ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 035/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 055-/2025
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA matrícula nº. 4534-7, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 055/2025 referente ao Processo Administrativo nº. 055/2025, que tem como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP DE 13KG, ÁGUA MINERAL E VASILHAME, MATERIAIS DESCARTAVEIS DIVERSOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
YOMARI STHEFANE ALVES DE SOUZA
Matrícula nº. 4534 7
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:128669AC