ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
ANEXO I - LEI MUNICIPAL Nº 461/2025 PLANO PLURIANUAL – PPA

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA 2026-2029)

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS (CONSOLIDADO)

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2026 (R$)

2027 (R$)

2028 (R$)

2029 (R$)

 

 

 

 

 

 

1000.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

116.834.371,18

122.482.447,93

128.237.871,75

133.597.627,26

1100.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. MELHORIA

15.477.981,76

16.097.101,03

16.700.742,32

17.327.020,16

1110.00.0.0.00

IMPOSTOS

14.698.140,36

15.286.065,97

15.859.293,44

16.454.016,95

1112.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

2.109.792,32

2.194.184,01

2.276.465,91

2.361.833,39

1112.50.0.1.00

IPTU - PRINCIPAL

856.166,97

890.413,65

923.804,16

958.446,82

1112.53.0.1.00

ITBI - "INTER VIVOS" - PRINCIPAL

1.253.625,35

1.303.770,36

1.352.661,75

1.403.386,57

1113.00.0.0.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA

2.773.082,29

2.884.005,58

2.992.155,79

3.104.361,63

1113.03.1.1.00

IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL

2.000.000,00

2.080.000,00

2.158.000,00

2.238.925,00

1113.03.4.1.00

IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINC.

773.082,29

804.005,58

834.155,79

865.436,63

1114.51.1.1.00

ISSQN - PRINCIPAL

9.815.265,75

10.207.876,38

10.590.671,74

10.987.821,93

1120.00.0.0.00

TAXAS

779.841,40

811.035,06

841.448,88

873.003,21

1121.01.0.1.00

TAXAS INSPEÇÃO/CONTROLE - PRINC.

108.701,74

113.049,82

117.289,19

121.687,54

1121.04.0.1.00

TAXA FISCALIZ. AMBIENTAL - PRINC.

358.985,69

373.345,11

387.345,56

401.871,01

1122.01.0.1.00

TAXAS PREST. SERVIÇOS - PRINCIPAL

312.153,97

324.640,13

336.814,13

349.444,66

1241.50.0.1.00

CONTRIB. SERV. ILUM. PÚBLICA (COSIP)

0,00

0,00

0,00

0,00

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

3.607.298,29

3.751.590,22

3.892.274,85

4.038.235,16

1321.01.0.1.00

REMUN. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINC.

3.607.298,29

3.751.590,22

3.892.274,85

4.038.235,16

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

97.691.768,63

102.574.141,28

107.583.003,60

112.168.201,54

1711.51.1.1.00

COTA-PARTE FPM - MENSAL

14.088.940,70

14.934.277,14

15.830.333,77

16.780.153,80

1711.51.2.1.00

COTA-PARTE FPM - EXTRAORDINÁRIA

1.000.000,00

1.060.000,00

1.123.600,00

1.191.016,00

1711.52.0.1.00

COTA-PARTE ITR - PRINCIPAL

165.557,41

172.179,71

178.636,45

185.335,31

1713.50.1.1.00

SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL

16.807.377,51

17.479.672,61

18.135.160,34

18.815.228,85

1714.50.0.1.00

SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

2.221.967,59

2.310.846,29

2.397.503,03

2.487.409,39

1714.52.0.1.00

PNAE (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

692.665,42

720.372,04

747.385,99

775.412,97

1715.50.0.1.00

COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO - VAAT

786.098,76

817.542,71

848.200,56

880.008,08

1721.50.0.1.00

COTA-PARTE ICMS - PRINCIPAL

15.436.652,96

16.054.119,08

16.656.148,55

17.280.754,12

1751.50.0.1.00

TRANSF. RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL

33.646.154,53

35.664.923,80

37.804.819,23

40.073.108,38

2000.00.0.0.00

RECEITAS DE CAPITAL

59.340.531,45

59.340.531,45

59.340.531,45

59.340.531,45

2414.99.0.1.00

OUTRAS TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO

36.425.687,45

36.425.687,45

36.425.687,45

36.425.687,45

2419.51.0.1.00

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

10.452.800,00

10.452.800,00

10.452.800,00

10.452.800,00

9510.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-6.158.017,45

-6.464.693,91

-6.779.094,18

-7.033.310,21

TOTAL

RECEITA TOTAL LÍQUIDA

170.016.885,18

175.358.285,47

180.799.309,02

185.904.848,50

 

PROGRAMA 0078: PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, assegurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar.

Justificativa

Fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Investir nesta fase garante melhores resultados educacionais e redução de desigualdades sociais.

Público Alvo

Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis.

Estratégia

Rede intersetorial: visitas domiciliares, creches inclusivas, monitoramento nutricional, vacinação e formação continuada.

Restrições

Contingenciamento, falta de profissionais, barreiras logísticas rurais e integração deficiente entre sistemas.

Gestor

Secretário de Assistência Social (ou equivalente).

Custo 2026

R$ 682.150,00

Custo 2027

R$ 703.581,02

Custo 2028

R$ 725.411,76

Custo 2029

R$ 745.896,46

CUSTO TOTAL

R$ 2.857.039,24

Indicador 1

Índice de Vacinação (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 2

Acompanhamento Nutricional (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 3

Profissionais Capacitados (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

 

PROGRAMA:1101 - GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da população nos processos legislativos, garantindo um mandato mais representativo e alinhado às demandas da sociedade.

Justificativa

Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão pública democrática e para atender às demandas da população.

Público Alvo

População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal.

Estratégia

Implementar plataforma digital integrada; promover audiências itinerantes e ensino cívico; capacitar vereadores/servidores; ampliar portal da transparência; criar conselho cidadão.

Restrições

Contingenciamentos orçamentários; limites da LRF; deficiências na infraestrutura tecnológica; e eventuais resistências políticas ou administrativas.

Gestor

Presidente da Câmara Municipal.

Custo 2026

R$ 2.557.726,09

Custo 2027

R$ 2.638.081,86

Custo 2028

R$ 2.719.936,38

Custo 2029

R$ 2.796.743,87

CUSTO TOTAL

R$ 10.712.488,20

Indicador 1

Sessões transmitidas ao vivo (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 2

Índice de satisfação com transparência (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 3

Aumento de acessos ao portal (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 4

Projetos com participação popular (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 5

Audiências públicas realizadas (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 6

Capacitações realizadas (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

 

PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria dos serviços prestados e no fortalecimento da confiança da população no governo municipal.

Justificativa

A eficiência na gestão política, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, transparente e voltada para atender as necessidades da população.

Público Alvo

Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes.

Estratégia

Implantar sistema único de gestão digital; integrar finanças, protocolo e compras; simplificar fluxos; capacitar servidores; adotar orçamento participativo online; publicar indicadores em tempo real.

Restrições

Contingenciamentos orçamentários; limites da LRF; falhas na infraestrutura tecnológica; resistência de servidores às mudanças; e baixa adesão da população aos canais de participação.

Gestor

Prefeito, Secretário de Finanças, Secretário de Administração (ou equivalentes).

Custo 2026

R$ 12.880.372,52

Custo 2027

R$ 13.285.033,65

Custo 2028

R$ 13.697.242,18

Custo 2029

R$ 14.084.034,65

CUSTO TOTAL

R$ 53.946.683,00

Indicador 1

Redução no tempo de processos (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 2

Arrecadação própria/Orçamento total (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 3

Taxa de execução orçamentária (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 4

Nível de satisfação com serviços públicos (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

 

PROGRAMA 2102: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Transformar o município em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão eficiente de saneamento e limpeza urbana, garantindo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental.

Justificativa

Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de resíduos sólidos comprometem a saúde, a mobilidade e o bem-estar da população.

Público Alvo

População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura.

Estratégia

Implantar plano integrado de pavimentação sustentável, saneamento universal e gestão de resíduos; priorizar áreas críticas; usar GIS; criar viveiros; capacitar mão de obra local.

Restrições

Contingenciamentos; atrasos em licitações/licenças; chuvas prolongadas; escassez de insumos; baixa adesão à coleta seletiva; déficit de pessoal técnico qualificado.

Gestor

Secretário de Infraestrutura, Obras (ou equivalente) e Secretário de Urbanismo Serviços Públicos (ou equivalente).

Custo 2026

R$ 58.268.585,97

Custo 2027

R$ 60.099.203,22

Custo 2028

R$ 61.963.963,58

Custo 2029

R$ 63.713.746,06

CUSTO TOTAL

R$ 244.045.498,83

Indicador 1

Percentual de vias pavimentadas e iluminadas (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 2

Taxa de cobertura de saneamento básico (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 3

Quantidade de resíduos sólidos reciclados (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 4

Redução de pontos críticos de descarte de lixo (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 5

Áreas verdes por habitante (m²/hab): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 6

Redução das áreas de risco urbanizadas (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

 

PROGRAMA 2103: INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de incentivo à produção, recuperação de áreas degradadas e conservação dos recursos naturais.

Justificativa

Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de políticas para proteger áreas verdes e recursos hídricos.

Público Alvo

Agricultores familiares e produtores rurais; Associações e cooperativas agrícolas; Profissionais.

Estratégia

Implementar assistência técnica agroecológica, crédito verde e compras institucionais; restaurar matas ciliares; implantar pagamento por serviços ambientais; monitorar água e solo.

Restrições

Limitações orçamentárias; dificuldade de acesso a crédito; escassez de técnicos; eventos climáticos extremos; conflitos fundiários e resistência a áreas de preservação.

Gestor

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente (ou equivalente).

Custo 2026

R$ 1.675.216,51

Custo 2027

R$ 1.727.846,59

Custo 2028

R$ 1.781.458,28

Custo 2029

R$ 1.831.764,37

CUSTO TOTAL

R$ 7.016.285,75

Indicador 1

Aumento da produção agrícola sustentável (t/ano): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 2

Área de vegetação nativa restaurada (ha): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 3

Propriedades rurais certificadas (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 4

Índice de qualidade da água (IQA): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 5

Agricultores atendidos com assistência (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 6

Redução no uso de agrotóxicos (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

 

PROGRAMA 2104: GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Fortalecer e modernizar as ações da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder de forma eficiente a emergências e desastres.

