ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
ANEXO I - LEI MUNICIPAL Nº 461/2025 PLANO PLURIANUAL – PPA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (PPA 2026-2029)
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS (CONSOLIDADO)
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
2026 (R$) |
2027 (R$) |
2028 (R$) |
2029 (R$) |
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|
1000.00.0.0.00 |
RECEITAS CORRENTES |
116.834.371,18 |
122.482.447,93 |
128.237.871,75 |
133.597.627,26 |
|
1100.00.0.0.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. MELHORIA |
15.477.981,76 |
16.097.101,03 |
16.700.742,32 |
17.327.020,16 |
|
1110.00.0.0.00 |
IMPOSTOS |
14.698.140,36 |
15.286.065,97 |
15.859.293,44 |
16.454.016,95 |
|
1112.00.0.0.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
2.109.792,32 |
2.194.184,01 |
2.276.465,91 |
2.361.833,39 |
|
1112.50.0.1.00 |
IPTU - PRINCIPAL |
856.166,97 |
890.413,65 |
923.804,16 |
958.446,82 |
|
1112.53.0.1.00 |
ITBI - "INTER VIVOS" - PRINCIPAL |
1.253.625,35 |
1.303.770,36 |
1.352.661,75 |
1.403.386,57 |
|
1113.00.0.0.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA |
2.773.082,29 |
2.884.005,58 |
2.992.155,79 |
3.104.361,63 |
|
1113.03.1.1.00 |
IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL |
2.000.000,00 |
2.080.000,00 |
2.158.000,00 |
2.238.925,00 |
|
1113.03.4.1.00 |
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINC. |
773.082,29 |
804.005,58 |
834.155,79 |
865.436,63 |
|
1114.51.1.1.00 |
ISSQN - PRINCIPAL |
9.815.265,75 |
10.207.876,38 |
10.590.671,74 |
10.987.821,93 |
|
1120.00.0.0.00 |
TAXAS |
779.841,40 |
811.035,06 |
841.448,88 |
873.003,21 |
|
1121.01.0.1.00 |
TAXAS INSPEÇÃO/CONTROLE - PRINC. |
108.701,74 |
113.049,82 |
117.289,19 |
121.687,54 |
|
1121.04.0.1.00 |
TAXA FISCALIZ. AMBIENTAL - PRINC. |
358.985,69 |
373.345,11 |
387.345,56 |
401.871,01 |
|
1122.01.0.1.00 |
TAXAS PREST. SERVIÇOS - PRINCIPAL |
312.153,97 |
324.640,13 |
336.814,13 |
349.444,66 |
|
1241.50.0.1.00 |
CONTRIB. SERV. ILUM. PÚBLICA (COSIP) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1300.00.0.0.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
3.607.298,29 |
3.751.590,22 |
3.892.274,85 |
4.038.235,16 |
|
1321.01.0.1.00 |
REMUN. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINC. |
3.607.298,29 |
3.751.590,22 |
3.892.274,85 |
4.038.235,16 |
|
1700.00.0.0.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
97.691.768,63 |
102.574.141,28 |
107.583.003,60 |
112.168.201,54 |
|
1711.51.1.1.00 |
COTA-PARTE FPM - MENSAL |
14.088.940,70 |
14.934.277,14 |
15.830.333,77 |
16.780.153,80 |
|
1711.51.2.1.00 |
COTA-PARTE FPM - EXTRAORDINÁRIA |
1.000.000,00 |
1.060.000,00 |
1.123.600,00 |
1.191.016,00 |
|
1711.52.0.1.00 |
COTA-PARTE ITR - PRINCIPAL |
165.557,41 |
172.179,71 |
178.636,45 |
185.335,31 |
|
1713.50.1.1.00 |
SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL |
16.807.377,51 |
17.479.672,61 |
18.135.160,34 |
18.815.228,85 |
|
1714.50.0.1.00 |
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
2.221.967,59 |
2.310.846,29 |
2.397.503,03 |
2.487.409,39 |
|
1714.52.0.1.00 |
PNAE (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) |
692.665,42 |
720.372,04 |
747.385,99 |
775.412,97 |
|
1715.50.0.1.00 |
COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO - VAAT |
786.098,76 |
817.542,71 |
848.200,56 |
880.008,08 |
|
1721.50.0.1.00 |
COTA-PARTE ICMS - PRINCIPAL |
15.436.652,96 |
16.054.119,08 |
16.656.148,55 |
17.280.754,12 |
|
1751.50.0.1.00 |
TRANSF. RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL |
33.646.154,53 |
35.664.923,80 |
37.804.819,23 |
40.073.108,38 |
|
2000.00.0.0.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
59.340.531,45 |
59.340.531,45 |
59.340.531,45 |
59.340.531,45 |
|
2414.99.0.1.00 |
OUTRAS TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO |
36.425.687,45 |
36.425.687,45 |
36.425.687,45 |
36.425.687,45 |
|
2419.51.0.1.00 |
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO |
10.452.800,00 |
10.452.800,00 |
10.452.800,00 |
10.452.800,00 |
|
9510.00.0.0.00 |
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |
-6.158.017,45 |
-6.464.693,91 |
-6.779.094,18 |
-7.033.310,21 |
|
TOTAL |
RECEITA TOTAL LÍQUIDA |
170.016.885,18 |
175.358.285,47 |
180.799.309,02 |
185.904.848,50 |
PROGRAMA 0078: PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, assegurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar. |
|
Justificativa |
Fase fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Investir nesta fase garante melhores resultados educacionais e redução de desigualdades sociais. |
|
Público Alvo |
Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis. |
|
Estratégia |
Rede intersetorial: visitas domiciliares, creches inclusivas, monitoramento nutricional, vacinação e formação continuada. |
|
Restrições |
Contingenciamento, falta de profissionais, barreiras logísticas rurais e integração deficiente entre sistemas. |
|
Gestor |
Secretário de Assistência Social (ou equivalente). |
|
Custo 2026 |
R$ 682.150,00 |
|
Custo 2027 |
R$ 703.581,02 |
|
Custo 2028 |
R$ 725.411,76 |
|
Custo 2029 |
R$ 745.896,46 |
|
CUSTO TOTAL |
R$ 2.857.039,24 |
|
Indicador 1 |
Índice de Vacinação (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 2 |
Acompanhamento Nutricional (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 3 |
Profissionais Capacitados (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
PROGRAMA:1101 - GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da população nos processos legislativos, garantindo um mandato mais representativo e alinhado às demandas da sociedade. |
|
Justificativa |
Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão pública democrática e para atender às demandas da população. |
|
Público Alvo |
População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal. |
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Estratégia |
Implementar plataforma digital integrada; promover audiências itinerantes e ensino cívico; capacitar vereadores/servidores; ampliar portal da transparência; criar conselho cidadão. |
|
Restrições |
Contingenciamentos orçamentários; limites da LRF; deficiências na infraestrutura tecnológica; e eventuais resistências políticas ou administrativas. |
|
Gestor |
Presidente da Câmara Municipal. |
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Custo 2026 |
R$ 2.557.726,09 |
|
Custo 2027 |
R$ 2.638.081,86 |
|
Custo 2028 |
R$ 2.719.936,38 |
|
Custo 2029 |
R$ 2.796.743,87 |
|
CUSTO TOTAL |
R$ 10.712.488,20 |
|
Indicador 1 |
Sessões transmitidas ao vivo (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 2 |
Índice de satisfação com transparência (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 3 |
Aumento de acessos ao portal (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 4 |
Projetos com participação popular (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 5 |
Audiências públicas realizadas (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 6 |
Capacitações realizadas (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria dos serviços prestados e no fortalecimento da confiança da população no governo municipal. |
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Justificativa |
A eficiência na gestão política, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável, transparente e voltada para atender as necessidades da população. |
|
Público Alvo |
Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes. |
|
Estratégia |
Implantar sistema único de gestão digital; integrar finanças, protocolo e compras; simplificar fluxos; capacitar servidores; adotar orçamento participativo online; publicar indicadores em tempo real. |
|
Restrições |
Contingenciamentos orçamentários; limites da LRF; falhas na infraestrutura tecnológica; resistência de servidores às mudanças; e baixa adesão da população aos canais de participação. |
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Gestor |
Prefeito, Secretário de Finanças, Secretário de Administração (ou equivalentes). |
|
Custo 2026 |
R$ 12.880.372,52 |
|
Custo 2027 |
R$ 13.285.033,65 |
|
Custo 2028 |
R$ 13.697.242,18 |
|
Custo 2029 |
R$ 14.084.034,65 |
|
CUSTO TOTAL |
R$ 53.946.683,00 |
|
Indicador 1 |
Redução no tempo de processos (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 2 |
Arrecadação própria/Orçamento total (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 3 |
Taxa de execução orçamentária (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 4 |
Nível de satisfação com serviços públicos (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
PROGRAMA 2102: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Transformar o município em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão eficiente de saneamento e limpeza urbana, garantindo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental. |
|
Justificativa |
Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de resíduos sólidos comprometem a saúde, a mobilidade e o bem-estar da população. |
|
Público Alvo |
População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura. |
|
Estratégia |
Implantar plano integrado de pavimentação sustentável, saneamento universal e gestão de resíduos; priorizar áreas críticas; usar GIS; criar viveiros; capacitar mão de obra local. |
|
Restrições |
Contingenciamentos; atrasos em licitações/licenças; chuvas prolongadas; escassez de insumos; baixa adesão à coleta seletiva; déficit de pessoal técnico qualificado. |
|
Gestor |
Secretário de Infraestrutura, Obras (ou equivalente) e Secretário de Urbanismo Serviços Públicos (ou equivalente). |
|
Custo 2026 |
R$ 58.268.585,97 |
|
Custo 2027 |
R$ 60.099.203,22 |
|
Custo 2028 |
R$ 61.963.963,58 |
|
Custo 2029 |
R$ 63.713.746,06 |
|
CUSTO TOTAL |
R$ 244.045.498,83 |
|
Indicador 1 |
Percentual de vias pavimentadas e iluminadas (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 2 |
Taxa de cobertura de saneamento básico (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 3 |
Quantidade de resíduos sólidos reciclados (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 4 |
Redução de pontos críticos de descarte de lixo (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 5 |
Áreas verdes por habitante (m²/hab): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 6 |
Redução das áreas de risco urbanizadas (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
PROGRAMA 2103: INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de incentivo à produção, recuperação de áreas degradadas e conservação dos recursos naturais. |
|
Justificativa |
Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de políticas para proteger áreas verdes e recursos hídricos. |
|
Público Alvo |
Agricultores familiares e produtores rurais; Associações e cooperativas agrícolas; Profissionais. |
|
Estratégia |
Implementar assistência técnica agroecológica, crédito verde e compras institucionais; restaurar matas ciliares; implantar pagamento por serviços ambientais; monitorar água e solo. |
|
Restrições |
Limitações orçamentárias; dificuldade de acesso a crédito; escassez de técnicos; eventos climáticos extremos; conflitos fundiários e resistência a áreas de preservação. |
|
Gestor |
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente (ou equivalente). |
|
Custo 2026 |
