ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
ERRATA DOS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 386/2022

NA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 386, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, VEÍCULADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE RORAIMA – AMR, NO DIA 30/12/2022, NA EDIÇÃO Nº 1802, PAG.19-34.

 

ONDE SE LÊ:

ANEXO I

 

QUADRO 4 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR I E II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO PARA ENQUADRAMENTO NO

CARGO DE PROFESOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

QUADRO 5 – TERMO DE OPÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PARA

CARGO DE PROFESOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

LEIA-SE:

 

ANEXO I

 

QUADRO 4 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR I E II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO PARA ENQUADRAMENTO NO

CARGO DE PROFESOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

 

CARGOS

 

NÍVEL

 

CLASSE

PADRÃO DE VENCIMENTO

 

CLASSE

CARGO

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

 

PEDAGOGO

 

PROF. EDUC. FÍSICA

 

PROFESSOR II

NÍVEL – 1

 

PROFESSOR I

NÍVEL ESPECIAL

 

N5

J

10

 

D

 

PEB

 

PROFESSOR

DA

EDUCAÇÃO

BÁSICA

I

9

H

8

G

7

F

6

E

5

D

4

C

3

B

2

A

1

 

N4

J

10

 

C

I

9

H

8

G

7

F

6

E

5

D

4

C

3

B

2

A

1

 

N3

J

10

 

B

I

9

H

8

G

7

F

6

E

5

D

4

C

3

B

2

A

1

 

N2

J

10

 

A

I

9

H

8

G

7

F

6

E

5

D

4

C

3

B

2

A

1

 

QUADRO 5 – TERMO DE OPÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PARA

CARGO DE PROFESOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Nome:

CPF:

Matrícula:

Cargo:

Lotação:

 

Venho, nos termos da Lei nº , de de de , optar por integrar o Plano de Cargos, de Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Município do Cantá, na categoria funcional da Carreira do Magistério da Educação Básica, no cargo de professor da Educação Básica.

 

Cantá (RR), em ____ de _________________ de ______

 

_____________________________________________

Assinatura do servidor optante

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Recebido em: ____/____/______

 

_____________________________________________

Assinatura e carimbro do servidor do órgão

 

 

ONDE SE LÊ:

 

ANEXO II

 

QUADRO 4 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E

ASSISTENTE DE ALUNOS PARA ENQUADRAMENTO NOS CARGOS

DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO GERAL

 

QUADRO 5 – TERMO DE OPÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

EDUCACIONAL PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO GERAL

 

LEIA-SE:

 

QUADRO 4 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E

ASSISTENTE DE ALUNOS PARA ENQUADRAMENTO NOS CARGOS

DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO GERAL

 

 

SITUAÇÃO ANTERIOR

 

SITUAÇÃO NOVA

 

CARGOS

 

CÓDIGO

 

REFERÊNCIA

 

PADRÃO

 

OCUPAÇÃO

CARGO

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

 

SECRETÁRIO DE ESCOLA

 

 

NM.2

 

10

12

 

TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR

 

NMT

 

 

NÍVEL

MÉDIO

TÉCNICO

 

11

10

9

9

8

8

7

7

6

6

5

5

4

4

3

3

2

2

1

1

 

ASSISTENTE DE ALUNO

 

 

NM.1

 

10

12

 

TÉCNICO EMALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR

 

TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS

 

TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR

11

10

9

9

8

8

7

7

6

6

5

5

4

4

3

3

2

2

1

1

 

10

12

 

ASSISTENTE DE ALUNO

 

NMG

 

 

NÍVEL

MÉDIO

GERAL

 

11

10

9

9

8

8

7

7

6

6

5

5

4

4

3

3

2

2

1

1

 

QUADRO 5 – TERMO DE OPÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

EDUCACIONAL PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E NÍVEL MÉDIO GERAL

 

CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO BÁSICA

CARGO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

Nome:

CPF:

Matrícula:

Cargo:

Lotação:

 

Venho, nos termos da Lei nº , de de de , optar por integrar o Plano de Cargos, de Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Município do Cantá, na categoria funcional da Carreira de Técnico-Administrativo da Educação Básica, no cargo de Nível Médio Técnico, correspondente a ocupação.