Justificativa

A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e combate à criminalidade.

Público Alvo

Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres.

Estratégia

Integrar centro de comando digital; patrulhamento orientado por dados; capacitar Guarda e Defesa Civil; criar rede de voluntários e alertas SMS; modernizar equipamentos (drones e 4x4); firmar parcerias estaduais.

Restrições

Contingenciamentos orçamentários; limites da LRF; demora em licitações; carência de efetivo qualificado; falhas de conectividade; atrasos em repasses estaduais e federais.

Gestor

Secretário de Segurança Pública (ou equivalente).

Custo 2026

R$ 2.035.000,00

Custo 2027

R$ 2.098.933,35

Custo 2028

R$ 2.164.059,13

Custo 2029

R$ 2.225.169,38

CUSTO TOTAL

R$ 8.523.161,86

Indicador 1

Tempo de resposta a emergências (min): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 2

Ações de prevenção anuais (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 3

Profissionais capacitados (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 4

Satisfação da população (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 5

Equipamentos e recursos (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1)

Indicador 6

Mortes Violentas Intencionais (Taxa/100k): Evolução: 52,53

Indicador 7

Mortalidade Jovens/Segurança (Taxa/100k): Evolução: 92,96

Indicador 8

Mortalidade nos Transportes (Taxa/100k): Evolução: 31,12

PROGRAMA 2105: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a população, contribuindo para a saúde, educação, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural do município.

Justificativa

O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento dos laços comunitários.

Público Alvo

Crianças, adolescentes e jovens; idosos; comunidades carentes e periféricas; artistas locais.

Estratégia

Implantar circuito integrado de núcleos culturais-esportivos itinerantes; requalificar praças; ofertar oficinas gratuitas; incentivar talentos locais via editais; criar calendário anual participativo; firmar parcerias.

Restrições

Contingenciamentos orçamentários; falta de patrocínio privado e atrasos em repasses federais; carência de instrutores; vandalismo; baixa adesão comunitária; burocracia; chuvas prolongadas.

Gestor

Secretário de Cultura, Secretaria de Esporte e Lazer (ou equivalente).

Custo 2026

1.600.000,00

Custo 2027

1.650.267,01

Custo 2028

1.701.471,56

Custo 2029

1.749.518,92

CUSTO TOTAL

6.701.257,49

Indicador 1

Espaços revitalizados/criados (UND): Recente: 0

Indicador 2

Eventos realizados anualmente (UND): Recente: 0

Indicador 3

Aumento da participação da população (%): Recente: 0

Indicador 4

Crianças e jovens atendidos (UND): Recente: 0

Indicador 5

Taxa de ocupação dos espaços (%): Recente: 0

Indicador 6

Índice de satisfação da população (%): Recente: 0

 

PROGRAMA 2106: GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para todos e formando cidadãos críticos, criativos e preparados para os desafios do século XXI.

Justificativa

As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino são fundamentais para combater a evasão escolar, a desigualdade no acesso à educação de qualidade, a precariedade da infraestrutura e a baixa valorização dos profissionais da educação.

Público Alvo

Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Famílias e comunidades escolares.

Estratégia

Implementar plano integrado de infraestrutura escolar conectada, formação docente continuada em metodologias ativas, tutorias contra evasão, currículo STEAM e cidadania digital; ampliar ensino integral com alimentação saudável; envolver famílias via conselhos escolares e plataforma de acompanhamento; usar avaliações diagnósticas semestrais para orientar intervenções personalizadas.

Restrições

Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF que atrasem obras e aquisição de equipamentos; escassez ou alta rotatividade de docentes formados em metodologias ativas; falhas de conectividade que prejudiquem aulas digitais; resistência de parte da comunidade escolar a mudanças curriculares; demora em repasses federais e burocracia em licitações.

Gestor

Secretário de Saúde (ou equivalente).

Custo 2026

44.245.896,04.

Custo 2027

45.635.964,09.

Custo 2028

47.051.958,53.

Custo 2029

48.380.645,19.

CUSTO TOTAL

185.314.463,85.

Indicador 1

Taxa de Atendimento - Educação Infantil (%): Recente: 34,57

Indicador 2

Taxa Líquida de Matrícula - Ensino Fundamental (%): Recente: 95,61

Indicador 3

Alunos em Tempo Integral - Educação Infantil (%): Recente: 4,62

Indicador 4

Alunos em Tempo Integral - Ensino Fundamental (%): Recente: 2,65

Indicador 5

IDEB - Ensino Fundamental Anos Finais (IDEB): Recente: 3,5

 

PROGRAMA 2107: GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Ampliar cobertura populacional pelas equipes de Atenção Primária. Garantir recursos humanos, insumos, materiais e equipamentos para os serviços próprios de média complexidade, conforme portarias ministeriais vigentes. Garantir ações de Vigilância Sanitária. Fortalecer a atenção básica, como porta de entrada do SUS.

Justificativa

O fortalecimento das ações municipais de saúde é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a sobrecarga em serviços de alta complexidade.

Público Alvo

População em geral; Pessoas com doenças crônicas; idosos, gestantes, crianças.

Estratégia

Expandir ESF com equipes multidisciplinares itinerantes e telemedicina; reforçar UBS com equipamentos padronizados e farmácia abastecida; integrar vigilância sanitária ao e-SUS; capacitar agentes comunitários em educação em saúde; instituir campanhas vacinais e triagens periódicas, monitorando indicadores via painel público para ajustes rápidos.

Restrições

Contingenciamentos orçamentários e limites de pessoal da LRF; déficit de profissionais de saúde e alta rotatividade em áreas remotas; falhas na cadeia de suprimentos; instabilidade de conectividade que inviabilize telemedicina e integração ao e-SUS; atrasos em transferências federais e licitações; surtos epidemiológicos imprevistos.

Gestor

Secretário de Saúde (ou equivalente).

Custo 2026

42.281.327,41

Custo 2027

43.609.674,86

Custo 2028

44.962.797,50

Custo 2029

46.232.488,96

CUSTO TOTAL

177.086.288,73

Indicador 1

Cobertura da Atenção Primária (%): Recente: 187,34

Indicador 2

Cobertura de Saúde Suplementar (%): Recente: 1,11

Indicador 3

Cobertura Vacinal (%): Recente: 65,59

Indicador 4

Atendimento Pré-natal (%): Recente: 35,37

Indicador 5

Mortalidade Materna (TM/100k): Recente: 478,47

Indicador 6

Desnutrição na Infância (%): Recente: 2,81

Indicador 7

Obesidade na Infância (%): Recente: 3,83

Indicador 8

Mortalidade na Infância (TM/1.000): Recente: 17,81

 

PROGRAMA 2108: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Desenvolver projetos e ações socioassistenciais com foco na redução das desigualdades sociais e da pobreza; Fortalecer as funções de proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos, bem como a garantia de acesso e de direitos da população, priorizando o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco social.

Justificativa

As ações voltadas a assistência social se justificam pela necessidade de políticas públicas inclusivas que promovam a equidade, garantam os direitos sociais e melhorem as condições de vida da população em situação de vulnerabilidade.

Público Alvo

Famílias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social.

Estratégia

Implantar rede intersetorial de proteção: cadastramento único atualizado, núcleos de referência itinerantes, busca ativa digital e vigilância socioassistencial; capacitar comunidades; articular saúde e educação; fortalecer CRAS/CREAS; ampliar transferências de renda.

Restrições

Contingenciamentos orçamentários; limites da LRF; atrasos em repasses federais do SUAS; déficit de assistentes sociais; falhas no Cadastro Único; barreiras logísticas em áreas rurais indígenas; crises sanitárias ou desastres.

Gestor

(Não especificado explicitamente no texto, mas geralmente vinculado à Assistência Social).

Custo 2026

2.221.250,92

Custo 2027

2.291.035,68

Custo 2028

2.362.122,03

Custo 2029

2.428.825,32

CUSTO TOTAL

9.303.233,95

Indicador 1

Taxa de redução dos extremos da pobreza (%): Recente: 0

Indicador 2

Famílias Atendidas por Visita Domiciliar (UND): Recente: 0

Indicador 3

Acesso à alimentação adequada (%): Recente: 0

Indicador 4

Escolaridade entre jovens beneficiários (%): Recente: 0

Indicador 5

Serviços de assistência social implantados (%): Recente: 0

Indicador 6

Reintegração social da população de rua (%): Recente: 0

 

PROGRAMA 2109: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Promover o desenvolvimento turístico sustentável do município mediante planejamento integrado, valorização de recursos naturais e culturais, qualificação da cadeia produtiva e fortalecimento da governança, com vistas a elevar o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconômico da população.

Justificativa

A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a Lei Federal n.º 11.771/2008 institui a Política Nacional de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. O município dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se ordenadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a arrecadação e fortalecer a identidade comunitária.

Público Alvo

Visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações.

Estratégia

Inventariar atrativos; qualificar infraestrutura; capacitar mão de obra; criar roteiros integrados; incentivar marketing digital; fomentar eventos sazonais; atrair investimentos privados.

Restrições

Contingenciamentos orçamentários; lentidão em licenças ambientais; infraestrutura insuficiente em atrativos; baixa qualificação de mão de obra; sazonalidade climática; conflitos com preservação ambiental; frágil adesão de investidores.

Gestor

Secretaria Municipal de Turismo (ou equivalente).

