ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 045/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 045/2026 PACARAIMA, 21 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor(a) público municipal.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,
RESOLVE:
Art.1º Conceder, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 17/08/2026 e termino em 16/08/2029, ao servidor(a) EVANDRO CORREA PEREIRA, Matricula nº 8522 -1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do cargo de provimento efetivo de Professor Magistério Indígena.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 17/08/2026, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria nº 409 de 02/03/2026
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:1F5A6A50