 

( ) 1. TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

( ) 2. TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR

 

( ) 3. TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS

 

( ) 4. TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR

 

Cantá (RR), em ____ de _________________ de ______

 

_____________________________________________

Assinatura do servidor optante

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Recebido em: ____/____/______

 

_____________________________________________

Assinatura e carimbro do servidor do órgão

 

 

ONDE SE LÊ:

 

ANEXO III

 

QUADRO 1 – VAGAS EXTINTAS DOS CARGOS EM EXTINÇÃO DE PROFESSOR I E II,

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO

 

QUADRO 2 – TABELA DE CORREÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA COM NOVA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CARGOS EM EXTINÇÃO DE PROFESSOR I E II,

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO

 

QUADRO 5 – VAGAS EXTINTAS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MERENDEIRA. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AGENTE DE PORTARIA E MOTORISTA

 

QUADRO 6 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA COM NOVA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CARGOS EM EXTINÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIUS, MERENDEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AGENTE DE PORTARIA E MOTORISTA

 

LEIA-SE:

 

ANEXO III

 

QUADRO 1 – VAGAS EXTINTAS DOS CARGOS EM EXTINÇÃO DE PROFESSOR I E II,

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO

 

CARGOS

EM EXTINÇÃO

 

NÍVEL

 

CLASSES

VAGAS EXTINTAS

 

PEDAGOGO

N5

A

A

A

A

B

B

B

B

C

C

C

C

D

D

D

D

E

E

E

E

F

F

F

F

G

G

G

G

H

H

H

H

I

I

I

I

J

J

J

J

 

9

N4

N3

N2

 

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO

FÍSICA

N5

A

A

A

A

B

B

B

B

C

C

C

C

D

D

D

D

E

E

E

E

F

F

F

F

G

G

G

G

H

H

H

H

I

I

I

I

J

J

J

J

 

4

N4

N3

N2

 

PROFESSOR II

NÍVEL – 1

 

N5

A

A

A

A

B

B

B

B

C

C

C

C

D

D

D

D

E

E

E

E

F

F

F

F

G

G

G

G

H

H

H

H

I

I

I

I

J

J

J

J

 

40

N4

N3

N2

 

PROFESSOR I NÍVEL

ESPECIAL

N5

A

A

A

A

A

B

B

B

B

B

C

C

C

C

C

D

D

D

D

D

E

E

E

E

E

F

F

F

F

F

G

G

G

G

G

H

H

H

H

H

I

I

I

I

I

J

J

J

J

J

 

345

N4

N3

N2

N1

 

QUADRO 2 – TABELA DE CORREÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA COM NOVA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CARGOS EM EXTINÇÃO DE PROFESSOR I E II,

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PEDAGOGO

 

 

CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR

 

CLASSIFICAÇÃO NOVA

 

 

CARGOS

 

NÍVEL

 

CLASSE

 

PADRÃO

 

CLASSE

 

CARGOS EM EXTINÇÃO

TEMPO DE SERVIÇO

 

PEDAGOGO

 

PROFESSOR DE EDUC. FÍSICA

 

PROFESSOR II

NÍVEL – 1

 

PROFESSOR I

NÍVEL ESPECIAL

 

N5

J

10

 

D

 

PEDAGOGO

 

PROFESSOR DE

EDUC. FÍSICA

 

PROFESSOR II

NÍVEL – 1

 

PROFESSOR I

NÍVEL ESPECIAL

acima de 28 anos

de 25 a 27 anos

de 22 a 24 anos

de 19 a 21 anos

de 16 a 18 anos

de 13 a 15 anos

de 10 a 12 anos

de 7 a 9 anos

de 4 a 6 anos

até 3 anos

I

9

H

8

G

7

F

6

E

5

D

4

C

3

B

2

A

1

 

N4

J

10

 

C

acima de 28 anos

de 25 a 27 anos

de 22 a 24 anos

de 19 a 21 anos

de 16 a 18 anos

de 13 a 15 anos

de 10 a 12 anos

de 7 a 9 anos

de 4 a 6 anos

até 3 anos

 