Custo 2026

500.000,00

Custo 2027

515.708,44

Custo 2028

531.709,86

Custo 2029

546.724,66

CUSTO TOTAL

2.094.142,96

Indicador 1

Fluxo turístico anual (UND): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1

Indicador 2

Taxa média de ocupação hoteleira (%): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1

Indicador 3

Geração de empregos formais no setor (%): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1

Indicador 4

Atrativos turísticos sinalizados/acessíveis (UND): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1

 

PROGRAMA 2110: PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Formalizar a posse e a propriedade dos imóveis urbanos e rurais em situação irregular, assegurando às famílias o direito à moradia digna e à segurança jurídica de seus bens.

Justificativa

Grande parte da população local vive em moradias sem titulação, o que dificulta o acesso a serviços públicos, financiamentos e investimentos na infraestrutura domiciliar.

Público Alvo

Famílias em áreas irregulares e de vulnerabilidade socioeconômica do município.

Estratégia

Realizar um mapeamento das áreas irregulares; elaborar diagnósticos participativos; instituir parcerias com cartórios e órgãos ambientais; oferecer assessoria técnica e jurídica; promover mutirões para emissão de documentos.

Restrições

Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF; demora em licenciamentos ambientais e registros cartorários; ausência de base cartográfica precisa; disputas judiciais sobre domínio; resistência de ocupantes.

Gestor

(Não especificado no texto).

Custo 2026

0,00

Custo 2027

0,00

Custo 2028

0,00

Custo 2029

0,00

CUSTO TOTAL

0,00

 

PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira, possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura de despesas imprevistas e o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do interesse coletivo.

Justificativa

Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares podem comprometer o equilíbrio orçamentário.

Público Alvo

População em geral, Órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores.

Estratégia

Instituir fundo de reserva vinculado ao Tesouro, alimentado por superávits e receitas extraordinárias; adotar meta anual de 1 % da RCL; criar comitê fiscal para gatilhos automáticos de uso; integrar sistema de fluxo de caixa diário; publicar relatórios trimestrais em portal da transparência.

Restrições

Quedas abruptas da arrecadação; limitação de empenho por decretos; bloqueio judicial de receitas; atrasos na liberação de emendas; pressões políticas; volatilidade inflacionária; fragilidades no fluxo de caixa diário.

Gestor

Secretário de Planejamento e Finanças (ou equivalente).

Custo 2026

1.069.359,69.

Custo 2027

1.102.955,64.

Custo 2028

1.137.178,19.

Custo 2029

1.169.290,63.

CUSTO TOTAL

4.478.784,15.

 

INDICADORES DO PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Indicador

Dados / Evolução

Indicador 1

Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida (%): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1

Indicador 2

Número de dias necessários para alocação de recursos em situações imprevistas (d): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1

 

Exercício

Valor Estimado

Custo 2026

170.016.885,15

Custo 2027

175.358.285,41

Custo 2028

180.799.308,98

Custo 2029

185.904.848,47

VALOR TOTAL GERAL

712.079.328,01

 

PROGRAMA 0078: PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, assegurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar.

Justificativa

A primeira infância (0 a 6 anos) é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Investir nesta fase garante melhores resultados educacionais, maior produtividade e redução de desigualdades a longo prazo.

Público Alvo

Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis.

 

Indicador

Dados / Evolução

Índice de Vacinação (%)

Índice Recente: 0

Crianças com Acompanhamento Nutricional (%)

Índice Recente: 0

Profissionais Capacitados (0 a 6 anos) (UND)

Índice Recente: 0

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física (UND)

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2013 - GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

Prod: Ações integradas (0-6 anos)

 

Fun: 08-Assistência Social

 

Sub: 243-Assist. Criança/Adolescente

2026: 390.000,00

 

2027: 402.252,58

 

2028: 414.733,69

 

2029: 426.445,24

 

Total: 1.633.431,51

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

2013 - GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

Prod: Ações integradas (0-6 anos)

 

Fun: 12-Educação

 

Sub: 365-Educação Infantil

2026: 150.000,00

 

2027: 154.712,53

 

2028: 159.512,96

 

2029: 164.017,40

 

Total: 628.242,89

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

SEC. MUN. DE SAÚDE

2013 - GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

Prod: Ações integradas (0-6 anos)

 

Fun: 10-Saúde

 

Sub: 301-Atenção Básica

2026: 142.150,00

 

2027: 146.615,91

 

2028: 151.165,11

 

2029: 155.433,82

 

Total: 595.364,84

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

PROGRAMA 1101: GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da população nos processos legislativos, garantindo um mandato mais representativo e alinhado às demandas da sociedade.

Justificativa

Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão pública democrática e para atender às demandas da população.

Público Alvo

População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal.

Indicador

Dados / Evolução

Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo (%)

Índice Recente: 0

Satisfação da população com a transparência (%)

Índice Recente: 0

Aumento de acessos ao portal de transparência (%)

Índice Recente: 0

Projetos de lei com participação popular (UND)

Índice Recente: 0

Audiências públicas realizadas anualmente (UND)

Índice Recente: 0

Capacitações para vereadores e servidores (UND)

Índice Recente: 0

 

Indicador

Dados / Evolução

Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo (%)

Índice Recente: 0

Satisfação da população com a transparência (%)

Índice Recente: 0

Aumento de acessos ao portal de transparência (%)

Índice Recente: 0

Projetos de lei com participação popular (UND)

Índice Recente: 0

Audiências públicas realizadas anualmente (UND)

Índice Recente: 0

Capacitações para vereadores e servidores (UND)

Índice Recente: 0

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física (UND)

PODER LEGISLATIVO

2001 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

 

Prod: Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes

 

Fun: 01-Legislativa

 

Sub: 031-Ação Legislativa

2026: 2.453.591,20

 

2027: 2.530.675,38

 

2028: 2.609.197,28

 

2029: 2.682.877,64

 

Total: 10.276.341,50

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

PODER LEGISLATIVO

2002 - ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

Prod: Unidades Legislativas Estruturadas

 

Fun: 01-Legislativa

 

Sub: 031-Ação Legislativa

2026: 104.134,89

 

2027: 107.406,48

 

2028: 110.739,10

 

2029: 113.866,23

 

Total: 436.146,70

(Sem meta física detalhada no texto)

 

PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria dos serviços prestados e no fortalecimento da confiança da população no governo municipal.

Justificativa

A eficiência na gestão política, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e voltada para as necessidades da população.

Público Alvo

Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes.

 

Indicador

Dados / Evolução

Redução no tempo de tramitação de processos (%)

Índice Recente: 0

Arrecadação própria em relação ao orçamento (%)

Índice Recente: 0

Taxa de execução orçamentária (%)

Índice Recente: 0

Satisfação da população com serviços públicos (%)

Índice Recente: 0

 

AÇÃO 2003: GESTÃO DO GABINETE CIVIL

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2003 - GESTÃO DO GABINETE CIVIL

Tipo

Atividade

Produto

Ações administrativas coordenadas e projetos implementados

Função

04 - Administração

Sub Função

122 - Administração Geral

Unid. Executora

GABINETE DO PREFEITO

Unid. Medida

UND (UNIDADE)

Custo 2026

1.918.891,95

Custo 2027

1.979.177,55

Custo 2028

2.040.587,55

Custo 2029

2.098.211,11

CUSTO TOTAL

8.036.868,16

 

Meta / Indicador

Dados / Evolução

Projetos implementados (UND)

Índice Recente: 0

 

AÇÃO 2004: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Tipo

Atividade

Produto

Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos

Função

04 - Administração

Sub Função

121 - Planejamento e Orçamento

Unid. Executora

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

Unid. Medida

UND (UNIDADE)

Custo 2026

2.260.794,21

Custo 2027

2.331.821,31

Custo 2028

2.404.173,15

Custo 2029

2.472.063,90

CUSTO TOTAL

9.468.852,57

 

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Tipo

Atividade

Produto

Processos Governamentais Geridos

Função

04 - Administração

Sub Função

122 - Administração Geral

Unid. Executora

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONTRATOS

Unid. Medida

UND (UNIDADE)

Custo 2026

2.938.319,08

Custo 2027

3.030.631,90

Custo 2028

3.124.666,46

Custo 2029

3.212.903,02

CUSTO TOTAL

12.306.520,46

 

Meta / Indicador

Dados / Evolução

Processos Geridos (UND)

Índice Recente: 0

 

AÇÃO 2003: GESTÃO DO GABINETE CIVIL (VICE-PREFEITURA)

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2003 - GESTÃO DO GABINETE CIVIL

Tipo

Atividade

Produto

Ações administrativas coordenadas e projetos implementados

Função

04 - Administração

Sub Função

122 - Administração Geral

Unid. Executora

GABINETE DO VICE-PREFEITO

Unid. Medida

UND (UNIDADE)

Custo 2026

125.000,00

Custo 2027

128.927,11

Custo 2028

132.927,47

Custo 2029

136.681,17

CUSTO TOTAL

523.535,75

 

Meta / Indicador

Dados / Evolução

Ações administrativas coordenadas (UND)

Índice Recente: 0

 

AÇÕES DO PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física (UND)

CONTROLE INTERNO

2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

Prod: Processos Governamentais Geridos

 

Fun: 04-Administração

 

Sub: 124-Controle Interno

2026: 325.000,00

 

2027: 335.210,49

 

2028: 345.611,41

 

2029: 355.371,03

 

Total: 1.361.192,93

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

Prod: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos

 

Fun: 04-Administração

 

Sub: 123-Administração Financeira

2026: 5.268.974,28

 

2027: 5.434.509,02

 

2028: 5.603.131,17

 

2029: 5.761.356,37

 

Total: 22.067.970,84

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

Prod: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos

 

Fun: 04-Administração

 

Sub: 122-Administração Geral

2026: 43.393,00

 

2027: 44.756,27

 

2028: 46.144,97

 

2029: 47.448,05

 

Total: 181.742,29

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

PROGRAMA 2102: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Transformar o município em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão eficiente de saneamento e limpeza urbana, garantindo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental.

