902,00

0,00

-2.887.016,00

20,65

-1.063.090,00

-63,18

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2022

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

74.209.267,00

79.782.686,00

7,51

101.720.642,00

27,50

130.159.820,00

27,96

129.511.915,00

-0,50

128.937.573,00

-0,44

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

73.612.344,00

79.206.418,00

7,60

100.688.611,00

27,12

127.831.223,00

26,96

127.183.318,00

-0,51

126.608.976,00

-0,45

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

74.209.267,00

79.782.686,00

7,51

99.957.579,00

25,29

128.522.679,00

28,58

127.065.798,00

-1,13

128.216.388,00

0,91

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

73.289.817,00

78.429.041,00

7,01

99.957.579,00

27,45

126.194.644,00

26,25

124.880.730,00

-1,04

126.128.339,00

1,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

322.527,00

777.377,00

141,03

731.032,00

-5,96

1.636.579,00

123,87

2.302.588,00

40,70

480.637,00

-79,13

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

322.527,00

777.377,00

141,03

731.032,00

-5,96

1.636.579,00

123,87

2.302.588,00

40,70

480.637,00

-79,13

Dívida Pública Consolidada(DC)

322.527,00

10.683.091,00

3.212,31

-2.205.596,00

-120,65

23.578.329,00

-1.169,02

22.532.310,00

-4,44

21.532.779,00

-4,44

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

12.769.737,00

-3.457.336,00

-127,07

271.074,00

-107,84

-265.299,00

-197,87

-3.047.186,00

1.048,59

-3.434.971,00

12,73

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

-322.526,84

-1.355.255,36

0,00

-1.763.063,00

780,58

-2.311.760,00

-80,63

-2.694.800,00

16,57

-958.754,00

-64,42

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 17m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio/Capital

34.393.739,05

55,360

34.393.739,05

39,810

34.393.739,05

28,760

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

27.738.951,00

44,640

52.000.356,00

60,190

85.208.553,00

71,240

TOTAL

62.132.690,05

100,00

86.394.095,05

100,00

119.602.292,05

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2023

%

2022

%

2021

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 18m"

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 18m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o,inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2023 (a)

2022 (b)

2021 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

107.000,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2023 (d)

2022 (e)

2021 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

107.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

107.000,00

Investimentos

0,00

0,00

107.000,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

-107.000,00

-107.000,00

-107.000,00

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 19m"

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 19m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2023

2022

2021

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2023

2022

2021

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

2022

2021

VALOR

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2023

2022

2021

VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

2023

2022

2021

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2023

2022

2021

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2023

2022

2021

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2022

2021

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2023

2022

2021

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2023

2022

2021

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

2098

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

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2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

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0,00

2051

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0,00

0,00

0,00

2052

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0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

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0,00

2056

0,00

0,00

0,00

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2057

0,00

0,00

0,00

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2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

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0,00

2062

0,00

0,00

0,00

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2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 447, Data: 27/06/2024

2025

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

2098

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 20m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2025

2026

2027

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 20m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2025

Aumento Permanente da Receita

3.753.526,60

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

3.753.526,60

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

3.753.526,60

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

1.144.212,25

Novas DOCC

1.144.212,25

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

2.609.314,35

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 20m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

6.736.421,45

Limitação de empenho

6.736.421,45

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções:

3.991.014,75

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência /

Redução de despesas discricionárias

3.991.014,75

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

10.727.436,20

SUBTOTAL

10.727.436,20

TOTAL

10.727.436,20

TOTAL

10.727.436,20

FONTE: SCPI - PPA [9.25.1583.62], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM, Data/hora da emissão: 07/AGO/2024 09h e 14m"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROPOSTAS DE METAS E PRIORIDADES

2025

Lei: 447, Data: 27/06/2024

ÓRGÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1. Diagnóstico da situação existente

2. Objetivos pretendidos

3. Ação governamental

Data: / / Assinatura (solicitante):

Estimativa de custo:

Ação governamental (1) R$

Ação governamental (2) R$

Ação governamental (3) R$

Despacho (autoridade competente):

Data: / / Assinatura (solicitante):

 


Publicado por:
Osterni Oliveira Silva Junior
Código Identificador:097400BC