R$ 1.675.216,51 |
|
Custo 2027 |
R$ 1.727.846,59 |
|
Custo 2028 |
R$ 1.781.458,28 |
|
Custo 2029 |
R$ 1.831.764,37 |
|
CUSTO TOTAL |
R$ 7.016.285,75 |
|
Indicador 1 |
Aumento da produção agrícola sustentável (t/ano): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 2 |
Área de vegetação nativa restaurada (ha): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 3 |
Propriedades rurais certificadas (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 4 |
Índice de qualidade da água (IQA): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 5 |
Agricultores atendidos com assistência (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 6 |
Redução no uso de agrotóxicos (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
PROGRAMA 2104: GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Fortalecer e modernizar as ações da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder de forma eficiente a emergências e desastres. |
|
Justificativa |
A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e combate à criminalidade. |
|
Público Alvo |
Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres. |
|
Estratégia |
Integrar centro de comando digital; patrulhamento orientado por dados; capacitar Guarda e Defesa Civil; criar rede de voluntários e alertas SMS; modernizar equipamentos (drones e 4x4); firmar parcerias estaduais. |
|
Restrições |
Contingenciamentos orçamentários; limites da LRF; demora em licitações; carência de efetivo qualificado; falhas de conectividade; atrasos em repasses estaduais e federais. |
|
Gestor |
Secretário de Segurança Pública (ou equivalente). |
|
Custo 2026 |
R$ 2.035.000,00 |
|
Custo 2027 |
R$ 2.098.933,35 |
|
Custo 2028 |
R$ 2.164.059,13 |
|
Custo 2029 |
R$ 2.225.169,38 |
|
CUSTO TOTAL |
R$ 8.523.161,86 |
|
Indicador 1 |
Tempo de resposta a emergências (min): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 2 |
Ações de prevenção anuais (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 3 |
Profissionais capacitados (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 4 |
Satisfação da população (%): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 5 |
Equipamentos e recursos (UND): Evolução (26 a 29): 1, 1, 1, 1 (Meta Final: 1) |
|
Indicador 6 |
Mortes Violentas Intencionais (Taxa/100k): Evolução: 52,53 |
|
Indicador 7 |
Mortalidade Jovens/Segurança (Taxa/100k): Evolução: 92,96 |
|
Indicador 8 |
Mortalidade nos Transportes (Taxa/100k): Evolução: 31,12 |
PROGRAMA 2105: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a população, contribuindo para a saúde, educação, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural do município. |
|
Justificativa |
O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento dos laços comunitários. |
|
Público Alvo |
Crianças, adolescentes e jovens; idosos; comunidades carentes e periféricas; artistas locais. |
|
Estratégia |
Implantar circuito integrado de núcleos culturais-esportivos itinerantes; requalificar praças; ofertar oficinas gratuitas; incentivar talentos locais via editais; criar calendário anual participativo; firmar parcerias. |
|
Restrições |
Contingenciamentos orçamentários; falta de patrocínio privado e atrasos em repasses federais; carência de instrutores; vandalismo; baixa adesão comunitária; burocracia; chuvas prolongadas. |
|
Gestor |
Secretário de Cultura, Secretaria de Esporte e Lazer (ou equivalente). |
|
Custo 2026 |
1.600.000,00 |
|
Custo 2027 |
1.650.267,01 |
|
Custo 2028 |
1.701.471,56 |
|
Custo 2029 |
1.749.518,92 |
|
CUSTO TOTAL |
6.701.257,49 |
|
Indicador 1 |
Espaços revitalizados/criados (UND): Recente: 0 |
|
Indicador 2 |
Eventos realizados anualmente (UND): Recente: 0 |
|
Indicador 3 |
Aumento da participação da população (%): Recente: 0 |
|
Indicador 4 |
Crianças e jovens atendidos (UND): Recente: 0 |
|
Indicador 5 |
Taxa de ocupação dos espaços (%): Recente: 0 |
|
Indicador 6 |
Índice de satisfação da população (%): Recente: 0 |
PROGRAMA 2106: GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para todos e formando cidadãos críticos, criativos e preparados para os desafios do século XXI. |
|
Justificativa |
As ações de manutenção e desenvolvimento do ensino são fundamentais para combater a evasão escolar, a desigualdade no acesso à educação de qualidade, a precariedade da infraestrutura e a baixa valorização dos profissionais da educação. |
|
Público Alvo |
Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Famílias e comunidades escolares. |
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Estratégia |
Implementar plano integrado de infraestrutura escolar conectada, formação docente continuada em metodologias ativas, tutorias contra evasão, currículo STEAM e cidadania digital; ampliar ensino integral com alimentação saudável; envolver famílias via conselhos escolares e plataforma de acompanhamento; usar avaliações diagnósticas semestrais para orientar intervenções personalizadas. |
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Restrições |
Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF que atrasem obras e aquisição de equipamentos; escassez ou alta rotatividade de docentes formados em metodologias ativas; falhas de conectividade que prejudiquem aulas digitais; resistência de parte da comunidade escolar a mudanças curriculares; demora em repasses federais e burocracia em licitações. |
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Gestor |
Secretário de Saúde (ou equivalente). |
|
Custo 2026 |
44.245.896,04. |
|
Custo 2027 |
45.635.964,09. |
|
Custo 2028 |
47.051.958,53. |
|
Custo 2029 |
48.380.645,19. |
|
CUSTO TOTAL |
185.314.463,85. |
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Indicador 1 |
Taxa de Atendimento - Educação Infantil (%): Recente: 34,57 |
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Indicador 2 |
Taxa Líquida de Matrícula - Ensino Fundamental (%): Recente: 95,61 |
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Indicador 3 |
Alunos em Tempo Integral - Educação Infantil (%): Recente: 4,62 |
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Indicador 4 |
Alunos em Tempo Integral - Ensino Fundamental (%): Recente: 2,65 |
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Indicador 5 |
IDEB - Ensino Fundamental Anos Finais (IDEB): Recente: 3,5 |
PROGRAMA 2107: GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
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Categoria |
Descrição / Dados |
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Objetivo |
Ampliar cobertura populacional pelas equipes de Atenção Primária. Garantir recursos humanos, insumos, materiais e equipamentos para os serviços próprios de média complexidade, conforme portarias ministeriais vigentes. Garantir ações de Vigilância Sanitária. Fortalecer a atenção básica, como porta de entrada do SUS. |
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Justificativa |
O fortalecimento das ações municipais de saúde é essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a sobrecarga em serviços de alta complexidade. |
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Público Alvo |
População em geral; Pessoas com doenças crônicas; idosos, gestantes, crianças. |
|
Estratégia |
Expandir ESF com equipes multidisciplinares itinerantes e telemedicina; reforçar UBS com equipamentos padronizados e farmácia abastecida; integrar vigilância sanitária ao e-SUS; capacitar agentes comunitários em educação em saúde; instituir campanhas vacinais e triagens periódicas, monitorando indicadores via painel público para ajustes rápidos. |
|
Restrições |
Contingenciamentos orçamentários e limites de pessoal da LRF; déficit de profissionais de saúde e alta rotatividade em áreas remotas; falhas na cadeia de suprimentos; instabilidade de conectividade que inviabilize telemedicina e integração ao e-SUS; atrasos em transferências federais e licitações; surtos epidemiológicos imprevistos. |
|
Gestor |
Secretário de Saúde (ou equivalente). |
|
Custo 2026 |
42.281.327,41 |
|
Custo 2027 |
43.609.674,86 |
|
Custo 2028 |
44.962.797,50 |
|
Custo 2029 |
46.232.488,96 |
|
CUSTO TOTAL |
177.086.288,73 |
|
Indicador 1 |
Cobertura da Atenção Primária (%): Recente: 187,34 |
|
Indicador 2 |
Cobertura de Saúde Suplementar (%): Recente: 1,11 |
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Indicador 3 |
Cobertura Vacinal (%): Recente: 65,59 |
|
Indicador 4 |
Atendimento Pré-natal (%): Recente: 35,37 |
|
Indicador 5 |
Mortalidade Materna (TM/100k): Recente: 478,47 |
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Indicador 6 |
Desnutrição na Infância (%): Recente: 2,81 |
|
Indicador 7 |
Obesidade na Infância (%): Recente: 3,83 |
|
Indicador 8 |
Mortalidade na Infância (TM/1.000): Recente: 17,81 |
PROGRAMA 2108: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Desenvolver projetos e ações socioassistenciais com foco na redução das desigualdades sociais e da pobreza; Fortalecer as funções de proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos, bem como a garantia de acesso e de direitos da população, priorizando o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco social. |
|
Justificativa |
As ações voltadas a assistência social se justificam pela necessidade de políticas públicas inclusivas que promovam a equidade, garantam os direitos sociais e melhorem as condições de vida da população em situação de vulnerabilidade. |
|
Público Alvo |
Famílias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social. |
|
Estratégia |
Implantar rede intersetorial de proteção: cadastramento único atualizado, núcleos de referência itinerantes, busca ativa digital e vigilância socioassistencial; capacitar comunidades; articular saúde e educação; fortalecer CRAS/CREAS; ampliar transferências de renda. |
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Restrições |
Contingenciamentos orçamentários; limites da LRF; atrasos em repasses federais do SUAS; déficit de assistentes sociais; falhas no Cadastro Único; barreiras logísticas em áreas rurais indígenas; crises sanitárias ou desastres. |
|
Gestor |
(Não especificado explicitamente no texto, mas geralmente vinculado à Assistência Social). |
|
Custo 2026 |
2.221.250,92 |
|
Custo 2027 |
2.291.035,68 |
|
Custo 2028 |
2.362.122,03 |
|
Custo 2029 |
2.428.825,32 |
|
CUSTO TOTAL |
9.303.233,95 |
|
Indicador 1 |
Taxa de redução dos extremos da pobreza (%): Recente: 0 |
|
Indicador 2 |
Famílias Atendidas por Visita Domiciliar (UND): Recente: 0 |
|
Indicador 3 |
Acesso à alimentação adequada (%): Recente: 0 |
|
Indicador 4 |
Escolaridade entre jovens beneficiários (%): Recente: 0 |
|
Indicador 5 |
Serviços de assistência social implantados (%): Recente: 0 |
|
Indicador 6 |
Reintegração social da população de rua (%): Recente: 0 |
PROGRAMA 2109: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento turístico sustentável do município mediante planejamento integrado, valorização de recursos naturais e culturais, qualificação da cadeia produtiva e fortalecimento da governança, com vistas a elevar o fluxo de visitantes, a competitividade do destino e o bem-estar socioeconômico da população. |
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Justificativa |