Justificativa

Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de resíduos sólidos comprometem a saúde, a mobilidade e o bem-estar da população.

Público Alvo

População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura.

 

Indicador

Dados / Evolução

Percentual de vias pavimentadas e iluminadas (%)

Índice Recente: 0

Taxa de cobertura de saneamento básico (%)

Índice Recente: 0

Quantidade de resíduos sólidos reciclados (%)

Índice Recente: 0

Redução de pontos críticos de acúmulo de lixo (%)

Índice Recente: 0

Aumento do número de áreas verdes (m²/hab)

Índice Recente: 0

Redução das áreas de risco com urbanização (%)

Índice Recente: 0

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física (UND)

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

2005 - GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS

 

Prod: Obras Municipais Geridas

 

Fun: 15-Urbanismo

 

Sub: 451-Infra-Estrutura Urbana

2026: 56.067.694,38

 

2027: 57.829.166,48

 

2028: 59.623.492,05

 

2029: 61.307.182,63

 

Total: 234.827.535,54

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

AÇÕES DO PROGRAMA 2102: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física (UND)

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

2005 - GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS

 

Prod: Obras Municipais Geridas

 

Fun: 15-Urbanismo

 

Sub: 451-Infra-Estrutura Urbana

2026: 56.067.694,38

 

2027: 57.829.166,48

 

2028: 59.623.492,05

 

2029: 61.307.182,63

 

Total: 234.827.535,54

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

2006 - GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA

 

Prod: Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas

 

Fun: 15-Urbanismo

 

Sub: 451-Infra-Estrutura Urbana

2026: 2.200.891,59

 

2027: 2.270.036,74

 

2028: 2.340.471,53

 

2029: 2.406.563,43

 

Total: 9.217.963,29

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

PROGRAMA 2103: INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de incentivo à produção, recuperação de áreas degradadas e conservação dos recursos naturais.

Justificativa

Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de políticas para proteger áreas verdes e recursos hídricos.

Público Alvo

Agricultores familiares e produtores rurais; Associações e cooperativas agrícolas; Profissionais.

 

Indicador

Dados / Evolução

Aumento da produção agrícola sustentável (t/ano)

Índice Recente: 0

Área de vegetação nativa restaurada e protegida (ha)

Índice Recente: 0

Propriedades rurais certificadas (UND)

Índice Recente: 0

Índice de qualidade da água (IQA)

Índice Recente: 0

Agricultores atendidos com assistência técnica (UND)

Índice Recente: 0

Redução no uso de agrotóxicos (%)

Índice Recente: 0

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física (%)

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2008 - GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

 

Prod: Áreas protegidas e projetos ambientais executados

 

Fun: 18-Gestão Ambiental

 

Sub: 541-Preservação e Conservação Ambiental

2026: 590.216,51

 

2027: 608.759,27

 

2028: 627.647,88

 

2029: 645.371,85

 

Total: 2.471.995,51

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física (UND)

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

2007 - GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO

 

Prod: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas

 

Fun: 20-Agricultura

 

Sub: 606-Extensão Rural

2026: 0,00

 

2027: 0,00

 

2028: 0,00

 

2029: 0,00

 

Total: 0,00

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

2007 - GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO

 

Prod: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas

 

Fun: 20-Agricultura

 

Sub: 608-Promoção da Produção Agropecuária

2026: 1.085.000,00

 

2027: 1.119.087,32

 

2028: 1.153.810,40

 

2029: 1.186.392,52

 

Total: 4.544.290,24

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

PROGRAMA 2104: GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Fortalecer e modernizar as ações da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder de forma eficiente a emergências e desastres.

Justificativa

A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e combate à criminalidade.

Público Alvo

Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres.

 

Indicador

Sigla / Unidade

Recente

Futuro

Evolução (2026-2029)

Tempo médio de resposta a emergências

min

0

1

1, 1, 1, 1

Número de ações de prevenção anuais

UND

0

1

1, 1, 1, 1

Profissionais capacitados em protocolos

%

0

1

1, 1, 1, 1

Satisfação com Guarda e Defesa Civil

%

0

1

1, 1, 1, 1

Equipamentos disponibilizados às equipes

UND

0

1

1, 1, 1, 1

Mortes Violentas Intencionais

TM/100 mil hab.

53,53

49,53

52,53 | 51,53 | 50,53 | 49,53

Mortalidade de Jovens (Segurança)

TM/100 mil hab.

93,96

62,80

92,96 | 91,96 | 90,96 | 89,96

Mortalidade nos Transportes

TM/100 mil hab.

32,12

20,72

31,12 | 30,12 | 29,12 | 28,12

 

AÇÃO 2009: GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2009 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Tipo

Atividade

Produto

Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados

Função

06 - Segurança Pública

Sub Função

181 - Policiamento

Unid. Executora

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁRIO

Unid. Medida

UND (UNIDADE)

Custo 2026

1.035.000,00

Custo 2027

1.067.516,47

Custo 2028

1.100.639,41

Custo 2029

1.131.720,05

CUSTO TOTAL

4.334.875,93

 

Meta / Indicador

Dados / Evolução

Ações de patrulhamento e projetos (UND)

Índice Recente: 0

 

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2010 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL

Tipo

Atividade

Produto

Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados

Função

06 - Segurança Pública

Sub Função

182 - Defesa Civil

Unid. Executora

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁRIO

Unid. Medida

UND (UNIDADE)

Custo 2026

1.000.000,00

Custo 2027

1.031.416,88

Custo 2028

1.063.419,72

Custo 2029

1.093.449,33

CUSTO TOTAL

4.188.285,93

 

PROGRAMA 2105: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a população, contribuindo para a saúde, educação, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural do município.

Justificativa

O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento dos laços comunitários.

Público Alvo

Crianças, adolescentes e jovens; idosos; comunidades carentes e periféricas; artistas locais.

 

Indicador

Recente

Futuro

Evolução (2026-2029)

Espaços revitalizados ou criados

0

1

1, 1, 1, 1

Eventos culturais e esportivos anuais

0

1

1, 1, 1, 1

Aumento da participação da população

0

1

1, 1, 1, 1

Número de crianças e jovens atendidos

0

1

1, 1, 1, 1

Taxa de ocupação dos espaços

0

1

1, 1, 1, 1

Satisfação com lazer, esporte e cultura

0

1

1, 1, 1, 1

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física (UND)

SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

2011 - GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE

 

Prod: Projetos esportivos, atletas beneficiados e equipamentos

 

Fun: 27-Desporto e Lazer

 

Sub: 812-Desporto Comunitário

2026: 500.000,00

 

2027: 515.708,44

 

2028: 531.709,86

 

2029: 546.724,66

 

Total: 2.094.142,96

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2012 - GESTÃO DA CULTURA E LAZER

Tipo

Atividade

Produto

Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artísticos apoiados

Função

13 - Cultura

Sub Função

392 - Difusão Cultural

Unid. Executora

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Unid. Medida

UND (UNIDADE)

Custo 2026

1.100.000,00

Custo 2027

1.134.558,57

Custo 2028

1.169.761,70

Custo 2029

1.202.794,26

CUSTO TOTAL

4.607.114,53

 

PROGRAMA 2106: GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para todos e formando cidadãos críticos, criativos e preparados para os desafios do século XXI.

Justificativa

Combater a evasão escolar, a desigualdade no acesso, a precariedade da infraestrutura e promover a valorização dos profissionais da educação.

Público Alvo

Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Famílias e comunidades escolares.

 

Indicador

Sigla / Unidade

Recente

Futuro

Evolução (2026-2029)

Taxa de Atendimento - Ed. Infantil

%

34,57

58,96

35,57 | 36,57 | 37,57 | 38,57

Taxa Líquida Matrícula - Ens. Fund.

%

95,61

100,00

96,61 | 97,61 | 98,61 | 99,61

Alunos Tempo Integral - Ed. Infantil

%

4,62

33,45

5,62 | 6,62 | 7,62 | 8,62

Alunos Tempo Integral - Ens. Fund.

%

2,65

27,70

3,65 | 4,65 | 5,65 | 6,65

IDEB - Ens. Fund. (Anos Finais)

0 a 10

3,50

4,77

3,60 | 3,70 | 3,80 | 3,90

 

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2014 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Tipo

Atividade

Produto

Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Função

12 - Educação

Sub Função

365 - Educação Infantil

Unid. Executora

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida

IDEB (NOTA)

Custo 2026

368.170,98

Custo 2027

379.737,76

Custo 2028

391.520,28

Custo 2029

402.576,31

CUSTO TOTAL

1.542.005,33

 

AÇÃO 2015: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2015 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Tipo

Atividade

Produto

Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Função

12 - Educação

Sub Função

365 - Educação Infantil

Unid. Executora

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida

IDEB

Custo 2026

4.873.289,67

Custo 2027

5.026.393,23

Custo 2028

5.182.352,35

Custo 2029

5.328.695,30

CUSTO TOTAL

20.410.730,55

 

AÇÃO 2016: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2016 - GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Tipo

Atividade

Produto

Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Função

12 - Educação

Sub Função

365 - Educação Infantil

Unid. Executora

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida

IDEB

Custo 2026

35.761.868,61

Custo 2027

36.885.394,99

Custo 2028

38.029.876,43

Custo 2029

39.103.791,12

CUSTO TOTAL

149.780.931,15

 

