ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$404.915,53 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

Anulação

 

404.915,53

 

02 06

 

00

113

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

155.441,60

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS

 

115

 

10.305.0903.2054.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

40.298,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS

 

87 10.301.0904.2076.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:

 

949,63

1 600 0000

 

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 035 APS - DESEMPENHO

 

10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 109.681,38

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA

 

10.301.0904.2077.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS 3.140,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA

 

100

 

10.302.0905.2011.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

92.904,92

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 043 PROCEDIMENTO MAC

 

232

 

10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

2.500,00

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 1002

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

310 040 ESTADO SAMU

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

02 06 00

81

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0904.2040.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

 

-7.000,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 044 APERFEISOAMENTO PROFISSIONAIS

 

10.301.0904.2170.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 021 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO

 

10.301.0904.2170.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS -278.746,17

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

 

 

310 021

INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO

 

 

93

 

10.301.0904.2175.0000

 

Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

 

-2.500,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 621 0000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

do Governo Estadual

 

310 042

ESTADO PAB

 

 

97

 

10.302.0905.2007.0000

 

Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

-5.498,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 012 FNS - REDE SEGONHA

 

103

 

10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

-45.281,73

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 011 FNS - SAMU UNIÃO

 

111

 

10.305.0903.2053.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

-32.640,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS

 

118

 

10.305.0903.2075.0000 Gestão da Vigilância e Promoção em Saúde

 

-3.249,63

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 033 VIGILANCIA EM SAUDE DESPESA DIVERSAS

 

Anulação ( - )

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ROMUALDO FEITOSA

Prefeito

 

-404.915,53


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:1B42DAFD