A Constituição Federal (arts. 23 e 30) atribui competência municipal para fomentar o turismo local, enquanto a Lei Federal n.º 11.771/2008 institui a Política Nacional de Turismo e incentiva destinos sustentáveis. O município dispõe de paisagens naturais, manifestações culturais singulares e infraestrutura básica que, se ordenadas e promovidas, poderão diversificar a economia, ampliar a geração de emprego e renda, aumentar a arrecadação e fortalecer a identidade comunitária. |
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Público Alvo |
Visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações. |
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Estratégia |
Inventariar atrativos; qualificar infraestrutura; capacitar mão de obra; criar roteiros integrados; incentivar marketing digital; fomentar eventos sazonais; atrair investimentos privados. |
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Restrições |
Contingenciamentos orçamentários; lentidão em licenças ambientais; infraestrutura insuficiente em atrativos; baixa qualificação de mão de obra; sazonalidade climática; conflitos com preservação ambiental; frágil adesão de investidores. |
|
Gestor |
Secretaria Municipal de Turismo (ou equivalente). |
|
Custo 2026 |
500.000,00 |
|
Custo 2027 |
515.708,44 |
|
Custo 2028 |
531.709,86 |
|
Custo 2029 |
546.724,66 |
|
CUSTO TOTAL |
2.094.142,96 |
|
Indicador 1 |
Fluxo turístico anual (UND): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1 |
|
Indicador 2 |
Taxa média de ocupação hoteleira (%): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1 |
|
Indicador 3 |
Geração de empregos formais no setor (%): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1 |
|
Indicador 4 |
Atrativos turísticos sinalizados/acessíveis (UND): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1 |
PROGRAMA 2110: PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Formalizar a posse e a propriedade dos imóveis urbanos e rurais em situação irregular, assegurando às famílias o direito à moradia digna e à segurança jurídica de seus bens. |
|
Justificativa |
Grande parte da população local vive em moradias sem titulação, o que dificulta o acesso a serviços públicos, financiamentos e investimentos na infraestrutura domiciliar. |
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Público Alvo |
Famílias em áreas irregulares e de vulnerabilidade socioeconômica do município. |
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Estratégia |
Realizar um mapeamento das áreas irregulares; elaborar diagnósticos participativos; instituir parcerias com cartórios e órgãos ambientais; oferecer assessoria técnica e jurídica; promover mutirões para emissão de documentos. |
|
Restrições |
Contingenciamentos orçamentários e limites da LRF; demora em licenciamentos ambientais e registros cartorários; ausência de base cartográfica precisa; disputas judiciais sobre domínio; resistência de ocupantes. |
|
Gestor |
(Não especificado no texto). |
|
Custo 2026 |
0,00 |
|
Custo 2027 |
0,00 |
|
Custo 2028 |
0,00 |
|
Custo 2029 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL |
0,00 |
PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal que assegure estabilidade financeira, possibilitando a prevenção de riscos fiscais, a cobertura de despesas imprevistas e o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares, garantindo a continuidade das políticas públicas e a proteção do interesse coletivo. |
|
Justificativa |
Eventos imprevistos, quedas na arrecadação, emergências ou atrasos na liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares podem comprometer o equilíbrio orçamentário. |
|
Público Alvo |
População em geral, Órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores. |
|
Estratégia |
Instituir fundo de reserva vinculado ao Tesouro, alimentado por superávits e receitas extraordinárias; adotar meta anual de 1 % da RCL; criar comitê fiscal para gatilhos automáticos de uso; integrar sistema de fluxo de caixa diário; publicar relatórios trimestrais em portal da transparência. |
|
Restrições |
Quedas abruptas da arrecadação; limitação de empenho por decretos; bloqueio judicial de receitas; atrasos na liberação de emendas; pressões políticas; volatilidade inflacionária; fragilidades no fluxo de caixa diário. |
|
Gestor |
Secretário de Planejamento e Finanças (ou equivalente). |
|
Custo 2026 |
1.069.359,69. |
|
Custo 2027 |
1.102.955,64. |
|
Custo 2028 |
1.137.178,19. |
|
Custo 2029 |
1.169.290,63. |
|
CUSTO TOTAL |
4.478.784,15. |
INDICADORES DO PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Indicador |
Dados / Evolução |
|
Indicador 1 |
Percentual da reserva de contingência em relação à receita corrente líquida (%): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1 |
|
Indicador 2 |
Número de dias necessários para alocação de recursos em situações imprevistas (d): Recente: 0 | Futuro: 1 | Evolução (26-29): 1, 1, 1, 1 |
|
Exercício |
Valor Estimado |
|
Custo 2026 |
170.016.885,15 |
|
Custo 2027 |
175.358.285,41 |
|
Custo 2028 |
180.799.308,98 |
|
Custo 2029 |
185.904.848,47 |
|
VALOR TOTAL GERAL |
712.079.328,01 |
PROGRAMA 0078: PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio de políticas públicas intersetoriais de saúde, educação, assistência social e proteção, assegurando-lhes oportunidades equitativas de crescimento, aprendizado e bem-estar. |
|
Justificativa |
A primeira infância (0 a 6 anos) é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Investir nesta fase garante melhores resultados educacionais, maior produtividade e redução de desigualdades a longo prazo. |
|
Público Alvo |
Crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis. |
|
Indicador |
Dados / Evolução |
|
Índice de Vacinação (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Crianças com Acompanhamento Nutricional (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Profissionais Capacitados (0 a 6 anos) (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física (UND) |
|
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2013 - GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Prod: Ações integradas (0-6 anos)
Fun: 08-Assistência Social
Sub: 243-Assist. Criança/Adolescente |
2026: 390.000,00
2027: 402.252,58
2028: 414.733,69
2029: 426.445,24
Total: 1.633.431,51 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO |
2013 - GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Prod: Ações integradas (0-6 anos)
Fun: 12-Educação
Sub: 365-Educação Infantil |
2026: 150.000,00
2027: 154.712,53
2028: 159.512,96
2029: 164.017,40
Total: 628.242,89 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
SEC. MUN. DE SAÚDE |
2013 - GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Prod: Ações integradas (0-6 anos)
Fun: 10-Saúde
Sub: 301-Atenção Básica |
2026: 142.150,00
2027: 146.615,91
2028: 151.165,11
2029: 155.433,82
Total: 595.364,84 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
PROGRAMA 1101: GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Fortalecer o poder legislativo municipal por meio da modernização, transparência e maior participação da população nos processos legislativos, garantindo um mandato mais representativo e alinhado às demandas da sociedade. |
|
Justificativa |
Um poder legislativo municipal forte, eficiente e acessível é fundamental para a construção de uma gestão pública democrática e para atender às demandas da população. |
|
Público Alvo |
População do município; vereadores; e servidores do legislativo municipal. |
|
Indicador |
Dados / Evolução |
|
Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Satisfação da população com a transparência (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Aumento de acessos ao portal de transparência (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Projetos de lei com participação popular (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Audiências públicas realizadas anualmente (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Capacitações para vereadores e servidores (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Indicador |
Dados / Evolução |
|
Percentual de sessões legislativas transmitidas ao vivo (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Satisfação da população com a transparência (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Aumento de acessos ao portal de transparência (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Projetos de lei com participação popular (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Audiências públicas realizadas anualmente (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Capacitações para vereadores e servidores (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física (UND) |
|
PODER LEGISLATIVO |
2001 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Prod: Projetos de lei, audiências públicas, sessões itinerantes
Fun: 01-Legislativa
Sub: 031-Ação Legislativa |
2026: 2.453.591,20
2027: 2.530.675,38
2028: 2.609.197,28
2029: 2.682.877,64
Total: 10.276.341,50 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
PODER LEGISLATIVO |
2002 - ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Prod: Unidades Legislativas Estruturadas
Fun: 01-Legislativa
Sub: 031-Ação Legislativa |
2026: 104.134,89
2027: 107.406,48
2028: 110.739,10
2029: 113.866,23
Total: 436.146,70 |
(Sem meta física detalhada no texto) |
PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, com foco na otimização dos recursos, na melhoria dos serviços prestados e no fortalecimento da confiança da população no governo municipal. |
|
Justificativa |
A eficiência na gestão política, orçamentária, administrativa e financeira é essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e voltada para as necessidades da população. |
|
Público Alvo |
Servidores públicos e gestores administrativos; População em geral, com foco em contribuintes. |
|
Indicador |
Dados / Evolução |
|
Redução no tempo de tramitação de processos (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Arrecadação própria em relação ao orçamento (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Taxa de execução orçamentária (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Satisfação da população com serviços públicos (%) |
Índice Recente: 0 |
AÇÃO 2003: GESTÃO DO GABINETE CIVIL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2003 - GESTÃO DO GABINETE CIVIL |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Ações administrativas coordenadas e projetos implementados |
|
Função |
04 - Administração |
|
Sub Função |
122 - Administração Geral |
|
Unid. Executora |
GABINETE DO PREFEITO |
|
Unid. Medida |
UND (UNIDADE) |
|
Custo 2026 |
1.918.891,95 |
|
Custo 2027 |
1.979.177,55 |
|
Custo 2028 |
2.040.587,55 |
|
Custo 2029 |
2.098.211,11 |
|
CUSTO TOTAL |
8.036.868,16 |
|
Meta / Indicador |
Dados / Evolução |
|
Projetos implementados (UND) |
Índice Recente: 0 |
AÇÃO 2004: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos |
|
Função |
04 - Administração |
|
Sub Função |
121 - Planejamento e Orçamento |
|
Unid. Executora |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |
|
Unid. Medida |
UND (UNIDADE) |
|
Custo 2026 |
2.260.794,21 |
|
Custo 2027 |
2.331.821,31 |
|
Custo 2028 |
2.404.173,15 |
|
Custo 2029 |
2.472.063,90 |
|
CUSTO TOTAL |
9.468.852,57 |
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Processos Governamentais Geridos |
|
Função |
04 - Administração |
|
Sub Função |
122 - Administração Geral |