AÇÃO 2014: GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Categoria

Descrição / Dados

Ação

2014 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Tipo

Atividade

Produto

Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Função

12 - Educação

Sub Função

122 - Administração Geral

Unid. Executora

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unid. Medida

IDEB

Custo 2026

2.221.967,59

Custo 2027

2.291.774,88

Custo 2028

2.362.884,16

Custo 2029

2.429.608,96

CUSTO TOTAL

9.306.235,59

AÇÕES DA GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Detalhes da Ação

Alimentação e Nutrição

Ensino Fundamental

Ação

2014 - GESTÃO DOS PROGR. FNDE

2014 - GESTÃO DOS PROGR. FNDE

Sub Função

306 - Alimentação e Nutrição

361 - Ensino Fundamental

Produto

Resultados no IDEB

Resultados no IDEB

Unid. Medida

IDEB

IDEB

Custo 2026

692.665,42

175.163,56

Custo 2027

714.426,81

180.666,65

Custo 2028

736.594,07

186.272,38

Custo 2029

757.394,54

191.532,48

Total da Ação

R$ 2.901.080,84

R$ 733.635,07

 

AÇÕES DA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ENSINO – MDE

Detalhes da Ação

Alimentação e Nutrição

Administração Geral

Ação

2015 - MANUT. E AMPLIAÇÃO MDE

2015 - MANUT. E AMPLIAÇÃO MDE

Sub Função

306 - Alimentação e Nutrição

122 - Administração Geral

Produto

Resultados no IDEB

Resultados no IDEB

Unid. Medida

IDEB

IDEB

Custo 2026

2.770,21

150.000,00

Custo 2027

2.857,24

154.712,53

Custo 2028

2.945,90

159.512,96

Custo 2029

3.029,08

164.017,40

Total da Ação

R$ 11.602,43

R$ 628.242,89

 

PROGRAMA 2107: GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Ampliar cobertura da Atenção Primária; garantir recursos humanos, insumos e equipamentos para média complexidade; fortalecer a Vigilância Sanitária e a Atenção Básica como porta de entrada do SUS.

Justificativa

Fortalecimento essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a sobrecarga em serviços de alta complexidade.

Público Alvo

População em geral; Pessoas com doenças crônicas; idosos, gestantes e crianças.

 

Indicador

Unidade

Recente

Futuro

Evolução (2026-2029)

Cobertura da Atenção Primária

%

187,34

191,34

188,34

Cobertura de Saúde Suplementar

%

1,11

9,73

2,11

Cobertura Vacinal

%

65,59

97,47

66,59

Atendimento Pré-natal

%

35,37

80,70

36,37

Mortalidade Materna

TM/100 mil

478,47

5,27

477,47

Desnutrição na Infância

%

2,81

2,38

2,71

Obesidade na Infância

%

3,83

6,25

3,73

Mortalidade na Infância

TM/1.000

17,81

15,47

16,81

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Subfunção

Custos (2026 a 2029)

Meta Física

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

2017 - MANUT. E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

Prod: Cobertura da Atenção Primária

 

Sub: 301-Atenção Básica

2026: 16.034.470,57

 

2027: 16.538.223,63

 

2028: 17.051.372,26

 

2029: 17.532.881,04

 

Total: 67.156.947,50

%

 

2026: 188,34

 

2027: 189,34

 

2028: 190,34

 

2029: 191,34

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

2018 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

 

Prod: Unidades de saúde equipadas/equipe completa

 

Sub: 301-Atenção Básica

2026: 5.076.573,00

 

2027: 5.236.063,09

 

2028: 5.398.527,86

 

2029: 5.550.975,32

 

Total: 21.262.139,27

UND

 

2026: 188,34

 

2027: 189,34

 

2028: 190,34

 

2029: 191,34

 

AÇÕES DA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Detalhes da Ação

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Administração Geral

Ação

2017 - MANUT. E AMPLIAÇÃO SAÚDE

2017 - MANUT. E AMPLIAÇÃO SAÚDE

Sub Função

302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

122 - Administração Geral

Produto

Cobertura da Atenção Primária

Cobertura da Atenção Primária

Unid. Medida

%

%

Custo 2026

185.134,74

100.000,00

Custo 2027

190.951,10

103.141,69

Custo 2028

196.875,93

106.341,97

Custo 2029

202.435,46

109.344,93

Total da Ação

R$ 775.397,23

R$ 418.828,59

 

AÇÃO 2023: GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS

Subfunção

Custo 2026

Custo 2027

Custo 2028

Custo 2029

Total (26-29)

301 - Atenção Básica

18.796.040,85

19.386.553,83

19.988.080,56

20.552.518,20

78.723.193,44

302 - Assist. Hosp. e Ambulatorial

423.626,61

436.935,64

450.492,89

463.214,23

1.774.269,37

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

345.837,92

356.703,07

367.770,87

378.156,24

1.448.468,10

304 - Vigilância Sanitária

345.837,92

356.703,07

367.770,87

378.156,24

1.448.468,10

305 - Vigilância Epidemiológica

970.805,78

1.001.305,47

1.032.374,01

1.061.526,93

4.066.012,19

306 - Alimentação e Nutrição

3.000,02

3.094,27

3.190,28

3.280,37

12.564,94

PROGRAMA 2108: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Desenvolver projetos socioassistenciais para redução das desigualdades e da pobreza; fortalecer a proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos, priorizando situações de vulnerabilidade e risco social.

Justificativa

Necessidade de políticas inclusivas que promovam a equidade, garantam direitos sociais e melhorem as condições de vida da população vulnerável.

Público Alvo

Famílias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social.

 

Indicador

Unidade

Recente

Futuro

Evolução (2026-2029)

Taxa de redução dos extremos da pobreza

%

0

1

1, 1, 1, 1

Famílias atendidas por visita domiciliar

UND

0

1

1, 1, 1, 1

Acesso à alimentação adequada

%

0

1

1, 1, 1, 1

Escolaridade entre jovens beneficiários

%

0

1

1, 1, 1, 1

Serviços de assistência implantados

%

0

1

1, 1, 1, 1

Reintegração social (população de rua)

%

0

1

1, 1, 1, 1

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Subfunção

Custos (2026 a 2029)

Meta Física (UND)

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2019 - MANUT. E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Prod: Famílias atendidas por programas de transferência de renda

 

Fun: 08-Assistência Social

 

Sub: 244-Assistência Comunitária

2026: 1.500.168,38

 

2027: 1.547.298,99

 

2028: 1.595.308,64

 

2029: 1.640.358,10

 

Total: 6.283.134,11

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

AÇÃO 2019: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Executora

Subfunção

Custo 2026

Custo 2027

Custo 2028

Custo 2029

Total (26-29)

SEC. MUN. DO ÍNDIO

423 - Assist. Povos Indígenas

155.715,41

160.607,50

165.590,84

170.266,91

652.180,66

SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL

122 - Administração Geral

316.923,63

326.880,38

337.022,84

346.539,93

1.327.366,78

SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL

245 - Serv. Socioassistenciais

2.645,14

2.728,24

2.812,89

2.892,33

11.078,60

 

AÇÃO 2022: GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS

Detalhes da Ação

Assistência Comunitária

Serviços Socioassistenciais

Ação

2022 - GESTÃO DOS PROGR. FNAS

2022 - GESTÃO DOS PROGR. FNAS

Sub Função

244 - Assistência Comunitária

245 - Serviços Socioassistenciais

Produto

Programas do FNAS geridos

Programas do FNAS geridos

Unid. Medida

UND (Unidade)

UND (Unidade)

Custo 2026

94.482,13

151.316,23

Custo 2027

97.450,46

156.070,11

Custo 2028

100.474,16

160.912,66

Custo 2029

103.311,42

165.456,63

Total da Ação

R$ 395.718,17

R$ 633.755,63

 

PROGRAMA 2109: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Promover o desenvolvimento turístico sustentável mediante planejamento integrado, valorização de recursos naturais/culturais, qualificação da cadeia produtiva e fortalecimento da governança para elevar o fluxo de visitantes e a competitividade.

Justificativa

Fomento ao turismo local conforme Constituição Federal e Lei n.º 11.771/2008. Uso das paisagens naturais e cultura local para diversificar a economia, gerar emprego, renda e fortalecer a identidade comunitária.

Público Alvo

Visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações.

 

Indicador

Sigla / Unidade

Recente

Futuro

Evolução (2026-2029)

Fluxo turístico anual

UND

0

1

1, 1, 1, 1

Taxa média de ocupação hoteleira

%

0

1

1, 1, 1, 1

Geração de empregos formais no setor

%

0

1

1, 1, 1, 1

Atrativos sinalizados/acessíveis

UND

0

1

1, 1, 1, 1

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física

SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

2020 - GESTÃO DO TURISMO

 

Prod: Fluxo turístico anual

 

Fun: 23-Comércio e Serviços

 

Sub: 695-Turismo

2026: 500.000,00

 

2027: 515.708,44

 

2028: 531.709,86

 

2029: 546.724,66

 

Total: 2.094.142,96

UND

 

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Categoria

Descrição / Dados

Objetivo

Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal para assegurar estabilidade financeira, prevenção de riscos fiscais, cobertura de despesas imprevistas e cumprimento de emendas parlamentares.

Justificativa

Proteção contra quedas na arrecadação, emergências ou atrasos em recursos externos que possam comprometer o equilíbrio orçamentário.

Público Alvo

População em geral; Órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores.

 

Indicador

Sigla / Unidade

Recente

Futuro

Evolução (2026-2029)

Percentual da reserva em relação à RCL

%

0

1

1, 1, 1, 1

Dias para alocação em situações imprevistas

DIAS

0

1

1, 1, 1, 1

 

Unidade Executora

Ação / Produto / Função

Custos (2026 a 2029)

Meta Física

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Prod: Percentual da reserva em relação à RCL

 

Fun: 99-Reserva de Contingência

 

Sub: 999-Reserva de Contingência

2026: 1.069.359,69

 

2027: 1.102.955,64

 

2028: 1.137.178,19

 

2029: 1.169.290,63

 

Total: 4.478.784,15

%

 

Índice Recente: 0

 

Índice Futuro: 0

 

Evolução: 0, 0, 0, 0

 

Exercício

Valor Estimado (R$)

2026

170.016.885,15

2027

175.358.285,41

2028

180.799.308,98

2029

185.904.848,47

TOTAL GERAL DO PPA

712.079.328,01

 

Código

Unidade Orçamentária / Secretaria

010100

Poder Legislativo (Câmara Municipal)

020100

Gabinete do Prefeito

020200

Gabinete do Vice-Prefeito

020300

Secretaria Municipal de Saúde

020400

Secretaria Municipal de Educação

020500

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

020600

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

020700

Secretaria Municipal de Assistência Social

020800

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário

020900

Secretaria Municipal de Infraestrutura

021000

Secretaria Municipal do Índio

021100

Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Rodoviário

021200

Secretaria Municipal de Relações Institucionais

021300

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

021400

Controle Interno

021500

Departamento de Licitações e Contratos

 

PROGRAMA 0078: PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Promover o desenvolvimento integral de crianças (0 a 6 anos) através de políticas de saúde, educação, assistência social e proteção, garantindo equidade e bem-estar.