I

9

H

8

G

7

F

6

E

5

D

4

C

3

B

2

A

1

 

N3

J

10

 

B

acima de 28 anos

de 25 a 27 anos

de 22 a 24 anos

de 19 a 21 anos

de 16 a 18 anos

de 13 a 15 anos

de 10 a 12 anos

de 7 a 9 anos

de 4 a 6 anos

até 3 anos

I

9

H

8

G

7

F

6

E

5

D

4

C

3

B

2

A

1

 

N2

J

10

 

A2

acima de 28 anos

de 25 a 27 anos

de 22 a 24 anos

de 19 a 21 anos

de 16 a 18 anos

de 13 a 15 anos

de 10 a 12 anos

de 7 a 9 anos

de 4 a 6 anos

até 3 anos

I

9

H

8

G

7

F

6

E

5

D

4

C

3

B

2

A

1

 

N1

J

10

 

A1

acima de 28 anos

de 25 a 27 anos

de 22 a 24 anos

de 19 a 21 anos

de 16 a 18 anos

de 13 a 15 anos

de 10 a 12 anos

de 7 a 9 anos

de 4 a 6 anos

até 3 anos

I

9

H

8

G

7

F

6

E

5

D

4

C

3

B

2

A

1

 

QUADRO 5 – VAGAS EXTINTAS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MERENDEIRA. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AGENTE DE PORTARIA E MOTORISTA

 

 

CARGOS

 

CÓDIGO

 

REFERÊNCIA

VAGAS EXTINTAS

SECRETÁRIO DE ESCOLA

NM.02

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

50

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AUX.01

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

150

MERENDEIRA

 

AUX.02

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

50

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

10

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

 

1

 

2

 

3

 

4

 

5

 

6

 

7

 

8

 

9

 

10

 

10

AGENTE DE PROTARIA

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

5

MOTORISTA

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

2

 

QUADRO 6 – TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA COM NOVA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA CARGOS EM EXTINÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIUS, MERENDEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AGENTE DE PORTARIA E MOTORISTA

 

CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR

CLASSIFICAÇÃO NOVA

 

CARGOS

 

CÓDIGO

 

REFERÊNCIA

 

PADRÃO

 

CÓDIGO

 

CARGO

TEMPO DE SERVIÇO

 

SECRETÁRIO DE ESCOLA

 

 

NM.02

 

10

12

 

NM.02

 

SECRETÁRIO DE ESCOLA

 

acima de 34 anos

de 31 a 33 anos

de 28 a 30 anos

de 25 a 27 anos

de 22 a 24 anos

de 19 a 21 anos

de 16 a 18 anos

de 13 a 15 anos

de 10 a 12 anos

de 7 a 9 anos

de 4 a 6 anos

até anos

11

10

9

9

8

8

7

7

6

6

5

5

4

4

3

3

2

2

1

1

 

AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS

 

MERENDEIRA

AUXILIAR DE

ADMINISTRAÇÃO

AUXILIAR OPERACIONAL

SERVIÇOS DIVERSOS

AGENTE DE PORTARIA

MOTORISTA

 

AUX.01

 

AUX.02

 

10

12

 

AUX.01

 

AUX.02

 

 

AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS

 

MERENDEIRA

AUXILIAR DE

ADMINISTRAÇÃO

AUXILIAR OPERACIONAL

SERVIÇOS DIVERSOS

AGENTE DE PORTARIA

MOTORISTA

 

acima de 34 anos

de 31 a 33 anos

de 28 a 30 anos

de 25 a 27 anos

de 22 a 24 anos

de 19 a 21 anos

de 16 a 18 anos

de 13 a 15 anos

de 10 a 12 anos

de 7 a 9 anos

de 4 a 6 anos

até anos

11

10

9

9

8

8

7

7

6

6

5

5

4

4

3

3

2

2

1

1

 

Gabinete do Prefeito, em 30 de dezembro de 2022.

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aubelucia Ferreira de Sousa
Código Identificador:2818CEB4