|
Unid. Executora |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONTRATOS |
|
Unid. Medida |
UND (UNIDADE) |
|
Custo 2026 |
2.938.319,08 |
|
Custo 2027 |
3.030.631,90 |
|
Custo 2028 |
3.124.666,46 |
|
Custo 2029 |
3.212.903,02 |
|
CUSTO TOTAL |
12.306.520,46 |
|
Meta / Indicador |
Dados / Evolução |
|
Processos Geridos (UND) |
Índice Recente: 0 |
AÇÃO 2003: GESTÃO DO GABINETE CIVIL (VICE-PREFEITURA)
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2003 - GESTÃO DO GABINETE CIVIL |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Ações administrativas coordenadas e projetos implementados |
|
Função |
04 - Administração |
|
Sub Função |
122 - Administração Geral |
|
Unid. Executora |
GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
Unid. Medida |
UND (UNIDADE) |
|
Custo 2026 |
125.000,00 |
|
Custo 2027 |
128.927,11 |
|
Custo 2028 |
132.927,47 |
|
Custo 2029 |
136.681,17 |
|
CUSTO TOTAL |
523.535,75 |
|
Meta / Indicador |
Dados / Evolução |
|
Ações administrativas coordenadas (UND) |
Índice Recente: 0 |
AÇÕES DO PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física (UND) |
|
CONTROLE INTERNO |
2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Prod: Processos Governamentais Geridos
Fun: 04-Administração
Sub: 124-Controle Interno |
2026: 325.000,00
2027: 335.210,49
2028: 345.611,41
2029: 355.371,03
Total: 1.361.192,93 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA |
2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Prod: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos
Fun: 04-Administração
Sub: 123-Administração Financeira |
2026: 5.268.974,28
2027: 5.434.509,02
2028: 5.603.131,17
2029: 5.761.356,37
Total: 22.067.970,84 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
2004 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Prod: Processos Administrativo-Financeiros e Orçamentários Geridos
Fun: 04-Administração
Sub: 122-Administração Geral |
2026: 43.393,00
2027: 44.756,27
2028: 46.144,97
2029: 47.448,05
Total: 181.742,29 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
PROGRAMA 2102: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Transformar o município em um modelo de infraestrutura moderna, planejamento urbano sustentável e gestão eficiente de saneamento e limpeza urbana, garantindo qualidade de vida, saúde pública e preservação ambiental. |
|
Justificativa |
Problemas como falta de pavimentação, ocupações desordenadas, saneamento insuficiente e gestão inadequada de resíduos sólidos comprometem a saúde, a mobilidade e o bem-estar da população. |
|
Público Alvo |
População em geral; moradores de áreas sem pavimentação ou infraestrutura. |
|
Indicador |
Dados / Evolução |
|
Percentual de vias pavimentadas e iluminadas (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Taxa de cobertura de saneamento básico (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Quantidade de resíduos sólidos reciclados (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Redução de pontos críticos de acúmulo de lixo (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Aumento do número de áreas verdes (m²/hab) |
Índice Recente: 0 |
|
Redução das áreas de risco com urbanização (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física (UND) |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
2005 - GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS
Prod: Obras Municipais Geridas
Fun: 15-Urbanismo
Sub: 451-Infra-Estrutura Urbana |
2026: 56.067.694,38
2027: 57.829.166,48
2028: 59.623.492,05
2029: 61.307.182,63
Total: 234.827.535,54 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
AÇÕES DO PROGRAMA 2102: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física (UND) |
|
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
2005 - GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS
Prod: Obras Municipais Geridas
Fun: 15-Urbanismo
Sub: 451-Infra-Estrutura Urbana |
2026: 56.067.694,38
2027: 57.829.166,48
2028: 59.623.492,05
2029: 61.307.182,63
Total: 234.827.535,54 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
2006 - GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA
Prod: Setores/áreas urbanas atendidas e/ou melhorias implementadas
Fun: 15-Urbanismo
Sub: 451-Infra-Estrutura Urbana |
2026: 2.200.891,59
2027: 2.270.036,74
2028: 2.340.471,53
2029: 2.406.563,43
Total: 9.217.963,29 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
PROGRAMA 2103: INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando políticas de incentivo à produção, recuperação de áreas degradadas e conservação dos recursos naturais. |
|
Justificativa |
Enfrentar desafios como manipulação ambiental inadequada, falta de apoio técnico ao setor primário e ausência de políticas para proteger áreas verdes e recursos hídricos. |
|
Público Alvo |
Agricultores familiares e produtores rurais; Associações e cooperativas agrícolas; Profissionais. |
|
Indicador |
Dados / Evolução |
|
Aumento da produção agrícola sustentável (t/ano) |
Índice Recente: 0 |
|
Área de vegetação nativa restaurada e protegida (ha) |
Índice Recente: 0 |
|
Propriedades rurais certificadas (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Índice de qualidade da água (IQA) |
Índice Recente: 0 |
|
Agricultores atendidos com assistência técnica (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Redução no uso de agrotóxicos (%) |
Índice Recente: 0 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física (%) |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
2008 - GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Prod: Áreas protegidas e projetos ambientais executados
Fun: 18-Gestão Ambiental
Sub: 541-Preservação e Conservação Ambiental |
2026: 590.216,51
2027: 608.759,27
2028: 627.647,88
2029: 645.371,85
Total: 2.471.995,51 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física (UND) |
|
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
2007 - GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
Prod: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas
Fun: 20-Agricultura
Sub: 606-Extensão Rural |
2026: 0,00
2027: 0,00
2028: 0,00
2029: 0,00
Total: 0,00 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
2007 - GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO
Prod: Produtores rurais beneficiados e/ou propriedades atendidas
Fun: 20-Agricultura
Sub: 608-Promoção da Produção Agropecuária |
2026: 1.085.000,00
2027: 1.119.087,32
2028: 1.153.810,40
2029: 1.186.392,52
Total: 4.544.290,24 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
PROGRAMA 2104: GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Fortalecer e modernizar as ações da Guarda Civil e da Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder de forma eficiente a emergências e desastres. |
|
Justificativa |
A necessidade de garantir uma atuação eficaz do município na proteção da população, prevenção de desastres e combate à criminalidade. |
|
Público Alvo |
Toda a população do município; comunidades em áreas de risco de desastres. |
|
Indicador |
Sigla / Unidade |
Recente |
Futuro |
Evolução (2026-2029) |
|
Tempo médio de resposta a emergências |
min |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Número de ações de prevenção anuais |
UND |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Profissionais capacitados em protocolos |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Satisfação com Guarda e Defesa Civil |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Equipamentos disponibilizados às equipes |
UND |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Mortes Violentas Intencionais |
TM/100 mil hab. |
53,53 |
49,53 |
52,53 | 51,53 | 50,53 | 49,53 |
|
Mortalidade de Jovens (Segurança) |
TM/100 mil hab. |
93,96 |
62,80 |
92,96 | 91,96 | 90,96 | 89,96 |
|
Mortalidade nos Transportes |
TM/100 mil hab. |
32,12 |
20,72 |
31,12 | 30,12 | 29,12 | 28,12 |
AÇÃO 2009: GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2009 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados |
|
Função |
06 - Segurança Pública |
|
Sub Função |
181 - Policiamento |
|
Unid. Executora |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁRIO |
|
Unid. Medida |
UND (UNIDADE) |
|
Custo 2026 |
1.035.000,00 |
|
Custo 2027 |
1.067.516,47 |
|
Custo 2028 |
1.100.639,41 |
|
Custo 2029 |
1.131.720,05 |
|
CUSTO TOTAL |
4.334.875,93 |
|
Meta / Indicador |
Dados / Evolução |
|
Ações de patrulhamento e projetos (UND) |
Índice Recente: 0 |
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2010 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Ações de patrulhamento, atendimentos, capacitações e projetos preventivos executados |
|
Função |
06 - Segurança Pública |
|
Sub Função |
182 - Defesa Civil |
|
Unid. Executora |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁRIO |
|
Unid. Medida |
UND (UNIDADE) |
|
Custo 2026 |
1.000.000,00 |
|
Custo 2027 |
1.031.416,88 |
|
Custo 2028 |
1.063.419,72 |
|
Custo 2029 |
1.093.449,33 |
|
CUSTO TOTAL |
4.188.285,93 |
PROGRAMA 2105: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Criar oportunidades acessíveis de prática esportiva, experiências culturais e atividades de lazer para toda a população, contribuindo para a saúde, educação, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural do município. |
|
Justificativa |
O acesso ao esporte, cultura e lazer é fundamental para o desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento dos laços comunitários. |
|
Público Alvo |
Crianças, adolescentes e jovens; idosos; comunidades carentes e periféricas; artistas locais. |
|
Indicador |
Recente |
Futuro |
Evolução (2026-2029) |
|
Espaços revitalizados ou criados |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Eventos culturais e esportivos anuais |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Aumento da participação da população |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Número de crianças e jovens atendidos |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Taxa de ocupação dos espaços |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Satisfação com lazer, esporte e cultura |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física (UND) |
|
SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
2011 - GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE
Prod: Projetos esportivos, atletas beneficiados e equipamentos
Fun: 27-Desporto e Lazer
Sub: 812-Desporto Comunitário |
2026: 500.000,00
2027: 515.708,44
2028: 531.709,86
2029: 546.724,66
Total: 2.094.142,96 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2012 - GESTÃO DA CULTURA E LAZER |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Eventos culturais realizados, espaços de lazer revitalizados, projetos artísticos apoiados |
|
Função |
13 - Cultura |
|
Sub Função |
392 - Difusão Cultural |
|
Unid. Executora |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
|
Unid. Medida |
UND (UNIDADE) |
|
Custo 2026 |
1.100.000,00 |
|
Custo 2027 |
1.134.558,57 |
|
Custo 2028 |
1.169.761,70 |
|
Custo 2029 |
1.202.794,26 |
|
CUSTO TOTAL |
4.607.114,53 |
PROGRAMA 2106: GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizado para todos e formando cidadãos críticos, criativos e preparados para os desafios do século XXI. |
|
Justificativa |
Combater a evasão escolar, a desigualdade no acesso, a precariedade da infraestrutura e promover a valorização dos profissionais da educação. |
