ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026: PROCESSO N° 009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO N° 988128/2025/MESP/CAIXA.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.429.559,98 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Fonte de Recurso: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO MUNICPIO DE CARACARAI/RR - CONVÊNIO 988128/2025 ME/PMC

Programa de Trabalho: 27.812.0014.1.062

Elemento de Despesa: 4490.51.00

Red: 562

Identificação das Despesas (Fonte): CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO MUNICPIO DE CARACARAI/RR - CONVÊNIO 988128/2025 ME/PMC

Valor: R$ 1.429.559,98 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATADA: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026.

 

Caracaraí-RR, 13 de outubro de 2026.

 

EMILLY REGINA FROTA DE SOUZA

Secretária Municipal Adjunta de Cultura, Esporte e Lazer

Portaria de nº 078/2026


Publicado por:
Adriana Dias Lima
Código Identificador:0F070962