ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TORNA SEM EFEITO.
PORTARIA Nº 149, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em sua integralidade, a Portaria nº 142, de 19 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, Ano XII, Edição nº 2758, de 20 de outubro de 2026, página 11, que designou fiscal para acompanhamento dos Contratos Administrativos nº 013/2026, nº 014/2026, nº 015/2026 e nº 016/2026, e substituiu a fiscal anteriormente designada.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, em sua integralidade, a Portaria nº 143, de 19 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, Ano XII, Edição nº 2758, de 20 de outubro de 2026, página 10, que designou fiscal e gestora para acompanhamento do Contrato Administrativo nº 017/2026, celebrado com LPX Promoção de Vendas Ltda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de outubro.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cantá/RR, 06 de novembro de 2026.
ANA MARTA COSTA DE CASTRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 137/2025
Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
Código Identificador:19C6844C