|
Público Alvo |
Crianças e jovens; Professores e profissionais da educação; Famílias e comunidades escolares. |
|
Indicador |
Sigla / Unidade |
Recente |
Futuro |
Evolução (2026-2029) |
|
Taxa de Atendimento - Ed. Infantil |
% |
34,57 |
58,96 |
35,57 | 36,57 | 37,57 | 38,57 |
|
Taxa Líquida Matrícula - Ens. Fund. |
% |
95,61 |
100,00 |
96,61 | 97,61 | 98,61 | 99,61 |
|
Alunos Tempo Integral - Ed. Infantil |
% |
4,62 |
33,45 |
5,62 | 6,62 | 7,62 | 8,62 |
|
Alunos Tempo Integral - Ens. Fund. |
% |
2,65 |
27,70 |
3,65 | 4,65 | 5,65 | 6,65 |
|
IDEB - Ens. Fund. (Anos Finais) |
0 a 10 |
3,50 |
4,77 |
3,60 | 3,70 | 3,80 | 3,90 |
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2014 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
|
Função |
12 - Educação |
|
Sub Função |
365 - Educação Infantil |
|
Unid. Executora |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
Unid. Medida |
IDEB (NOTA) |
|
Custo 2026 |
368.170,98 |
|
Custo 2027 |
379.737,76 |
|
Custo 2028 |
391.520,28 |
|
Custo 2029 |
402.576,31 |
|
CUSTO TOTAL |
1.542.005,33 |
AÇÃO 2015: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2015 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
|
Função |
12 - Educação |
|
Sub Função |
365 - Educação Infantil |
|
Unid. Executora |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
Unid. Medida |
IDEB |
|
Custo 2026 |
4.873.289,67 |
|
Custo 2027 |
5.026.393,23 |
|
Custo 2028 |
5.182.352,35 |
|
Custo 2029 |
5.328.695,30 |
|
CUSTO TOTAL |
20.410.730,55 |
AÇÃO 2016: GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2016 - GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
|
Função |
12 - Educação |
|
Sub Função |
365 - Educação Infantil |
|
Unid. Executora |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
Unid. Medida |
IDEB |
|
Custo 2026 |
35.761.868,61 |
|
Custo 2027 |
36.885.394,99 |
|
Custo 2028 |
38.029.876,43 |
|
Custo 2029 |
39.103.791,12 |
|
CUSTO TOTAL |
149.780.931,15 |
AÇÃO 2014: GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Ação |
2014 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE |
|
Tipo |
Atividade |
|
Produto |
Resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) |
|
Função |
12 - Educação |
|
Sub Função |
122 - Administração Geral |
|
Unid. Executora |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
Unid. Medida |
IDEB |
|
Custo 2026 |
2.221.967,59 |
|
Custo 2027 |
2.291.774,88 |
|
Custo 2028 |
2.362.884,16 |
|
Custo 2029 |
2.429.608,96 |
|
CUSTO TOTAL |
9.306.235,59 |
AÇÕES DA GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
|
Detalhes da Ação |
Alimentação e Nutrição |
Ensino Fundamental |
|
Ação |
2014 - GESTÃO DOS PROGR. FNDE |
2014 - GESTÃO DOS PROGR. FNDE |
|
Sub Função |
306 - Alimentação e Nutrição |
361 - Ensino Fundamental |
|
Produto |
Resultados no IDEB |
Resultados no IDEB |
|
Unid. Medida |
IDEB |
IDEB |
|
Custo 2026 |
692.665,42 |
175.163,56 |
|
Custo 2027 |
714.426,81 |
180.666,65 |
|
Custo 2028 |
736.594,07 |
186.272,38 |
|
Custo 2029 |
757.394,54 |
191.532,48 |
|
Total da Ação |
R$ 2.901.080,84 |
R$ 733.635,07 |
AÇÕES DA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ENSINO – MDE
|
Detalhes da Ação |
Alimentação e Nutrição |
Administração Geral |
|
Ação |
2015 - MANUT. E AMPLIAÇÃO MDE |
2015 - MANUT. E AMPLIAÇÃO MDE |
|
Sub Função |
306 - Alimentação e Nutrição |
122 - Administração Geral |
|
Produto |
Resultados no IDEB |
Resultados no IDEB |
|
Unid. Medida |
IDEB |
IDEB |
|
Custo 2026 |
2.770,21 |
150.000,00 |
|
Custo 2027 |
2.857,24 |
154.712,53 |
|
Custo 2028 |
2.945,90 |
159.512,96 |
|
Custo 2029 |
3.029,08 |
164.017,40 |
|
Total da Ação |
R$ 11.602,43 |
R$ 628.242,89 |
PROGRAMA 2107: GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Ampliar cobertura da Atenção Primária; garantir recursos humanos, insumos e equipamentos para média complexidade; fortalecer a Vigilância Sanitária e a Atenção Básica como porta de entrada do SUS. |
|
Justificativa |
Fortalecimento essencial para prevenir doenças, promover a saúde e reduzir a sobrecarga em serviços de alta complexidade. |
|
Público Alvo |
População em geral; Pessoas com doenças crônicas; idosos, gestantes e crianças. |
|
Indicador |
Unidade |
Recente |
Futuro |
Evolução (2026-2029) |
|
Cobertura da Atenção Primária |
% |
187,34 |
191,34 |
188,34 |
|
Cobertura de Saúde Suplementar |
% |
1,11 |
9,73 |
2,11 |
|
Cobertura Vacinal |
% |
65,59 |
97,47 |
66,59 |
|
Atendimento Pré-natal |
% |
35,37 |
80,70 |
36,37 |
|
Mortalidade Materna |
TM/100 mil |
478,47 |
5,27 |
477,47 |
|
Desnutrição na Infância |
% |
2,81 |
2,38 |
2,71 |
|
Obesidade na Infância |
% |
3,83 |
6,25 |
3,73 |
|
Mortalidade na Infância |
TM/1.000 |
17,81 |
15,47 |
16,81 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Subfunção |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física |
|
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
2017 - MANUT. E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Prod: Cobertura da Atenção Primária
Sub: 301-Atenção Básica |
2026: 16.034.470,57
2027: 16.538.223,63
2028: 17.051.372,26
2029: 17.532.881,04
Total: 67.156.947,50 |
%
2026: 188,34
2027: 189,34
2028: 190,34
2029: 191,34 |
|
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE |
2018 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Prod: Unidades de saúde equipadas/equipe completa
Sub: 301-Atenção Básica |
2026: 5.076.573,00
2027: 5.236.063,09
2028: 5.398.527,86
2029: 5.550.975,32
Total: 21.262.139,27 |
UND
2026: 188,34
2027: 189,34
2028: 190,34
2029: 191,34 |
AÇÕES DA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
|
Detalhes da Ação |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Administração Geral |
|
Ação |
2017 - MANUT. E AMPLIAÇÃO SAÚDE |
2017 - MANUT. E AMPLIAÇÃO SAÚDE |
|
Sub Função |
302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial |
122 - Administração Geral |
|
Produto |
Cobertura da Atenção Primária |
Cobertura da Atenção Primária |
|
Unid. Medida |
% |
% |
|
Custo 2026 |
185.134,74 |
100.000,00 |
|
Custo 2027 |
190.951,10 |
103.141,69 |
|
Custo 2028 |
196.875,93 |
106.341,97 |
|
Custo 2029 |
202.435,46 |
109.344,93 |
|
Total da Ação |
R$ 775.397,23 |
R$ 418.828,59 |
AÇÃO 2023: GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNS
|
Subfunção |
Custo 2026 |
Custo 2027 |
Custo 2028 |
Custo 2029 |
Total (26-29) |
|
301 - Atenção Básica |
18.796.040,85 |
19.386.553,83 |
19.988.080,56 |
20.552.518,20 |
78.723.193,44 |
|
302 - Assist. Hosp. e Ambulatorial |
423.626,61 |
436.935,64 |
450.492,89 |
463.214,23 |
1.774.269,37 |
|
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
345.837,92 |
356.703,07 |
367.770,87 |
378.156,24 |
1.448.468,10 |
|
304 - Vigilância Sanitária |
345.837,92 |
356.703,07 |
367.770,87 |
378.156,24 |
1.448.468,10 |
|
305 - Vigilância Epidemiológica |
970.805,78 |
1.001.305,47 |
1.032.374,01 |
1.061.526,93 |
4.066.012,19 |
|
306 - Alimentação e Nutrição |
3.000,02 |
3.094,27 |
3.190,28 |
3.280,37 |
12.564,94 |
PROGRAMA 2108: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Desenvolver projetos socioassistenciais para redução das desigualdades e da pobreza; fortalecer a proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos, priorizando situações de vulnerabilidade e risco social. |
|
Justificativa |
Necessidade de políticas inclusivas que promovam a equidade, garantam direitos sociais e melhorem as condições de vida da população vulnerável. |
|
Público Alvo |
Famílias e indivíduos em situação de pobreza ou extrema pobreza, risco ou vulnerabilidade social. |
|
Indicador |
Unidade |
Recente |
Futuro |
Evolução (2026-2029) |
|
Taxa de redução dos extremos da pobreza |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Famílias atendidas por visita domiciliar |
UND |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Acesso à alimentação adequada |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Escolaridade entre jovens beneficiários |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Serviços de assistência implantados |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Reintegração social (população de rua) |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Subfunção |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física (UND) |
|
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2019 - MANUT. E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prod: Famílias atendidas por programas de transferência de renda
Fun: 08-Assistência Social
Sub: 244-Assistência Comunitária |
2026: 1.500.168,38
2027: 1.547.298,99
2028: 1.595.308,64
2029: 1.640.358,10
Total: 6.283.134,11 |
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
AÇÃO 2019: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Unidade Executora |
Subfunção |
Custo 2026 |
Custo 2027 |
Custo 2028 |
Custo 2029 |
Total (26-29) |
|
SEC. MUN. DO ÍNDIO |
423 - Assist. Povos Indígenas |
155.715,41 |
160.607,50 |
165.590,84 |
170.266,91 |
652.180,66 |
|
SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL |
122 - Administração Geral |
316.923,63 |
326.880,38 |
337.022,84 |
346.539,93 |
1.327.366,78 |
|
SEC. MUN. ASSIST. SOCIAL |
245 - Serv. Socioassistenciais |
2.645,14 |
2.728,24 |
2.812,89 |
2.892,33 |
11.078,60 |
AÇÃO 2022: GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNAS
|
Detalhes da Ação |
Assistência Comunitária |
Serviços Socioassistenciais |
|
Ação |
2022 - GESTÃO DOS PROGR. FNAS |
2022 - GESTÃO DOS PROGR. FNAS |
|
Sub Função |
244 - Assistência Comunitária |
245 - Serviços Socioassistenciais |
|
Produto |
Programas do FNAS geridos |
Programas do FNAS geridos |
|
Unid. Medida |
UND (Unidade) |
UND (Unidade) |
|
Custo 2026 |
94.482,13 |
151.316,23 |
|
Custo 2027 |
97.450,46 |
156.070,11 |
|
Custo 2028 |
100.474,16 |
160.912,66 |
|
Custo 2029 |
103.311,42 |
165.456,63 |
|
Total da Ação |
R$ 395.718,17 |
R$ 633.755,63 |
PROGRAMA 2109: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento turístico sustentável mediante planejamento integrado, valorização de recursos naturais/culturais, qualificação da cadeia produtiva e fortalecimento da governança para elevar o fluxo de visitantes e a competitividade. |
|
Justificativa |
Fomento ao turismo local conforme Constituição Federal e Lei n.º 11.771/2008. Uso das paisagens naturais e cultura local para diversificar a economia, gerar emprego, renda e fortalecer a identidade comunitária. |
|
Público Alvo |
Visitantes nacionais e internacionais; Comunidade local; Investidores privados e organizações. |
|
Indicador |
Sigla / Unidade |
Recente |
Futuro |
Evolução (2026-2029) |
|
Fluxo turístico anual |
UND |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Taxa média de ocupação hoteleira |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Geração de empregos formais no setor |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Atrativos sinalizados/acessíveis |
UND |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física |
|
SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
2020 - GESTÃO DO TURISMO
Prod: Fluxo turístico anual
Fun: 23-Comércio e Serviços
Sub: 695-Turismo |
2026: 500.000,00
2027: 515.708,44
2028: 531.709,86
2029: 546.724,66
Total: 2.094.142,96 |
UND
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Categoria |
Descrição / Dados |
|
Objetivo |