Justificativa

Fase crucial para o desenvolvimento cognitivo e emocional. O investimento precoce garante melhores resultados educacionais e redução de desigualdades a longo prazo.

Público Alvo

Crianças de 0 a 6 anos em vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis.

Gestor

Secretário de Assistência Social (ou equivalente).

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

682.150,00

 

PROGRAMA 1101: GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Fortalecer o legislativo municipal via modernização, transparência e participação popular, garantindo um mandato representativo e alinhado às demandas sociais.

Justificativa

Um legislativo eficiente e acessível é pilar fundamental para a democracia e para o atendimento das demandas locais.

Público Alvo

População do município; Vereadores e Servidores do legislativo.

Gestor

Presidente da Câmara Municipal.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026 (Futuro)

Sessões transmitidas ao vivo

%

0

1

Satisfação com a transparência

%

0

1

Acessos ao Portal da Transparência

%

0

1

Projetos com participação popular

UND

0

1

Audiências públicas realizadas

UND

0

1

Capacitações (Vereadores/Servidores)

UND

0

1

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

2.557.726,09

 

PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, otimizando recursos e fortalecendo a confiança da população através da melhoria dos serviços.

Justificativa

A gestão responsável das áreas política, orçamentária e financeira é a base para que os recursos cheguem efetivamente às necessidades da população.

Público Alvo

Servidores públicos, gestores administrativos e a população em geral (especialmente contribuintes).

Gestores

Prefeito, Secretário de Finanças e Secretário de Administração.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026 (Futuro)

Redução no tempo de processos

%

0

1

Arrecadação Própria vs. Orçamento

%

0

1

Taxa de Execução Orçamentária

%

0

1

Satisfação com serviços públicos

%

0

1

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

12.880.372,52

 

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Transformar o município em modelo de infraestrutura moderna e sustentável, focando em planejamento urbano, saneamento e limpeza urbana.

Justificativa

Combater a falta de pavimentação, ocupações desordenadas e saneamento insuficiente que comprometem a saúde e a mobilidade.

Público Alvo

População em geral, com foco em moradores de áreas desassistidas.

Gestores

Secretários de Infraestrutura/Obras e de Urbanismo/Serviços Públicos.

 

Indicador

Unid. Medida

Índice Recente

Índice Futuro (2026)

Vias pavimentadas e iluminadas

%

0

1

Cobertura de saneamento básico

%

0

1

Resíduos sólidos reciclados

%

0

1

Redução de pontos críticos de lixo

%

0

1

Áreas verdes por habitante

m²/hab

0

1

Redução de áreas de risco

%

0

1

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

58.268.585,97

 

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando incentivo à produção, recuperação de áreas degradadas e conservação natural.

Justificativa

Necessidade de corrigir a manipulação ambiental inadequada, a falta de apoio técnico ao produtor e a ausência de proteção para áreas verdes e recursos hídricos.

Público Alvo

Agricultores familiares, produtores rurais, associações e cooperativas agrícolas.

Gestor

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente (ou equivalente).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026 (Futuro)

Produção agrícola sustentável

t/ano

0

1

Vegetação nativa restaurada/protegida

ha

0

1

Propriedades rurais certificadas

UND

0

1

Qualidade da água (corpos hídricos)

IQA

0

1

Agricultores com assistência técnica

UND

0

1

Redução no uso de agrotóxicos

%

0

1

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

1.675.216,51

 

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Fortalecer e modernizar a Guarda Civil e a Defesa Civil para promover a segurança pública e responder eficientemente a emergências.

Justificativa

Necessidade de garantir a proteção da população, a prevenção de desastres e o combate à criminalidade em nível municipal.

Público Alvo

Toda a população do município, com foco em comunidades situadas em áreas de risco.

Gestor

Secretário de Segurança Pública (ou equivalente).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026 (Futuro)

Tempo de resposta a emergências

min

0

1

Ações de prevenção realizadas

UND

0

1

Profissionais capacitados

%

0

1

Satisfação da população

%

0

1

Equipamentos disponibilizados

UND

0

1

Mortes Violentas Intencionais

TM/100k hab

53,53

49,53

Mortalidade de Jovens (Segurança)

TM/100k hab

93,96

62,80

Mortalidade nos Transportes

TM/100k hab

32,12

20,72

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

2.035.000,00

 

PROGRAMA 2105: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Criar oportunidades acessíveis de esporte, cultura e lazer, visando saúde, educação, inclusão e fortalecimento da identidade municipal.

Justificativa

Essencial para o desenvolvimento humano, promoção da saúde e fortalecimento dos laços comunitários.

Público Alvo

Crianças, jovens, idosos, artistas locais e comunidades periféricas.

Gestor

Secretário de Cultura e Secretário de Esporte e Lazer.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Espaços revitalizados ou criados

UND

0

1

Eventos realizados anualmente

UND

0

1

Aumento da participação popular

%

0

1

Crianças e jovens atendidos

UND

0

1

Taxa de ocupação dos espaços

%

0

1

Satisfação da população

%

0

1

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

1.600.000,00

 

PROGRAMA 2106: GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Garantir educação básica inclusiva e de qualidade, formando cidadãos preparados para os desafios do século XXI através de aprendizado equitativo.

Justificativa

Combater a evasão escolar, a precariedade da infraestrutura e a baixa valorização profissional, reduzindo a desigualdade no acesso ao ensino.

Público Alvo

Alunos (crianças e jovens), professores, profissionais da educação e famílias.

Gestor

Secretário de Educação (Nota: O documento cita "Saúde", mas o contexto técnico indica ser a pasta de Educação).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026 (Futuro)

Atendimento - Educação Infantil

%

34,57

58,96

Taxa Líquida de Matrícula - Ensino Fundamental

%

95,61

100,00

Tempo Integral - Educação Infantil

%

4,62

33,45

Tempo Integral - Ensino Fundamental

%

2,65

27,70

IDEB - Ensino Fundamental (Anos Finais)

Nota

3,50

4,77

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

44.245.896,04

 

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Ampliar a cobertura da Atenção Primária, garantir insumos e RH para média complexidade e fortalecer a Vigilância Sanitária.

Justificativa

Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir a sobrecarga nos serviços de alta complexidade (hospitais).

Público Alvo

População em geral, com foco em doentes crônicos, idosos, gestantes e crianças.

Gestor

Secretário de Saúde (ou equivalente).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026 (Futuro)

Cobertura da Atenção Primária

%

187,34

191,34

Cobertura Vacinal

%

65,59

97,47

Atendimento Pré-natal

%

35,37

80,70

Mortalidade Materna

TM/100k hab

478,47

5,27

Mortalidade na Infância

TM/1k hab

17,81

15,47

Desnutrição na Infância

%

2,81

2,38

Cobertura Saúde Suplementar

%

1,11

9,73

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

42.281.327,41

 

PROGRAMA 2108: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Reduzir desigualdades sociais e a pobreza; fortalecer a proteção social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos da população em risco.

Justificativa

Necessidade de políticas inclusivas que promovam a equidade e garantam dignidade à população em situação de vulnerabilidade.

Público Alvo

Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, indivíduos em risco social e comunidades rurais/indígenas.

Gestor

Secretário de Assistência Social (ou equivalente).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026 (Futuro)

Redução dos extremos da pobreza

%

0

1

Famílias atendidas por visita domiciliar

UND

0

1

Acesso à alimentação adequada

%

0

1

Escolaridade entre beneficiários

%

0

1

Serviços de assistência implantados

%

0

1

Reintegração social (pop. de rua)

%

0

1

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

2.221.250,92

 

PROGRAMA 2109: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Promover o turismo sustentável através do planejamento integrado, valorização de recursos locais e qualificação da cadeia produtiva para gerar emprego e renda.

Justificativa

Aproveitar as paisagens naturais e manifestações culturais singulares do município para diversificar a economia local, conforme a Política Nacional de Turismo.

Público Alvo

Visitantes (nacionais e internacionais), comunidade local, investidores e organizações.

Gestor

Secretaria Municipal de Turismo (ou equivalente).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026 (Futuro)

Fluxo turístico anual

UND

0

1

Taxa média de ocupação hoteleira

%

0

1

Geração de empregos formais no setor

%

0

1

Atrativos sinalizados/acessíveis

UND

0

1

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

500.000,00

 

PROGRAMA 2110: PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Formalizar a posse e propriedade de imóveis urbanos e rurais irregulares, garantindo direito à moradia, segurança jurídica e acesso a políticas habitacionais.

Justificativa

A falta de titulação dificulta o acesso a crédito, serviços públicos e investimentos em infraestrutura, além de gerar conflitos de posse.

Público Alvo

Famílias em áreas irregulares e de vulnerabilidade socioeconômica.

Gestor

A definir (Geralmente vinculado à Secretaria de Obras ou Urbanismo).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Imóveis com titulação formalizada

UND

0

1

Famílias beneficiadas

UND

0

1

Áreas irregulares mapeadas

UND

0

1

Conflitos fundiários reduzidos

%

0

1

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

0,00

 

PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Assegurar estabilidade financeira, cobrir despesas imprevistas e garantir o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares.

