ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 – PMR
PROCESSO Nº 009/2025 – CONVÊNIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 009-A/2025, ORIUNDO INEXIGIBILIDADE nº 003/2025, PROCESSO Nº 009/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.613.031/0001-80 e a EMPRESA MAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 51.327.075/0001-12. OBJETO: Acréscimo 12,50% do valor global do Contrato 009-A/2025 SCL, com valor acrescido de R$ 39.999,49 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), cujo objeto do contrato, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Gestão dos Serviços Técnicos de Engenharia no Âmbito de Convênios Federais e Estaduais, Projetos Básicos e Executivos, e Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Objetivando a Eficiência da Aplicação dos Recursos de Outros Entes Federativos no Município de Rorainópolis (RR). FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 a alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Assinam: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito Municipal pela CONTRATANTE, e MAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 51.327.075/0001-12 pela CONTRATADA. Data da Assinatura 28/11/2025.
Rorainópolis (RR), 28 de novembro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito Municipal de Rorainópolis (RR)
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:1E75ED62