ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 047/2026
PORTARIA INTERNA N.º 047/2026 PACARAIMA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 114/2025-B”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais
RESOLVE:
Art. 1° Revogar a Portaria n° 040/2026 de 02 de julho de 2026.
Art.2º Designar a servidora ROSINEIA LIMA DA SILVA, matrícula nº. 3119, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº114/2025-B,referente ao Processo nº. 0114/2025,que tem como objeto a“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (SEMECD), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SEMAS) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO (SEMPA) DO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUINZE DIAS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.
CIÊNCIA DA SERVIDORA DESIGNADA.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
ROSINEIA LIMA DA SILVA
Matricula nº 3119
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:1A683F76