Justificativa

Prevenir o desequilíbrio orçamentário causado por emergências, quedas de receita ou atrasos em repasses federais/estaduais.

Público Alvo

População em geral, secretarias municipais e fornecedores/credores.

Gestor

Secretário de Planejamento e Finanças (ou equivalente).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Percentual da RCL destinado à reserva

%

0

1

Tempo médio de resposta a emergências financeiras

Dias

0

1

Relatórios de transparência publicados

UND

0

1

 

Exercício

Custo Estimado (R$)

2026

1.069.359,69

 

Descrição

Valor (R$)

TOTAL DOS PROGRAMAS 2026

170.016.885,15

 

PROGRAMA 0078: PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Promover o desenvolvimento integral e equitativo de crianças de 0 a 6 anos através de políticas de saúde, educação e proteção social.

Justificativa

Fase fundamental para o desenvolvimento cerebral e aprendizagem; investir nesta etapa reduz desigualdades a longo prazo.

Público Alvo

Crianças de 0 a 6 anos (especialmente em vulnerabilidade) e suas famílias/cuidadores.

Gestores

Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Índice de Vacinação (até 6 anos)

%

0

1

Acompanhamento Nutricional Adequado

%

0

1

Profissionais Capacitados

UND

0

1

 

Secretaria Responsável

Ação

Custo 2026 (R$)

Assistência Social

Gestão da Primeira Infância

390.000,00

Educação

Gestão da Primeira Infância

150.000,00

Saúde

Gestão da Primeira Infância

142.150,00

TOTAL DO PROGRAMA

 

682.150,00

 

PROGRAMA 1101: GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Fortalecer o Poder Legislativo através da modernização, transparência e incentivo à participação popular nos processos de elaboração de leis.

Justificativa

Garantir uma gestão democrática, eficiente e acessível, alinhando o mandato dos vereadores às reais demandas da sociedade.

Público Alvo

População do município, vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Unid. Executora

Poder Legislativo.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Sessões legislativas transmitidas ao vivo

%

0

1

Acesso ao Portal da Transparência da Câmara

%

0

1

Audiências públicas realizadas anualmente

UND

0

1

Projetos de lei com participação popular

UND

0

1

Satisfação com a transparência do legislativo

%

0

1

Capacitação de vereadores e servidores

UND

0

1

 

Ação

Custo Estimado 2026 (R$)

2001 - Manutenção e Ampliação das Ações do Legislativo

2.453.591,20

 

PROGRAMA 1101: ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Categoria

Descrição / Detalhes

Ação

2002 - Estruturação do Poder Legislativo

Produto

Unidades Legislativas Estruturadas

Unid. Executora

Poder Legislativo

Sub Função

Ação Legislativa

 

Exercício

Custo Estimado para a Ação (R$)

2026

104.134,89

 

PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, otimizando recursos e fortalecendo a confiança da população.

Justificativa

A eficiência administrativa e financeira é essencial para que os recursos públicos atendam às necessidades reais da população de forma responsável.

Público Alvo

Servidores públicos, gestores e a população em geral (contribuintes).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Redução na tramitação de processos

%

0

1

Arrecadação própria vs. Orçamento total

%

0

1

Taxa de execução orçamentária

%

0

1

Satisfação com os serviços públicos

%

0

1

 

Unidade Executora

Ação / Atividade

Custo 2026 (R$)

Gabinete do Prefeito

Gestão do Gabinete Civil (2003)

1.918.891,95

Gabinete do Vice-Prefeito

Gestão do Gabinete Civil (2003)

125.000,00

Planejamento, Adm. e Finanças

Manutenção e Modernização (2004)

7.529.768,49*

Depto. de Licitações e Contratos

Manutenção e Modernização (2004)

2.938.319,08

Controle Interno

Manutenção e Modernização (2004)

325.000,00

Relações Institucionais

Manutenção e Modernização (2004)

43.393,00

 

PROGRAMA 2102: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Transformar o município em modelo de infraestrutura moderna e sustentável, com foco em saneamento, limpeza urbana e planejamento eficiente.

Justificativa

Mitigar problemas de falta de pavimentação, ocupações desordenadas e saneamento insuficiente que prejudicam a saúde e a mobilidade.

Público Alvo

População em geral e moradores de áreas desprovidas de infraestrutura básica.

Gestor

Secretário Municipal de Infraestrutura (ou equivalente).

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Vias pavimentadas e iluminadas

%

0

1

Cobertura de saneamento básico

%

0

1

Resíduos sólidos reciclados

%

0

1

Redução de pontos de lixo irregular

%

0

1

Áreas verdes por habitante

m²/hab

0

1

Redução de áreas de risco

%

0

1

 

Ação

Unidade Executora

Custo 2026 (R$)

2005 - Gestão das Obras Municipais

Secretaria de Infraestrutura

56.067.694,38

2006 - Gestão do Urb., San. e Limpeza

Secretaria de Infraestrutura

2.200.891,59

TOTAL DO PROGRAMA

 

58.268.585,97

 

PROGRAMA 2103: SETOR PRIMÁRIO E MEIO AMBIENTE

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando apoio à produção e recuperação de áreas degradadas.

Justificativa

Superar a falta de apoio técnico ao produtor e a manipulação ambiental inadequada que ameaça áreas verdes e recursos hídricos.

Público Alvo

Agricultores familiares, produtores rurais, associações, cooperativas e profissionais do setor.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Produção agrícola sustentável

t/ano

0

1

Vegetação nativa restaurada/protegida

ha

0

1

Propriedades com práticas sustentáveis

UND

0

1

Qualidade da água (IQA)

IQA

0

1

Agricultores com assistência técnica

UND

0

1

Redução no uso de agrotóxicos

%

0

1

 

Unidade Executora

Ação

Custo 2026 (R$)

Sec. Mun. de Meio Ambiente

Gestão da Proteção ao Meio Ambiente (2008)

590.216,51

Sec. Mun. Desenv. Agropecuário

Promoção da Produção Agropecuária (2007)

1.085.000,00

Sec. Mun. Desenv. Agropecuário

Extensão Rural (2007)

0,00*

TOTAL DO PROGRAMA

 

1.675.216,51

 

PROGRAMA 2104: GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Fortalecer e modernizar a Guarda Civil e a Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder eficientemente a desastres.

Justificativa

Garantir atuação eficaz na proteção dos cidadãos, prevenção de desastres e combate à criminalidade.

Público Alvo

População geral e comunidades residentes em áreas de risco.

Gestor

Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Rodoviário.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Mortes Violentas Intencionais

TM/100k hab

53,53

49,53

Mortalidade de Jovens (Segurança)

TM/100k hab

93,96

62,80

Mortalidade nos Transportes

TM/100k hab

32,12

20,72

Tempo médio de resposta

min

0

1

Profissionais capacitados

%

0

1

 

Ação

Unidade Executora

Custo 2026 (R$)

2009 - Gestão da Segurança Pública

Secretaria de Segurança Urbana

1.035.000,00

2010 - Gestão da Defesa Civil

Secretaria de Segurança Urbana

1.000.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

 

2.035.000,00

 

PROGRAMA 2105: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Criar oportunidades acessíveis de práticas esportivas e culturais para promover o bem-estar e o fortalecimento dos laços comunitários.

Justificativa

O acesso ao lazer e esporte é fundamental para o desenvolvimento humano e para a promoção da saúde pública e inclusão.

Público Alvo

Crianças, jovens, idosos, comunidades periféricas e artistas locais.

Gestor

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Espaços revitalizados ou criados

UND

0

1

Eventos realizados anualmente

UND

0

1

Aumento da participação popular

%

0

1

Crianças e jovens atendidos

UND

0

1

Taxa de ocupação dos espaços

%

0

1

Satisfação da população

%

0

1

 

Ação

Unidade Executora

Custo 2026 (R$)

2011 - Gestão do Incentivo ao Esporte

Sec. de Cultura, Esporte e Lazer

500.000,00

2012 - Gestão da Cultura e Lazer

Sec. de Cultura, Esporte e Lazer

1.100.000,00

TOTAL DO PROGRAMA

 

1.600.000,00

PROGRAMA 2106: GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade; formar cidadãos preparados para os desafios atuais.

Justificativa

Combate à evasão escolar, redução da desigualdade de acesso, melhoria da infraestrutura e valorização dos profissionais.

Público Alvo

Crianças, jovens, profissionais da educação e famílias da comunidade escolar.

Gestor

Secretaria Municipal de Educação.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

IDEB - Ensino Fundamental (Anos Finais)

Nota

3,5

4,77

Alunos em Tempo Integral - Fundamental

%

2,65

27,70

Alunos em Tempo Integral - Ed. Infantil

%

4,62

33,45

Taxa de Atendimento - Ed. Infantil

%

34,57

58,96

Taxa Líquida de Matrícula - Fundamental

%

95,61

100,00

 

Ação

Subfunção

Custo 2026 (R$)

2016 - Gestão dos Recursos do FUNDEB

Educação Infantil

35.761.868,61

2015 - Manutenção e Ampliação (MDE)

Ed. Infantil, Adm. Geral e Nutrição

5.026.059,88

2014 - Gestão dos Programas do FNDE

Ed. Infantil, Fundamental, Adm. e Nutrição

3.457.967,55

TOTAL DO PROGRAMA

 

44.245.896,04

 

PROGRAMA 2107: GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Ampliar a cobertura da Atenção Primária, garantir insumos e profissionais para média complexidade e fortalecer a Vigilância Sanitária.

Justificativa

Prevenir doenças na base para reduzir a sobrecarga em hospitais de alta complexidade.

Público Alvo

População geral, gestantes, idosos, crianças e portadores de doenças crônicas.

