ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 449/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, ESTADO DE RORAIMA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Art.1º. A Câmara Municipal de São João da Baliza/RR concede o Título de Cidadã Honorária à senhora Luíza Maura de Faria Oliveira.
Art.2º. A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa da senhora Luíza Maura de Faria Oliveira, natural de Nova Iguaçu/ RJ, como cidadã Honorária.
Art.3º. Será expedido Diploma em solenidade pública, a realizar-se no dia 21 de dezembro, às 19h:30min, na Praça de Alimentação de São João da Baliza/RR em Sessão Solene aberta ao público geral.
Art.4º. As despesas decorrentes deste Projeto, correrão por conta de verba orçamentária desta Casa Legislativa.
Art.5º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art.6º.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.7º. Revogam-se as disposições em contrário.
São João da Baliza/RR, 08 de dezembro de 2022.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita de São João da Baliza/RR
Publicado por:
Geovanna Rodrigues de Sousa
Código Identificador:2ACE7B37