Constituir, gerir e ampliar uma reserva de contingência municipal para assegurar estabilidade financeira, prevenção de riscos fiscais, cobertura de despesas imprevistas e cumprimento de emendas parlamentares. |
|
Justificativa |
Proteção contra quedas na arrecadação, emergências ou atrasos em recursos externos que possam comprometer o equilíbrio orçamentário. |
|
Público Alvo |
População em geral; Órgãos e secretarias municipais; Fornecedores, investidores e credores. |
|
Indicador |
Sigla / Unidade |
Recente |
Futuro |
Evolução (2026-2029) |
|
Percentual da reserva em relação à RCL |
% |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Dias para alocação em situações imprevistas |
DIAS |
0 |
1 |
1, 1, 1, 1 |
|
Unidade Executora |
Ação / Produto / Função |
Custos (2026 a 2029) |
Meta Física |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Prod: Percentual da reserva em relação à RCL
Fun: 99-Reserva de Contingência
Sub: 999-Reserva de Contingência |
2026: 1.069.359,69
2027: 1.102.955,64
2028: 1.137.178,19
2029: 1.169.290,63
Total: 4.478.784,15 |
%
Índice Recente: 0
Índice Futuro: 0
Evolução: 0, 0, 0, 0 |
|
Exercício |
Valor Estimado (R$) |
|
2026 |
170.016.885,15 |
|
2027 |
175.358.285,41 |
|
2028 |
180.799.308,98 |
|
2029 |
185.904.848,47 |
|
TOTAL GERAL DO PPA |
712.079.328,01 |
|
Código |
Unidade Orçamentária / Secretaria |
|
010100 |
Poder Legislativo (Câmara Municipal) |
|
020100 |
Gabinete do Prefeito |
|
020200 |
Gabinete do Vice-Prefeito |
|
020300 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
020400 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
020500 |
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
|
020600 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
020700 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
020800 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário |
|
020900 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
021000 |
Secretaria Municipal do Índio |
|
021100 |
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Rodoviário |
|
021200 |
Secretaria Municipal de Relações Institucionais |
|
021300 |
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
|
021400 |
Controle Interno |
|
021500 |
Departamento de Licitações e Contratos |
PROGRAMA 0078: PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento integral de crianças (0 a 6 anos) através de políticas de saúde, educação, assistência social e proteção, garantindo equidade e bem-estar. |
|
Justificativa |
Fase crucial para o desenvolvimento cognitivo e emocional. O investimento precoce garante melhores resultados educacionais e redução de desigualdades a longo prazo. |
|
Público Alvo |
Crianças de 0 a 6 anos em vulnerabilidade social; Famílias, cuidadores e responsáveis. |
|
Gestor |
Secretário de Assistência Social (ou equivalente). |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
682.150,00 |
PROGRAMA 1101: GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Fortalecer o legislativo municipal via modernização, transparência e participação popular, garantindo um mandato representativo e alinhado às demandas sociais. |
|
Justificativa |
Um legislativo eficiente e acessível é pilar fundamental para a democracia e para o atendimento das demandas locais. |
|
Público Alvo |
População do município; Vereadores e Servidores do legislativo. |
|
Gestor |
Presidente da Câmara Municipal. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 (Futuro) |
|
Sessões transmitidas ao vivo |
% |
0 |
1 |
|
Satisfação com a transparência |
% |
0 |
1 |
|
Acessos ao Portal da Transparência |
% |
0 |
1 |
|
Projetos com participação popular |
UND |
0 |
1 |
|
Audiências públicas realizadas |
UND |
0 |
1 |
|
Capacitações (Vereadores/Servidores) |
UND |
0 |
1 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
2.557.726,09 |
PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, otimizando recursos e fortalecendo a confiança da população através da melhoria dos serviços. |
|
Justificativa |
A gestão responsável das áreas política, orçamentária e financeira é a base para que os recursos cheguem efetivamente às necessidades da população. |
|
Público Alvo |
Servidores públicos, gestores administrativos e a população em geral (especialmente contribuintes). |
|
Gestores |
Prefeito, Secretário de Finanças e Secretário de Administração. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 (Futuro) |
|
Redução no tempo de processos |
% |
0 |
1 |
|
Arrecadação Própria vs. Orçamento |
% |
0 |
1 |
|
Taxa de Execução Orçamentária |
% |
0 |
1 |
|
Satisfação com serviços públicos |
% |
0 |
1 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
12.880.372,52 |
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Transformar o município em modelo de infraestrutura moderna e sustentável, focando em planejamento urbano, saneamento e limpeza urbana. |
|
Justificativa |
Combater a falta de pavimentação, ocupações desordenadas e saneamento insuficiente que comprometem a saúde e a mobilidade. |
|
Público Alvo |
População em geral, com foco em moradores de áreas desassistidas. |
|
Gestores |
Secretários de Infraestrutura/Obras e de Urbanismo/Serviços Públicos. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro (2026) |
|
Vias pavimentadas e iluminadas |
% |
0 |
1 |
|
Cobertura de saneamento básico |
% |
0 |
1 |
|
Resíduos sólidos reciclados |
% |
0 |
1 |
|
Redução de pontos críticos de lixo |
% |
0 |
1 |
|
Áreas verdes por habitante |
m²/hab |
0 |
1 |
|
Redução de áreas de risco |
% |
0 |
1 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
58.268.585,97 |
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando incentivo à produção, recuperação de áreas degradadas e conservação natural. |
|
Justificativa |
Necessidade de corrigir a manipulação ambiental inadequada, a falta de apoio técnico ao produtor e a ausência de proteção para áreas verdes e recursos hídricos. |
|
Público Alvo |
Agricultores familiares, produtores rurais, associações e cooperativas agrícolas. |
|
Gestor |
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente (ou equivalente). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 (Futuro) |
|
Produção agrícola sustentável |
t/ano |
0 |
1 |
|
Vegetação nativa restaurada/protegida |
ha |
0 |
1 |
|
Propriedades rurais certificadas |
UND |
0 |
1 |
|
Qualidade da água (corpos hídricos) |
IQA |
0 |
1 |
|
Agricultores com assistência técnica |
UND |
0 |
1 |
|
Redução no uso de agrotóxicos |
% |
0 |
1 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
1.675.216,51 |
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Fortalecer e modernizar a Guarda Civil e a Defesa Civil para promover a segurança pública e responder eficientemente a emergências. |
|
Justificativa |
Necessidade de garantir a proteção da população, a prevenção de desastres e o combate à criminalidade em nível municipal. |
|
Público Alvo |
Toda a população do município, com foco em comunidades situadas em áreas de risco. |
|
Gestor |
Secretário de Segurança Pública (ou equivalente). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 (Futuro) |
|
Tempo de resposta a emergências |
min |
0 |
1 |
|
Ações de prevenção realizadas |
UND |
0 |
1 |
|
Profissionais capacitados |
% |
0 |
1 |
|
Satisfação da população |
% |
0 |
1 |
|
Equipamentos disponibilizados |
UND |
0 |
1 |
|
Mortes Violentas Intencionais |
TM/100k hab |
53,53 |
49,53 |
|
Mortalidade de Jovens (Segurança) |
TM/100k hab |
93,96 |
62,80 |
|
Mortalidade nos Transportes |
TM/100k hab |
32,12 |
20,72 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
2.035.000,00 |
PROGRAMA 2105: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Criar oportunidades acessíveis de esporte, cultura e lazer, visando saúde, educação, inclusão e fortalecimento da identidade municipal. |
|
Justificativa |
Essencial para o desenvolvimento humano, promoção da saúde e fortalecimento dos laços comunitários. |
|
Público Alvo |
Crianças, jovens, idosos, artistas locais e comunidades periféricas. |
|
Gestor |
Secretário de Cultura e Secretário de Esporte e Lazer. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Espaços revitalizados ou criados |
UND |
0 |
1 |
|
Eventos realizados anualmente |
UND |
0 |
1 |
|
Aumento da participação popular |
% |
0 |
1 |
|
Crianças e jovens atendidos |
UND |
0 |
1 |
|
Taxa de ocupação dos espaços |
% |
0 |
1 |
|
Satisfação da população |
% |
0 |
1 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
1.600.000,00 |
PROGRAMA 2106: GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Garantir educação básica inclusiva e de qualidade, formando cidadãos preparados para os desafios do século XXI através de aprendizado equitativo. |
|
Justificativa |
Combater a evasão escolar, a precariedade da infraestrutura e a baixa valorização profissional, reduzindo a desigualdade no acesso ao ensino. |
|
Público Alvo |
Alunos (crianças e jovens), professores, profissionais da educação e famílias. |
|
Gestor |
Secretário de Educação (Nota: O documento cita "Saúde", mas o contexto técnico indica ser a pasta de Educação). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 (Futuro) |
|
Atendimento - Educação Infantil |
% |
34,57 |
58,96 |
|
Taxa Líquida de Matrícula - Ensino Fundamental |
% |
95,61 |
100,00 |
|
Tempo Integral - Educação Infantil |
% |
4,62 |
33,45 |
|
Tempo Integral - Ensino Fundamental |
% |
2,65 |
27,70 |
|
IDEB - Ensino Fundamental (Anos Finais) |
Nota |
3,50 |
4,77 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
44.245.896,04 |
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Ampliar a cobertura da Atenção Primária, garantir insumos e RH para média complexidade e fortalecer a Vigilância Sanitária. |
|
Justificativa |
Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir a sobrecarga nos serviços de alta complexidade (hospitais). |
|
Público Alvo |
População em geral, com foco em doentes crônicos, idosos, gestantes e crianças. |
|
Gestor |
Secretário de Saúde (ou equivalente). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 (Futuro) |
|
Cobertura da Atenção Primária |
% |
187,34 |
191,34 |
|
Cobertura Vacinal |
% |
65,59 |
97,47 |
|
Atendimento Pré-natal |
% |
35,37 |
80,70 |
|
Mortalidade Materna |
TM/100k hab |
478,47 |
5,27 |
|
Mortalidade na Infância |
TM/1k hab |
17,81 |
15,47 |
|
Desnutrição na Infância |
% |
2,81 |
2,38 |
|
Cobertura Saúde Suplementar |
% |
1,11 |
9,73 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
42.281.327,41 |
PROGRAMA 2108: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Reduzir desigualdades sociais e a pobreza; fortalecer a proteção social, vigilância socioassistencial e a defesa de direitos da população em risco. |
|
Justificativa |
Necessidade de políticas inclusivas que promovam a equidade e garantam dignidade à população em situação de vulnerabilidade. |
|
Público Alvo |
Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, indivíduos em risco social e comunidades rurais/indígenas. |
|
Gestor |
Secretário de Assistência Social (ou equivalente). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 (Futuro) |
|
Redução dos extremos da pobreza |
% |
0 |
1 |
|
Famílias atendidas por visita domiciliar |
UND |
0 |
1 |
|
Acesso à alimentação adequada |
% |
0 |
1 |
|
Escolaridade entre beneficiários |
% |
0 |
1 |
|
Serviços de assistência implantados |
% |
0 |
1 |
|
Reintegração social (pop. de rua) |
