ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 065-A/2025

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

 

DECRETO Nº 065-A/2025 Rorainópolis, 02 de setembro de 2025

 

Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, do Município de Rorainópolis/RR, que menciona e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA, do município de Rorainópolis/RR/RR, WILLIAN MERLIM DE AGUIAR, integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, instituído pela Lei Nº11.346, de 15 de setembro de 2011 e pela Lei municipal 485 de 05 de março de 2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito de Rorainópolis 


Publicado por:
Jandira Brito Coutinho Florindo
Código Identificador:25B48FCC