Gestor

Secretaria Municipal de Saúde.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Cobertura Vacinal

%

65,59

97,47

Atendimento Pré-natal

%

35,37

80,70

Mortalidade Materna

TM/100k hab

478,47

5,27

Mortalidade na Infância

TM/1k hab

17,81

15,47

Cobertura da Atenção Primária

%

187,34

191,34

Desnutrição na Infância

%

2,81

2,38

 

Ação / Atividade

Subfunção

Custo 2026 (R$)

2023 - Gestão dos Programas do FNS

Atenção Básica, Vigilâncias e Terapêutica

20.885.987,02

2017 - Manutenção e Ampliação

Atenção Básica, Hospitalar e Adm.

16.319.605,31

2018 - Estruturação da Rede

Equipamentos e Unidades de Saúde

5.076.573,00

TOTAL DO PROGRAMA

 

42.281.327,41

 

PROGRAMA 2108: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Reduzir desigualdades e a pobreza; fortalecer a proteção social e garantir o acesso a direitos básicos para quem vive em situação de risco social.

Justificativa

Necessidade de políticas inclusivas que promovam a equidade e melhorem as condições de vida da população vulnerável.

Público Alvo

Famílias em pobreza/extrema pobreza, indivíduos em risco social e comunidades indígenas.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Redução dos extremos da pobreza

%

0

1

Famílias atendidas por visita domiciliar

UND

0

1

Acesso à alimentação adequada

%

0

1

Reintegração social da população de rua

%

0

1

Aumento de serviços implantados

%

0

1

 

Unidade Executora

Ação

Custo 2026 (R$)

Assistência Social

Transferência de Renda e Manutenção (2019)

1.500.168,38

Assistência Social

Administração Geral (2019)

316.923,63

Assistência Social

Gestão de Programas FNAS (2022)

245.798,36

Secretaria do Índio

Assistência aos Povos Indígenas (2019)

155.715,41

Assistência Social

Serviços Socioassistenciais (2019)

2.645,14

TOTAL DO PROGRAMA

 

2.221.250,92

 

PROGRAMA 2109: DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Promover o desenvolvimento turístico sustentável por meio de planejamento, valorização de recursos naturais e fortalecimento da governança local.

Justificativa

Diversificar a economia municipal e fortalecer a identidade comunitária através da promoção de destinos sustentáveis (conforme a Lei 11.771/2008).

Público Alvo

Visitantes (nacionais e internacionais), comunidade local, investidores e organizações privadas.

Gestor

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

 

Ação

Unidade Executora

Custo 2026 (R$)

2020 - Gestão do Turismo

Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

500.000,00

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Fluxo turístico anual

UND

0

1

Taxa média de ocupação hoteleira

%

0

1

Geração de empregos formais no setor

%

0

1

Atrativos turísticos sinalizados/acessíveis

UND

0

1

 

PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Categoria

Descrição / Detalhes

Objetivo

Assegurar estabilidade financeira, prevenir riscos fiscais e cobrir despesas imprevistas ou atrasos em emendas parlamentares.

Justificativa

Proteção contra quedas de arrecadação, emergências climáticas ou desequilíbrios orçamentários inesperados.

Público Alvo

População em geral, secretarias municipais e credores do município.

 

Indicador

Unid. Medida

Recente

Meta 2026

Percentual da reserva em relação à RCL

%

0

1

Tempo para alocação de recursos em emergências

Dias

0

1

 

Ação

Unidade Executora

Custo 2026 (R$)

9999 - Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

1.069.359,69

 

TOTAL DOS PROGRAMAS

Descrição

Valor Total (R$)

Total dos Programas

170.016.885,15

 

Anexo de Metas Fiscais

2026

ESPECIFICAÇÃO

Valor Corrente (a)

Valor Constante

(a/PIB)x100

(a/RCL)x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

170.016.885,00

162.851.423,00

0,59

158,99

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

166.409.587,00

159.396.157,00

0,58

155,62

Receitas Primárias Correntes

106.899.056,00

102.556.567,00

0,37

99,97

Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria

15.477.982,00

14.825.653,00

0,05

14,47

Transferências Correntes

91.363.751,00

87.676.007,00

0,32

85,44

Demais Receitas Primárias Correntes

57.323,00

54.907,00

0,00

0,05

Receitas Primárias de Capital

59.510.531,00

56.839.590,00

0,21

55,65

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

170.016.885,00

169.148.441,00

0,59

158,99

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

167.543.566,00

162.390.410,00

0,58

156,68

Despesas Primárias Correntes

100.852.718,00

83.633.878,00

0,35

94,31

Pessoal e Encargos Sociais

48.286.460,00

41.445.961,00

0,17

45,15

Outras Despesas Correntes

52.566.258,00

42.187.917,00

0,18

49,16

Despesas Primárias de Capital

65.621.487,00

62.060.430,00

0,23

61,37

Pagamento de Restos a Pagar de Desp. Prim.

1.069.361,00

16.696.102,00

0,00

1,00

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) (V)=(I-II)

-1.133.979,00

-2.994.253,00

0,00

-1,06

Resultado Primário (COM RPPS) (VI)=(V)+(III-IV)

-1.133.979,00

-2.994.253,00

0,00

-1,06

Juros, Encargos e Var. Monet. Ativos

3.607.298,00

3.455.267,00

0,01

3,37

Juros, Encargos e Var. Monet. Passivos

5.685.938,00

5.446.302,00

0,02

5,32

Dívida Pública Consolidada (DC)

53.925.249,00

51.652.537,00

0,19

50,43

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

37.598.773,00

36.014.150,00

0,13

35,16

Resultado Nominal (SEM RPPS)

5.204.642,00

4.985.289,00

0,02

4,87

 

Anexo de Metas Fiscais

2027

ESPECIFICAÇÃO

Valor Corrente (b)

Valor Constante

(b/PIB)x100

(b/RCL)x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

175.358.285,00

161.507.410,00

0,58

156,43

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

171.606.694,00

158.052.143,00

0,57

153,09

Receitas Primárias Correntes

112.266.163,00

103.398.692,00

0,37

100,15

Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria

16.097.101,00

14.825.653,00

0,05

14,36

Transferências Correntes

96.109.447,00

88.518.132,00

0,32

85,74

Demais Receitas Primárias Correntes

59.615,00

54.907,00

0,00

0,05

Receitas Primárias de Capital

59.340.531,00

54.653.451,00

0,20

52,94

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

173.734.255,00

160.011.655,00

0,57

154,99

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

166.855.255,00

153.676.001,00

0,55

148,85

Despesas Primárias Correntes

90.264.559,00

83.134.909,00

0,30

80,52

Pessoal e Encargos Sociais

45.000.367,00

41.445.961,00

0,15

40,14

Outras Despesas Correntes

45.264.192,00

41.688.948,00

0,15

40,38

Despesas Primárias de Capital

67.382.732,00

62.060.430,00

0,22

60,11

Pagamento de Restos a Pagar de Desp. Prim.

9.207.964,00

8.480.662,00

0,03

8,21

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) (V)=(I-II)

4.751.439,00

4.376.142,00

0,02

4,24

Resultado Primário (COM RPPS) (VI)=(V)+(III-IV)

4.751.439,00

4.376.142,00

0,02

4,24

Juros, Encargos e Var. Monet. Ativos

3.751.590,00

3.455.267,00

0,01

3,35

Juros, Encargos e Var. Monet. Passivos

5.543.791,00

5.105.908,00

0,02

4,95

Dívida Pública Consolidada (DC)

52.073.180,00

47.960.120,00

0,17

46,45

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

33.894.731,00

31.217.517,00

0,11

30,24

Resultado Nominal (SEM RPPS)

-2.959.240,00

-2.725.501,00

-0,01

-2,64

 

Anexo de Metas Fiscais

2028

ESPECIFICAÇÃO

Valor Corrente (c)

Valor Constante

(c/PIB)x100

(c/RCL)x100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

180.799.309,00

160.499.921,00

0,58

154,06

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

176.907.033,00

157.044.654,00

0,56

150,75

Receitas Primárias Correntes

117.566.502,00

104.366.629,00

0,37

100,18

Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria

16.700.742,00

14.825.653,00

0,05

14,23

Transferências Correntes

100.803.909,00

89.486.069,00

0,32

85,90

Demais Receitas Primárias Correntes

61.851,00

54.907,00

0,00

0,05

Receitas Primárias de Capital

59.340.531,00

52.678.025,00

0,19

50,57

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

186.379.194,00

165.453.320,00

0,59

158,82

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

179.672.168,00

159.499.331,00

0,57

153,10

Despesas Primárias Correntes

93.113.237,00

82.658.874,00

0,30

79,34

Pessoal e Encargos Sociais

46.687.880,00

41.445.961,00

0,15

39,78

Outras Despesas Correntes

46.425.357,00

41.212.913,00

0,15

39,56

Despesas Primárias de Capital

69.909.585,00

62.060.430,00

0,22

59,57

Pagamento de Restos a Pagar de Desp. Prim.

16.649.346,00

14.780.027,00

0,05

14,19

Receita Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) (V)=(I-II)

-2.765.135,00

-2.454.677,00

-0,01

-2,36

Resultado Primário (COM RPPS) (VI)=(V)+(III-IV)

-2.765.135,00

-2.454.677,00

-0,01

-2,36

Juros, Encargos e Var. Monet. Ativos

3.892.275,00

3.455.267,00

0,01

3,32

Juros, Encargos e Var. Monet. Passivos

5.405.196,00

4.798.323,00

0,02

4,61

Dívida Pública Consolidada (DC)

50.771.350,00

45.070.956,00

0,16

43,26

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

38.958.946,00

34.584.799,00

0,12

33,20

Resultado Nominal (SEM RPPS)

4.278.055,00

3.797.733,00

0,01

3,65

 

Prefeitura Municipal de Canta/RR, 18 dezembro de 2025

 

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:2A9001E7