% |
0 |
1 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
2.221.250,92 |
PROGRAMA 2109: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Promover o turismo sustentável através do planejamento integrado, valorização de recursos locais e qualificação da cadeia produtiva para gerar emprego e renda. |
|
Justificativa |
Aproveitar as paisagens naturais e manifestações culturais singulares do município para diversificar a economia local, conforme a Política Nacional de Turismo. |
|
Público Alvo |
Visitantes (nacionais e internacionais), comunidade local, investidores e organizações. |
|
Gestor |
Secretaria Municipal de Turismo (ou equivalente). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 (Futuro) |
|
Fluxo turístico anual |
UND |
0 |
1 |
|
Taxa média de ocupação hoteleira |
% |
0 |
1 |
|
Geração de empregos formais no setor |
% |
0 |
1 |
|
Atrativos sinalizados/acessíveis |
UND |
0 |
1 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
500.000,00 |
PROGRAMA 2110: PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Formalizar a posse e propriedade de imóveis urbanos e rurais irregulares, garantindo direito à moradia, segurança jurídica e acesso a políticas habitacionais. |
|
Justificativa |
A falta de titulação dificulta o acesso a crédito, serviços públicos e investimentos em infraestrutura, além de gerar conflitos de posse. |
|
Público Alvo |
Famílias em áreas irregulares e de vulnerabilidade socioeconômica. |
|
Gestor |
A definir (Geralmente vinculado à Secretaria de Obras ou Urbanismo). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Imóveis com titulação formalizada |
UND |
0 |
1 |
|
Famílias beneficiadas |
UND |
0 |
1 |
|
Áreas irregulares mapeadas |
UND |
0 |
1 |
|
Conflitos fundiários reduzidos |
% |
0 |
1 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
0,00 |
PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Assegurar estabilidade financeira, cobrir despesas imprevistas e garantir o cumprimento de projetos financiados por emendas parlamentares. |
|
Justificativa |
Prevenir o desequilíbrio orçamentário causado por emergências, quedas de receita ou atrasos em repasses federais/estaduais. |
|
Público Alvo |
População em geral, secretarias municipais e fornecedores/credores. |
|
Gestor |
Secretário de Planejamento e Finanças (ou equivalente). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Percentual da RCL destinado à reserva |
% |
0 |
1 |
|
Tempo médio de resposta a emergências financeiras |
Dias |
0 |
1 |
|
Relatórios de transparência publicados |
UND |
0 |
1 |
|
Exercício |
Custo Estimado (R$) |
|
2026 |
1.069.359,69 |
|
Descrição |
Valor (R$) |
|
TOTAL DOS PROGRAMAS 2026 |
170.016.885,15 |
PROGRAMA 0078: PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento integral e equitativo de crianças de 0 a 6 anos através de políticas de saúde, educação e proteção social. |
|
Justificativa |
Fase fundamental para o desenvolvimento cerebral e aprendizagem; investir nesta etapa reduz desigualdades a longo prazo. |
|
Público Alvo |
Crianças de 0 a 6 anos (especialmente em vulnerabilidade) e suas famílias/cuidadores. |
|
Gestores |
Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Índice de Vacinação (até 6 anos) |
% |
0 |
1 |
|
Acompanhamento Nutricional Adequado |
% |
0 |
1 |
|
Profissionais Capacitados |
UND |
0 |
1 |
|
Secretaria Responsável |
Ação |
Custo 2026 (R$) |
|
Assistência Social |
Gestão da Primeira Infância |
390.000,00 |
|
Educação |
Gestão da Primeira Infância |
150.000,00 |
|
Saúde |
Gestão da Primeira Infância |
142.150,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
682.150,00 |
PROGRAMA 1101: GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Fortalecer o Poder Legislativo através da modernização, transparência e incentivo à participação popular nos processos de elaboração de leis. |
|
Justificativa |
Garantir uma gestão democrática, eficiente e acessível, alinhando o mandato dos vereadores às reais demandas da sociedade. |
|
Público Alvo |
População do município, vereadores e servidores da Câmara Municipal. |
|
Unid. Executora |
Poder Legislativo. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Sessões legislativas transmitidas ao vivo |
% |
0 |
1 |
|
Acesso ao Portal da Transparência da Câmara |
% |
0 |
1 |
|
Audiências públicas realizadas anualmente |
UND |
0 |
1 |
|
Projetos de lei com participação popular |
UND |
0 |
1 |
|
Satisfação com a transparência do legislativo |
% |
0 |
1 |
|
Capacitação de vereadores e servidores |
UND |
0 |
1 |
|
Ação |
Custo Estimado 2026 (R$) |
|
2001 - Manutenção e Ampliação das Ações do Legislativo |
2.453.591,20 |
PROGRAMA 1101: ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Ação |
2002 - Estruturação do Poder Legislativo |
|
Produto |
Unidades Legislativas Estruturadas |
|
Unid. Executora |
Poder Legislativo |
|
Sub Função |
Ação Legislativa |
|
Exercício |
Custo Estimado para a Ação (R$) |
|
2026 |
104.134,89 |
PROGRAMA 2101: GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Garantir uma gestão pública moderna, eficiente e transparente, otimizando recursos e fortalecendo a confiança da população. |
|
Justificativa |
A eficiência administrativa e financeira é essencial para que os recursos públicos atendam às necessidades reais da população de forma responsável. |
|
Público Alvo |
Servidores públicos, gestores e a população em geral (contribuintes). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Redução na tramitação de processos |
% |
0 |
1 |
|
Arrecadação própria vs. Orçamento total |
% |
0 |
1 |
|
Taxa de execução orçamentária |
% |
0 |
1 |
|
Satisfação com os serviços públicos |
% |
0 |
1 |
|
Unidade Executora |
Ação / Atividade |
Custo 2026 (R$) |
|
Gabinete do Prefeito |
Gestão do Gabinete Civil (2003) |
1.918.891,95 |
|
Gabinete do Vice-Prefeito |
Gestão do Gabinete Civil (2003) |
125.000,00 |
|
Planejamento, Adm. e Finanças |
Manutenção e Modernização (2004) |
7.529.768,49* |
|
Depto. de Licitações e Contratos |
Manutenção e Modernização (2004) |
2.938.319,08 |
|
Controle Interno |
Manutenção e Modernização (2004) |
325.000,00 |
|
Relações Institucionais |
Manutenção e Modernização (2004) |
43.393,00 |
PROGRAMA 2102: GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Transformar o município em modelo de infraestrutura moderna e sustentável, com foco em saneamento, limpeza urbana e planejamento eficiente. |
|
Justificativa |
Mitigar problemas de falta de pavimentação, ocupações desordenadas e saneamento insuficiente que prejudicam a saúde e a mobilidade. |
|
Público Alvo |
População em geral e moradores de áreas desprovidas de infraestrutura básica. |
|
Gestor |
Secretário Municipal de Infraestrutura (ou equivalente). |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Vias pavimentadas e iluminadas |
% |
0 |
1 |
|
Cobertura de saneamento básico |
% |
0 |
1 |
|
Resíduos sólidos reciclados |
% |
0 |
1 |
|
Redução de pontos de lixo irregular |
% |
0 |
1 |
|
Áreas verdes por habitante |
m²/hab |
0 |
1 |
|
Redução de áreas de risco |
% |
0 |
1 |
|
Ação |
Unidade Executora |
Custo 2026 (R$) |
|
2005 - Gestão das Obras Municipais |
Secretaria de Infraestrutura |
56.067.694,38 |
|
2006 - Gestão do Urb., San. e Limpeza |
Secretaria de Infraestrutura |
2.200.891,59 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
58.268.585,97 |
PROGRAMA 2103: SETOR PRIMÁRIO E MEIO AMBIENTE
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento sustentável do setor primário e a preservação ambiental, integrando apoio à produção e recuperação de áreas degradadas. |
|
Justificativa |
Superar a falta de apoio técnico ao produtor e a manipulação ambiental inadequada que ameaça áreas verdes e recursos hídricos. |
|
Público Alvo |
Agricultores familiares, produtores rurais, associações, cooperativas e profissionais do setor. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Produção agrícola sustentável |
t/ano |
0 |
1 |
|
Vegetação nativa restaurada/protegida |
ha |
0 |
1 |
|
Propriedades com práticas sustentáveis |
UND |
0 |
1 |
|
Qualidade da água (IQA) |
IQA |
0 |
1 |
|
Agricultores com assistência técnica |
UND |
0 |
1 |
|
Redução no uso de agrotóxicos |
% |
0 |
1 |
|
Unidade Executora |
Ação |
Custo 2026 (R$) |
|
Sec. Mun. de Meio Ambiente |
Gestão da Proteção ao Meio Ambiente (2008) |
590.216,51 |
|
Sec. Mun. Desenv. Agropecuário |
Promoção da Produção Agropecuária (2007) |
1.085.000,00 |
|
Sec. Mun. Desenv. Agropecuário |
Extensão Rural (2007) |
0,00* |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
1.675.216,51 |
PROGRAMA 2104: GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Fortalecer e modernizar a Guarda Civil e a Defesa Civil para promover a segurança, proteger a população e responder eficientemente a desastres. |
|
Justificativa |
Garantir atuação eficaz na proteção dos cidadãos, prevenção de desastres e combate à criminalidade. |
|
Público Alvo |
População geral e comunidades residentes em áreas de risco. |
|
Gestor |
Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Rodoviário. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Mortes Violentas Intencionais |
TM/100k hab |
53,53 |
49,53 |
|
Mortalidade de Jovens (Segurança) |
TM/100k hab |
93,96 |
62,80 |
|
Mortalidade nos Transportes |
TM/100k hab |
32,12 |
20,72 |
|
Tempo médio de resposta |
min |
0 |
1 |
|
Profissionais capacitados |
% |
0 |
1 |
|
Ação |
Unidade Executora |
Custo 2026 (R$) |
|
2009 - Gestão da Segurança Pública |
Secretaria de Segurança Urbana |
1.035.000,00 |
|
2010 - Gestão da Defesa Civil |
Secretaria de Segurança Urbana |
1.000.000,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
2.035.000,00 |
PROGRAMA 2105: INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Criar oportunidades acessíveis de práticas esportivas e culturais para promover o bem-estar e o fortalecimento dos laços comunitários. |
|
Justificativa |
O acesso ao lazer e esporte é fundamental para o desenvolvimento humano e para a promoção da saúde pública e inclusão. |
|
Público Alvo |
Crianças, jovens, idosos, comunidades periféricas e artistas locais. |
|
Gestor |
Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Espaços revitalizados ou criados |
UND |
0 |
1 |
|
Eventos realizados anualmente |
UND |
0 |
1 |
|
Aumento da participação popular |
% |
0 |
1 |
|
Crianças e jovens atendidos |
UND |
0 |
1 |
|
Taxa de ocupação dos espaços |
% |
0 |
1 |
|
Satisfação da população |
% |
0 |
1 |
|
Ação |
Unidade Executora |
Custo 2026 (R$) |
|
2011 - Gestão do Incentivo ao Esporte |
Sec. de Cultura, Esporte e Lazer |
500.000,00 |
|
2012 - Gestão da Cultura e Lazer |
Sec. de Cultura, Esporte e Lazer |
1.100.000,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
1.600.000,00 |
PROGRAMA 2106: GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Garantir educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade; formar cidadãos preparados para os desafios atuais. |
|
Justificativa |
Combate à evasão escolar, redução da desigualdade de acesso, melhoria da infraestrutura e valorização dos profissionais. |
|
Público Alvo |
Crianças, jovens, profissionais da educação e famílias da comunidade escolar. |
|
Gestor |
Secretaria Municipal de Educação. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
IDEB - Ensino Fundamental (Anos Finais) |
Nota |
3,5 |
4,77 |
|
Alunos em Tempo Integral - Fundamental |
