ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização
DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2025 – DCTF/PMP
Data: 26 de maio de 2025
Emitente: Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização – Prefeitura Municipal de Pacaraima
A Prefeitura Municipal de Pacaraima comunica aos ocupantes dos boxes da Feira Municipal Bento Louredo da Silva que, a partir de 26 de maio de 2025, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos para a desocupação voluntária e imediata dos boxes, com término em 10 de junho de 2025. Após a retirada dos pertences, o ocupante deverá comparecer à Prefeitura para a entrega das chaves e assinatura do Termo de Devolução. O não cumprimento acarretará medidas administrativas conforme a legislação vigente.
EWERTON P. LIMA BEZERRA
Diretor do Departamento de Cadastro, Tributos e Fiscalização
Portaria nº 097/2025
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:1DABBA13