% |
2,65 |
27,70 |
|
Alunos em Tempo Integral - Ed. Infantil |
% |
4,62 |
33,45 |
|
Taxa de Atendimento - Ed. Infantil |
% |
34,57 |
58,96 |
|
Taxa Líquida de Matrícula - Fundamental |
% |
95,61 |
100,00 |
|
Ação |
Subfunção |
Custo 2026 (R$) |
|
2016 - Gestão dos Recursos do FUNDEB |
Educação Infantil |
35.761.868,61 |
|
2015 - Manutenção e Ampliação (MDE) |
Ed. Infantil, Adm. Geral e Nutrição |
5.026.059,88 |
|
2014 - Gestão dos Programas do FNDE |
Ed. Infantil, Fundamental, Adm. e Nutrição |
3.457.967,55 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
44.245.896,04 |
PROGRAMA 2107: GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Ampliar a cobertura da Atenção Primária, garantir insumos e profissionais para média complexidade e fortalecer a Vigilância Sanitária. |
|
Justificativa |
Prevenir doenças na base para reduzir a sobrecarga em hospitais de alta complexidade. |
|
Público Alvo |
População geral, gestantes, idosos, crianças e portadores de doenças crônicas. |
|
Gestor |
Secretaria Municipal de Saúde. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Cobertura Vacinal |
% |
65,59 |
97,47 |
|
Atendimento Pré-natal |
% |
35,37 |
80,70 |
|
Mortalidade Materna |
TM/100k hab |
478,47 |
5,27 |
|
Mortalidade na Infância |
TM/1k hab |
17,81 |
15,47 |
|
Cobertura da Atenção Primária |
% |
187,34 |
191,34 |
|
Desnutrição na Infância |
% |
2,81 |
2,38 |
|
Ação / Atividade |
Subfunção |
Custo 2026 (R$) |
|
2023 - Gestão dos Programas do FNS |
Atenção Básica, Vigilâncias e Terapêutica |
20.885.987,02 |
|
2017 - Manutenção e Ampliação |
Atenção Básica, Hospitalar e Adm. |
16.319.605,31 |
|
2018 - Estruturação da Rede |
Equipamentos e Unidades de Saúde |
5.076.573,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
42.281.327,41 |
PROGRAMA 2108: GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Reduzir desigualdades e a pobreza; fortalecer a proteção social e garantir o acesso a direitos básicos para quem vive em situação de risco social. |
|
Justificativa |
Necessidade de políticas inclusivas que promovam a equidade e melhorem as condições de vida da população vulnerável. |
|
Público Alvo |
Famílias em pobreza/extrema pobreza, indivíduos em risco social e comunidades indígenas. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Redução dos extremos da pobreza |
% |
0 |
1 |
|
Famílias atendidas por visita domiciliar |
UND |
0 |
1 |
|
Acesso à alimentação adequada |
% |
0 |
1 |
|
Reintegração social da população de rua |
% |
0 |
1 |
|
Aumento de serviços implantados |
% |
0 |
1 |
|
Unidade Executora |
Ação |
Custo 2026 (R$) |
|
Assistência Social |
Transferência de Renda e Manutenção (2019) |
1.500.168,38 |
|
Assistência Social |
Administração Geral (2019) |
316.923,63 |
|
Assistência Social |
Gestão de Programas FNAS (2022) |
245.798,36 |
|
Secretaria do Índio |
Assistência aos Povos Indígenas (2019) |
155.715,41 |
|
Assistência Social |
Serviços Socioassistenciais (2019) |
2.645,14 |
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
2.221.250,92 |
PROGRAMA 2109: DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento turístico sustentável por meio de planejamento, valorização de recursos naturais e fortalecimento da governança local. |
|
Justificativa |
Diversificar a economia municipal e fortalecer a identidade comunitária através da promoção de destinos sustentáveis (conforme a Lei 11.771/2008). |
|
Público Alvo |
Visitantes (nacionais e internacionais), comunidade local, investidores e organizações privadas. |
|
Gestor |
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
|
Ação |
Unidade Executora |
Custo 2026 (R$) |
|
2020 - Gestão do Turismo |
Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
500.000,00 |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Fluxo turístico anual |
UND |
0 |
1 |
|
Taxa média de ocupação hoteleira |
% |
0 |
1 |
|
Geração de empregos formais no setor |
% |
0 |
1 |
|
Atrativos turísticos sinalizados/acessíveis |
UND |
0 |
1 |
PROGRAMA 9999: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Categoria |
Descrição / Detalhes |
|
Objetivo |
Assegurar estabilidade financeira, prevenir riscos fiscais e cobrir despesas imprevistas ou atrasos em emendas parlamentares. |
|
Justificativa |
Proteção contra quedas de arrecadação, emergências climáticas ou desequilíbrios orçamentários inesperados. |
|
Público Alvo |
População em geral, secretarias municipais e credores do município. |
|
Indicador |
Unid. Medida |
Recente |
Meta 2026 |
|
Percentual da reserva em relação à RCL |
% |
0 |
1 |
|
Tempo para alocação de recursos em emergências |
Dias |
0 |
1 |
|
Ação |
Unidade Executora |
Custo 2026 (R$) |
|
9999 - Reserva de Contingência |
Reserva de Contingência |
1.069.359,69 |
TOTAL DOS PROGRAMAS
|
Descrição |
Valor Total (R$) |
|
Total dos Programas |
170.016.885,15 |
Anexo de Metas Fiscais
2026
|
ESPECIFICAÇÃO |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
(a/PIB)x100 |
(a/RCL)x100 |
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
170.016.885,00 |
162.851.423,00 |
0,59 |
158,99 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
166.409.587,00 |
159.396.157,00 |
0,58 |
155,62 |
|
Receitas Primárias Correntes |
106.899.056,00 |
102.556.567,00 |
0,37 |
99,97 |
|
Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria |
15.477.982,00 |
14.825.653,00 |
0,05 |
14,47 |
|
Transferências Correntes |
91.363.751,00 |
87.676.007,00 |
0,32 |
85,44 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
57.323,00 |
54.907,00 |
0,00 |
0,05 |
|
Receitas Primárias de Capital |
59.510.531,00 |
56.839.590,00 |
0,21 |
55,65 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
170.016.885,00 |
169.148.441,00 |
0,59 |
158,99 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
167.543.566,00 |
162.390.410,00 |
0,58 |
156,68 |
|
Despesas Primárias Correntes |
100.852.718,00 |
83.633.878,00 |
0,35 |
94,31 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
48.286.460,00 |
41.445.961,00 |
0,17 |
45,15 |
|
Outras Despesas Correntes |
52.566.258,00 |
42.187.917,00 |
0,18 |
49,16 |
|
Despesas Primárias de Capital |
65.621.487,00 |
62.060.430,00 |
0,23 |
61,37 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Desp. Prim. |
1.069.361,00 |
16.696.102,00 |
0,00 |
1,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) (V)=(I-II) |
-1.133.979,00 |
-2.994.253,00 |
0,00 |
-1,06 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) (VI)=(V)+(III-IV) |
-1.133.979,00 |
-2.994.253,00 |
0,00 |
-1,06 |
|
Juros, Encargos e Var. Monet. Ativos |
3.607.298,00 |
3.455.267,00 |
0,01 |
3,37 |
|
Juros, Encargos e Var. Monet. Passivos |
5.685.938,00 |
5.446.302,00 |
0,02 |
5,32 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
53.925.249,00 |
51.652.537,00 |
0,19 |
50,43 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
37.598.773,00 |
36.014.150,00 |
0,13 |
35,16 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) |
5.204.642,00 |
4.985.289,00 |
0,02 |
4,87 |
Anexo de Metas Fiscais
2027
|
ESPECIFICAÇÃO |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
(b/PIB)x100 |
(b/RCL)x100 |
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
175.358.285,00 |
161.507.410,00 |
0,58 |
156,43 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
171.606.694,00 |
158.052.143,00 |
0,57 |
153,09 |
|
Receitas Primárias Correntes |
112.266.163,00 |
103.398.692,00 |
0,37 |
100,15 |
|
Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria |
16.097.101,00 |
14.825.653,00 |
0,05 |
14,36 |
|
Transferências Correntes |
96.109.447,00 |
88.518.132,00 |
0,32 |
85,74 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
59.615,00 |
54.907,00 |
0,00 |
0,05 |
|
Receitas Primárias de Capital |
59.340.531,00 |
54.653.451,00 |
0,20 |
52,94 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
173.734.255,00 |
160.011.655,00 |
0,57 |
154,99 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
166.855.255,00 |
153.676.001,00 |
0,55 |
148,85 |
|
Despesas Primárias Correntes |
90.264.559,00 |
83.134.909,00 |
0,30 |
80,52 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
45.000.367,00 |
41.445.961,00 |
0,15 |
40,14 |
|
Outras Despesas Correntes |
45.264.192,00 |
41.688.948,00 |
0,15 |
40,38 |
|
Despesas Primárias de Capital |
67.382.732,00 |
62.060.430,00 |
0,22 |
60,11 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Desp. Prim. |
9.207.964,00 |
8.480.662,00 |
0,03 |
8,21 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) (V)=(I-II) |
4.751.439,00 |
4.376.142,00 |
0,02 |
4,24 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) (VI)=(V)+(III-IV) |
4.751.439,00 |
4.376.142,00 |
0,02 |
4,24 |
|
Juros, Encargos e Var. Monet. Ativos |
3.751.590,00 |
3.455.267,00 |
0,01 |
3,35 |
|
Juros, Encargos e Var. Monet. Passivos |
5.543.791,00 |
5.105.908,00 |
0,02 |
4,95 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
52.073.180,00 |
47.960.120,00 |
0,17 |
46,45 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
33.894.731,00 |
31.217.517,00 |
0,11 |
30,24 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) |
-2.959.240,00 |
-2.725.501,00 |
-0,01 |
-2,64 |
Anexo de Metas Fiscais
2028
|
ESPECIFICAÇÃO |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
(c/PIB)x100 |
(c/RCL)x100 |
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
180.799.309,00 |
160.499.921,00 |
0,58 |
154,06 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
176.907.033,00 |
157.044.654,00 |
0,56 |
150,75 |
|
Receitas Primárias Correntes |
117.566.502,00 |
104.366.629,00 |
0,37 |
100,18 |
|
Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria |
16.700.742,00 |
14.825.653,00 |
0,05 |
14,23 |
|
Transferências Correntes |
100.803.909,00 |
89.486.069,00 |
0,32 |
85,90 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
61.851,00 |
54.907,00 |
0,00 |
0,05 |
|
Receitas Primárias de Capital |
59.340.531,00 |
52.678.025,00 |
0,19 |
50,57 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
186.379.194,00 |
165.453.320,00 |
0,59 |
158,82 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
179.672.168,00 |
159.499.331,00 |
0,57 |
153,10 |
|
Despesas Primárias Correntes |
93.113.237,00 |
82.658.874,00 |
0,30 |
79,34 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
46.687.880,00 |
41.445.961,00 |
0,15 |
39,78 |
|
Outras Despesas Correntes |
46.425.357,00 |
41.212.913,00 |
0,15 |
39,56 |
|
Despesas Primárias de Capital |
69.909.585,00 |
62.060.430,00 |
0,22 |
59,57 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Desp. Prim. |
16.649.346,00 |
14.780.027,00 |
0,05 |
14,19 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) (V)=(I-II) |
-2.765.135,00 |
-2.454.677,00 |
-0,01 |
-2,36 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) (VI)=(V)+(III-IV) |
-2.765.135,00 |
-2.454.677,00 |
-0,01 |
-2,36 |
|
Juros, Encargos e Var. Monet. Ativos |
3.892.275,00 |
3.455.267,00 |
0,01 |
3,32 |
|
Juros, Encargos e Var. Monet. Passivos |
5.405.196,00 |
4.798.323,00 |
0,02 |
4,61 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
50.771.350,00 |
45.070.956,00 |
0,16 |
43,26 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
38.958.946,00 |
34.584.799,00 |
0,12 |
33,20 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) |
4.278.055,00 |
3.797.733,00 |
0,01 |
3,65 |
Prefeitura Municipal de Canta/RR, 18 dezembro de 2025
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:2A9001E7